Alucinógeno presente no cogumelo pode causar alteração duradoura de personalidade

Uma única dose do alucinógeno psilocibina, o princípio ativo dos chamados "cogumelos mágicos", pode provocar uma mudança de personalidade permanente. A conclusão é de um estudo realizado por cientistas da Universidade Johns Hopkins, nos EUA.

Os pesquisadores descobriram que os usuários ficaram com o que as pessoas chamam de "mente mais aberta" após o uso da substância. 

A característica envolve aspectos como imaginação, senso estético, sentimentos e ideias abstratas. A mudança foi detectada em 60% dos 51 indivíduos que participaram do estudo.

A pesquisa foi publicada no periódico Journal of Psychopharmacology.

Os participantes do estudo passaram por duas a cinco experiências com a substância, separadas por um intervalo de ao menos três semanas. Em cada sessão, os voluntários se deitavam em um sofá e usavam fones de ouvido e máscara nos olhos, a fim de evitar distrações.

A personalidade dos voluntários foi analisada por meio de questionários aplicados um ou dois meses após acada sessão e cerca de 14 meses após a última experiência. Griffiths acredita que a mudança na personalidade dos usuários deve ser permanente, já que foi observada após tanto tempo.

Griffiths ressalta que alguns dos voluntários declararam ter experimentado forte sensação de medo ou ansiedade em parte das sessões (o efeito alucinógeno chega a durar oito horas). Mas nenhum deles teve sintomas graves. De qualquer forma, ele avisa que esse efeito negativo pode ser mais intenso quando o alucinógeno é usado sem supervisão.

Outra questão apontada pelo pesquisador é que a mudança de personalidade foi verificada especialmente nos voluntários que relataram experiências místicas, ou seja, uma sensação de conexão com o todo, durante o uso da substância. Praticamente todos os participantes se consideravam espiritualmente ativos, mais da metade tinham diplomas de pós-graduação e todos podiam ser considerados psicologicamente saudáveis.

Griffiths acredita que a psilocibina pode ter utilidade terapêutica. Ele atualmente estuda a possibilidade de usar o alucinógeno para ajudar pacientes com câncer a lidar com a ansiedade e a depressão após o diagnóstico e fumantes a largar o vício.

FONTE: Do UOL Ciência e Saúde - Em São Paulo

Publicado em 01.10.2011

TJ discute formas de ampliar acesso ao registro de nascimento

O Tribunal de Justiça do Rio, através de sua Corregedoria Geral da Justiça, realiza nesta quarta-feira, dia 10, de 9h às 12h, a I Mesa de Debate sobre o Sub-Registro Civil no Estado do Rio de Janeiro. Além das repercussões da falta do registro de nascimento na vida das pessoas, o evento discutirá as iniciativas do Poder Judiciário fluminense e do Governo brasileiro no enfrentamento da questão. O evento acontecerá no auditório Desembargador José Navega Cretton, no 7º andar do Fórum central, na Avenida Erasmo Braga.

FONTE: TJRJ
 
Notícia publicada em 08/11/2010 19:58

Caminhadas ajudam a preservar o cérebro na velhice, indica pesquisa

Caminhar por pelo menos 10 km por semana pode ser uma das coisas que as pessoas podem fazer para impedir o encolhimento do cérebro e combater a demência, disseram pesquisadores dos EUA. O estudo fui publicado na revista "Neurology" na quarta-feira (13).

A pesquisa analisou cerca de 300 pessoas em Pittsburgh, que registraram quanto caminharam a cada semana, e mostrou que aqueles que andavam pelo menos 10 km tinham redução cerebral relacionada à idade menor que a das pessoas que caminhavam menos.

"O cérebro encolhe na fase mais avançada da idade adulta, o que pode causar problemas de memória. Nossos resultados devem incentivar experimentos que verificam se o exercício físico em idosos é uma abordagem promissora para prevenir a demência e o Alzheimer", disse Kirk Erickson, da Universidade de Pittsburgh.

A equipe de Erickson realizou a pesquisa para averiguar se as pessoas que andam muito poderiam estar mais preparadas para combater as doenças da idade.

Eles analisaram 299 voluntários que começaram o estudo livres de demência, e que registraram seus hábitos de caminhadas.

Nove anos depois, os cientistas fizeram varreduras nos cérebros para medir o volume dos órgãos. Após quatro anos, eles realizaram testes para ver se algum participante sofreu prejuízo cognitivo ou demência.

Os pesquisadores descobriram que as pessoas que caminhavam cerca de dez quilômetros por semana tinham metade do risco de desenvolver problemas de memória em comparação aos demais.

Eles disseram que mais estudos precisam ser realizados sobre os efeitos do exercício e a demência, mas na ausência de tratamentos eficazes para o Alzheimer, a caminhada pode ser uma alternativa.

Nenhuma droga atual pode alterar a progressão da doença de Alzheimer, que afeta mais de 26 milhões de pessoas no mundo.

FONTE: FOLHA ONLINE / DA REUTERS

Antropólogos encontram restos do mais antigo banquete, de 12 mil anos

Em uma caverna, há 12 mil anos, um grupo de pessoas se juntou para um banquete raramente rivalizado: 71 tartarugas, assadas em seus cascos.

