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terça-feira, 30 de novembro de 2010

Bandidos fugiram 

do Alemão pelo esgoto, 

diz delegado


Rio - O delegado titular da 14ª Delegacia de Polícia (Leblon), Fernando Veloso, que participa hoje das operações de busca a traficantes, drogas e armas no Complexo do Alemão, no Rio de Janeiro, afirmou que criminosos utilizaram a rede de esgoto e as galerias de águas pluviais como rotas de fuga. "A prova disso é que, após uma informação de um morador, prendemos oito criminosos em uma tubulação de esgoto na noite de ontem", disse.
O delegado também contou que criminosos roubaram uniformes de funcionários das obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do governo federal, e de concessionárias que atuam no conjunto de favelas, na zona norte do Rio. A polícia ainda apreendeu, no início da tarde, três pistolas automáticas na Favela da Grota. Em outra localidade, um homem ainda não identificado foi preso.
Ontem, sete dias após o primeiro ataque da semana de terror no Rio, 2.700 homens das Polícias Civil, Militar e Federal e das Forças Armadas entraram no Complexo do Alemão. Não houve o combate que se esperava. Tampouco foram presos os chefes do tráfico da Vila Cruzeiro, Fabiano Atanazio, o FB, e do Alemão, Luciano Martiniano da Silva, o Pezão.

FONTE: UOL / AG. ESTADO
Notícia divulgada em 29.11.2010

sexta-feira, 12 de novembro de 2010

Justiça determina que revendedora respeite portaria do Detran



A 13ª Vara da Fazenda Pública do Tribunal de Justiça de São Paulo, negou, em 9/11, mandado de segurança proposto pela empresa Service Comercial Distribuidora de Veículos Ltda. contra o Departamento Estadual de Trânsito (Detran/SP).



A revendedora, que opera com veículos novos e usados, afirmou sofrer coação do delegado de trânsito de Vinhedo, por se recusar a transferir veículos usados comercializados por ela. De acordo com a distribuidora de veículos, a Portaria 1606/05 do Detran não a obriga a transferir a propriedade dos automóveis para seu nome, por tratar-se, ela, de mero revendedor.



No entanto, uma nova portaria, a 736/10, suspendeu os artigos da 1606/05 que lhe garantia não fazer a transferência. A Service pedia na ação que a Justiça suspendesse os efeitos da portaria deste ano.



Para a juíza Maria Gabriella Pavlópoulos Spaolonzi, da 13ª Vara da Fazenda Pública, a nova determinação deve se aplicar a qualquer cidadão e não há irregularidades na revogação. "Não se vislumbra qualquer irregularidade na forma como feita a revogação dos artigos da Portaria 1606/05, a que se apega a impetrante, porquanto voltada a uma melhor adequação das normas administrativas à legislação vigente", concluiu a magistrada.



Com essa fundamentação, negou o mandado de segurança.



Cabe recurso da decisão.



Processo nº 0038998-29.2010.8.26.0053





FONTE: TJSP

sábado, 28 de agosto de 2010

JFRJ condena Garotinho e Álvaro Lins



A 4a Vara Federal Criminal, em sentença proferida pelo juiz Marcelo Leonardo Tavares, condenou o ex-Chefe de Polícia Civil Álvaro Lins dos Santos a 28 anos de reclusão pelos crimes de quadrilha armada, de corrupção passiva (três vezes) e de lavagem de dinheiro (sete vezes). Na mesma sentença, foi condenado o ex-Governador Anthony Garotinho a 2 anos e meio de reclusão por crime de quadrilha, o ex-Chefe de Polícia Civil Ricardo Halllack a 7 anos de reclusão por quadrilha e corrupção, o ex-Vereador do município de Barra Mansa Francis Bullos a 4 anos e meio de reclusão por lavagem de dinheiro (duas vezes), além de mais um delegado e três inspetores da Polícia Civil.



