AGU defende prerrogativa de advogados públicos e pede ao CNJ punição de juíza que mandou prender procurador

A Advocacia-Geral da União (AGU) encaminhou ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), memorial com argumentos que reforçam a Reclamação ajuizada em face de Juíza Federal de Porto Alegre que expediu ordem de prisão contra o Procurador-Regional da União (PRU) da 4ª Região, Luís Antônio Alcoba de Freitas. A AGU pede a instauração de processo administrativo disciplinar contra a magistrada por entender que o advogado público não deve responder por suposto crime de desobediência no caso de descumprimento de liminar que ordena a realização de serviço ou concretização de política pública.

Considerando o não cumprimento de liminar contra a União para fornecimento de medicamento, a juíza determinou a prisão do advogado. A ordem foi revogada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região, mas com a representação da AGU contra a magistrada, o tema volta à pauta da justiça hoje (17), em sessão administrativa do CNJ.

A AGU também solicitou que o Conselho edite resolução dispondo sobre a incompetência do Juízo, no exercício da jurisdição cível, decretar prisão civil fora das hipóteses previstas na Constituição Federal, incompetência essa já declarada e reconhecida conforme jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça.

"Os Advogados Públicos têm como função representar perante o Poder Judiciário a União, suas autarquias e fundações, ou prestar-lhes assessoramento e consultoria jurídica, fugindo do seu rol de competências a prática de atos administrativos de gestão e de execução de políticas, de forma que se mostra totalmente desarrazoado responsabilizá-los por atos sobre o qual não tem nenhuma ingerência", lembrou o Advogado-Geral da União Substituto, Fernando Luiz Albuquerque Faria.

Ele explicou que, diante de uma decisão judicial, cabe o Advogado Público comunicá-la imediatamente à autoridade pública responsável para seu cumprimento, dando orientações jurídicas acerca da forma da sua execução e das conseqüências jurídicas da mora administrativa. "Quando muito, o advogado público encaminha ao Judiciário as informações de determinada autoridade sobre a impossibilidade ou as dificuldades do ente público de atendê-la, mas o advogado não tem qualquer poder de determinação do efetivo cumprimento da ordem judicial," ressaltou.

Caso Alcoba

Para justificar a ilegalidade de prisão do advogado Luís Antônio Alcoba de Freitas, a AGU demonstrou que "o Procurador-Regional da União da 4ª Região é o Chefe da Representação Judicial da União e, portanto, de todos os seus Ministérios. "Nesta condição, não tem poderes administrativos de gestão e de execução das respectivas políticas públicas."

De acordo com a Advocacia-Geral, "o representante judicial não se confunde com o representado. O advogado vítima da ordem de prisão na 4ª região é responsável pela coordenação da defesa judicial da União perante a 4ª Região e, não foi o profissional que atuou no processo base". O CNJ foi informado também que "o advogado do feito tomou todas as providencias ao seu alcance para que a medida liminar expedida fosse cumprida".

A magistrada responsável pela ordem de prisão chegou a afirmar em sua defesa que mandou prender o representante judicial da União porque foi informada de que não havia escritório do Ministério da Saúde no Estado. Mas a AGU demonstrou que, "mesmo que se fosse o caso de prisão, a ação foi movida também contra o Estado do Rio Grande do Sul, por sua Secretaria de Saúde, cujo Secretário poderia ser encontrado na cidade e que, em última análise, teria a competência administrativa para que fosse dado cumprimento à ordem".

Combate à violação de prerrogativas

Além da prisão do Procurador-Regional da União na 4ª Região, a Procuradoria-Geral Federal (PGF), que é um órgão da AGU, já enfrentou mais de vinte casos de violação às prerrogativas dos procuradores federais, todos relacionados a suposta prática de crime de desobediência (art. 330 do Código Penal).

A primeira decisão, de março de 2009, foi proferida pelo TRF da 5ª Região nos autos do habeas corpus nº 3534-CE, impetrado em favor do Procurador-Chefe da PFE/INSS em Juazeiro do Norte (CE) contra decisão do Juiz Federal da 13ª Vara Federal daquele estado, que determinou que a Procuradoria comprovasse a implantação de benefício previdenciário no prazo de cinco dias, sob pena de incorrer nas sanções penais (crime de desobediência) e processuais penais (estado de flagrância).

O desembargador federal Paulo Cordeiro concedeu a ordem, afirmando que "a Procuradoria Federal, enquanto integrante da Advocacia-Geral da União, não possui ingerência na atividade administrativa das respectivas autarquias que eventualmente representam em juízo" e que, por isso, "ninguém pode ser compelido a cumprir o impossível".

A PGF também garantiu, em outubro de 2009, a expedição de salvos-condutos em favor dos procuradores federais em exercício no Escritório de Representação da PRF3 em Marília/SP. Neste caso, a 17ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo concluiu que "(...) ao Procurador cabe tão somente a representação do INSS. A responsabilidade pelo cumprimento de ordem judicial relacionada ao pagamento administrativo de débitos do INSS é restrita ao agente administrativo de categoria diversa."

Em dezembro daquele ano, a PGF impetrou o habeas corpus nº 3808-CE, em favor da Procuradora-Chefe da PFE/INSS em Fortaleza (CE), contra decisão do Juiz Federal da 17ª Vara Federal de Fortaleza, que determinou que a mesma fornecesse resposta em processo eletrônico virtual no prazo de cinco dias, sob pena de expedição de mandado de prisão.

Nesse caso, a Segunda Turma do TRF da 5ª Região, por unanimidade, afirmou que "a jurisprudência pátria entende não poder o servidor público, no exercício de suas funções, cometer crime próprio de particular contra a Administração, só havendo que se falar em crime de desobediência praticado por agente público se a ordem que deixou de ser cumprida não guardar relação com as suas obrigações, o que não foi o caso dos autos. É remansosa a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal no sentido de ser indispensável à configuração do delito de prevaricação a demonstração concreta do interesse ou sentimento pessoal que teria movido o agente público sem o que se revela atípica tal conduta, por faltar elemento essencial do tipo."