                                                                                                                          Naftali Hilger

Caverna de Hilazon Tachtit, em Israel, local em que foram encontrados sinais de banquete e funeral de 12 mil anos

A descoberta dos cascos mostra que banquetes ocorreram 2.500 anos mais cedo que pensado anteriormente, em um estágio decisivo na transição da vida de caça e coleta nômade para a de agricultura.

Os restos do banquete foram encontrados na caverna de Hilazon Tachtit, em Israel, por Natalie Munro, da Universidade de Connecticut, e Leore Grosman, da Universidade Judaica em Jerusalém.

Na área destinada para enterros, estão os ossos de 28 pessoas.

As cascas de tartarugas foram enterradas em um poço de 12 mil anos, fechada com uma laje calcárea. junto com o corpo de uma mulher idosa.

"Ela tinha muitos problemas de saúde e provavelmente mancava", diz Munro. "Ela foi enterrada com uma coleção de estranhas partes animais, como a pélvis de um leopardo."

Estes itens foram provavelmente símbolos de status e podem indicar que ela eram uma xamã --sacerdote com atribuídos poderes sobrenaturais em transe.

Munro acredita que as tartarugas foram comidas durante o funeral da mulher.

Natalie   Munro / Divulgação                                                                                                                         

A carapaça de uma das 71 tartarugas, que parecem ter sido comidas em um banquete em honra ao funeral de xamã

 

SEGUNDO BANQUETE

Em um segundo poço da mesma época, os pesquisadores encontraram outro enterro, este acompanhado pelos ossos de três animais de gado selvagem. Isto indica que podem ter ocorrido dois banquetes de funeral separados.

Na época, a região era habitada pelo povo natufiano, que estava começando a se estabelecer em comunidades fixas.

"De repente, você tem centenas de pessoas vivendo no mesmo lugar pela maior parte do tempo, e que trabalha com atrito de objetos", diz Alan Simmons, da Universidade de Nevada, Las Vegas.

Banquetes podem ter ajudado as a suavizar as coisas e ajuntar as comunidades, diz ele.

Entretanto, o arqueólogo Brian Hayden, da Universidade Fraser, em Burnaby, Colúmbia Britânica, Canadá, argumenta que banquetes tendem a ser usados por líderes políticos para consolidar seu poder. "Eles convertem o alimento excedente em coisas úteis, como débitos e suporte político", diz ele.

A pesquisa foi divulgada no periódico "PNAS" (Proceedings of the National Academy of Sciences).

 
FONTE: FOLHA ONLINE / MICHAEL MARSHALL - DA NEW SCIENTIST

Enxaqueca com aura eleva risco de morte por doença cardíaca ou qualquer outra

Pessoas que sofrem de enxaqueca com aura -quando a dor vem acompanhada de sintomas visuais- têm mais risco de morrer de qualquer causa do que aquelas que não têm dores de cabeça crônicas ou que sofrem do tipo sem aura.

O dado é de um estudo que acompanhou quase 20.000 homens e mulheres durante, em média, 26 anos na Islândia, publicado no "British Medical Journal".

Vários estudos têm sugerido uma associação entre enxaqueca, particularmente a do tipo com aura, e um aumento de risco para doenças cardiovasculares. No entanto, segundo o artigo, poucos trabalhos têm avaliado a relação da doença com a mortalidade por qualquer causa.

De acordo com os autores, vários mecanismos podem estar por trás do efeito, mas nenhum foi comprovado.

Um desses mecanismos sugere uma relação genética entre enxaqueca e problemas circulatórios, outros apontam a enxaqueca como uma doença sistêmica, que pode levar a comprometimentos vasculares.

                                                                                                                Editoria de Arte/Folhapress

 

MAIS SENSIBILIDADE

Segundo o neurologista Abouch Krymchantowski, do Centro de Avaliação e Tratamento da Dor de Cabeça, no Rio de Janeiro, na enxaqueca com aura há alteração no funcionamento dos vasos. "Os pacientes com essa forma de enxaqueca têm maior sensibilidade a fenômenos isquêmicos. Quem tem esse diagnóstico não deve fumar, usar pílula nem ser obeso e sedentário. Além disso, deve fazer acompanhamento com neurologista."

"Essa é uma relação conhecida. A enxaqueca tem vários genes envolvidos com potencial lesivo aos vasos. Por isso quem tem enxaqueca tem mais risco de AVC ou de demência vascular", completa o vice-coordenador do departamento de cefaleias da Associação Brasileira de Neurologia, Claudio Brito.

No entanto, os próprios autores reconhecem que a dor é um fator de risco cardiovascular menos importante do que os outros já estabelecidos, como tabagismo, diabetes ou pressão alta.

Estima-se que a enxaqueca atinja 20% das mulheres e 10% dos homens. Um estudo recente, feito no Brasil, revelou uma prevalência de cerca de 15%. Mulheres são a enorme maioria das vítimas.

A enxaqueca com aura acomete cerca de 14% dos portadores de enxaqueca.

ELO GENÉTICO DA ENXAQUECA

Um time de pesquisadores anunciou ter descoberto um fator de risco genético associado a enxaquecas. Eles avaliaram dados de 50.000 europeus e descobriram uma variação no DNA ligada ao controle dos níveis de um neurotransmissor no cérebro. A descoberta pode abrir caminhos para novas drogas.

