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quinta-feira, 5 de janeiro de 2012

Verba para reassentar moradores de áreas de risco do RJ não é usada


Em 2011, a Secretaria de Obras do estado tinha no orçamento mais de R$ 200 milhões para essa finalidade. 

Segundo o Sistema Integrado de Administração Financeira para Estados e Municípios, nenhum centavo foi empenhado.

O Jornal Nacional foi investigar o que o governo do Rio de Janeiro fez, no ano passado, com a verba destinada a ajudar moradores de áreas de risco. 

Descobriu que havia a promessa de gastar mais de R$ 200 milhões, mas o dinheiro acabou não sendo usado. A reportagem é de Bette Lucchese e Marcelo Ahmed.

Há um ano, as vítimas da chuva dizem sentir angústia e medo toda vez que chove. “Toda noite, tem que sair de casa, um desconforto fora de série", revela um morador.

Uma pedra gigantesca ameaça rolar do alto de um morro, em Nova Friburgo. “A prefeitura alega que não tem dinheiro, que não tem recurso para mexer com a pedra ali", conta uma moradora.

O dinheiro deveria haver para ajudar quem vive em regiões perigosas. Em 2011, a Secretaria Estadual de Obras do Rio tinha no orçamento mais de R$ 200 milhões para uma finalidade específica: reassentar moradores de áreas de risco. 

De acordo com um documento do Sistema Integrado de Administração Financeira para Estados e Municípios, nenhum centavo foi empenhado.

O atual prefeito de Nova Friburgo, Sergio Xavier, afirma que não recebeu dinheiro do estado: “Não, especificamente, receber uma verba, nós não recebemos”.

O secretário de Obras do estado, Hudson Braga, admitiu que o governo prometeu uma verba que não tinha: “Tinha o orçamento, mas, fisicamente, esse dinheiro não existia, nós estávamos negociando com o Governo Federal a vinda desse recurso”, explica.

O governador Sérgio Cabral, que esteve nesta terça-feira (3) em Nova Friburgo, disse que houve outra dificuldade: “Encontrar terrenos seguros que, depois de uma avaliação técnica, nos permitisse fazer as obras necessárias por conta do governo do estado de infraestrutura e o Governo Federal entrar com o Minha Casa, Minha Vida”.

O governador fez um anúncio: “Semana que vem, iniciam-se as obras, são mais de 2 mil apartamentos aqui em Nova Friburgo, uma obra de, se não me engano, mais de R$ 300 milhões”.

Ao visitar um dos bairros mais devastados pela catástrofe do ano passado, é como se o tempo tivesse parado. Seu Eliezio ainda se emociona: “Muita tristeza, eu querendo ajudar pessoas a salvar vidas e não podia porque estava entrevado".

O papel da interdição ainda está colado na parede na fachada casa em que ele mora com a mulher. A Defesa Civil esteve no local poucos dias depois do temporal de janeiro passado. Há rachaduras em dois quartos e, na pequena cozinha, a situação é ainda pior.

"Nos cômodos todinhos chove, a gente tira baldes e baldes de água. A gente não consegue dormir, o meu medo é isso aqui cair, como é que a gente vai fazer?", lamenta Norma Schuenck.




FONTE: G1

Publicado em 03/01/2012

quarta-feira, 4 de janeiro de 2012

Na Serra, STJ limita afastamento de prefeito a 180 dias


O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Ari Pargendler, limitou a 180 dias o afastamento do prefeito de um município do Rio de Janeiro vítima das enchentes e deslizamentos de terra causados pelas chuvas no verão de 2011. Uma decisão da Justiça Federal havia determinado o afastamento do agente público até que se encerrasse a instrução processual de uma ação de improbidade administrativa que corre contra ele e o secretário de Governo do município.

Investigado por ter contratado fornecedores sem licitação, o prefeito estaria, segundo o Ministério Público Federal (MPF), "forjando documentos, montando processos administrativos, sonegando documentos, negando a publicação a atos oficiais ou o fazendo de forma retardada". O MPF diz que, apesar de a cidade ter enfrentado situação de calamidade pública, o administrador não poderia "escolher o contrato a seu bel-prazer" e sem demonstrar que os preços estavam dentro dos padrões de mercado.