Em março de 2010, foi concedida liminar contra decisão do Juiz Federal da 3ª Vara Federal de Porto Velho (RO), que concedeu prazo de 24 horas para que servidor fosse reintegrado aos quadros da autarquia previdenciária, sob pena de prática de crime de desobediência. No mesmo dia em que tomou conhecimento da referida decisão judicial, a PGF preparou os habeas corpus nsº 129502720104010000/RO e 12949422010401000/RO, e obteve, respectivamente, a expedição de salvos-condutos em favor dos Procuradores Federais e servidores em exercício na PFE/INSS em Porto Velho.

Ainda em março de 2010, a PGF obteve liminar favorável à Procuradora-Chefe da PFE/INSS em Ribeirão Preto (SP), que foi intimada pelo juízo da 6ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto (SP) para, no prazo de 10 dias, penhorar 20% dos proventos de segurado do INSS, com a imediata transferência para a conta judicial à disposição daquele Juízo, sob pena de incorrer em crime de desobediência. A liminar foi proferida nos autos do HC nº 2010.03.00.007050-9 pelo o Desembargador Federal André Nekatschalow, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região.

Por fim, em junho deste ano, a PGF obteve decisão liminar, proferida no habeas corpus nº 322576420104010000/GO, que suspendeu a oitiva de procurador federal na Polícia Federal e trancou o Termo Circunstanciado de Ocorrência instaurado contra o procurador, por determinação do juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de Cristalina (GO), sob o fundamento de que o ele não teria cumprido a decisão de implementar benefício previdenciário em favor de segurada do INSS e de pagar os atrasados.

FONTE: AGU

Gravidez durante aviso-prévio dá direito à estabilidade de gestante

Por entender que o aviso-prévio indenizado faz parte do contrato de trabalho, inclusive para a incidência da estabilidade no emprego, uma ex-funcionária gestante consegue direito a verbas trabalhistas da estabilidade provisória estabelecida na Constituição. A decisão foi da Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho que deu provimento a recurso de revista da trabalhadora, cuja gestação ocorrera no período do aviso-prévio.

No fim do contrato de trabalho, a ex-funcionária comprovou o início da concepção dentro do período do aviso-prévio. O Tribunal Regional da 5ª Região (BA) negou o pedido de estabilidade, argumentando que o aviso não integra o contrato de trabalho, de modo que as vantagens surgidas naquele momento estariam restritas a verbas relacionadas antes do requisito, conforme interpretação dada na primeira parte da Súmula nº 371 do TST.

Diante disso, a trabalhadora interpôs recurso de revista ao TST. O relator do processo na Sexta Turma, ministro Maurício Godinho Delgado, deu razão à ex-funcionária. Segundo o ministro, o dispositivo constitucional que vedou a dispensa arbitrária de empregada gestante, desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto (artigo 10, II, “b”), buscou garantir o emprego contra a dispensa injusta e discriminatória, além de assegurar o bem-estar do bebê.

O relator destacou que o período de aviso-prévio integra o contrato de trabalho para todos os efeitos, inclusive para a incidência da estabilidade no emprego. “O aviso não extingue o contrato, mas apenas firma o prazo para o término”.

Maurício Godinho ressaltou ainda que entendimento semelhante foi confirmado por maioria da SDI-1, no julgamento do processo E-ED-RR- 249100-26.2007.5.12.0004, da relatoria do ministro Horácio de Senna Pires. Na sessão decidiu-se que a concessão da estabilidade da gestante relaciona-se à dignidade da pessoa humana e do bem-estar do nascituro, de modo que direitos fundamentais previstos na Constituição, como a proteção à maternidade e à infância (artigos 6º e 7º, XVIII), à família (artigo 226), à criança e ao adolescente (artigo 227) não poderiam ser restringidos por interpretação da jurisprudência.

Com esses fundamentos, a maioria da Sexta Turma – vencido o ministro Fernando Eizo Ono – deu provimento ao recurso de revista da ex-funcionária e condenou a empresa ao pagamento dos salários e demais direitos correspondentes entre a data da despedida e o final do período de estabilidade de gestante.

(RR-103140-30.2003.5.02.0013)

FONTE: TST

Corte Especial homologa adoção com base em tese de abandono do pai

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) homologou sentença estrangeira, postulada em Hong Kong, que garante ao padrasto legalizar uma adoção com base na tese de abandono do pai biológico. A Corte dispensou, no caso, a citação válida e o consentimento do pátrio poder, uma vez que a jovem a ser adotada já atingiu a maioridade.

Segundo a legislação brasileira, para se adotar um menor é preciso o consentimento dos pais biológicos, exceto se, por decisão judicial, o pátrio poder for perdido. O STJ já admitiu, excepcionalmente, outra hipótese de dispensa do consentimento sem prévia destituição desse poder: quando constatada uma situação de fato, consolidada no tempo, que seja favorável ao adotando. (Resp 100.294/SP).

No caso, o pai desapareceu depois do divórcio com a mulher e, mesmo depois de encontrado, não foi devidamente citado. O contato fora perdido desde que a adotanda tinha cinco anos de idade. Ela nasceu em 1985 e está sob os cuidados do padrasto e da mãe desde 1990.

Segundo o ministro João Otávio de Noronha, relator do processo, este caso se encontra entre aqueles em que se dispensa o consentimento, e, por consequência, a citação válida, já que o pai biológico não pode ser encontrado. De acordo, ainda, com o ministro, a adotanda está com 24 anos de idade, é maior e, não obstante a sentença que se pretende homologar tenha sido proferida quando ainda era menor para os atos da vida civil, essa realidade não vige mais. “Sendo maior, dispensa-se consentimento”, destacou.

FONTE: STJ

Juizados dos aeroportos do Rio realizaram 76 atendimentos neste fim de semana

No último fim de semana – dias 14 e 15 – os juizados especiais cíveis dos aeroportos Tom Jobim e Santos Dumont foram procurados por 76 passageiros.

