Mensalidade escolar: reajuste acima da inflação deve ser justificado

Os pais devem ficar atentos e, se for o caso, questionar o reajuste proposto pelas instituições de ensino para as mensalidades de 2012, orienta a Proteste - Associação de Consumidores. A alta pode chegar a 12%, acima da meta da inflação para 2011, de 6,52%, medida pelo IPCA (Índice de Preço ao Consumidor Amplo).

O Sieeesp (Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino do Estado de São Paulo) está sugerindo que as escolas paulistas realizem um reajuste, em média, de 10%, levando em conta o aumento do salário dos professores, a inadimplência, e os indicadores de inflação. 

A Proteste, por outro lado, questiona o tamanho do reajuste, alegando que não vê necessidade desse reajuste ser diferente da inflação no período.

Exija informações

Para a associação de consumidores, caso os preços subam acima da inflação, isso poderá comprometer o orçamento familiar. Nesse sentido, a sugestão é que os pais exijam a planilha de custos da escola e questionem os índices aplicados.

A orientação é que os pais solicitem, com 45 dias de antecedência do prazo para a realização da matrícula, as informações que justifiquem os aumentos definidos pelas escolas. Essas informações serão importantes para ajudar o consumidor a questionar o acréscimo.

Se no reajuste forem considerados outros custos da empresa, como impostos, o consumidor tem direito de contestar, explica a Proteste. Além disso, caso os pais não concordem com o reajuste, é indicado que conversem com a instituição no sentido de chegar a uma negociação amigável. A sugestão também é que se organizem em grupos, para fortalecer o poder de negociação.

A Proteste lembra que, pela Lei das Mensalidades Escolares (Lei 9870/99), “os colégios devem seguir a inflação e, se passarem dela, justificar o reajuste”. Em caso de dúvida, a Proteste possui um canal aberto para atender aos associados.

Observando os custos

Antes de matricular os filhos em alguma escola da rede particular, é indicado que os pais observem o quanto a mensalidade vai pesar no orçamento e que se certifiquem que serão capazes de pagar as mensalidade.

Na educação dos filhos, a Proteste lembra que, além das mensalidades escolares, existem outros gastos, como material didático, uniforme, transporte, taxa para passeio, alimentação e outros. “O ideal é que o gasto total não ultrapasse 10% da renda mensal, por estudante”, recomenda a Proteste.

FONTE: INFOMONEY

Publicado em 29/9/2011

MPF/MG investiga presença de substâncias cancerígenas em esmaltes

O Ministério Público Federal em Minas Gerais (MPF/MG) instaurou inquérito civil público para investigar denúncia sobre a presença de substâncias cancerígenas em esmaltes de cor branca comercializados no Brasil.

Segundo a Associação de Consumidores Pro Teste, os esmaltes contêm, em sua fórmula, as substâncias Toluene e Furfural, bem como dibutyl phtalat e 2-Nitroluene, em níveis acima dos limites de tolerância admitidos na Comunidade Européia.

Na verdade, o dibutyl phtalate já foi banido de cosméticos, inclusive esmaltes, em toda a Europa. As outras substâncias são comprovadamente cancerígenas.

O problema, segundo a ProTeste, é que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) não estipulou limites para uso do Toluene e Furfural, e sequer menciona as demais substâncias na Resolução 79/2000, que lista os ingredientes proibidos e os que devem ter suas quantidades limitadas em cosméticos.

De acordo com o MPF, a legislação brasileira, em especial o Código de Defesa do Consumidor, estabelece que os produtos colocados à venda no mercado não poderão trazer riscos à saúde ou à segurança dos consumidores, obrigando-se os fornecedores, em qualquer hipótese, a fornecer as informações necessárias e adequadas a respeito.

“Se há fabricantes no Brasil que utilizam tais substâncias na composição de seus cosméticos, deveria haver regulamentação específica pela Anvisa para estabelecer limites máximos de tolerância ou até bani-los do comércio e impedir sua fabricação”, afirma o procurador da República Fernando de Almeida Martins.

O MPF requisitou informações à Anvisa para saber se o órgão tem conhecimento dos fatos apontados pela pesquisa da ProTeste e que providências teria tomado para proteger os consumidores.

Também foram notificadas para prestar informações as empresas que produzem as marcas de esmalte com irregularidades.

Elas terão o prazo de 15 dias corridos para resposta.

FONTE: MPF

Tempero pronto tem excesso de sódio e ameaça hipertensos, diz estudo

A praticidade dos temperos industrializados custa caro para a saúde. Nenhuma das 19 principais variedades do produto vendidas no país tem o consumo recomendado pela Associação Brasileira de Defesa do Consumidor (Proteste) em razão da alta concentração de sódio.

Foram investigados itens em pó, pasta e tablete. Entre as amostras analisadas, três delas continham - em uma porção pequena, equivalente a uma colher de chá ou tablete - 70% da quantidade de sódio indicada para um dia inteiro. Os campeões do sódio, de acordo com a Proteste, são os temperos à base de alho e sal, vendidos sob a forma de pasta, em potes. O primeiro da lista, aliás, traz a inscrição 'sabor natural' na embalagem.

Com a ingestão dos temperos, garante a Proteste, o risco de passar do limite em relação ao sódio aumenta - um perigo sobretudo para hipertensos. "O consumidor ultrapassará a quantidade recomendada porque, além dos temperos, irá ingerir outros alimentos com sódio ao longo do dia", diz a nutricionista da Proteste, Manuela Dias.

O sódio em excesso é apontado pelos médicos como o principal vilão da hipertensão - e, portanto, participa do desenvolvimento de doenças cardiovasculares. Elas afetam 308 mil pessoas no País, segundo dados da Sociedade Brasileira de Cardiologia (SBC). "Metade poderia ser evitada com medidas preventivas, como o respeito ao limite do consumo de sódio por dia", diz o cardiologista e coordenador de ações sociais da SBC, Carlos Alberto Machado.

A Organização Mundial da Saúde (OMS) aconselha o consumo diário máximo de 2 g de sódio. Algumas pessoas devem ter atenção redobrada. "Cardiopatas, hipertensos, pacientes com problemas renais, neurológicos ou que usem medicamentos antidepressivos estão no grupo que corre mais risco com o excesso (de sódio)", diz o cardiologista Martino Martinelli Filho, do Instituto do Coração do Hospital das Clínicas.

Os especialistas explicam que o sódio controla o funcionamento elétrico das células e é responsável pelos estímulos cerebrais, entre outras funções. "Não podemos criminalizar o sódio. É um nutriente absolutamente importante, que deve ter exageros evitados", observa o nutrólogo Andrea Bottoni, da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp). Para evitar excessos, os médicos aconselham a substituição dos temperos prontos por ingredientes naturais. "Ervas para dar o aroma à comida, cebola e alho para dar gosto", indica Bottoni. As informações são do Jornal da Tarde.

FONTE: UOL - Em São Paulo / AE

Notícia divulgada em 16/07/2010 - 11h15