O juiz federal de primeiro grau, inicialmente, negou o pedido do MPF para o afastamento. Determinou buscas e apreensões, constatando elementos que demonstraram a manipulação e a sonegação de documentos. Por isso, ordenou o afastamento em novembro passado. "É simplesmente contraproducente requisitar a sua apresentação, pois mesmo com uma ordem judicial de busca e apreensão, com advertência expressa de colaboração, o requerido (o prefeito) ocultou ou sonegou tal expediente", disse o magistrado.

Houve recurso ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), que manteve o afastamento. Em novo pedido de suspensão ao STJ, a defesa do prefeito alegou que, ao não estabelecer prazo para o afastamento, a decisão feriu a regra da proporcionalidade, porque a tramitação judicial seria morosa e o mandato eletivo tem prazo, o que representaria abuso de poder.


Interferência

O afastamento baseou-se no artigo 20 da Lei 8.429/92. O ministro Pargendler esclareceu que a sua aplicação deve ser estrita quando se trata de afastamento de titular de mandato eletivo, "considerada a temporalidade do cargo e a natural demora na instrução da ação". Para o presidente do STJ, o afastamento sem fundamento pode constituir uma interferência indevida do Poder Judiciário, causando instabilidade política.

Assim, concluiu o ministro, a decisão judicial deve produzir efeitos com temperamento. "A instrução da ação de improbidade administrativa precisa ter um prazo razoável, para evitar que a duração do processo constitua, por si só, uma penalidade", advertiu.



FONTE: OABRJ

quinta-feira, 17 de fevereiro de 2011

Avalanches na região serrana do Rio chegaram a 180 km/h



As avalanches que atingiram a região serrana do Rio na tragédia de um mês atrás, que matou ao menos 902 pessoas, atingiram 180 km/h. Cada massa de terra que se descolava do morro despencava 1 km em 20 segundos, segundo reportagem de Evandro Spinelli publicada na edição desta quarta-feira da Folha.

Os dados constam do relatório elaborado pelo Serviço Geológico do Estado do Rio sobre o que o órgão chama de "megadesastre da serra". O relatório aponta como causas a própria geologia da região, a ocupação irregular do solo (encostas e áreas de várzea) e as chuvas de grande intensidade concentradas em períodos de 15 minutos.


Mas poderia ter sido pior. De acordo com Cláudio Amaral, geólogo que coordenou o trabalho, os meses anteriores à tragédia não foram tão chuvosos na região serrana. "Se nós tivéssemos as chuvas antecedentes do ano passado, o desastre teria sido maior", diz Amaral.





O relatório aponta como causas a própria geologia da região, a ocupação irregular do solo (encostas e áreas de várzea) e as chuvas de grande intensidade concentradas em períodos de 15 minutos.




Mas poderia ter sido pior. De acordo com Cláudio Amaral, geólogo que coordenou o trabalho, os meses anteriores à tragédia não foram tão chuvosos na região serrana.

"Se nós tivéssemos as chuvas antecedentes do ano passado, o desastre teria sido maior", diz Amaral.


Outro fator que minimizou os danos foi o local das chuvas. Amaral afirma que em Teresópolis, por exemplo, as chuvas não atingiram a área de maior risco, na região do Jardim Meldon.


"Se a chuva tivesse caído lá, nós estaríamos amargando mais 8.000 mortos. Lá a geologia é pior, a geomorfologia é pior, o uso [do solo] é pior", afirma.


Amaral diz ainda que o volume de chuvas que atingiu a região serrana não pode ser considerado excepcional.


"Na minha vida de desastres, onde estou desde 1982, essas chuvas em ambiente tropical não podem ser classificadas de excepcionais. São chuvas muito fortes, mas não são excepcionais. Há uma certa simplificação de achar toda chuva excepcional", afirma.