No juizado do Aeroporto Internacional Tom Jobim foram realizados 45 atendimentos, com 33 petições iniciais distribuídas, dois acordos e dez pedidos de informações. O posto de atendimento do Aeroporto Santos Dumont foi procurado por 31 passageiros, tendo realizado um acordo, 25 prestações de informações e distribuído cinco petições. Ao todo, foram feitos 76 atendimentos nos dois juizados no fim de semana.

“Desde que foram inaugurados, no dia 23 de julho, até este último fim de semana, os juizados já foram procurados 830 vezes. O nosso objetivo é solucionar de maneira rápida os problemas entre os passageiros e as companhias aéreas, atendendo, assim, as necessidades dos usuários”, explicou o presidente do Tribunal de Justiça do Rio, desembargador Luiz Zveiter.

FONTE: TJRJ
 
Notícia publicada em 16/08/2010 15:26

Doméstica espancada por jovens na Barra recebe indenização de R$ 500 mil

A empregada doméstica Sirlei Dias de Carvalho Pinto, que foi agredida por cinco jovens de classe média em 2007, na Barra da Tijuca, Zona Oeste do Rio, receberá R$ 500 mil de indenização por danos morais de seus agressores. A decisão é da juíza Flávia de Almeida Viveiros de Castro, titular da 6ª Vara Cível da Barra.

Para a magistrada, o único meio que o Poder Judiciário tem de repudiar o menosprezo demonstrado pelos agressores de Sirlei é sancionar duramente a conduta que tiveram, aplicando uma condenação de caráter sócio-educativo para que os jovens percebam os valores da pluralidade, solidariedade e igualdade.

“Direito à dignidade representa direito ao respeito. Infelizmente, nesta ‘tragédia’ vivida por Sirlei não houve consideração com sua pessoa, os agressores sequer a perceberam como tal, não a tinham como pertencendo ao mesmo grupo social”, destacou a juíza.

Além da indenização por dano moral, os réus terão que pagar a Sirlei o valor de R$ 1.722,47 por dano material, com correção monetária e juros legais, além dos lucros cessantes em função de sua inatividade, que corresponde ao salário recebido como empregada doméstica (um salário mínimo), desde a data dos fatos até aquela em que ficar comprovado, através de perícia médica, que a autora recuperou a plena capacidade para o desempenho das atividades de sua profissão.

Os cinco jovens já haviam sido condenados em janeiro de 2008 pelo juiz Jorge Luiz Le Cocq D'Oliveira, da 38ª Vara Criminal da capital, por roubarem e agredirem Sirlei. Felippe de Macedo Nery Netto e Rubens Pereira Arruda Bruno foram condenados a seis anos de reclusão em regime inicial semi-aberto e Julio Junqueira Ferreira foi condenado a seis anos e oito meses de reclusão em regime inicial semi-aberto. Já Rodrigo dos Santos Bassalo da Silva, que tinha antecedente criminal (roubo com emprego de arma de fogo), foi condenado a sete anos e quatro meses de reclusão em regime inicial fechado. Leonardo Pereira de Andrade, que também respondia a outro processo, foi condenado a seis anos e oito meses de reclusão em regime inicialmente fechado. A condenação de todos foi por roubo com concurso de pessoas.

Nº do processo: 2008.209.011958-0

FONTE: TJRJ

Notícia publicada em 16/08/2010 12:15

Pequeno grupo de genes regula aparência física dos cachorros

A diferença de um pastor alemão para um poodle não é assim tão grande. Pelo menos geneticamente. Diferentemente do que se vê nos humanos, a maior parte das variações na aparência dos cães -como cor dos pelos e tamanho da orelha- são controladas por um pequeno grupo de genes.

A conclusão é do maior estudo de DNA já feito com cachorros, em que pesquisadores analisaram a composição genética de 915 bichos.

Foram comparadas 80 raças de cães domésticos, 83 canídeos selvagens (incluindo lobos, chacais e coiotes) e dez animais sem raça definida que viviam em abrigos.

A maioria das 57 características avaliadas -que incluem traços como tamanho dos dentes e comprimento dos pelos- são determinadas por pequenas transformações em menos de três regiões cromossômicas.

Ou seja: alguns poucos genes são inteiramente responsáveis por certas características. Nos seres humanos e em vários outros mamíferos, por exemplo, é comum que cada gene tenha efeito individual pequeno. É o arranjo de vários deles que, em geral, provoca mudanças perceptíveis.

"A incrível variedade fenotípica [de aparência] entre os cachorros domésticos modernos é única entre os mamíferos. Isso permite um olhar sobre as limitações e as potencialidades evolutivas da domesticação", afirmou Carlos Bustamente, da Universidade Stanford (EUA), que chefiou o estudo.

MINA DE OURO

Para os cientistas, o DNA dos cachorros é uma preciosidade. Afinal, a principal força que guiou a evolução do melhor amigo do homem não foi a seleção natural, mas sim os gostos e preferências de seus donos.

A seleção artificial de características consideradas desejáveis -como orelhas caídas e temperamento dócil- fez com que traços que não eram necessariamente melhores para os bichos fossem preservados.

Outra raridade do ponto de vista genético é a preocupação com a pureza da raças da cachorro. Os criadores costumam ser bastante criteriosos com as características consideradas "puras", o que garante um isolamento genético muito útil para os pesquisadores do tema.

"O controle que os criadores exercem sobre os cachorros deixou sinais claros no DNA. E essas pistas são muito úteis para nós [cientistas]", disse Bustamante.

HUMANOS AGRADECEM

Além de elucidar o DNA dos cães, o trabalho também será útil para os humanos, de acordo com os autores da pesquisa, publicada na revista "PLoS Biology".

Como as duas espécies convivem no mesmo ambiente e, não raro, sofrem com as mesmas doenças, os cientistas afirmam que a identificação da influência de certos genes também pode ser útil para o homem.

