OAB/RJ diz que prisão dos 439 bombeiros rebelados é irregular

As prisões dos 439 bombeiros que invadiram o quartel central da corporação na noite da última sexta-feira, dia 3, se tornaram irregulares, pois não foram comunicadas no prazo legal à Auditoria Militar do Tribunal de Justiça do Rio (TJ/RJ). 

A acusação é da presidente da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil do Rio (OAB-RJ), Margarida Pressburger.

Segundo ela, a comunicação à Justiça deveria ter ocorrido em, no máximo, 24 horas. 

O prazo é determinado pelo Código de Processo Penal Militar. De acordo com a Assessoria de Imprensa do TJ/RJ, a comunicação foi feita apenas às 19h de ontem, mais de 60 horas após as prisões. 

"Na teoria, eles já deveriam ter sido soltos. Na prática, estamos indo visitá-los presos nas unidades", explicou Margarida.

Nove militares estão isolados dos demais presos. Segundo manifestantes, são os líderes do movimento. A Secretaria Estadual de Saúde e a Defesa Civil não explicaram por que somente os nove foram transferidos a outras unidades. 

Em Niterói, Região Metropolitana do Rio, outros 430 bombeiros estão na 3ª Policlínica do Corpo de Bombeiros.

Enquanto os bombeiros continuam em estado de greve, com operações-padrão nos quartéis e manifestações pela cidade, o governo do Estado do Rio não se entende sobre as negociações com a categoria. 

De manhã, após solenidade do Palácio Guanabara, o governador Sérgio Cabral (PMDB) se recusou a falar sobre o assunto. Seu braço direito, o secretário de Estado da Casa Civil, Regis Fichtner, confirmou que as conversas com os bombeiros foram encerradas após o episódio no quartel.

A posição contradiz o que o novo comandante da corporação, coronel Sérgio Simões, tentou passar para tropa ao longo do dia. Ele esteve em dois quartéis ontem e pretende passar o dia de hoje nos grupamentos marítimos - unidades onde começaram as manifestações, há cerca de três meses. 

"Esse canal de comunicação sempre vai haver e é por meu intermédio que o governador vai saber das coisas. Até para questões salariais."

Em nota oficial publicada neste domingo, dia 5, a OAB/RJ defendeu que o governo estadual abra negociações com os bombeiros para a concessão de reajuste que garanta salários dignos à corporação.

Liderado por guarda-vidas, o movimento segue dividido após a prisão do cabo Benevenuto Daciolo, no sábado. Ontem, em uma reunião tensa, representantes de 12 associações de classe dos bombeiros tentaram fechar acordo para uma pauta de reivindicações conjunta com os ativistas das manifestações. No entanto, a prioridade dos militantes é a libertação dos 439 presos.

Os dirigentes de entidades insistem em uma campanha pela aprovação do Projeto de Emenda Constitucional (PEC) 300, que equipara os vencimentos dos policiais bombeiros de todo o País. Representantes de associações dos clubes de soldados, sargentos e oficiais chamam de inexequíveis as propostas dos guarda-vidas.

FONTE: OAB-RJ / o jornal O Estado de S. Paulo

Publicado em 07/06/2011 

Após prisões, bombeiros do Rio fazem operação-padrão

Os bombeiros do Rio de Janeiro estão fazendo operação-padrão, após a prisão 439 pessoas, envolvidas na invasão do quartel central da corporação nesta sexta-feira (3), reivindicando melhores salários. O atendimento deve ser prestado apenas em casos de urgência extrema.

A Folha telefonou para diversas unidades e constatou que nem todas estão com o efetivo completo. "Quem entrou ontem está dobrando porque hoje o pessoal não veio", informou um dos soldados ouvidos.

Segundo ele, que não quis se identificar, o seu quartel, na zona sul da cidade, estava com apenas 20% do pessoal. Em outro quartel, na zona oeste, a frequência era de 70%. Mesmo em quartéis onde 100% do efetivo compareceu, a informação é que atendimento só será prestado "em caso de emergência extrema".

Os aquartelados prometem manifestações ao longo de toda a semana. "Podem prender 1.000, 2.000, nós vamos continuar. Nosso movimento não tem um líder, a insatisfação é geral', afirmou um dos bombeiros.

A Secretaria de Saúde e Defesa Civil não quis comentar as declarações. Em nota, o comando da corporação informou que 'a rotina de atendimento à população está mantida' e que todas as unidades 'estão operando normalmente'. Ainda de acordo com a nota, 'os substitutos dos bombeiros detidos pela Polícia Militar já assumiram seus postos desde o inicio da manhã na troca normal de plantões'.

INVASÃO

O quartel central do Corpo de Bombeiros do Rio foi ocupado na sexta-feira (4) à noite por cerca de 2.000 manifestantes, de vários batalhões da cidade, alguns acompanhados por familiares --mulheres e crianças-- que reivindicam melhores salários. Durante quase cinco horas --das 21h às 2h-- o comandante geral da PM, coronel Mario Sergio Duarte, esteve no local negociando com os invasores. Ao longo da madrugada, alguns bombeiros deixaram o quartel.

Policiais militares do Batalhão de Choque invadiram às 6h de hoje o quartel com o uso de bombas de efeito moral e gás lacrimogêneo para dispersar a manifestação. O comandante do batalhão de choque, Valdir Soares, ficou ferido durante a ação. Uma criança de dois anos foi atendida no hospital Souza Aguiar por ter inalado gás, mas já foi liberada.

A informação inicial era de que cerca de 600 bombeiros foram presos após a invasão e transferidos --em um forte esquema de segurança-- para a Corregedoria da Polícia Militar em São Gonçalo, na região metropolitana no Rio, na manhã deste sábado.