 
 
FONTE: FOLHA ONLINE / GABRIELA CUPANI - DE SÃO PAULO

Estudos sugerem que sonhar torna a pessoa mais esperta e criativa

Pesquisas também demonstraram que mémoria, quando impulsionada pelo sono profundo, pode ajudar a planejar o futuro

Foto: The New York Times cri

Durma para lembrar: um simples cochilo melhora a memória

Sonhar pode fazer com que a memória melhore, estimula a criatividade e ajuda a se planejar o futuro. É o que sugere um estudo recente que mostrou que pessoas que cochilaram, e atingiram o sono REM – fase do sono em que os sonhos são mais vívidos – melhoraram seu desempenho em problemas de formação de palavra. Ou seja, o sono REM (da sigla em inglês para movimento rápido dos olhos) ajudou pessoas a combinarem as ideias de maneiras diferentes, de acordo com estudo liderado pela psiquiatra Sara Mednick, da Universidade da Califórnia.

Uma parte do experimento, foi realizada de manhã e envolveu um teste de analogia de palavras. Por exemplo, foi dada a questão "batata frita: salgado, bombom:_____" a resposta deveria ser" doce”.

Ao meio-dia, após a primeira rodada, os participantes tiveram um período de descanso de 90 minutos, durante os quais eles foram monitorados. Alguns participantes cochilavam com o sono REM, que normalmente começa mais de uma hora depois que uma pessoa cai no sono. Outros tomaram dormiram mas não atingiram o sono REM. Um terceiro grupo descansava tranquilamente, mas não chegou a dormir.

A tarde, mais uma rodada de testes foi feita. Os participantes tiveram que adivinhar qual palavra estava associada a três palavras aparentemente sem relação. As respostas corretas para muitas das questões da segunda rodada foram as mesmas que as soluções para questões da primeira rodada.

As pessoas que tiveram sono REM melhoraram seu desempenho em 40%. Os que cochilaram, mas não atingiram o sono REM, e o que ficaram acordados não tiveram nenhuma melhora no teste, disse Mednick, que apresentou suas descobertas na convenção anual da American Psychological Association.

O estudo concluiu que o sono REM melhorou a habilidade dos participantes para fazer conexões entre coisas aparentemente independentes: as respostas dos problemas de analogia do primeiro teste com as três palavras associadas da segunda rodadda de testes, disse.

Mednick notou que todos os grupos lembraram as respostas da manhã igualmente bem. Isto comprovou que na segunda rodada de teste não estava apenas avaliando as habilidades de memorização relacionadas ao sono. Em vez disso, o sono REM "desempenha papel em ajudar as pessoas a separar a memória da palavra de ser capaz de usar essa palavra em outros contextos", disse ela.

Sonhe e planeje

Impulsionada pelo sono profundo, a memória além de melhorar, pode ter ainda outro benefício: ajudar a imaginar e planejar o futuro. “Quando imaginamos acontecimentos futuros, recombinamos experiências passadas", disse Daniel Schacter, psiquiatra de Harvard, que autor de outra pesquisa sobre o sono.

Schacter, que também apresentou os resultados de sua pesquisa na convenção de psicologia, constatou que as mesmas áreas do cérebro que controlam a memória, tais como o hipocampo, mostram aumento de atividade quando os indivíduos são convidados a imaginar acontecimentos futuros.

Poderia o sono REM ser uma espécie de bola de cristal? "Ninguém realmente sabe", disse Schacter. "Mas eu suspeito que possa haver uma ligação. Afinal, os sonhos são uma maneira diferente de recombinar os aspectos da experiência do passado."

FONTE: IG / National Geographic

Mãe de santo é condenada a 10 anos de prisão por ter causado incêndio

A 8ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio condenou a mãe de santo Jacira das Graças Moreira a 10 anos de prisão, em regime inicial fechado, por ter causado um incêndio que resultou nas mortes de três pessoas e lesões corporais em outras 10. O crime ocorreu na noite do dia 7 de setembro de 1999, no Centro Espírita Cantinho da Vovó de Aruanda, de propriedade da ré, no bairro de Campinho, na Zona Norte do Rio.

Alegando estar incorporada pela entidade “Padilha”, a mãe de santo determinou que os participantes da cerimônia jogassem garrafas de álcool numa panela com fogo. Aqueles que não quiseram obedecê-la tiveram as garrafas retiradas das mãos e lançadas às chamas pela própria ré. O ritual, que tinha o objetivo de evitar a morte de um filho de santo, resultou num incêndio de grandes proporções.

Com a decisão, a Câmara acolheu o voto da relatora, desembargadora Suely Lopes Magalhães, e manteve sentença da 2ª Vara Criminal de Madureira que já havia condenado a ré em novembro de 2009. Jacira das Graças alegou no recurso que agiu quando estava inconsciente e pediu a anulação do processo porque, segundo ela, as testemunhas conversaram entre si, antes da audiência. Ela pediu também a desclassificação do delito para a forma culposa, sem intenção de matar.