No caso de Anthony Garotinho, a pena privativa de liberdade foi convertida em duas penas restritivas de direito, de acordo com o Código Penal: o ex-governador deverá prestar serviços à comunidade e está proibido de exercer cargo, função, atividade pública ou mandato eletivo.



No processo, onde consta denúncia contra 14 réus, quatro foram absolvidos de todas as acusações. Segundo a sentença, a quadrilha chefiada por Álvaro Lins atuava em duas linhas de conduta: a corrupção relacionada ao favorecimento da organização criminosa de exploração de jogos de azar chefiada por Rogério Andrade, sobrinho de Castor de Andrade, na denominada "guerra dos caça-níqueis", travada com Fernando Iggnácio, genro do falecido contraventor, e o loteamento de delegacias de polícia. Nesta última houve incriminação também de Anthony Garotinho. A sentença também conclui que Álvaro Lins foi responsável, juntamente com pessoas de sua família, por lavagem de dinheiro em imóveis e carros de luxo.



Em relação aos ex-Chefes de Polícia, ao ex-Governador do Estado do Rio de Janeiro, ao ex-vereador de Barra Mansa e aos demais policiais, a sentença afirmou que tiveram elevada culpabilidade, conduta social reprovável, bem como foram gravíssimas as circunstâncias e as consequências dos crimes praticados.



O juiz da 4a VFC revogou parcialmente o sigilo do processo, tornando público o acesso à denúncia, às defesas preliminares, às alegações finais, à sentença, às decisões e aos despachos: “Em um Estado Democrático de Direito, é um direito subjetivo dos acusados o acesso público a uma sentença penal condenatória, a fim de que não haja provimentos judiciais secretos e possa haver transparência e o mais amplo controle da legalidade dos atos do poder público. Da mesma forma, a sociedade tem o direito de conhecer os fatos graves que a atingem”, esclarece o magistrado."



200951018049735




FONTE: JFRJ
Notícia divulgada em 24/08/10

terça-feira, 20 de julho de 2010

Advogado do goleiro Bruno diz que a polícia mineira pratica tortura e que Eliza está viva



O advogado Ércio Quaresma , que defende o goleiro Bruno e outros cinco envolvidos no caso do desaparecimento de Eliza Samudio, disse que seus clientes estão passando por tortura psicológica. A declaração foi feita em entrevista à Rádio CBN. Ele citou ainda o fato de Luiz Romão, o Macarrão, ter passado por exame de corpo de delito na madrugada desta terça-feira.

O advogado disse que até quinta-feira volta a defender a mulher de Bruno, Dayanne Souza. Ele voltou a afirmar que ela decidiu mudar de advogado na última sexta-feira após uma "manobra" da polícia para prejudicar seu trabalho. Quaresma acusou o delegado Edson Moreira, chefe do Departamento de Investigações da polícia mineira, de praticar "vício de vontade", além de tortura.

- Ela volta a ser patrocinada comigo (sic) antes de quinta-feira. Enquanto o delegado Edson Moreira falava com ela, descrevendo uma cena de esquartejamento, ela levou as mãos ao ouvido e disse "pelo amor de Deus pare com isso". O Fred (Franco) entrou em atrito com Edson, que encerrou a oitiva. Ela foi colocada numa sala, ao 12h. Às 19h, ele disse "o Quaresma está preocupado com isso (aparecer), chama outro advogado". Isso chama-se vício de vontade, além de ser tortura. Minha sócia esteve com ela na segunda e nós vamos conversar com a família dela hoje - disse.

Na sua avaliação, "o que estava acontecendo em Minas é coisa da idade média":

- Os inquisidores da Santa Inquisição iriam pedir benção e aula para torturar os outros mensalmente. O Macarrão foi agredido dentro da delegacia de polícia. Também ontem o Bruno recebeu soro contra a mentira - declarou.

Quaresma declarou que a atuação da polícia foi tão confusa que facilitou o seu trabalho de defesa. Ele também criticou a divulgação da entrevista de Bruno pelo Fantástico.