No entanto, a PM confirmou posteriormente que são 439 presos.

"VÂNDALOS"

Em entrevista coletiva neste sábado, o governador do Rio, Sergio Cabral (PMDB), qualificou os bombeiros que invadiram o quartel de "vândalos irresponsáveis" e a invasão de ação "inaceitável do ponto de vista do Estado de Direito democrático e do respeito à instituição centenária, admirada pelo povo do Rio de Janeiro".

Cabral refutou a alegação dos manifestantes de que recebiam o pior salário do país, dizendo que, em seu governo, a corporação está tendo pela primeira vez um plano de recuperação salarial. 'Não é verdade [que é o pior salário do Brasil]. E mesmo que fosse, não se justificaria a entrada no quartel, agindo contra a instituição. É intolerável', afirmou.

De acordo com o governador, o salário médio dos bombeiros é de R$ 1.500 e chegará a R$ 2.000 no final do ano.

Há cerca de um mês os bombeiros estão em campanha salarial. Eles reivindicam um aumento de R$ 950 para R$ 2.000, além de melhorias em suas condições de trabalho.

De acordo com o secretário estadual de Segurança Pública, José Mariano Beltrame, os bombeiros amotinados podem ser expulsos da corporação, conforme o resultado do processo disciplinar que será aberto contra eles.

O comandante do Corpo de Bombeiros do Rio, Pedro Machado, foi exonerado do cargo. Em seu lugar, foi nomeado o coronel Sergio Simões, até então subsecretário de Defesa Civil do município do Rio.

FONTE: FOLHA.COM / DAMARIS GIULIANA  - COLABORAÇÃO PARA A FOLHA, DO RIO

DE SÃO PAULO /  DA AGÊNCIA BRASIL

Distrito Federal reforça alerta a hospitais para prevenir contaminação por superbactérias

A Secretaria de Saúde do Distrito Federal intensificou a orientação aos hospitais para que tomem medidas de prevenção contra infecção hospitalar. Em especial, para contaminação pela superbactéria KPC, que vem sendo pesquisada em todo o mundo e que já registrou ocorrências em diversos Estados e no DF. Apesar do alerta, as autoridades de saúde da capital do país ainda não sabem dizer se as mortes de 18 pacientes por infecção no DF foram provocadas pela KPC.

Dos 108 casos mais preocupantes de infecção hospitalar registrados nos hospitais do DF este ano, 58 estão sob acompanhamento médico, de acordo com a Secretaria de Saúde. O maior número de casos ocorreu no Hospital de Base de Brasília e no Hospital de Santa Maria, este último com quatro mortes atribuídas à doença.

A secretária de Saúde do DF, Fabíola Nunes, determinou a criação de um comitê central para coordenar as ações das comissões internas de controle de infecção, que existem em todos os hospitais. A orientação é para que as equipes aumentem os cuidados com a higienização dos ambientes e orientem os visitantes a lavar sempre as mãos ao chegar e sair dos hospitais. O trabalho de prevenção se baseia em recomendações da OMS (Organização Mundial de Saúde).

O diretor do Hospital de Base de Brasília, Luiz Carlos Schmin, disse à Agência Brasil que está preocupado com a decretação de ponto facultativo na segunda-feira (11), véspera do feriado nacional da padroeira do Brasil. É que nesses feriados prolongados costuma aumentar o número de casos de pacientes politraumatizados, na maioria vítimas de acidentes de trânsito. E, para piorar, os hospitais funcionam em regime de plantão, com número reduzido de funcionários.

Porém, Schmin disse que há o que comemorar. Nas últimas 48 horas, o HBB não registrou a entrada de nenhum paciente suspeito de portar a superbactéria. O Hospital de Base está fazendo um trabalho interno de separação dos pacientes para evitar infecções. Outra medida que vem sendo tomada é o remanejamento de pacientes para outros hospitais, como o do Paranoá, que tem boas instalações.

Para o médico, as pessoas precisam entender que "hospital é um lugar para procedimentos, com riscos de infecção para todos e, por isso, as visitas têm que ser moderadas". Ele disse que o brasileiro está entre os cidadãos que mais tomam banho no mundo, mas também está entre os que menos têm o hábito de lavar as mãos. Ele constata, porém, que já está havendo uma mudança de comportamento das pessoas, desde que os organismos de saúde, por causa do risco de transmissão de doenças, passaram a recomendar o uso do álcool para complementar a higiene das mãos.

O diretor do HDB afirmou que a preocupação da classe médica com relação às superbactérias é muito grande, pois não há previsão de surgir novos antibióticos nos próximos cinco anos. Há dois ou três tipos de medicamentos disponíveis no mercado que podem curar infecções por KPC em 30% a 40% dos casos. A espectativa do surgimento de superbactérias motivou os Estados Unidos a incentivar os laboratórios a pesquisar de novos antibióticos, explicou Schmin.

FONTE: FOLHA ONLINE / DA AGÊNCIA BRASIL

Minas Gerais registra 15 mortes por dengue hemorrágica

171.672 casos da doença foram confirmados no estado. Belo Horizonte tem maior número de notificações, com 43.454 casos.

Minas Gerais confirmou a morte de 15 pessoas por dengue hemorrágica neste ano, segundo boletim divulgado pela Secretaria da Saúde nesta quarta-feira (26). Três mortes foram registradas em Belo Horizonte.

Outras 20 mortes provocadas por complicações da dengue também foram notificadas.

No total, Minas Gerais tem 171.672 casos da doença. O município com maior número de pacientes é Belo Horizonte, com 43.454 casos. Betim e Montes Claros registraram, respectivamente, 12.949 e 5.659 casos.

FONTE: G1