O relatório do Serviço Geológico apontou cinco tipos de deslizamentos na região serrana. Todos são tecnicamente conhecidos, mas dois deles surpreenderam porque não havia registros de ocorrência naquela área.


Um deles é o "catarina", batizado assim pela semelhança com os que ocorreram em Santa Catarina em 2008. Foi esse tipo de deslizamento que atingiu 180 km/h em Conquista (Nova Friburgo).


O outro, batizado de "vale suspenso", é comum na região de Barra Mansa (sul fluminense), mas não em Friburgo, onde se deu este ano.





Pouco mais de um mês após as chuvas de 12 de janeiro, a tentativa dos moradores de esquecer a tragédia e voltar à normalidade é confrontada com a visão de áreas ainda devastadas.

Em Nova Friburgo, as ruas do centro estão limpas. O comércio voltou a funcionar e a movimentação é intensa. No entanto, na estrada que liga a cidade à Teresópolis, ainda há muita poeira da lama que secou. Máquinas trabalham na retirada de escombros.


Em Duas Pedras, moradores continuam tentando recuperar o que restou das casas. De botas e com enxada nas mãos, o aposentado Hélio Monteiro, 67, passou os últimos 30 dias retirando lama e pedras do imóvel onde morava há mais de 20 anos.


A casa tem mais de um metro e meio de lama seca."Perdi tudo. Toda noite tomo dois calmantes para conseguir dormir", conta Monteiro.


Segundo a Secretaria Estadual de Assistência Social, 2.000 famílias ainda estão nos 140 abrigos improvisados e 5.000 foram para casas de amigos ou parentes. No final de janeiro, foi antecipado o pagamento da Bolsa Família para 31 mil famílias.


Cerca de 5.700 famílias receberão o aluguel social. Outras 1.300 ainda estão sendo cadastradas.


Segundo a secretaria, a primeira das 12 parcelas foi liberada ontem. Até o dia 24 deste mês, o restante também poderá sacar o valor que varia de R$ 400 a R$ 500.


"Nós pedimos a compreensão da população para não aumentar o valor dos aluguéis na região. Em alguns bairros, houve aumento de 100%, passou de R$ 350 para R$ 700", afirmou o secretário estadual de Assistência Social, Rodrigo Neves.


Nos abrigos, há famílias que enfrentam dificuldade para alugar casas e receber o aluguel social. Esse é o caso da doméstica Lúcia Maria de Carvalho Paes, 53.


"Fui à Caixa Econômica e me disseram que só vou receber no dia 14 de março. Antes pagava aluguel de R$ 350 e hoje só estou encontrando casa de R$ 800. Não quero mais morar em área de risco", afirma Lúcia.









FONTE: FOLHA ONLINE / COLETÂNEA DE REPORTAGENS






Empresas da região serrana do RJ não 

conseguem obter crédito



Pouco mais de um mês após as chuvas que causaram centenas de mortes, empresários da região serrana do Rio reclamam de dificuldades de acesso à linha de R$ 400 milhões disponibilizada pelo BNDES.

Ele alegam que o principal entrave está nos bancos, agentes intermediários quando o interessado vai pedir dinheiro. As exigências burocráticas dessas instituições não estariam sendo flexibilizadas, acusam investidores da região.

Segundo o presidente da Associação Comercial de Nova Friburgo, Cláudio Verbicário, quase ninguém conseguiu pegar o dinheiro dessas linha especial. Num universo de quase 5 mil empresas, não mais do que 20 a 30 obtiveram os recursos.

'Uma empresa que está devendo o FGTS não consegue pegar nenhum crédito. Só que estamos diante de uma situação extrema. Deveriam ser mais flexíveis', afirma.

Verbicário lembra ainda que empresas cujos sócios morreram na tragédia também não vêm conseguindo retirar o dinheiro, já que os bancos exigem a documentação completa. O prejuízo estimado para as micro e pequenas empresas de Nova Friburgo é de R$ 200 milhões.

