TJRJ proíbe exibição de papagaios na exposição do Paço Imperial 

O desembargador da 8ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, Luiz Felipe Francisco, cassou a liminar, concedida pelo Juízo da 10ª Vara de Fazenda Pública, que permitia o uso de dois papagaios da espécie Amazona Aestiva na exposição “Hélio Oiticica - Museu é o Mundo”, a ser realizada no Paço Imperial. Na decisão, ele explicou que o uso é inadequado, porque provoca sofrimento aos animais, que ficarão expostos em ambiente hostil, com grande circulação de pessoas.

O Município do Rio de Janeiro impetrou o agravo de instrumento, contra a antecipação de tutela, buscando a observância do art. 2º, § 2º, da Lei Municipal nº 3402/2002, que veda a simples exibição de animais silvestres, nativos ou exóticos, não condicionando à ocorrência de maus tratos.

A tese jurídica em questão está em saber se, no caso concreto, excepcionou-se à Constituição Federal e à lei municipal. Para o magistrado, a Carta Magna também impõe proteção à fauna e à flora, proibindo toda prática que coloque em risco sua função ecológica, provoque a extinção de espécies ou submetam os animais à crueldade.

“O fato de os papagaios possuírem “dono”, e este autorizar a sua exposição, além de zelar para que aqueles recebam cuidados especializados, não é capaz de coibir o estresse causado pela intensa movimentação de pessoas, intenso barulho, enfim, pela poluição ambiental inevitável”, esclarece.

Ainda, segundo o desembargador, a exposição das aves é recurso que não se confunde com a obra, uma vez que o objetivo é criar uma arte para ser vivenciada numa proposta supra-sensorial. “Como são mero recurso cênico, sua utilização é dispensável. Além disso, não se pode excepcionar a aplicação da lei, tão-só porque se deseja exibir com exuberância a obra de Hélio Oiticica”, explica.

Processo nº 0046818-59.2010.8.19.0000

 
 
 
FONTE: TJRJ
 
Notícia publicada em 05/10/2010 15:51

Papagaios "bêbados" caem do céu e das árvores na Austrália

Dezenas de papagaios aparentemente bêbados estão caindo do céu e das árvores em uma cidade do norte da Austrália, enquanto veterinários responsáveis pelo tratamento das aves investigam a causa do fenômeno.

A imprensa local informou nesta quarta que os animais perdem a coordenação e adormecem, como se estivessem de "ressaca".

O estranho fenômeno ocorre a cada ano na localidade de Palmerston, no estado australiano do Território do Norte, mas até agora nunca em tal quantidade.

"Parece que estão alcoolizados. Caem das árvores como se tivessem perdido a coordenação, não conseguem se equilibrar nos galhos", conta Lisa Hansen, uma cirurgiã do hospital veterinário da cidade.

Hansen explicou que os pássaros são intoxicados por algum tipo de alimento que altera suas funções motrizes, como voar.

"Ficam caídos no chão das gaiolas, a cabeça pende para o lado, também se escondem sob as folhas", disse a veterinária.

Os analistas não concordam sobre o tipo de intoxicação que atinge as aves, pois falam em planta enquanto outros acreditam tratar-se de um vírus.

Hansen explicou que os "papagaios bêbados" estão caindo nos jardins e estradas e, em alguns casos, passam vários dias em terapia intensiva antes de conseguirem voar novamente.

FONTE: FOLHA ONLINE / DA EFE, EM SIDNEY


Notícia divulgada em 02/06/2010.