FONTE: FOLHA ONLINE / GIULIANA MIRANDA - DE SÃO PAULO

Gato que lembra leopardo em miniatura é destaque em exposição de felinos

O Clube Brasileiro do Gato vai realizar uma exposição com mais de 200 gatos, de dez raças diferentes, no bairro da Barra Funda, zona oeste de São Paulo, neste sábado e domingo (15). A mostra vai apresentar raças de gatos novas, raras e exóticas.

Cerca de 200 felinos de diversas raças farão parte da exposição, que ainda vai contar com a presença de juízes internacionais, responsáveis por escolher os melhores exemplares das raças.

Destaque para os gatos das raças don sphynx, conhecidos pela total ausência de pelo; ragdoll, que possuem os olhos bem azuis e são chamados de "boneca de pano" por serem os únicos a relaxar completamente a musculatura quando manipulados por pessoas; maine coons, os "gigantes gentis", maiores gatos de raça domésticos, que podem chegar a 11 kg e medir 1,10 m, da ponta do focinho à cauda; bengals, que lembram um leopardo em miniatura; e os persas, que chegam a ter quatro vezes mais volume de pelos que um gato comum.

Os visitantes devem levar 1 kg de alimento não perecível ou produto de higiene pessoal, que serão doados a um projeto social da escola de samba Mancha Verde.

FONTE: FOLHA ONLINE

Justiça iraniana adia em uma semana decisão sobre Sakineh

A Justiça iraniana adiou em mais uma semana a decisão sobre o destino de Sakineh Mohammadi Ashtiani, condenada em 2006 à pena de morte por apedrejamento.

Neste sábado, o novo advogado de Sakineh, Houtan Kian, participou de uma audiência em Tabriz, cidade onde a iraniana está presa, na qual era esperado que a Justiça decidisse se a sentença seria mantida ou não e, caso sim, se a execução ocorreria por apedrejamento ou enforcamento.

                                    AP

A iraniana Sakineh Mohammadi Ashtiani foi condenada a morte por apedrejamento por adultério e pelo assassinato do marido

Na audiência, porém, a Justiça pediu a Kian que fornecesse mais informações sobre o caso e deu mais uma semana de prazo --uma nova audiência deve ocorrer no sábado que vem.

"É uma tática do governo iraniano, que quer ganhar mais tempo para que o assunto seja esquecido pela mídia para então executar Sakineh. Temos que continuar com a pressão internacional para evitar que isso aconteça", disse à Folha Mina Ahadi, chefe do Comitê Internacional contra o Apedrejamento, ONG que coordena a campanha a favor de Sakineh.

"Neste momento a situação não é nada clara. Não disseram ao advogado se vão executar Sakineh ou se vão libertá-la."

Nesta semana, o embaixador do Brasil em Teerã, Antônio Salgado, apresentou ao governo iraniano o "apelo" para que Sakineh não seja executada. O governo ofereceu asilo no Brasil a iraniana.

SAKINEH

Mãe de dois filhos, Sakineh Mohammadi Ashtiani foi condenada em maio de 2006 a receber 99 chibatadas por ter um "relacionamento ilícito" com um homem acusado de assassinar o marido dela. Sua defesa diz que Sakineh era agredida pelo marido e não vivia como uma mulher casada havia dois anos, quando houve o homicídio.

Mesmo assim, Sakineh foi, paralelamente à primeira ação, julgada e condenada por adultério. Ela chegou a recorrer da sentença, mas um conselho de juízes a ratificou, ainda que em votação apertada --3 votos a 2.

Diplomatas iranianos afirmam que foi encerrado o processo de adultério e que a mulher é acusada "apenas" pelo assassinato do marido.

Os juízes favoráveis à condenação de Sakineh à morte por apedrejamento votaram com base em uma polêmica figura do sistema jurídico do Irã chamada de "conhecimento do juiz", que dispensa a avaliação de provas e testemunhas.

Assassinato, estupro, adultério, assalto à mão armada, apostasia e tráfico de drogas são crimes passíveis de pena de morte pela lei sharia do Irã, em vigor desde a revolução islâmica de 1979.

FONTE: FOLHA ONLINE / RODRIGO RÖTZSCH - EDITOR DE MUNDO

Estudo sugere que anestésico pode ajudar transtorno bipolar

Um novo estudo sugere que um medicamento de 50 anos, comumente usado como anestésico para humanos e animais e abusado, como na droga chamada de quetamina , pode proporcionar alívio quase instantâneo em alguns dos casos mais preocupantes de transtorno bipolar.

Já se sabe há muitos anos que pequenas doses do medicamento, o cloridrato de cetamina, podem aliviar depressões profundas. Este estudo, conduzido por pesquisadores do National Institute of Mental Health dos EUA, é o primeiro a demonstrar eficácia em pacientes com transtorno bipolar resistente a tratamento.

De fato, segundo os pesquisadores, o efeito nesse grupo pareceu ser ainda maior. Embora o estudo seja pequeno, com apenas 18 pacientes, ele foi conduzido sob os mais altos padrões para um estudo de medicamentos.

No transtorno bipolar, algumas vezes chamado de doença maníaco-depressiva, os pacientes alternam períodos de euforia e depressão profunda, e a fase depressiva carrega alto risco de suicídio. O problema é comumente tratado com estabilizadores de humor, incluindo lítio, anticonvulsivos e alguns antipsicóticos, frequentemente em combinações complexas.

Tanto a loucura quanto a depressão melhoram com esses medicamentos. Quando a depressão permanece, porém, ela é notoriamente difícil de tratar assim, um medicamento de ação rápida com efeitos duradouros traria vantagens óbvias. A cetamina provavelmente age limitando a ação de um tipo de receptor cerebral que move sinais de nervos entre neurônios.

O tratamento ainda é experimental, explicou Carlos A. Zarate Jr., principal autor do estudo, publicado na edição de agosto de "The Archives of General Psychiatry".

Como a cetamina já é aprovada como anestésico, os médicos podem prescrevê-la para outras finalidades. Zarate, um pesquisador clínico dos Centros de Controle e Prevenção de Doenças dos EUA, adverte contra o procedimento.