Segundo dados do BNDES compilados até o dia 14 de fevereiro, foram liberados R$ 2 milhões referentes a 25 contratos. Outros 125 pedidos foram aprovados, o que representa mais R$ 15,3 milhões.

Ainda há seis pedidos em análise, que significam mais R$ 6,1 milhões. O BNDES informou que orientou os bancos a facilitarem a liberação de crédito e dispensou a necessidade de registro em cartório dos contratos firmados.

Principal operador da linha do BNDES, o Banco do Brasil garantiu que vem avaliando caso a caso, observando as necessidades de cada questão. O banco informou que, pelas regras do sistema financeiro, micro empresas que faturam até 2,4 milhões por ano estão isentas de apresentar certidões negativas fiscais, previdenciárias e trabalhistas.

Essas empresas precisam estar, no entanto, regularizadas no Cadin, o banco de dados onde se encontram registrados os nomes de pessoas físicas e jurídicas em débito com órgãos e entidades federais.

A Folha apurou que o governo estuda editar uma MP (medida provisória) para flexibilizar as exigências para os comerciantes e agricultores atingidos pelas chuvas da região serrana.

O Sebrae está disponibilizando tendas de atendimento para auxiliar micro e pequenos empresários afetados pelas chuvas. A maior parte dos pedidos é de ajuda para se obter crédito, confirma o gerente de atendimento da instituição, Rodrigo Brantes. Desde o dia 31 de janeiro, foram 1.266 demandas deste tipo.

Os empresários também pedem auxílio para legalizar seus negócios. O Sebrae registrou 685 pedidos para viabilizar a documentação de micro e pequenas empresas.

'Muitos atuavam na informalidade. Mas diante da tragédia, todos necessitam de recursos para se recuperar. A única saída é a legalização do negócio', comenta Brantes.

O gerente do Sebrae lembra que os prejuízos não decorrem simplesmente de perdas na estrutura física das empresas. Com o afastamento de turistas da região serrana, o movimento do comércio local teve forte redução, e algumas empresas perderam até 60% de faturamento.


MORTOS

O número de mortos pro conta das chuvas na região serrana do Rio de Janeiro passou a marca dos 900, de acordo com balanço da Polícia Civil. No total, são 905 óbitos.

A cidade com mais vítimas da tragédia continua sendo Nova Friburgo, com 426 mortos. Teresópolis registrou 382, Petrópolis, 71, Sumidouro, 21, São José do Vale do Rio Preto, 4 e Bom Jardim registrou um morto.




FONTE: FOLHA ONLINE / CIRILO JUNIOR - RIO

sexta-feira, 11 de fevereiro de 2011

TJRJ participa 

de ação social 

na Região Serrana




O Tribunal de Justiça do Rio participará no próximo domingo, dia 13, de uma ação social na Comarca de Nova Friburgo. 

O objetivo é proporcionar às vítimas das chuvas de janeiro acesso a serviços de utilidade pública, como questões relativas às varas de família, infância e juventude e registro civil. 

A população será atendida por juízes e serventuários que trabalharão no ônibus da Justiça Itinerante.

Os servidores lotados na região que quiserem trabalhar como voluntários no projeto podem se inscrever no Departamento de Projetos Especiais (Deape) através dos telefones (21) 3133-1881 e 3133-2047. Os voluntários ganharão dois dias de folga, de acordo com a Resolução nº 33/2010 do Órgão Especial do TJRJ.

 A ação, promovida pela Firjan e pela Rede Globo e que conta com a participação de entidades federais, estaduais e municipais, acontecerá no SESI – Ginásio Frederico Sishel, localizado na Avenida Roberto Silveira, 1960, no bairro Jardim Ouro Preto, em Nova Friburgo.


FONTE: TJRJ

segunda-feira, 7 de fevereiro de 2011

Hotéis da 

região serrana 

do Rio 

oferecem desconto 

de 50%



A representação da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis no Rio de Janeiro (ABIH-RJ) preparou uma campanha que oferece, durante todo o mês de fevereiro, incluindo os fins de semana, descontos de 50% em hotéis e pousadas na serra fluminense, castigada por fortes chuvas e avalanches de terra que arrasaram os municípios da região no 12 de janeiro passado. 

