Uol pode manter imagens da Copa do Mundo em seu site

Por unanimidade, os desembargadores da 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio decidiram que a UOL pode manter em seu site as imagens dos jogos da Copa do Mundo da África do Sul no limite de 3% da duração total da partida. O site também poderá manter os sons e as imagens antigas já disponibilizadas e arquivadas em seu banco de dados, conforme determina a Lei nº 9.615/98, conhecida como Lei Pelé. A decisão foi proferida nesta quinta-feira, dia 29, e é referente a uma ação proposta pela Globo Comunicações e Participações que, por ter o direito de exclusividade de exibição dos jogos, alegava que a UOL teria ultrapassado o limite autorizado pela lei.

Os desembargadores decidiram acompanhar o voto do relator do processo, desembargador José Geraldo, e deram parcial provimento ao recurso interposto pela UOL contra decisão que lhe proibiu de exibir ou disponibilizar as imagens dos jogos da Copa do Mundo da África do Sul por mais de 3% da duração total da partida ou ao vivo e com exploração comercial, proibindo também a exibição das imagens dos jogos 48 horas após sua publicação. A mesma decisão havia determinado, ainda, a retirada imediata dos sons e imagens antigos já disponibilizados em seu site e arquivadas em seu “banco de imagens”, sob pena de multa diária de R$ 100 mil reais.

A primeira liminar do processo foi concedida no dia 5 deste mês pela juíza Fernanda Xavier de Brito, da 44ª Vara Cível, a pedido da Globo Comunicações e Participações. No dia 8, o desembargador José Geraldo Antonio negou seguimento ao recurso interposto pela UOL, mas reformou o seu voto na decisão do dia 29. No acórdão, o desembargador escreveu que, após pesquisar sobre a lei que regula a matéria em questão, não encontrou dispositivo referente à limitação temporal das exibições e flagrantes autorizados no 2º parágrafo do artigo 42 da Lei Pelé.

 

 

 

 
 
FONTE: TJRJ
 
Notícia publicada em 29/07/2010 16:30

ATENÇÃO! HÁ RUMORES DE QUE MARADONA E SEUS JOGADORES TOMARAM UM BANHO REGADO A CERVEJA, INDO PARA O VESTIÁRIO... BÊBEDOS!....

Brasil vence e convence em cima da Costa do Marfim

Com uma atuação superior à da estreia contra Coreia do Norte, o Brasil venceu a Costa do Marfim por 3x1 neste domingo (20), em Joanesburgo. Com o resultado, garantiu a classificação antecipada para as oitavas de final da Copa do Mundo. O primeiro lugar pode ser confirmado se portugueses e coreanos empatarem nesta segunda (21).

Antes mesmo de um minuto, Kaká conseguiu fugir pelo meio e lançou Robinho. O camisa 11 avançou e chutou de longe, tentando encobrir o goleiro mas a bola foi para fora. Daí por diante, a Costa do Marfim mostrou a que veio: concentrou seus jogadores entre a linha que divide o campo e sua intermediária, reduzindo bastante o espaço "jogável".

O Brasil mostrou que teria dificuldade para sair do ferrolho por conta de um excesso de passes laterais. Kaká não conseguia engrentar e encaixar arrancadas. Como consequência direta disso, Robinho e Luís Fabiano eram quase expectadores privilegiados do jogo, tão poucas eram as bolas endereçadas a eles.

FONTE: JC ONLINE / FIFA.COM

Carro que matou bisneta de Mandela era conduzido por parente

Representantes da Fundação Nelson Mandela emitiram neste domingo um comunicado, em nome da família, no qual identificam o motorista do carro envolvido no acidente que matou a bisneta do ex-presidente sul-africano, após o show de abertura da Copa do Mundo, quinta-feira, em Johannesburgo. E ele era parente.

Quem estava no volante era filho do namorado de uma das filhas de Mandela, isto é, uma espécie de neto do estadista.

"Lamento profundamente a perda da nossa pequena Zeni. Eu peço que seus pensamentos e orações fiquem com a família e amigos durante esse tempo difícil", teria declarado Sizwe Mankazana, 23, apenas dez anos mais velho que a garota.

Ainda de acordo com o texto, ele está cooperando com a polícia na inverstigação da tragédia.

Sizwe é filho de Zwelakhe Mankazana, o parceiro de Zenani Mandela Dlamini --primogêntia de Mandela com a sua segunda mulher, Winnie Madikizela.

