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domingo, 20 de junho de 2010

Dado sigiloso de dossiê saiu da Receita




Informações fiscais de Eduardo Jorge foram levantadas por um grupo de inteligência da pré-campanha do PT.
Procurada desde início da semana, Receita não se manifestou; "Meu sigilo foi violado", diz vice-presidente tucano.



Os dados fiscais do vice-presidente do PSDB, Eduardo Jorge Caldas Pereira, levantados pelo "grupo de inteligência" da pré-campanha de Dilma Rousseff (PT), saíram diretamente dos sistemas da Receita Federal, como atestam documentos aos quais a Folha teve acesso.

Em todas as páginas de um conjunto de cinco declarações completas do Imposto de Renda (entregues entre 2005 e 2009) de EJ, como o dirigente tucano é conhecido, consta a seguinte frase: "Estes dados são cópia fiel dos constantes em nossos arquivos. Informações protegidas por sigilo fiscal".

Conforme a Folha revelou na semana passada, os papéis integram um dossiê elaborado por um grupo de espionagem que começava a ser montado com o aval de uma ala da pré-campanha presidencial petista.

O formato dos documentos obtidos pela reportagem é exclusivo do fisco.

A Folha exibiu parte dos papéis a EJ. Ele não só confirmou a veracidade das informações como confrontou com as cópias das declarações que enviou de seu computador para a Receita. O modelo dos dois documentos é bem distinto, apesar de os dados serem os mesmos.

"Esses documentos não estão em nenhum outro lugar que não a Receita Federal. Eu afirmo que meu sigilo fiscal foi violado", disse ele.

RECEITA FEDERAL

Procurada desde o começo da semana, a Receita informou que não iria se manifestar sobre o assunto.

Quebra de sigilo fiscal pode significar vários crimes. Se cometida por servidor e a informação for repassada para pessoas fora de sua competência, o funcionário público pode responder por violação do sigilo funcional.

Outra possibilidade para o vazamento seria que os papéis tivessem sido retirados de um processo movido contra EJ pelo Ministério Público Federal no início de 2009, do qual constam dados de sua movimentação financeira.

A Folha teve acesso à íntegra do processo, que tramita no Tribunal Regional Federal da 1ª Região. Não há nos autos nenhuma cópia de declaração de IR de EJ.

No caso da declaração de 2009, haveria também uma impossibilidade temporal para que o documento constasse do processo.

Ao tomar conhecimento da ação, EJ entrou com um habeas corpus, em 14 de abril de 2009, para trancar a investigação. No dia 15, o TRF concedeu liminar em favor de EJ. Depois do trancamento nenhum documento poderia ser anexado ao processo.

O dirigente tucano só enviou sua declaração de 2009 para a Receita no dia 17.

Além disso, no dia 12 de maio do ano passado, o relator do habeas corpus, desembargador Hilton Queiroz, oficiou a Receita para que não enviasse ao Ministério Público nenhuma informação de EJ protegida pelo sigilo fiscal. Esse processo está suspenso.

Ao todo, a "equipe de inteligência" da pré-campanha petista montou pastas de documentos para eventualmente serem usados contra José Serra (PSDB).

Duas tinham dados, respectivamente, sobre um aliado de Serra investigado pela CPI do Banestado (2003-2004) e sobre negócios atribuídos à filha do tucano. Uma terceira reúne informações bancárias e fiscais de EJ.





FONTE: FOLHA DE SÃO PAULO / LEONARDO SOUZA - DE BRASÍLIA


Notícia publicada em 19/06/2010.

segunda-feira, 24 de maio de 2010

"Erramos o alvo", diz Zuckerberg sobre privacidade no Facebook





Cada vez mais pressionado devido às políticas de privacidade, o fundador do Facebook, Mark Zuckerberg, publicou uma carta aberta nesta segunda-feira (24) no jornal "Washington Post" (cujo executivo-chefe, Donald E. Graham, acaba de ingressar no corpo diretor do site de relacionamentos).
No documento, Zuckerberg diz que o Facebook não havia "acertado o alvo" no que se refere aos complexos controles de privacidade, e que a rede está "crescendo rapidamente". O dono do Facebook admitiu ainda que "algumas vezes, passamos muito rápido [pelo crescimento]".
"Muitos de vocês consideravam que nossos controles [de privacidade] eram complexos", diz a carta. "Nossa intenção era dar os controles a vocês de forma granular."
"Mas isso pode ter sido o que muitos não queriam. Nós acabamos errando o alvo."
Ainda assim, Zuckerberg não anunciou novos moldes de privacidade na carta aberta.