“Apesar da tentativa da ora apelante em colocar a culpa na entidade “Padilha”, a prova carreada aos autos não deixa dúvidas quanto à prática dos crimes a ela imputados, e não há que se falar em absolvição. Da mesma forma incabível a desclassificação do delito para a forma culposa. Como se depreende da prova testemunhal, a ora apelante pediu aos freqüentadores do centro que levassem as garrafas de álcool, determinando durante a sessão que jogassem seus conteúdos no fogo, e como se recusassem, ela própria arrancou as garrafas de suas mãos e lançou-as às chamas, assumindo o risco do sinistro, que culminou com três vítimas fatais e várias feridas”, ressaltou a desembargadora. A decisão foi unânime.

Processo nº 00197542120088.19.0202

FONTE: TJRJ

Notícia publicada em 26/08/2010 15:47

Pesquisa mostra a relação entre altas taxas de adrenalina e dificuldade para engravidar

"Relaxa que você engravida". O comentário que já parte do senso comum- e irrita muitas mulheres- começa a encontrar amparo na ciência. Estudo da Universidade de Oxford com o Instituto Nacional de Saúde dos EUA mostra que as mais estressadas têm menos chances de gravidez.

Especialistas já sabem que idade, hábito de fumar, obesidade e consumo de álcool interferem nas chances de gravidez, mas a influência do estresse é controversa.

Os pesquisadores de Oxford usaram dois marcadores biológicos para medir o estresse: o cortisol e a alfa-amilase, proteína que indica as taxas de adrenalina.

O cortisol está associado ao estresse crônico, e a adrenalina é liberada pelo organismo quando a pessoa está, ou julga estar, em situações ameaçadoras ou perigosas.

Mulheres com níveis mais elevados de adrenalina tiveram 12% menos chances de engravidar na fase fértil do que aquelas com níveis mais baixos desse hormônio. Participaram 274 mulheres entre 18 e 40 anos, que tentavam uma gravidez natural.

Elas fizeram um registro diário de sua menstruação, estilo de vida e frequência sexual. No sexto dia do ciclo menstrual, coletaram uma amostra de saliva com um cotonete para análise dos níveis de cortisol e adrenalina.

Segundo a médica Celia Pyper, pesquisadora da Universidade de Oxford que liderou o estudo, apenas os níveis de adrenalina foram relacionados a menores chances de gravidez -os de cortisol não tiveram efeito.

"Nossa hipótese era que as chances reduzidas de concepção estivessem relacionadas às mulheres cronicamente estressadas, mas não foi isso que encontramos", disse.

O estudo tem limitações metodológicas: não foi controlado e reuniu várias idades em um grupo, o que pode influenciar nos resultados.

Pyper exemplifica uma situação que aumenta os níveis de adrenalina. "Tentar equilibrar um monte de coisas e trabalhar com prazos apertados." Para a pesquisadora, técnicas de relaxamento talvez ajudem alguns casais, mas são necessárias mais pesquisas sobre isso.

Para o ginecologista Jonathas Borges Soares, especialista em reprodução humana, o estresse pode dificultar a gravidez, mas é difícil ligá-lo à infertilidade por falta de evidência científica. "Por mais que existam marcadores biológicos, é difícil quantificar isso."

Editoria de Arte/Folhapress

PINK FLOYD

Soares orienta as pacientes estressadas a buscar ajuda, sobretudo em casos de reprodução assistida. "Mais da metade dos casais não terão sucesso. Suporte psicológico ajuda a enfrentar."

A psicóloga Helena Lima, doutora em saúde pública pela USP, sugere que a mulher crie estratégias antiestresse. "É preciso se apoiar nos fatores protetores. Em uma rede social, na religião, na meditação e até nas músicas do Pink Floyd, se isso deixá-la fortalecida."

FONTE: FOLHA ONLINE / CLÁUDIA COLLUCCI - DE SÃO PAULO


Notícia divulgada em 13/08/2010.

Sobreviventes do naufrágio do Bateau Mouche receberão indenização de R$ 220 mil

A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio decidiu aumentar para R$ 220 mil o valor da indenização, por danos morais, que deverá ser pago a duas sobreviventes do naufrágio da embarcação Bateau Mouche IV. O acidente aconteceu na noite do reveillon de 1988 e causou a morte de 55 pessoas.

Na 1ª Instância, os sócios da empresa Bateau Mouche Rio Turismo haviam sido condenados a pagar R$ 50 mil para Elane Maciel Machado e Heloisa Helena Vieira Maciel. Os desembargadores decidiram por unanimidade que R$ 220 mil para cada uma seria um valor mais adequado ao caso.

Em seu voto, o relator do processo, desembargador Fernando Foch destaca que o valor anteriormente arbitrado não corresponde ao desprezo pela vida humana demonstrado na noite de terror à qual as vítimas foram submetidas.

“O valor arbitrado é por demais exíguo diante das circunstâncias pessoais das vítimas e dos autores, bem assim da intensidade e da gravidade do dano. Por certo é incapaz de proporcionar qualquer sentimento de reparação, senão de frustração, decepção, amargura e descrença na Justiça. Isso, depois de doze anos de trâmite processual. Demais disso, mostra-se incapaz de atender à função sancionadora e inibitória da indenização”, completou o magistrado.