"Não estou encorajando seu uso clínico no momento", disse ele. "Precisamos de mais conhecimento a respeito de segurança e dados de longo prazo sobre sua eficácia, além de como ela interage com outros antidepressivos".

Os 18 pacientes do estudo haviam tomado lítio, ou o anticonvulsivo valproato, por pelo menos

seis semanas sem melhorar. Eles foram aleatoriamente selecionados para receber uma infusão intravenosa de cetamina ou uma solução salina como placebo, com duas semanas de intervalo, com cada um recebendo o medicamento em uma ocasião e a solução salina na outra. Nem os pacientes e nem os pesquisadores sabiam qual solução estava sendo administrada.

Testes mostraram que os pacientes da cetamina mostravam significativamente menos sintomas que aqueles tomando o placebo com início 40 minutos após a infusão e durando até três dias. Depois disso, o efeito da cetamina começava a desaparecer e, duas semanas depois, os participantes mostravam praticamente os mesmos sintomas de depressão que os do grupo do placebo.

Não houve efeitos colaterais graves, embora cerca de 10% de todos os participantes tenham sentido dores de cabeça ou náuseas, ou tenham se sentido confusos ou letárgicos após as infusões tanto do placebo quanto da cetamina. Os efeitos adversos associados somente à cetamina incluíram boca seca, sentimento de estranheza, aumento da pressão arterial ou batimentos acelerados. Após cerca de 80 minutos, não houve diferenças entre os grupos da cetamina e do placebo.

Os cientistas consideram essas descobertas como altamente significativas, pois os pacientes haviam fracassado numa média de sete experimentos com antidepressivos, e mais da metade não havia reagido à terapia eletroconvulsiva. Eles também destacaram as limitações do estudo. O número de pacientes era pequeno, todos estavam bastante avançados em suas doenças e todos também tomavam valproato ou lítio, o que pode ter afetado os resultados. Finalmente, houve um pequeno porém insignificante efeito placebo.

Dost Ongur, professor-assistente de psiquiatria em Harvard, duvidou que o experimento pudesse ser realmente duplo-cego --os vívidos efeitos da cetamina injetada podem ser fáceis de identificar, tanto pelo paciente quanto pela pessoa administrando a injeção.

Mesmo assim, ele ficou impressionado.

"É um trabalho sólido, que realmente tem potencial para ser um verdadeiro avanço", comentou. "Existe uma esperança e uma empolgação real em torno disso, mesmo com o ceticismo de algumas partes".

 
FONTE: FOLHA ONLINE / DO "THE NEW YORK TIMES" - NICHOLAS BAKALAR

Estados Unidos aprovam "pílula dos 5 dias seguintes"

O FDA (órgão que fiscaliza alimentos e medicamentos nos Estados Unidos, similar à Anvisa no Brasil) aprovou nesta sexta-feira (13) a venda do medicamento Ella, para contracepção de emergência.

O produto é administrado por via oral e tem efeito se tomado até 120 horas (cinco dias) da relação sexual desprotegida ou falha de método contraceptivo. O comunicado do órgão regulador norte-americano alerta que o uso da droga "não é um método contraceptivo, mas, sim, um medicamento para emergências".

O Ella funciona como um antagonista do hormônio feminino progesterona. Ele funciona no organismo como um "inibidor ou retardante da ovulação". Desde maio de 2009, o produto já está disponível no mercado europeu.

Um comitê do FDA discutia a liberação da droga desde junho. A utilização foi aprovada ontem por unanimidade de votos após estudos terem fornecido "dados convincentes sobre a eficácia e a segurança da indicação do medicamento como um anticoncepcional de emergência", diz comunicado do FDA.

A segurança e a eficácia do Ella foram demonstradas em dois ensaios clínicos, um nos Estados Unidos e outro conduzido no país norte-americano, no Reino Unido e na Irlanda.

Os efeitos colaterais mais frequentes observados após a utilização do Ella nos ensaios clínicos foram dor de cabeça, náusea, dor abdominal, desconforto durante a menstruação, fadiga e tontura.

O perfil de efeitos colaterais o medicamento é semelhante ao contraceptivo de emergência -- já aprovado pelo FDA-- levonorgestrel.

De acordo com a embalagem do produto, mulheres com suspeita de gravidez e que estejam amamentando não devem fazer uso da medicação.

O Ella é fabricado pela Paris Laboratoire HRA Pharma e será distribuído nos Estados Unidos pela Watson Pharma Inc., empresa com sede em Morristown, Nova Jérsei.

FONTE: FOLHA ONLINE / DE SÃO PAULO

Pesquisas mostram indícios de que paracetamol aumenta casos de asma em crianças

Dois estudos levantaram indícios de que o analgésico paracetamol - mais conhecido como Tylenol - pode estar alimentando um aumento mundial de asma.

Segundo uma das pesquisas publicada na quinta-feira (12), a substância poderia ser responsável por pelo menos quatro em cada dez casos de asma grave em adolescentes.

Enquanto ninguém sabe se a droga causa a asma por si só, um outro relatório --publicado junto com o primeiro estudo-- mostra pela primeira vez que muitas crianças tomavam paracetamol antes de desenvolverem sintomas como respirar com dificuldade.

'Nós confirmamos que o uso do remédio veio em primeiro lugar, portanto uma relação de causalidade é cada vez mais provável', disse Alemayehu Amberbir, da Universidade de Addis Ababa, na Etiópia, e da Universidade de Nottingham, no Reino Unido.

Antes que alguém limpe seu armário de remédios, testes clínicos devem ser feitos em larga escala, ressaltou Amberbir, cujas descobertas estão publicadas no American Journal of Respiratory and Critical Care Medicine.

A equipe do pesquisador acompanhou mais de 1.000 bebês da Etiópia ao longo de três anos. Quando as crianças completaram um ano, os pesquisadores perguntaram às mães se seus bebês tinham problemas respiratórios e quanto paracetamol tinham tomado.