- O menino é um adolescente. Ora ele fala que a moça foi esquartejada por um negro, ora fala que o Macarrão estava junto.... Com essa ciranda, eu não preciso fazer defesa, não. Já fizeram por mim. A polícia conseguiu fazer tanta besteira que vai absolver o Bruno. Aquele depoimento ilícito divulgado na televisão custou a cabeça de duas delegadas, tem mais dois para cair - disse.

O advogado voltou a afirmar que Bruno e Macarrão são inocentes, até que a polícia prove o contrário.

- Enquanto eu não verificar um atestado de óbito ou cotejar um exame de necropsia, essa moça está viva - afirmou.

Ele acredita que o desaparecimento de Eliza pode ser uma vingança:

- A maior vingança que uma mulher pode fazer contra o homem é colocá-lo na cadeia injustamente. Há incontáveis casos como esse, e não só em Minas.

Questionado se ela abandonaria o filho para se vingar do goleiro, Ércio respondeu:

- A mãe dela a abandonou em tenra idade. O pai dela, segundo o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, é estuprador. Olha o histórico dessa moça? Ela era atriz pornô, trabalhava em produções pornográficas, era profissional do sexo. Não estou jogando lama em ninguém, só estou mostrando a pessoas inteligentes o argumento defensivo. A sementinha do mal foi lançada no terreno pela polícia, só que ela não germinou, sucumbiu. A mentira sucumbiu ontem.

Quaresma foi informado pela apresentadora Lúcia Hippólito que seu pedido de habeas corpus para Bruno, a mulher e Macarrão teria sido negado pelo ministro Hamilton Carvalhido, presidente interino do Superior Tribunal de Justiça.

- Estou estarrecido com o que você está falando. Eu não tenho a menor ideia disso, mas acredito que alguma pessoa sem autorização minha impetrou esta ordem. Vou tomar providencia em relação a isso - disse.





FONTE: JURID PUBLICAÇÕES ELETRÔNICAS /  O Globo
Polícia Civil afasta delegadas do caso Bruno



A Polícia Civil de Minas Gerais decidiu, na segunda-feira (19/7), afastar as delegas responsáveis pela investigação do desaparecimento de Eliza Samudio, ex-amante do goleiro Bruno. Alessandra Wilke e Ana Maria dos Santos estão afastadas do caso. A decisão foi tomada um dia após a divulgação de imagens, pela TV Globo, de uma conversa informal do goleiro com policiais no voo que o levou detido do Rio para Minas, há duas semanas. Foi aberto procedimento administrativo para apurar o vazamento. Com a saída de Alessandra, o comando do inquérito passou para Edson Moreira, delegado titular da Delegacia de Homicídios.





FONTE: ÚLTIMA INSTÂNCIA / Informações obtidas no jornal Folha de S.Paulo

sexta-feira, 16 de julho de 2010

Polícia de SP prende donos de site de download de filmes por pirataria


A polícia de São José dos Campos (SP) prendeu em flagrante, nesta quinta (15), o peruano Cesar Addis Valverde Salvador, 32, e a brasileira Eliezer Batista Ramiro, 24, administradores do site Brazil-Series, por violação de direitos autorais devido a compartilhamento de filmes na internet.

Salvador, que é funcionário do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais), e Eliezer responderão pelo crime de violação de direitos autorais, artigo 184, do Código Penal Brasileiro. Se condenados, a pena pode chegar a quatro anos de reclusão.

A APCM (Associação Antipirataria Cinema e Música) disse não se lembrar de um caso precedente a esse, no qual há prisão em flagrante devido a pirataria de filmes.

De acordo com o delegado da Polícia Civil Vernei Antonio de Freitas, que comandou as investigações, eles ganharam "bastante dinheiro com isso" - ele, porém, não soube precisar a cifra. "Eram de várias formas, inclusive download premium [conteúdo exclusivo]", disse Freitas à Folha.

O site, que mantinha seriados famosos como "House" e "Friends", dizia ter 32 milhões de visitas consolidadas. A APCM diz que o Brazil-Series possuía uma média de acesso mensal de 800 mil internautas.