"Nas próximas semanas, iremos adicionar controles de privacidade que são muito mais simples de usar. Vamos também dar [aos usuários] uma maneira fácil de desativar todos os serviços de terceiros", disse Zuckerberg.

Usuários do site social estão combinando um "suicídio virtual" em massa no próximo dia 31 de maio. A rede social é a maior do mundo, com mais de 400 milhões de usuários.
Lacunas na privacidade
Na semana passada, o Facebook se viu em mais um capítulo do imbróglio acerca da privacidade.
O diário norte-americano "The Wall Street Journal" informou que outras redes sociais têm enviado dados para companhias de publicidade com os quais é possível localizar nomes de consumidores e outros detalhes pessoais --o que contraria as promessas de que os sites não compartilham informações sem consentimento.
Antes, uma suposta conversa entre o executivo-chefe do Facebook, Marc Zuckerberg, e um amigo vazou na internet, e revela uma postura displicente do executivo em relação à privacidade.
Foi o mesmo site que publicou um longo dossiê em março, no qual uma extensa reportagem investigativa aponta que, em pelo menos uma ocasião no ano de 2004, o fundador do Facebook, Mark Zuckerberg, teria invadido contas de membros do Facebook a fim de ler suas mensagens privadas e e-mails, algo que, "na melhor das hipóteses, [é] um grave desvio de informações confidenciais".
As investigações do Sillicon Alley Insider apontam ainda que Mark invadiu sistemas de uma empresa concorrente para roubar informações que melhorassem o Facebook.
Outra menção feita na reportagem é ao brasileiro Eduardo Saverin, que iniciou o site como sócio --pagando os servidores do site-- e "confidente" de Zuckerberg. O site reproduz uma mensagem em que Zuckerberg, momentos antes de lançar o Facebook, recebe um convite para desenvolver um trabalho para uma rede chamada HarvardConnection.
Segundo o site, Zuckerberg teria retardado o processo e iniciado o Facebook --até hoje, Zuckerberg tem um processo de plágio aberto pelos donos da HarvardConnection, que fizeram a acusação apenas seis dias após o lançamento daquela que vem a ser a maior rede social do mundo.
A reportagem afirma ainda que Mark também teria invadido contas de e-mail de editores do jornal universitário de Harvard, o "Crimson", por intermédio de senhas erradas digitadas no Facebook. A invasão ocorreu porque o jornal teria decidido publicar a história do HarvardConnection.
A maior rede social do mundo tem mais de 400 milhões de usuários no mundo.

Roubos e trapaças?


Inicialmente lançado em Harvard, o Facebook logo angariou grande popularidade --a ponto de não ter que se preocupar com a concorrência de outra rede ali lançada, a já extinta ConnectU, cujos fundadores acusam Zuckerberg de ter roubado suas ideias.
Entretanto, o site define Zuckerberg como "obcecado" pelo ConnectU, a ponto de ter invadido a rede social e feito modificações em perfis de usuários --incluindo o perfil de um dos donos do site. Aparentemente, a falha explorada referia-se a uma verificação de conta com o uso de um e-mail falso.
Zuckerberg teria, então, modificado configurações de privacidade para invisível nas contas de alguns usuários do site --a ideia, aparentemente, era tornar mais difícil o encontro de amigos no ConnectU, reduzindo, desta forma, a sua utilidade.
"Mark parece ter ido um pouco mais longe, com a desativação completa de cerca de 20 contas ConnectU", diz o Sillicon Alley Insider. "Mark parecia estar preocupado com o risco de suas ações, mas deduziu que os desenvolvedores ConnectU não notariam uma sucessão de desativações de conta provenientes do mesmo endereço IP."
Não está claro, entretanto, como Zuckerberg teve acesso a estas contas e, ao que tudo indica, ele manteve acesso aos servidores do ConnectU por um tempo.
À época da denúncia, questionado, o Facebook respondeu que "não vai debater com litigantes insatisfeitos e fontes anônimas que tentam reescrever a história inicial do Facebook, de Mark Zuckerberg ou constranger com alegações datadas. O fato inquestionável é que, desde que saiu de Harvard para o Vale do Silício há quase seis anos, Mark levou o crescimento do Facebook para um serviço global que desempenha um papel importante na vida de mais de 400 milhões de pessoas."


FONTE: FOLHA ONLINE