Cerca de 8% das crianças começaram a ofegar com idades entre um e três anos. Aquelas que tinham tomado paracetamol no primeiro ano - antes da dificuldade para respirar - tinham até sete vezes mais chance de desenvolver asma.

O aumento se manteve mesmo após o ajuste para febre e tosse, que em princípio poderiam ter provocado tanto a dificuldade de respirar quanto o uso de analgésicos.

'O que temos são informações e uma forte associação entre o uso de paracetamol e asma', disse Dipak Kanabar, que escreveu orientações sobre analgésicos, mas não esteve envolvido no estudo novo.

Mas Kanabar, pediatra consultor Hospital Infantil Evelina, em Londres, advertiu que a lembrança dos pais nem sempre são precisas, o que poderia ter influenciado os resultados.

"Nós temos que ser cuidadosos quando damos conselhos aos pais e salientar que estes estudos não significam que o consumo do paracetamol resultará necessariamente no desenvolvimento da asma", disse ele.

Mas se a relação se tornar real, pode haver um impacto importante na saúde pública, de acordo com outro relatório do American Journal of Respiratory and Critical Care Medicine.

Nesse estudo, baseado em mais de 320.000 adolescentes de 50 países, 11% das crianças tinham dificuldade para respirar - apenas um pouco mais do que a porcentagem de crianças americanas que têm asma.

Aqueles adolescentes que tomaram paracetamol pelo menos uma vez por mês - um terço dos analisados mundialmente, e mais de quatro em cada dez americanos - duplicaram suas chances de asma.

Eles também eram mais propensos a ter congestão nasal alérgica e eczema, relatou a equipe de Richard W. Beasley, do Instituto de Pesquisa Médica da Nova Zelândia.

Os investigadores estimam que o paracetamol poderia ser responsável por até quatro em cada dez de todos os sintomas da asma, inclusive graves, como acordar ofegando uma vez por semana ou mais.

O laboratório McNeil Consumer Healthcare, que vende o Tylenol, disse em uma nota que seu produto "tem mais de 50 anos de história clínica para provar sua segurança e eficácia. O perfil de segurança bem documentado faz do analgésico o preferido para quem sofre de asma".

A empresa disse que há ensaios clínicos padrão que mostram que não existe relação de causalidade entre o paracetamol e a asma.

No entanto, Kanabar encontrou em sua revisão da literatura médica que o ibuprofeno - outro analgésico às vezes vendidos como Advil - pareceu provocar menos dificuldades de respiração do que o paracetamol.

No entanto, o ibuprofeno não é recomendado a pessoas com asma, disse Kanabar, e a maioria dos médicos receita Tylenol.

A aspirina, outro analgésico comum, é geralmente desaconselhada a crianças, pois pode causar problemas respiratórios a curto prazo e outros efeitos colaterais raros.

De acordo com Kanabar, deixar de dar analgésicos às crianças é provavelmente uma má ideia e elas podem se sentir pior e beber menos líquidos, o que poderia retardar a recuperação.

Na hora de escolher entre o tylenol e o ibuprofeno para combater a febre ou dor de cabeça do filho, Kanabar disse que "pode ser qualquer um".

 
 
FONTE: FOLHA ONLINE / DA REUTERS
 
Notícia publicada em 13/08/2010.

Pesquisa mostra a relação entre altas taxas de adrenalina e dificuldade para engravidar

"Relaxa que você engravida". O comentário que já parte do senso comum- e irrita muitas mulheres- começa a encontrar amparo na ciência. Estudo da Universidade de Oxford com o Instituto Nacional de Saúde dos EUA mostra que as mais estressadas têm menos chances de gravidez.

Especialistas já sabem que idade, hábito de fumar, obesidade e consumo de álcool interferem nas chances de gravidez, mas a influência do estresse é controversa.

Os pesquisadores de Oxford usaram dois marcadores biológicos para medir o estresse: o cortisol e a alfa-amilase, proteína que indica as taxas de adrenalina.

O cortisol está associado ao estresse crônico, e a adrenalina é liberada pelo organismo quando a pessoa está, ou julga estar, em situações ameaçadoras ou perigosas.

Mulheres com níveis mais elevados de adrenalina tiveram 12% menos chances de engravidar na fase fértil do que aquelas com níveis mais baixos desse hormônio. Participaram 274 mulheres entre 18 e 40 anos, que tentavam uma gravidez natural.

Elas fizeram um registro diário de sua menstruação, estilo de vida e frequência sexual. No sexto dia do ciclo menstrual, coletaram uma amostra de saliva com um cotonete para análise dos níveis de cortisol e adrenalina.

Segundo a médica Celia Pyper, pesquisadora da Universidade de Oxford que liderou o estudo, apenas os níveis de adrenalina foram relacionados a menores chances de gravidez -os de cortisol não tiveram efeito.

"Nossa hipótese era que as chances reduzidas de concepção estivessem relacionadas às mulheres cronicamente estressadas, mas não foi isso que encontramos", disse.

O estudo tem limitações metodológicas: não foi controlado e reuniu várias idades em um grupo, o que pode influenciar nos resultados.

Pyper exemplifica uma situação que aumenta os níveis de adrenalina. "Tentar equilibrar um monte de coisas e trabalhar com prazos apertados." Para a pesquisadora, técnicas de relaxamento talvez ajudem alguns casais, mas são necessárias mais pesquisas sobre isso.

Para o ginecologista Jonathas Borges Soares, especialista em reprodução humana, o estresse pode dificultar a gravidez, mas é difícil ligá-lo à infertilidade por falta de evidência científica. "Por mais que existam marcadores biológicos, é difícil quantificar isso."

Editoria de Arte/Folhapress

PINK FLOYD

Soares orienta as pacientes estressadas a buscar ajuda, sobretudo em casos de reprodução assistida. "Mais da metade dos casais não terão sucesso. Suporte psicológico ajuda a enfrentar."