A investigação sobre o site foi desencadeada pela APCM em 2007. A organização chegou às pessoas por meio de sites de relacionamento, como Orkut e Twitter.

O gerente jurídico e operacional da entidade, Edner de Toledo Alves Bastos, acompanhou a operação e contou à Folha que um material farto relativo à pirataria foi apreendido na casa dos dois indiciados.

"[Encontraram] computador, notebook, várias listas de papel com filmes e seriados, milhares de DVDs --eram mídias coloridas e queimadas. 90% [do conteúdo] das mídias estava no site deles", afirmou.

A APCM diz ainda que a capitalização por intermédio do site era feita via sistema de publicidade em banners (o site ganha centavos quando se clica, o que gera lucro à medida que diversos usuários clicam), pedido de doações em dinheiro para manutenção do site e venda de contas especiais (por R$ 30, usuários tinham acesso a conteúdos exclusivos e mais velocidade de download).

"No site, há vários administradores e designers, o que caracteriza formação de quadrilha", declarou Bastos.






Fonte: Folha OnLine

terça-feira, 6 de julho de 2010

Ministério Público passa a acompanhar investigação sobre sumiço de Eliza
 
 
A investigação do desaparecimento da estudante Eliza Silva Samudio, com provável homicídio seguido de ocultação de cadáver, terá acompanhamento do promotor Gustavo Fantini, a partir desta terça-feira. A informação foi dada pelo delegado Edson Moreira, chefe do Departamento de Investigação da Polícia Civil, em entrevista coletiva, nesta segunda-feira, quando confirmou oficialmente que o sangue encontrado no carro do goleiro Bruno é humano.

Edson Moreira explicou que fez essa solicitação ao procurador geral de Justiça de Minas Gerais, Alceu José Torres Marques, que respondeu de forma positiva indicando o promotor Gustavo Fantini, por causa da “complexidade e a vultuosidade do caso”. Na semana passada, o policial havia comentado que, por envolver um ídolo do Flamengo, o caso exigia um cuidado grande.

A delegada Ana Maria Santos, uma das responsáveis pelo caso, como o Ministério Público é o destinatário da ação penal, já pode ir acompanhando o caso. Além disso, segundo ela, o promotor designado poderá “sugerir diligências”.

Durante a coletiva, que contou com as participações também das delegadas Alessandra Wilke e Ana Maria Santos, da Delegacia de Homicídios de Contagem, foi confirmada, pela primeira vez de forma oficial, a existência de sangue humano na Land Rover, modelo Range Rover, de propriedade do goleiro Bruno e que foi apreendida com Cleiton da Silva Gonçalves, dia 8 de junho, em uma estrada entre Ribeirão das Neves e Esmeraldas.

O delegado não confirmou, no entanto, que os vestígios encontrados no sítio de Bruno, no Condomínio Turmalina, em Esmeraldas, sejam de sangue humano. “Da casa, prefiro aguardar o laudo para saber”, comentou Edson Moreira. Segundo ele, possivelmente o laudo ficará pronto ainda esta semana.

Para saber se o sangue encontrado no veículo de Bruno é de Eliza, a Polícia terá de aguardar pelo exame de DNA. “Foi achado sangue humano na Land Rover. DNA não se faz da noite para o dia, porque tem que tirar do pai, da criança, para fazer a comparação e ver se é dela”, ressaltou.

Edson Moreira confirmou também que foram achados na Land Rover um par de óculos Dolce & Gabbana, além de sandálias pretas, que, amigas de Eliza Samudio, reconheceram como sendo da moça desaparecida. A informação sobre esses objetos foi dada em matéria publicada pela Revista Veja, na edição que chegou às bancas no último final de semana.

A partir da Blazer branca, do amigo de Bruno, Cleiton da Silva Gonçalves, começou a ser periciado nesta segunda-feira, pelo Instituto de Criminalística. Isso deverá acontecer também com outros carros de amigos do goleiro do Flamengo que podem ter estado no sítio do atleta, em Esmeraldas, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, entre os dias 6 e 10 de junho, período em que a estudante Eliza da Silva Samudio, ex-namorada do jogador do Flamengo, desapareceu.