Nº do processo: 0032313-17.1997.8.19.0001

FONTE: TJRJ


Notícia publicada em 28/07/2010 12:53

Cristina Kirchner sanciona lei que autoriza casamento entre pessoas do mesmo sexo na Argentina

A presidente da Argentina, Cristina Kirchner, sancionou no começo da noite de ontem (21) a lei que autoriza o casamento entre pessoas do mesmo sexo, encerrando, do ponto de vista legal, uma polêmica que envolveu todos os setores da sociedade. Em seu pronunciamento, a presidente disse que "esta não é exclusivamente uma lei mas uma constituição social que pertence aos que construiram uma sociedade diversa, formada por todas as classes e credos". Com a sanção da presidente, durante cerimônia realizada na Casa Rosada, a Argentina torna-se o primeiro país da América Latina a legalizar o casamento homossexual.

A lei foi aprovada pelo Senado argentino na última quinta-feira (15), por 33 votos a favor, 27 contrários e 3 abstenções, depois de transformar-se durante vários meses numa das maiores polêmicas já vistas no país, colocando em discussão os direitos civis e questões religiosas.

Na madrugada do dia 15, quando o Senado argentino encerrou debates parlamentares que duraram 14 horas e aprovou a lei, milhares de pessoas reunidas do lado de fora do prédio celebraram o que consideram um dos grandes passos da Argentina na área doa igualdade dos direitos. Na noite anterior, 60 mil pessoas convocadas pela Igreja Católica e organizações religiosas de variados credos haviam se reunido no mesmo local para pressionar os senadores a votarem contra o projeto.

A nova lei substitui trecho do Artigo 2 do Código Civil argentino, que declarava a validade do casamento apenas quando realizado entre "homem e mulher". Agora, a expressão será substituída por "contraentes", viabilizando a união entre pessoas do mesmo sexo. Os homossexuais argentinos passam a ter os mesmos direitos que os heterossexuais, como é o caso da pensão por falecimento de um dos contraentes, herança e direitos oferecidos pela seguridade social.

Mesmo depois de aprovado pelo Congresso, o casamento homossexual continua sendo motivo de polêmicas. Uma delas é o direito à adoção pelos casais gays. O assunto ainda é debatido na televisão e nos jornais por representantes de segmentos da sociedade que consideram o casamento entre pessoas do mesmo sexo e o direito à adoção de filhos uma subversão do conceito tradicional de família.

A adoção é prevista nos contratos de união civil vigentes em algumas províncias argentinas. A diferença é que a nova lei estende esse direito a todo o país, superando os benefícios da simples união civil. Além disso, o texto estabelece que o pátrio poder passa a ser compartilhado pelos casais do mesmo sexo, para que os filhos tenham todos os seus direitos respeitados.

Os contratos de união civil existem em país como a Alemanha, Austrália, Eslovênia, França e o Uruguai mas com regimes diferentes. No Uruguai, por exemplo, a união civil não permite a adoção de filhos. O casamento entre pessoas do mesmo sexo também entrou em vigor em vários países: Holanda (2001, Bélgica (2003), Espanha (2005), Canadá (2005), África do Sul (2006), Noruega (2009) e Suécia (2009). Neste ano de 2010, a lei vigora em Portugal, na Islândia e, desde ontem, na Argentina.

Desde que o Senado argentino aprovou o casamento entre pessoas do mesmo sexo, vários juizes de paz informaram que não iriam realizar a cerimônia. Alberto Arias, que há 20 anos é diretor de Registro Civil da cidade de Concórdia e que se declara profundamene católico, disse que a lei foi um erro cometido pelos deputados e senadores que apoiaram uma "espécie de igualdade que não pode corresponder à realidade". Ele alegou razões de consciência para não realizar os casamentos.

Na semana passada, Marta Covella, juíza de paz da cidade de General Pico, na província de La Pampa, voltou atrás na sua decisão de não realizar casamentos homossexuais depois de conversar com casais gays da cidade. De acordo com outra autoridade argentina, a diretora-geral do Registro de Pessoas de La Pampa, Irene Giusti, "objeção de consciência" não é argumento válido para descumprir a lei. Os juizes que insistirem com esta atitude poderão perder seus cargos.

FONTE: Ag. Brasil

Justiça entende que Google não é o responsável por perfis falsos no Orkut

A 3ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça reformou sentença da Comarca de Tubarão, que havia julgado procedente pedido de indenização por danos morais, ajuizado por Santos Crozeta Kestring contra Google Brasil Internet Ltda.

Em maio de 2007, foi criado um perfil falso no site de relacionamento Orkut, com fotografia do autor e conteúdo pejorativo e discriminatório contra sua pessoa. Além do perfil, uma comunidade também foi criada com as mesmas características.

Santos sustentou que o provedor foi notificado extrajudicialmente para prestar informações a respeito do IP (Internet Protocol) da pessoa responsável pela criação do sítio, porém ele não se manifestou.

O Google, em contestação, alegou que o autor deveria ter requerido a quebra do sigilo dos dados, e não indenização por danos morais. Esclareceu, ainda, que o usuário faz a opção entre fornecer ou não seus dados cadastrais, no momento em que solicita o serviço de hospedagem do perfil, e que não é possível fornecer informações como o IP dos usuários do Orkut, sem prévio pedido judicial.

“Conforme corretamente justificado pelo réu, o banco de dados que contém o número do endereço de IP dos usuários, por ser sigiloso, só pode ser fornecido mediante ordem judicial. E não há notícia nos autos no sentido de que o autor tenha sequer postulado tal medida”, frisou o relator da matéria, desembargador Marcus Túlio Sartorato.