A psicóloga Helena Lima, doutora em saúde pública pela USP, sugere que a mulher crie estratégias antiestresse. "É preciso se apoiar nos fatores protetores. Em uma rede social, na religião, na meditação e até nas músicas do Pink Floyd, se isso deixá-la fortalecida."

FONTE: FOLHA ONLINE / CLÁUDIA COLLUCCI - DE SÃO PAULO


Notícia divulgada em 13/08/2010.

Solução para maior problema da computação está provavelmente errada

Divulgada inicialmente como a solução para a maior questão na ciência da computação, a mais recente tentativa de resolver o problema "P vs. NP" está agora sendo questionada.

Dois importantes cientistas da computação encontraram "falhas fatais" na versão da prova apresentada por Vinay Deolalikar, funcionário dos Laboratórios Hewlett-Packard em Palo Alto, na Califórnia.

Desde que a prova de cem páginas foi divulgada na internet na semana passada, matemáticos e cientistas da computação estão em uma luta contra o tempo tentando entendê-la.

O problema está relacionado à velocidade com que um computador consegue completar tarefas como a fatoração de números. Grosso modo, "P" é o conjunto de problemas que pode ser computado rapidamente, enquanto "NP" contem os problemas cujas respostas podem ser checadas rapidamente, mas não resolvidos rapidamente do zero.

Suspeitava-se que P fosse diferente de NP (P =/= NP). Se isso for verdade, imporia limites severos na capacidade de processamento de computadores. Deolalikar afirma ter provado isso. Se sua prova estiver correta, ele ganhará o Prêmio do Milênio, de US$ 1 milhão (R$ 1,78 milhão), oferecido pelo Instituto Clay de Matemática, sediado em Cambridge, Massachusetts.

BURACO SÉRIO

Grande parte da animada discussão on-line sobre a prova aconteceu no blog de Richard Lipton, um cientista da computação do Instituto de Tecnologia da Geórgia, EUA. Lipton tem 30 anos de experiência na questão "P vs. NP".

Hoje de manhã, porém, Lipton postou um e-mail de outro cientista, Neil Immeman, da Universidade de Massachusetts, EUA, que afirma ter encontrado um "sério buraco" no artigo de Deolalikar.

O principal argumento de Immerman seria um erro nas hipóteses quando tentou descrever o conjunto P de uma determinada maneira. Deolalikar tenta mostrar que alguns problemas estão em NP, mas não em P - o que demonstraria que P=/= NP - invocando outro conjunto matemático conhecido como FO.

Immerman diz que esse conjunto não pode ser usado dessa forma por causa de outros métodos usados na prova.

Como todos problemas matemáticos famosos, tentativas de resolver "P vs. NP" são comuns, mas poucas são levadas a sério porque não tendem a ter fundamentos teóricos fortes.

A empolgação com a prova de Deolalikar parece ter sido estimulada por seu status profissional como pesquisador da HP e por um comentário de Stephen Cook, da Universidade de Toronto, formulador do problema "P vs. NP", que afirmou que o trabalho de Deolalikar parecia ser uma "asserção relativamente séria".

TRÊS CENÁRIOS

Ao comentar sobre o blog de Lipton alguns dias atrás, Terence Tao, da Universidade da Califórnia em Los Angeles, propôs três cenários a respeito da correção da prova.

No melhor caso, pequenas mudanças consertariam o argumento de Deolalikar e provariam de uma vez por todas que P =/= NP. Outra possibilidade é que grandes mudanças no argumento poderiam ainda salvar a prova. Por fim, a estratégia de prova geral de Deolalikar poderia fornecer subsídios para tentativas futuras de provar o argumento.

Tao continuou afirmando que os dois primeiros cenários são improváveis, mas o terceiro ainda não estava resolvido.

Mesmo que as críticas estejam corretas, o incidente como um todo pode ainda estimular descobertas matemáticas. Uma página wiki foi montada onde é possível postar opiniões sobre a prova de Deolalikar. Comentários variam de correções de pequenas erros de digitação a críticas detalhadas dos métodos matemáticos empregados.

Essa efervescência de atividade on-line sugere que um novo modo de fazer matemática pode estar surgindo, com blogs e wikis rivalizando com quadros negros e revistas científicas - um resultado potencialmente positivo, mesmo que a questão do "P vs. NP" continue sem solução.

"A internet está fazendo uma enorme diferença na forma como os matemáticos operam", diz Timothy Gowers, da Universidade de Cambridge. "Um processo que poderia ter levado semanas e semanas ocorreu muito rapidamente."

FONTE: FOLHA ONLINE / DA NEW SCIENTIST
 
Notícia divulgada em 13/08/2010

"Número de Deus" é 20, dizem matemáticos

Após anos de tentativas, pesquisadores conseguiram mostrar que é possível resolver em até 20 movimentos o "Cubo de Rubik" - um quebra-cabeça 3D criado em 1974 pelo húngaro Ernõ Rubik - a partir de qualquer arranjo inicial.

´

Cubo de Rubik, quebra-cabeça 3D criado pelo húngaro Erdõs Rubik em 1974, pode ser resolvido com até 20 movimentos

O feito foi realizado pela combinação do poder dos computadores usados pelo Google com alguns insights matemáticos, o que permitiu checar todas as 43 quintilhões de possíveis posições que o cubo pode assumir.

SXC

"O grande avanço foi descobrir um meio de resolver tantas posições, todas de uma vez, a uma grande velocidade", afirmou Tomas Rokicki, programador de Palo Alto, Califórnia, que passou os últimos 15 anos procurando pelo número mínimo de movimentos necessários para resolver qualquer configuração do Cubo de Rubik.

Esse número mínimo de movimentos é chamado de "Número de Deus", pois nem o Todo Poderoso conseguiria resolver mais rapidamente o quebra-cabeças.

EXPLORANDO A SIMETRIA

Para simplificar o problema, Rokicki e colaboradores usaram técnicas de um ramo da matemática chamado teoria de grupos.