 
 
FONTE: UOL / Guyane Araújo - Em Belo Horizonte
 
Notícia publicada em 05/07/2010 - 19h27

terça-feira, 29 de junho de 2010

Amigo que dirigiu carro do goleiro Bruno presta depoimento à polícia




A Polícia Civil de Minas ouviu nesta terça-feira Cleiton da Silva Gonçalves, amigo do goleiro Bruno Fernandes, do Flamengo, e que usou a Land Rover do jogador. Bruno é considerado suspeito pela polícia pelo desaparecimento da ex-namorada Eliza Silva Samudio, 25.

Segundo a polícia, Gonçalves foi parado por policiais em 8 de junho quando dirigia em Contagem (região metropolitana de Belo Horizonte) uma Land Rover de Bruno. O carro foi retido por excesso de velocidade e apreendido por documentação irregular.

Após o desaparecimento de Eliza, o veículo foi apreendido no sítio do atleta em Esmeraldas, na região metropolitana de Belo Horizonte (MG), e encaminhado para perícia. À Folha o delegado Edson Moreira afirmou que somente a perícia poderá determinar se a mancha é de sangue.

Gonçalves deixou a Delegacia de Homicídios de Contagem sem falar com a imprensa. "A amizade não quer dizer nada, ele é inocente", afirmou o advogado de Gonçalves, Lourivaldo Carneiro.

A polícia também confirmou que encontrou vestígios de sangue em roupas coletadas no sítio do jogador na região metropolitana de BH, onde foram feitas buscas na segunda-feira (28). O material será analisado.

A defesa de Bruno disse ontem que o atleta vai prestar todos os esclarecimentos à polícia e que ele "reza" para a ex-namorada aparecer.


 
 
 
 
FONTE: FOLHA ONLINE / RODRIGO VIZEU - DE BELO HORIZONTE

sábado, 12 de junho de 2010

Polícia investiga se advogada achada morta estava em cativeiro





O DHPP (Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa) investiga a possibilidade de a advogada Mércia Nakashima ter sido levada para um cativeiro antes de ser morta.



Em entrevista ao SPTV, da TV Globo, o delegado Antonio Olim, do DHPP, que investiga o caso, disse que "ela ficou em algum lugar, com mais gente envolvida".

De acordo com o irmão da vítima, Márcio Nakashima, houve demora no início das buscas, afirmando que um pescador chegou a ouvir Mércia gritando e avisou a polícia.

O corpo da advogada foi enterrado por volta das 11h30 deste sábado, no cemitério São João Batista, em Guarulhos (Grande São Paulo). O enterro foi marcado pela comoção dos amigos e parentes. Alguns presentes pediram por "justiça" e homenagearam a advogada com faixas.

Mércia, que estava desaparecida desde o último dia 23, foi encontrada morta ontem (11) na represa de Nazaré Paulista (64 km de São Paulo), onde seu carro já tinha sido localizado na quinta-feira (10). No início da noite de ontem, a polícia cumpriu um mandado de busca e apreensão na casa de Mizael Bispo de Souza, 40, seu ex-namorado e principal suspeito da morte.

O também advogado Souza decidiu não ir ao enterro de Mércia. De acordo com o advogado de Mizael, Samir Haddad Júnior, a decisão foi tomada após sua orientação. "É capaz de ele ser linchado."

Mizael, que estava em uma cidade do litoral de São Paulo até a última quinta-feira (10), está em Guarulhos, na casa de amigos. Segundo Samir, a reação popular contra Mizael tem sido "assustadora".

Desaparecimento

A advogada foi vista pela última vez no dia 23 de maio, quando deixava a casa da avó, em Guarulhos (Grande SP). O ex-namorado dela, Mizael Bispo de Souza, 40, já prestou depoimento duas vezes à Polícia Civil e negou qualquer envolvimento no sumiço da jovem, mas, para a polícia, ele continua como principal suspeito.

