OAB/RJ quer solução rápida do governador para questão salarial dos bombeiros

O apoio da esmagadora maioria da população à causa dos bombeiros do Rio de Janeiro mostra que são prioritários o reajuste salarial e melhores condições de trabalho. 

A afirmação foi feita nesta segunda-feira, dia 13, pelo presidente da OAB/RJ, Wadih Damous ao comentar a crise vivida na semana passada e que levou à prisão quase 500 bombeiros.

Segundo Wadih, em estados menos desenvolvidos o governo local paga a seus bombeiros remuneração bem maior do que percebemos seus colegas fluminenses. 

"Esperamos que o governador Sérgio Cabral resolva logo essa crise, fixando uma justa remuneração a essa categoria profissional que tão bons serviços presta à população do Rio de Janeiro", afirmou.

Sobre a série de viagens ao exterior da cúpula da corporação, o presidente da OAB afirmou que gastos com cursos de aperfeiçoamento do trabalho dos bombeiros, ainda que realizados no exterior, não constituem, por si só, atentado à ética. "Mas de que valem tais cursos se os bombeiros têm a seu dispor equipamentos obsoletos e desgastados, além de serem mal remunerados?", indagou.

Para ele, é mais importante o governador resolver a questão salarial e melhorar as condições de  trabalhos dos bombeiros do que autorizar a realização de cursos de aperfeiçoamento no exterior.

FONTE: Da assessoria de imprensa da OAB/RJ

Secretário-geral do PT diz que enriquecimento de Palocci afastava Dilma do povo

Em um texto divulgado na internet na noite de quarta-feira (8), o secretário-geral do PT, Elói Pietá, afirmou que o partido não defendeu o colega de partido e ex-ministro-chefe da Casa Civil Antonio Palocci porque o enriquecimento dele impunha “risco de distanciamento” em relação à base petista. 

O principal assessor da presidente Dilma Rousseff saiu do governo após denúncias de multiplicação de seu patrimônio, noticiadas pelo jornal Folha de S.Paulo.

“Para os petistas, não sair em defesa de Palocci foi uma reação contra o risco de distanciamento do PT em relação à sua base social”, escreveu Pietá, ex-prefeito de Guarulhos e próximo ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. “Mesmo tendo que perder um ministro tão importante, ou tendo que parecer vencida pela pressão das oposições, ela [a presidente] preferiu não perder o sentido social de seu governo.”

O secretário-geral do PT reconheceu que Palocci tinha direito de exercer atividade privada ao sair do governo Lula, em 2006. 

“O que causou espanto e levou os petistas a não apoiarem sua permanência no governo, foi a origem de seus ganhos privados (orientar os negócios de grandes empresas), a magnitude dos resultados (dezenas de milhões de reais), e o alto padrão de vida que ele se concedeu (representado pelo investimento em moradia fora de sua própria origem de classe média)”, afirmou.

Pouco antes de assumir a Casa Civil, Palocci adquiriu um apartamento de luxo em São Paulo pelo valor de R$ 6,6 milhões, segundo o jornal. Um ano antes, comprou um escritório na mesma cidade por R$ 882 mil. Os negócios foram feitos por meio da consultoria Projeto, da qual ele tinha 99,9% do capital. 

O agora ex-ministro teve a investigação sobre o caso arquivada pela Procuradoria-Geral da República e fechou a empresa, operante entre 2006 e 2010, antes de assumir o cargo no Palácio do Planalto.

Mais tarde, o jornal indicou que o patrimônio de Palocci tinha se multiplicado 20 vezes por conta da Projeto, hoje uma empresa que administra os dois imóveis. 

As denúncias levaram Dilma a substituir seu principal assessor pela senadora Gleisi Hoffmann, que assumiu o cargo na quarta-feira (8). A crise durou quase um mês e o agora ex-ministro nunca declarou publicamente o faturamento da empresa nem listou as empresas que pediram seus serviços de consultor.

PT sem empresários

Pietá diz que o sucesso do partido nas eleições das últimas décadas promoveu a ascensão de muitos petistas na estrutura pública e na iniciativa privada. “Quando estávamos perto do poder ou nele, as empresas privadas ajudaram nossas campanhas e procuraram nos aproximar delas. Queremos o financiamento público dos partidos para não depender delas. Respeitamos os empresários, mas com a devida distância. Não queremos sair do que fomos”, descreveu ele.

“Defender vida modesta para políticos vindos da vida modesta das maiorias, é para o PT uma das condições indispensáveis para comandar um processo de distribuição da renda e inclusão das multidões excluídas, embora não a condição única”, disse. “O PT mostrou que prefere o político de vida simples que conhecemos, ao empresário muito bem sucedido sobre o qual agora se fala.”