A promoção já é válida a partir deste final de semana passado.

Com a campanha, a ABIH-RJ espera atrair novamente turistas à região serrana e retomar o movimento dos restaurantes, lojas, feiras de artesanato, polos de moda e, especialmente, a ocupação hoteleira que impulsiona toda a atividade comercial no entorno das cidades.

Mais de 30 hotéis e pousadas dos municípios de Nova Friburgo, Petrópolis e Teresópolis aderiram à campanha.

A região, denominada Serra Verde Imperial, conta com 271 estabelecimentos de hospedagem e cerca de 4.000 apartamentos. O turismo está entre as principais atividades econômicas da região e mais de 12 mil postos de trabalho estão ligados à indústria hoteleira.


MAIS MEDIDAS

Representantes dos municípios atingidos pelas fortes chuvas na serra fluminense se reunem nesta semana com uma equipe do Ministério do Turismo, em Brasília, para definir medidas que serão tomadas em conjunto para alavancar a atividade turística na região.

Os prejuízos para o setor com a queda na ocupação e cancelamentos de reservas nos hotéis são estimados em US$ 30 milhões, somente nas três cidades mais afetadas - Nova Friburgo, Petrópolis e Teresópolis - na temporada de janeiro a março, segundo levantamento da Associação de Hotéis do Rio de Janeiro (Abih/RJ).

De acordo com a coordenadora geral de Projetos de Estruturação do Turismo em Áreas Priorizadas do ministério, Kátia Silva, entre as ações estudadas está a promoção de cursos de qualificação para pessoas que já atuam no setor e outras que tenham perdido seus empregos e desejem se recolocar no mercado de trabalho. 

Além disso, o ministério pretende apoiar a identificação de atividades econômicas locais que possam ser inseridas na cadeia do turismo, como artesanato, agricultura familiar, programações artísticas e culturais.

"É o caso, por exemplo, de estimularmos a aquisição de itens da agricultura orgânica desenvolvida por produtores locais pela rede hoteleira nesses municípios", lembrou Kátia.

Outra medida que também está em avaliação é o incentivo à realização de eventos da agenda do governo federal e de empresas ou órgãos ligados ao poder público, como seminários e encontros. 

A coordenadora do ministério acredita que principalmente os municípios de Petrópolis e de Teresópolis, onde houve menos perdas em infraestrutura da rede hoteleira, já estejam prontos a partir dos próximos meses para receber grandes eventos.

Segundo Kátia Silva, a reestruturação do setor turístico na região serrana do Rio, além de contribuir para a dinamização da economia local e a consequente recuperação das cidades, fortalece a atividade em todo o país.

"Toda a região serrana tem nas atividades econômicas do turismo um setor importante para a economia local, que gera riqueza e empregos e contribui para a imagem do Rio de Janeiro, mas não apenas isso. Como o Rio é a principal porta de entrada de turistas estrangeiros, a reorganização do setor traz reflexos positivos à imagem do próprio país", acrescentou.




FONTE: FOLHA.COM / DOUGLAS CORREIA E THAIS LEITÃO - DA AGÊNCIA BRASIL

quinta-feira, 27 de janeiro de 2011

terça-feira, 20 de julho de 2010

Vítimas de desmoronamentos no Morro do Bumba continuarão abrigadas


A juíza Rosana Albuquerque França, titular da 2ª Vara Cível de Niterói, deferiu na última sexta-feira, dia 16, a antecipação da tutela proposta pelo Ministério Público em Ação Civil Pública, determinando que o Município de Niterói e a Empresa Municipal de Moradia, Urbanização e Saneamento (Emusa) mantenham abrigadas as vítimas dos desmoronamentos causados pelas chuvas ocorridas no início de abril na cidade.