O relatório das ligações dos três celulares de Mércia apontou que a última ligação recebida por ela no dia do seu desaparecimento foi de Souza, às 14h30 do dia 23. Segundo o delegado, essa foi a chamada que os familiares de Mércia viram que ela recebeu e não atendeu.

O rastreamento do carro de Souza apontou que ele passou pela região próxima a casa da avó de Mércia --onde ela foi vista pela última vez-- na tarde de domingo (23). Em depoimento, o advogado afirmou que passou na casa de um amigo que mora por lá, mas ele não estava e que passou a tarde com uma garota de programa.



 
 
FONTE: FOLHA ONLINE

terça-feira, 18 de maio de 2010

Mais seis animais são mortos em Sales Oliveira (SP); polícia procura "serial killer"



O suposto "serial killer" que tem matado cães e gatos em Sales Oliveira, na região de Ribeirão Preto (313 km de São Paulo), fez mais seis vítimas no final de semana, elevando o total de animais mortos para cerca de 40.

Quatro cachorros e dois gatos foram encontrados mortos e a principal hipótese é que tenham sido envenenados por "chumbinho", produto utilizado para matar ratos. A Polícia Civil, que investiga o caso, solicitou apoio da Delegacia Seccional para descobrir o autor dos crimes.


Roger, um fila de dois anos, quase foi mais uma vítima do "serial killer". O cachorro começou a passar mal poucos dias depois de o outro cachorro de Ariane Cristina Scaliante, a poodle Lili, ter morrido envenenada. Mas, socorrido, ficou duas semanas em tratamento e hoje está curado.


O delegado Luiz Carlos Oliveira afirmou que pediu apoio da Seccional de São Joaquim da Barra nas investigações. "Todos conhecem o investigador da cidade, o que dificulta a investigação. Por isso pedi o apoio", disse.


Os corpos de dois animais foram encaminhados na tarde de hoje para a Unifran (Universidade de Franca) e para a Unesp (Universidade Estadual Paulista) de Botucatu, para análise.

FONTE: FOLHA ONLINE / LUIZA PELLICANI - colaboração para a Folha Ribeirão

Juiz aceita pedido e liberta padre suspeito de ato obsceno e embriaguez no PR




O juiz Sérgio Aziz Neme, de Ibiporã (394 km de Curitiba) acatou, na tarde desta segunda-feira, pedido de liberdade provisória ao padre Silvio Andrei Rodrigues, 40, preso em flagrante na madrugada de domingo sob acusação ato obsceno, corrupção ativa e embriaguez ao volante.

Preso em flagrante na madrugada de domingo, ele é acusado de propor sexo oral a um policial militar. Abordado por dois PMs, o padre dirigia um Fiat Idea alugado, apenas de camisa e cueca. A batina estava no banco traseiro do carro. Estava no CDR (Centro de Detenção e Ressocialização) de Londrina.


No auto de prisão em flagrante, os dois policiais notificaram a Polícia Civil de Ibiporã que o padre ofereceu R$ 490 que tinha na carteira para não ser preso. Segundo o testemunho dos policiais, o padre estava embriagado e tinha ainda uma garrafa com cachaça no carro.

O advogado José Adalberto Cunha, 47, negou as acusações. Segundo ele, o padre estava de camisa e cueca e teria retirado a batina, "pois passou mal e vomitou''. Segundo Cunha, depois de celebrar o casamento, o padre teve um surto e se perdeu quando se dirigia para a casa de familiares.

"Ele toma antidepressivos e bebeu vinho no casamento, perdeu a memória, passou mal e vomitou, por isso tirou a batina''. O delegado chefe de Ibiporã, Marcos Belinati, 45, disse que não foram encontrados indícios de vômito na batina apreendida.




FONTE: JOSÉ MASCHIO - da Agência Folha, em Londrina / Colaborou DIMITRI DO VALLE, da Agência Folha, em Curitiba