Primeiro eles dividiram todas as possíveis configurações iniciais em 2,2 bilhões de conjuntos, cada um contendo 19,5 bilhões de configurações (2,2 bilhões x 19,5 bilhões = 42,9 quintilhões). O critério da divisão foi a maneira como essas configurações respondiam a um grupo de 10 movimentos possíveis.

Esse agrupamento permitiu que a equipe reduzisse o número de conjuntos para 56 milhões ao explorar as simetrias do cubo. Por exemplo, virar o cubo de cima para baixo não torna o problema mais difícil, então essas posições equivalentes podem ser ignoradas.

Isso ainda deixa um vasto número de configurações iniciais para ser checadas. A equipe então desenvolveu um algoritmo para acelerar esse processo.

BECOS SEM SAÍDA

Métodos anteriores resolviam cerca de 4.000 cubos por segundo, tentando um conjunto de posições iniciais e determinando se a posição resultante o aproximava da solução. Se não o fizesse, o algoritmo se desfazia desses movimentos e começava de novo.

O insight de Rokicki foi notar que esses becos sem saída são, na realidade, soluções para um cubo com uma posição inicial diferente. Isso o levou a um algoritmo que conseguia tentar um bilhão de cubos por segundo.

Uma maneira de entender seu algoritmo (conjunto de regras para solução de um problema) é a seguinte: suponha que a tarefa seja visitar um amigo em uma cidade desconhecida e que você tenha recebido instruções para virar à esquerda ou à direita, mas que as instruções não tenham incluído a posição inicial. Se você seguir as instruções a partir de uma posição inicial qualquer, é improvável que chegue a seu destino. Mas pareando os movimentos direita-esquerda à posição inicial correta o levará ao destino.

Da mesma forma, o algoritmo da equipe rapidamente pareia movimentos com a posição inicial correta, permitindo a resolução de cada conjunto de 19,5 bilhões de configurações em 20 segundos.

IMPÉRIO DA COMPUTAÇÃO

Mesmo a essa velocidade, levaria 35 anos para completar toda a tarefa em um computador pessoal. A solução da equipe foi pedir ajuda ao Google.

O engenheiro da empresa John Dethridge, em Mountain View, Califórnia, conseguiu acesso aos supercomputadores da empresa para resolver o problema em semanas.

Sabia-se que algumas configurações iniciais requerem apenas 20 movimentos para serem resolvidas, e alguns matemáticos suspeitavam que nenhuma configuração exigiria mais do que isso. A busca exaustiva da equipe de Rokicki mostra que a suspeita estava correta.

"Pesquisa desse tipo mostra como matemática pura pode ser usada para transformar problemas computacionais difíceis em problemas mais tratáveis", diz Mark Kambites, um matemático na Universidade de Manchester que não participou do trabalho. "O Cubo de Rubik é um caso interessante para os métodos de teoria de grupos computacional."

O trabalho ainda precisa passar pelo crivo da revisão por pares, mas Rokicki ressalta que a pesquisa é uma extensão de um trabalho anterior publicado no periódico "The Mathematical Intelligencer". Naquele trabalho, o "Número de Deus" havia sido reduzido para 22.

FONTE: FOLHA ONLINE / DA NEW SCIENTIST


Notícia publicada em 11/08/2010

Projeto espanhol permite ver bactérias, piolhos e ácaros em 3D

Bactérias na ponta de uma agulha, um piolho escondido nos cabelos ou um ácaro sobre a cabeça de uma formiga são exemplos do mundo microscópico que, a partir de agora, poderão ser conferidos em três dimensões. Trata-se de um projeto espanhol apresentado nesta quinta-feira em Madri.

Os pesquisadores criaram as imagens em 3D a partir de observações realizadas em microscópio. Com elas, é possível ver detalhes que através do antigo aparelho não seria possível.

FONTE: FOLHA ONLINE / DA EFE

Médica acusada de contratar falso médico é presa no Rio

A médica Sarita Pereira, coordenadora de pediatria do Hospital RioMar, da Barra da Tijuca, zona oeste do Rio, foi presa esta manhã por policiais da delegacia da Criança e do Adolescente Vítima (Dcav), acusada de ter contratado o estudante de medicina Alex Sandro da Cunha Silva para atuar como médico com um registro profissional falso. Alex foi o responsável que atendeu e liberou a menina de cinco anos que faleceu ontem na clínica pediátrica Amiu, de Botafogo, após 26 dias internada em coma.

A criança, que estava em coma deste a internação, no dia 19 de julho, apresentava lesões atribuídas pela mãe ao pai da criança. Os pais são separados e brigavam pela guarda da filha, que estava sob os cuidados do pai, o serventuário da Justiça André Marins, quando foi levada ao hospital.

Durante as investigações sobre o caso, a Dcav chegou ao falso médico, responsável por liberar a menina, ainda desacordada. De acordo com o depoimento paterno, ele a levara ao hospital RioMar três vezes após observar os sintomas de convulsão. Na última vez ela teria sido liberada ainda inconsciente, com a explicação de que estava sedada.

Como não observou reação na menina, o pai decidiu levá-la para outro hospital, onde ficou internada por 26 dias até seu falecimento, na sexta-feira à tarde.

A mãe, a médica Cristine Ferraz, perdera a guarda da filha por 90 dias depois de a Justiça entender que ela sofria de síndrome parental, quando um dos genitores faz campanha difamatória contra o outro. Suspeita-se que a criança tenha sofrido maus-tratos por apresentar pequenos hematomas e marcas que supostamente seriam queimaduras de cigarro.

O pai, entretanto, nega as acusações. Segundo ele, a origem das marcas no corpo da menina seriam marcas das convulsões que tivera, motivo pelo qual a levara ao hospital.

A médica responsável pela contratação do falso médico foi presa em sua casa, no condomínio em Jacarepaguá, zona oeste da cidade. A prisão de Alex Cunha também foi decretada, mas os policiais não o encontraram em sua casa. Ele é considerado foragido da polícia. O falso médico responderá por crime de falsidade ideológica, exercício ilegal da medicina e uso de documentos falsos.

 
FONTE: UOL / FABIANE ROQUE - DO RIO