FONTE: FOLHA ONLINE / Com agências de notícias

Conflito entre trabalhadores da Copa e policiais causa pânico no estádio de Durban

Pouco antes da 1h da madrugada desta segunda (quase 20h pelo horário de Brasília), uma explosão aconteceu bem perto do estádio de Durban, onde aconteceu a goleada por 4 a 0 da Alemanha sobre a Austrália.

A explosão foi causada, funcionários da segurança do estádio, por policiais que lançaram uma bomba de efeito moral para tentar conter um protesto de funcionários que alegam não ter recebido o dinheiro combinado da organização da Copa do Mundo.

"Eles precisam pagar o que nos devem", disse Noiovu Zandine, uma das manifestantes.

"A Fifa falou que ia nos pagar 1500 rands por jogo. E pagaram só 200 rands. A í começou a greve, é uma questão de salário. Temos família para criar. A bomba foi da polícia", disse Mtdokozisi Hlongwa, que estava na fila do pagamento.

Centenas de funcionários, monitores e voluntários entraram em pânico e iniciaram uma correria no estacionamento do estádio. A primeira informação é de que não houve feridos e estragos materiais.

No chão do estacionamento, com alguns poucos carros por conta do horário avançado, a reportagem encontrou várias garrafas quebradas.

Policiais impediram o acesso da imprensa a uma reunião referente ao pagamento do funcionários.

A Folha viu ao menos uma pessoa da Fifa, de nome Hyder e da Malásia, tentando resolver a questão com policiais e representantes dos funcionários revoltados.

 
FONTE: FOLHA ONLINE / RODRIGO BUENO - ENVIADO A DURBAN

STJ tem horário especial durante a Copa do Mundo

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) funcionará em horário especial nos dias de jogos da seleção brasileira na Copa do Mundo da África do Sul. De acordo com a Portaria n. 274/2010, assinada pelo diretor-geral do Tribunal, Athayde Fontoura, nos jogos marcados para as 15h30, o expediente será das 8h às 14h. Já nos jogos marcados para as 11h, o expediente será das 14h30 às 20h.

Para a próxima terça-feira (15), as sessões de julgamento já sofreram alterações em seus horários. Previstas para começar, regimentalmente, às 14h, a maioria delas teve o seu início remarcado para as 9h. As Turmas que compõem a Primeira Seção – Primeira e Segunda Turmas – vão iniciar suas sessões às 9h e às 8h, respectivamente.

A Terceira e Quarta Turmas – que compõem a Segunda Seção – têm o seu início previsto para as 9h30. Já as Turmas da Terceira Seção – Quinta e Sexta – vão começar às 9h.

A diferença entre a jornada diária normal e a fixada na portaria deverá ser compensada até 31 de julho de 2010. A portaria vai ser publicada nesta quarta-feira (9), no Diário da Justiça Eletrônico.

FONTE: STJ

OAB/RJ, TRT e TRF divulgam mudanças em seu funcionamento durante jogos da Copa

A OAB/RJ divulgou seu horário de funcionamento nos dias de jogos do Brasil na primeira fase da Copa do Mundo da África do Sul. A Seccional funcionará das 9h às 14h no dia 15 de junho e suspenderá as atividades no dia 25. O funcionamento acompanha a decisão do Tribunal Regional do Trabalho (TRT-1) e do Tribunal Regional Federal (TRF-2), que alteraram seus horários e suspenderam prazos nas datas das partidas.

No TRT, o expediente no dia 15 será das 8h às 14h. Já no dia 25, o Tribunal não funcionará. Os prazos processuais que vencerem nestas datas, ficarão automaticamente prorrogados para o primeiro dia útil subsequente. Vale lembrar que o plantão judiciário funcionará normalmente. (Veja aqui a íntegra do comunicado do TRT)

RF, os prazos também serão suspensos nos dias de jogos da seleção brasileira. O pedido foi feito pelo presidente da OAB/RJ, Wadih Damous, e atendido prontamente pelo presidente do TRF-2, Paulo Espírito Santo.

Veja abaixo a tabela da primeira fase.

15 de junho (Terça-feira)

15h30 - Brasil x Coreia do Norte


20 de junho (Domingo)

15h30 - Brasil x Costa do Marfim


25 de junho (Sexta-feira)

11h00 - Portugal x Brasil






FONTE: OAB-RJ / Da Redação do Tribuna do Advogado

Notícia publicada em 08/06/2010