Por fim, o magistrado anotou que o Google, na qualidade de provedor de internet, não monitora previamente o conteúdo disponibilizado no Orkut, apenas cede espaço para seu armazenamento online. “Aliás, ressalta-se que não há lei que impute esta fiscalização.”

(Ap. Cív. n. 2009.071000-5)

FONTE: TJSC

Internauta será indenizado em R$ 10 mil

O juiz da 9ª Vara Cível da comarca de Belo Horizonte, Haroldo André Toscano de Oliveira, condenou a Google a pagar R$ 10 mil a um jovem que possuía uma página no Orkut. Sobre este valor devem incidir juros e correção monetária.

O autor, representado pelos pais, alegou que teve sua página invadida por um hacker que utilizou seu nome para enviar mensagens ofensivas, violentas e de humor negro ao fazer referência ao caso Isabella Nardoni. Devido aos atos praticados pelo hacker, várias pessoas ligaram para o jovem e para seus pais. Disse ainda que tentou de várias formas entrar em contato com a Google para que ela tomasse providências no sentido de excluir as páginas veiculadas em seu nome. O jovem pediu, antecipadamente, a exclusão de todas as páginas que possam denegrir sua imagem e de seus familiares e, por fim, requereu a condenação da empresa-ré ao pagamento de indenização por danos morais.

A Google contestou alegando é de responsabilidade dos usuários os perfis criados na comunidade e os conteúdos por eles divulgados. Portanto, a empresa entendeu que não foi ela quem agiu ilicitamente, não podendo, dessa maneira, figurar como ré na ação. Quanto ao mérito, afirmou que é impossível fazer uma fiscalização prévia, “até porque a funcionalidade da ferramenta é estritamente vinculada ao exercício da liberdade de expressão, sendo proibido ao provedor a fiscalização ou monitoramento dos atos praticados pelos internautas”.

Para o juiz, a partir do momento em que o provedor foi comunicado pelo jovem das manifestações e mensagens constrangedoras e permaneceu inerte, está constituído ato ilícito passível de reparação por danos morais. “Assim, sendo comunicado pelo interessado – o autor – é dever do provedor excluir ou impedir a veiculação de página virtual que esteja veiculando notícia de forma a agredir a moral do cidadão, e não o fazendo é responsável pela omissão”.

Como o jovem comprovou a existência do dano e a comunicação do fato a Google, coube ao julgador fixar o valor da indenização por danos morais. Assim, Haroldo Toscano, ao definir o valor de R$ 10 mil, levou em consideração as condições financeiras das partes e a necessidade de punir a empresa-ré sem que haja, no entanto, enriquecimento do autor da ação. “Atos de igual natureza têm se repetido cotidianamente, chegando a centenas na Justiça, sem que sejam tomadas medidas efetivas para evitar lesões aos consumidores”, destacou.

Essa decisão, por ser de 1ª Instância, está sujeita a recurso.

 
 
FONTE: TJMG

Vítimas de desmoronamentos no Morro do Bumba continuarão abrigadas

A juíza Rosana Albuquerque França, titular da 2ª Vara Cível de Niterói, deferiu na última sexta-feira, dia 16, a antecipação da tutela proposta pelo Ministério Público em Ação Civil Pública, determinando que o Município de Niterói e a Empresa Municipal de Moradia, Urbanização e Saneamento (Emusa) mantenham abrigadas as vítimas dos desmoronamentos causados pelas chuvas ocorridas no início de abril na cidade.

Na decisão, a juíza determina que as famílias sejam abrigadas “até que tenham efetiva moradia, tudo de forma a garantir-lhes adequadas condições de habitabilidade, respeitando-se a dignidade dos abrigados, devendo, para tanto, regularizar os serviços prestados nos locais de abrigamento, sobretudo os serviços essenciais de água, luz, educação, saneamento básico, limpeza, atendimento médico e ambulatorial, segurança, alimentação, assistência social e psicológica e acessibilidade aos portadores de necessidades especiais”.

Na ação, o Ministério Público relata que os desabrigados, 654 pessoas, entre crianças, idosos, enfermos e portadores de necessidades especiais, encontram-se em situação de risco, na iminência de sofrerem um dano irreparável ou de difícil reparação, caracterizando-se de forma inequívoca o periculum in mora.

Ainda segundo a decisão da juíza, de acordo com a vistoria feita pela equipe técnica do Ministério Público, ficou constatado que houve um agravamento da situação em que se encontram os abrigados, em relação à vistoria anteriormente feita em maio de 2010. Os principais riscos narrados pelos técnicos foram: precárias instalações elétricas, infiltrações, carência de banheiros e bichos. de diversos gêneros/espécies; transmissores de inúmeras doenças; irregular sistema de coleta de lixo; ausência de adequado sistema de acessibilidade aos portadores de necessidades especiais; inadequada conservação da água dos reservatórios; péssima condição de um muro divisório, o qual corre risco de desabamento; esgoto a céu aberto, com risco de transbordamento em caso de chuva forte; ausência de equipe de coordenação; ausência de médico no ambulatório, entre outros.

 

 
 
FONTE: TJRJ
 
Notícia publicada em 19/07/2010 13:36

As principais razões para a baixa libido em mulheres

Se a sua vida erótica está em baixa, você não é o único. Todos têm épocas na vida em que o sexo é deixado para escanteio.

