Vítima do Malathion tem direito a perícia para comprovar prejuízos à saúde

A 6ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região anulou sentença da Justiça Federal de Vitória, no Espírito Santo, que havia negado o pedido de um cidadão, que pretendia obrigar a União, o Estado do Espírito Santo e o Município de Serra a fornecer tratamento médico e todos os medicamentos necessários para combater a intoxicação por Malathion. O relator do caso é o desembargador federal Guilherme Calmon. Nos termos da decisão do TRF2, a primeira instância da Justiça Federal deverá determinar a realização de perícia para esclarecer a extensão dos danos causados pela contaminação no autor da causa.

O cidadão entrou na Justiça Federal alegando ter sido uma das vítimas da tragédia conhecida como “Caso Malathion”, ocorrida em Serra, em 1996, quando a utilização dessa substância inseticida em um posto de saúde intoxicou mais de 150 pessoas. Segundo ele, a Administração Pública viria lhe negando o tratamento adequado, “sendo necessária a realização de um exame de sangue denominado mineralograma, para provar que está afetado pelo agrotóxico, exame este que foi realizado pelos demais contaminados na Cidade de São Paulo”, afirmou.

A primeira instância da Justiça Federal negou o pedido do cidadão, entendendo que não haveria no processo argumentos suficientes que demonstrassem a necessidade de prova pericial, já que não existia nos autos “nenhum laudo médico afirmando que o autor efetivamente apresenta os sintomas por ele narrados, e que tais sinais seriam realmente decorrentes do contato com as substâncias tóxicas citadas”.

Por conta disso, o cidadão apelou ao TRF2, alegando cerceamento de defesa. O argumento convenceu o relator do processo no TRF2, que lembrou que, na época do acidente, o autor da causa era menor, “absolutamente incapaz e hipossuficiente”. Guilherme Calmon destacou que “o princípio da garantia de ampla defesa vem assegurado no art. 5º da Constituição Federal e nele se inclui essa oportunização à parte”.

Proc.: 2005.50.50.007368-0

FONTE: TRF 2

Papagaios "bêbados" caem do céu e das árvores na Austrália

Dezenas de papagaios aparentemente bêbados estão caindo do céu e das árvores em uma cidade do norte da Austrália, enquanto veterinários responsáveis pelo tratamento das aves investigam a causa do fenômeno.

A imprensa local informou nesta quarta que os animais perdem a coordenação e adormecem, como se estivessem de "ressaca".

O estranho fenômeno ocorre a cada ano na localidade de Palmerston, no estado australiano do Território do Norte, mas até agora nunca em tal quantidade.

"Parece que estão alcoolizados. Caem das árvores como se tivessem perdido a coordenação, não conseguem se equilibrar nos galhos", conta Lisa Hansen, uma cirurgiã do hospital veterinário da cidade.

Hansen explicou que os pássaros são intoxicados por algum tipo de alimento que altera suas funções motrizes, como voar.

"Ficam caídos no chão das gaiolas, a cabeça pende para o lado, também se escondem sob as folhas", disse a veterinária.

Os analistas não concordam sobre o tipo de intoxicação que atinge as aves, pois falam em planta enquanto outros acreditam tratar-se de um vírus.

Hansen explicou que os "papagaios bêbados" estão caindo nos jardins e estradas e, em alguns casos, passam vários dias em terapia intensiva antes de conseguirem voar novamente.

FONTE: FOLHA ONLINE / DA EFE, EM SIDNEY


Notícia divulgada em 02/06/2010.