Na decisão, a juíza determina que as famílias sejam abrigadas “até que tenham efetiva moradia, tudo de forma a garantir-lhes adequadas condições de habitabilidade, respeitando-se a dignidade dos abrigados, devendo, para tanto, regularizar os serviços prestados nos locais de abrigamento, sobretudo os serviços essenciais de água, luz, educação, saneamento básico, limpeza, atendimento médico e ambulatorial, segurança, alimentação, assistência social e psicológica e acessibilidade aos portadores de necessidades especiais”.

Na ação, o Ministério Público relata que os desabrigados, 654 pessoas, entre crianças, idosos, enfermos e portadores de necessidades especiais, encontram-se em situação de risco, na iminência de sofrerem um dano irreparável ou de difícil reparação, caracterizando-se de forma inequívoca o periculum in mora.

Ainda segundo a decisão da juíza, de acordo com a vistoria feita pela equipe técnica do Ministério Público, ficou constatado que houve um agravamento da situação em que se encontram os abrigados, em relação à vistoria anteriormente feita em maio de 2010. Os principais riscos narrados pelos técnicos foram: precárias instalações elétricas, infiltrações, carência de banheiros e bichos. de diversos gêneros/espécies; transmissores de inúmeras doenças; irregular sistema de coleta de lixo; ausência de adequado sistema de acessibilidade aos portadores de necessidades especiais; inadequada conservação da água dos reservatórios; péssima condição de um muro divisório, o qual corre risco de desabamento; esgoto a céu aberto, com risco de transbordamento em caso de chuva forte; ausência de equipe de coordenação; ausência de médico no ambulatório, entre outros.

 
 
 
FONTE: TJRJ
 
Notícia publicada em 19/07/2010 13:36

sexta-feira, 21 de maio de 2010

Chuva deixa dois municípios em emergência em SC





Dezesseis cidades registraram prejuízos por causa dos temporais.Segundo a Defesa Civil, chuva prejudicou mais de 150 mil pessoas.
Dois municípios estão em estado de emergência por causa das chuvas em Santa Catarina, segundo balanço divulgado pela Defesa Civil nesta sexta-feira (21). São eles: Camboriú e Palhoça.
No total, 16 cidades registraram prejuízos por causa dos temporais. Mais de 1,9 mil pessoas tiveram de sair de suas casas. O estado tem 1,4 mil desalojados e 517 desabrigados.


Ainda de acordo com a Defesa Civil, a chuva prejudicou mais de 150 mil pessoas.

FONTE: G1 / De São Paulo

segunda-feira, 17 de maio de 2010

Chuva deixa 25 cidades em emergência em Santa Catarina

42 cidades tiveram prejuízos causados por temporais na semana passada.

Mais de quatro mil pessoas precisaram sair de suas casas.


Temporais que atingiram Santa Catarina na semana passada deixaram 25 cidades em situação de emergência, segundo boletim divulgado nesta segunda-feira (17) pela Defesa Civil.

Os municípios que ainda estão em situação crítica são: Anitápolis, Araranguá, Armazém, Balneário Arroio do Silva, Balneário Gaivota, Braço do Norte, Criciúma, Forquilhinha, Garopaba, Grão Pará, Jacinto Machado, Lauro Muller, Maracajá, Meleiro, Morro da Fumaça, Orleans, Pedras Grandes, Rio Fortuna, Santa Rosa de Lima, São Bonifácio, São Martinho, Siderópolis, Timbé do Sul, Turvo e Treze de Maio.

De acordo com o órgão, há mais previsão de chuvas fortes para esta semana. No total, 42 municípios registraram prejuízos por causa dos temporais que atingiram o estado a partir de terça-feira (11).

Uma pessoa permanece desaparecida em Anitápolis. A vítima é um homem de 76 anos. Segundo a Defesa Civil, houve um deslizamento de terra e a casa dele foi levada pelo rio.

Mais de quatro mil pessoas precisaram sair de suas casas. Segundo a Defesa Civil, 3.742 vítimas estão desalojadas e outras 415 estão desabrigadas.

FONTE:  Do G1, em São Paulo