De acordo com um estudo feito pela Universidade de Chicago, a falta de interesse no sexo é uma das maiores queixas de mulheres de todas as idades. As razões para essa baixa na libido variam de pessoa para pessoa. Mas algumas delas podem estar relacionadas abaixo.

• Estresse

Trabalhar demais pode contribuir para noites sem nenhum tipo de ação mais picante. Quando você está estressado, a energia sexual é rapidamente exaurida e você pode não querer outra coisa além de chegar em casa e dormir. Você é adulto, tem contas para pagar e teve um dia atribulado, não se preocupe, isso é normal. Só não pode se tornar crônico – mais que um ano sem desejo – porque aí o caso é para especialistas de saúde mental e apenas férias podem não dar conta de resolver seu problema (que provavelmente passa pela satisfação no relacionamento ou algum evento traumático).

• Saúde física

Ninguém se sente sexy quando está resfriada, com problemas de estômago ou dores. Isso também pode fazer você deixar de querer fazer sexo. Mas cuidado com sua saúde: a diabete, o hipotireoidismo, o câncer e problemas no coração também fazem que a libido desapareça. Se você está há muito tempo assim, já passou da hora de ir ao médico.

• Remédios

Diversos remédios e fármacos podem interferir no seu apetite sexual. Várias pesquisas apontam que antidepressivos populares ou mesmo remédios para emagrecer fazem o desejo desaparecer e até o orgasmo se tornar mais difícil de ser alcançado. Inclua nessa lista diversos remédios para hipertensão, drogas psicotrópicas, sedativos, fármacos com opiáceos na fórmula e mesmo algumas pílulas anticoncepcionais (mas não todas).

• Mudanças drásticas

Se você acabou de se casar ou se separar, mudou de emprego ou de casa, e mesmo faz um novo e tortuoso caminho pelo trânsito até chegar ao seu escritório, você pode estar física e mentalmente cansada. As mudanças drásticas em hábitos rotineiros também são uma forma de estresse – mesmo as mais positivas – e sua vida sexual pode esfriar por algum tempo. Calma, após se acostumar com as novas rotinas tudo deve voltar ao normal.

• Idade

Algumas pesquisas indicam que o sexo pode ficar melhor com a idade, mas as variações hormonais antes e durante a menopausa podem levar à baixa libido. Há relatos de mulheres que dizem até mesmo ter aversão ao toque e o ato sexual pode se tornar doloroso por conta das mudanças no nível de lubrificação vaginal.

• Relacionamento

Desinteresse temporário no parceiro é normal. Mas se isso acontece há algum tempo e não há variações positivas o problema pode ser o relacionamento em si. Se há uma tensão ou um sentimento de infelicidade constante, o desejo sexual pode desaparecer. Hora de pensar os prós e os contras de estar acompanhado.

• Imagem corporal

Aprender a amar seu corpo é, provavelmente, uma das melhores maneiras de desenvolver a própria sexualidade. Se você se sente desconfortável com sua imagem física há uma propensão a esconder o corpo do parceiro e isso, aos poucos, vai esfriando as coisas entre vocês. Quem mais precisa gostar do seu corpo é você mesma.

• Depressão

Se você está com sintomas de depressão, o sexo, com certeza, vai sumir da sua agenda. Todo mundo tem um dia ruim, mas semanas e meses é mais difícil. A depressão é um transtorno mental bastante comum e pouco tratado – principalmente por causa do estigma – e você não deve pensar duas vezes antes de consultar um profissional.

• Filhos pequenos

Um pequeno indivíduo que precisa de muita atenção. A lactação, a adaptação pós-parto e os desequilíbrios do sono podem contribuir para a baixa na libido. Além disso, a baixa no estrogênio nas mulheres que estão amamentando também leva a um menor desejo sexual, menos lubrificação vaginal e mesmo dores no ato sexual.

• Abuso de álcool e outras drogas

O consumo excessivo de bebidas alcoólicas e drogas pode aumentar o sexo por algum tempo. Mas em longo prazo, caso o hábito seja constante, há uma baixa da libido. Lembre-se: toda festa tem hora para acabar.

Dicas

Para aumentar sua saúde sexual não há segredos. Uma dieta saudável, sono regular, uma rotina de exercícios físicos e meditação para espantar o estresse são o ponto de partida. Exercite a fantasia também: jogos eróticos ou um novo ambiente podem ajudar a reacender a chama. Conversar sobre sexo com o parceiro também é outra boa pedida.

Caso tudo isso falhe repetidamente, consulte um médico ou um terapeuta especializado em sexualidade. Estar com problemas sexuais também é algo normal e não é preciso se envergonhar.

FONTE: UOL - da Redação

Notícia divulgada em 13/07/2010

Dor crônica afeta quase um terço da população, aponta pesquisa

Resultados são do Estudo Epidemiológico da Dor (Epidor), que traçou o mapa da dor crônica na cidade de São Paulo, entrevistando 2.446 pessoas. O estudo revela ainda que aproximadamente um terço das pessoas com mais de 18 anos sofre com dores de ocorrência repetida em alguma parte do corpo, muitas vezes de forma crônica, e que a maioria dessas pessoas não busca tratamento adequado.

O objetivo da pesquisa, inédita neste modelo na América Latina, foi avaliar a prevalência de dor crônica na população, suas causas, gravidade, duração e local da dor. Os achados foram relacionados ao sexo e idade. A dor cuja ocorrência é repetida ocorre em aproximadamente um terço da população em geral e é mais frequente entre as mulheres (34% da amostra). O problema também aparece destacadamente em obesos e pessoas com sobrepeso.

“O estudo mostrou que a população não utiliza medicamentos para tratar a dor e quando o faz, frequentemente faz uso de automedicação inadequada para controlar o problema”, explica Manoel Jacobsen, chefe do Grupo de Dor do Hospital das Clínicas de São Paulo e um dos autores do estudo. Para ele, muitas pessoas não tratam a dor crônica, pois acreditam que não existe cura e que ela deve ser suportada. Cerca de um terço dos pesquisados com essa condição afirmou que não usou nenhum medicamento para dor no último ano. “A população precisa ser informada sobre as opções de tratamento. Ninguém precisa viver com dor”, comentou Karine Leão, coordenadora do Grupo de Dor do HC.

Segunda fase mapeou a dor em São Paulo

Nessa 2ª fase da pesquisa, que em 2009 já havia indicado que mais de 28,7% da população paulista sofria com dores crônicas, foi traçado o mapa da dor crônica na cidade de São Paulo. A cidade foi escolhida pela sua representatividade populacional, muito próxima com o verificado no restante da população brasileira.

Os pesquisadores analisaram quais bairros apresentam maior índice de pessoas com dor crônica na cidade de São Paulo e qual a relação desses relatos com fatores como escolaridade, renda, densidade demográfica e índice de exclusão social. O estudo também avaliou a correlação das dores com a profissão, obesidade e como o local da dor influencia o tipo de tratamento escolhido.

O mapa da dor crônica (veja mais aqui) em São Paulo mostra que, em geral, a dor está concentrada em regiões onde a população apresenta baixa escolaridade. “Entre as pessoas com 15 anos ou mais de estudo a prevalência de dor foi de 23,5%, chegando a 33,7% entre os analfabetos. Nossa hipótese é que a falta de esclarecimento faça que a pessoa não procure um tratamento adequado para resolver sua dor”, afirma a coordenadora do estudo, Maria do Rosário Dias de Oliveira Latorre, do Departamento de Epidemiologia da FSP/USP.

Outro dado interessante: de acordo com dados da segunda fase do estudo Epidor, a dor está mais presente em aposentados (36%), autônomos (35,7%) e donas de casa (33,3%). A obesidade também está diretamente relacionada com a condição. Entre os obesos, a prevalência de dor chegou a 32,6%, contra 21,6% entre as pessoas desnutridas.

FONTE: UOL - da Redação

Notícia divulgada em 17/07/2010

Grave escoriações no rosto gera indenização de R$ 20 mil

Um acidente com bungee jump gerou uma indenização no valor de R$ 20 mil a uma estudante de Juiz de Fora, Zona da Mata mineira. A decisão, do juiz Júlio Cesar Silveira de Castro, daquela comarca, foi confirmada agora pela 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), que negou o pedido da estudante para responsabilizar também a empresa que comercializa o brinquedo.

Em julho de 2004, a estudante R.H.B. estava em um evento para assistir ao show do cantor Charlie Brown Jr. quando foi convidada para experimentar o brinquedo bungee jump, disponível no local. Porém, segundo a estudante, a experiência foi trágica porque, ao pular, seguindo as orientações de um instrutor, a corda prendeu-se ao seu pé, o que ocasionou uma "lambada" em seu rosto, que sofreu graves escoriações.

A estudante alegou que "ao contrário de gerar o divertimento propagado, a brincadeira acabou causando sofrimento e constrangimentos".

O empresário responsável pelo evento afirmou que não houve defeito na prestação do serviço, pois "o bungee jump é um esporte da categoria radical" e que a pessoa somente deve saltar quando se sente preparada para jogar-se "em queda livre, em posição de mergulho em direção ao chão". Frisa ainda que "não há necessidade de um treinamento prévio", mas tão somente um instrutor "que passa as orientações quanto ao procedimento, de dentro de uma cabine, sendo que a amarração da corda elástica é sempre feita nos tornozelos da pessoa". Desta forma, alega que, durante a queda, a cabeça do saltador está sempre abaixo da corda, não sendo possível ter ocorrido uma "lambada" no rosto da estudante.

O juiz da comarca de Juiz de Fora, contudo, entendeu que houve danos morais e condenou o empresário a indenizar a vítima no valor de R$ 20 mil.

A estudante recorreu ao Tribunal de Justiça, solicitando que, além do empresário, organizador do evento, a empresa responsável pelo brinquedo fosse condenada solidariamente.

Entretanto, o desembargador José Flávio de Almeida entendeu que a estudante havia ajuizado a ação contra o empresário e que "não exerceu a tempo e modo a faculdade de aditar seu pedido e incluir terceiros no pólo passivo". Assim, condenou apenas o empresário, responsável pelo evento, pelos danos morais causados à vítima.

Os desembargadores Nilo Lacerda e Alvimar de Ávila acompanharam a decisão do relator.

FONTE: Jornal Carta Forense / Autor: ASCOM-TJ/MG



Notícia divulgada em 14 de julho de 2010