Cronologia do Caso Palocci

15 de maio - Reportagem da Folha de S.Paulo revela que o patrimônio do ministro-chefe da Casa Civil, Antonio Palocci, aumentou em 20 vezes e passou de R$ 375 mi para R$ 7,5 mi entre 2006 e 2010. Segundo o jornal, Palocci comprou um apartamento de luxo em SP por R$ 6,6 mi e um escritório por R$ 882 mil.

15 de maio - O ministro explica em nota que o patrimônio de sua consultoria Projeto "foi fruto desta atividade e compatível com as receitas realizadas nos anos de exercício”.

20 de maio - A Procuradoria-Geral da República pede explicações a Palocci sobre o seu aumento patrimonial.

27 de maio – Palocci se antecipa ao prazo dado pela PGR e entrega informações sobre aumento de seu patrimônio.

1º de junho – Palocci envia informações complementares pedidas pela PGR. No mesmo dia, diante de um cochilo da base governista, a oposição conseguiu aprovar na Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados a convocação do ministro, que acabou sendo suspensa em plenário.

6 de junho – O procurador-Geral da República, Roberto Gurgel, decide arquivar a denúncia contra Palocci, ele afirmou que "não compete ao Supremo processar e julgar"o ministro

7 de junho – O ministro-chefe da Casa Civil envia carta à presidente Dilma pedindo afastamento do cargo.

FONTE: UOL / Maurício Savarese - Do UOL Notícias - Em Brasília

Após prisões, bombeiros do Rio fazem operação-padrão

Os bombeiros do Rio de Janeiro estão fazendo operação-padrão, após a prisão 439 pessoas, envolvidas na invasão do quartel central da corporação nesta sexta-feira (3), reivindicando melhores salários. O atendimento deve ser prestado apenas em casos de urgência extrema.

A Folha telefonou para diversas unidades e constatou que nem todas estão com o efetivo completo. "Quem entrou ontem está dobrando porque hoje o pessoal não veio", informou um dos soldados ouvidos.

Segundo ele, que não quis se identificar, o seu quartel, na zona sul da cidade, estava com apenas 20% do pessoal. Em outro quartel, na zona oeste, a frequência era de 70%. Mesmo em quartéis onde 100% do efetivo compareceu, a informação é que atendimento só será prestado "em caso de emergência extrema".

Os aquartelados prometem manifestações ao longo de toda a semana. "Podem prender 1.000, 2.000, nós vamos continuar. Nosso movimento não tem um líder, a insatisfação é geral', afirmou um dos bombeiros.

A Secretaria de Saúde e Defesa Civil não quis comentar as declarações. Em nota, o comando da corporação informou que 'a rotina de atendimento à população está mantida' e que todas as unidades 'estão operando normalmente'. Ainda de acordo com a nota, 'os substitutos dos bombeiros detidos pela Polícia Militar já assumiram seus postos desde o inicio da manhã na troca normal de plantões'.

INVASÃO

O quartel central do Corpo de Bombeiros do Rio foi ocupado na sexta-feira (4) à noite por cerca de 2.000 manifestantes, de vários batalhões da cidade, alguns acompanhados por familiares --mulheres e crianças-- que reivindicam melhores salários. Durante quase cinco horas --das 21h às 2h-- o comandante geral da PM, coronel Mario Sergio Duarte, esteve no local negociando com os invasores. Ao longo da madrugada, alguns bombeiros deixaram o quartel.

Policiais militares do Batalhão de Choque invadiram às 6h de hoje o quartel com o uso de bombas de efeito moral e gás lacrimogêneo para dispersar a manifestação. O comandante do batalhão de choque, Valdir Soares, ficou ferido durante a ação. Uma criança de dois anos foi atendida no hospital Souza Aguiar por ter inalado gás, mas já foi liberada.

A informação inicial era de que cerca de 600 bombeiros foram presos após a invasão e transferidos --em um forte esquema de segurança-- para a Corregedoria da Polícia Militar em São Gonçalo, na região metropolitana no Rio, na manhã deste sábado.

No entanto, a PM confirmou posteriormente que são 439 presos.

"VÂNDALOS"

Em entrevista coletiva neste sábado, o governador do Rio, Sergio Cabral (PMDB), qualificou os bombeiros que invadiram o quartel de "vândalos irresponsáveis" e a invasão de ação "inaceitável do ponto de vista do Estado de Direito democrático e do respeito à instituição centenária, admirada pelo povo do Rio de Janeiro".

Cabral refutou a alegação dos manifestantes de que recebiam o pior salário do país, dizendo que, em seu governo, a corporação está tendo pela primeira vez um plano de recuperação salarial. 'Não é verdade [que é o pior salário do Brasil]. E mesmo que fosse, não se justificaria a entrada no quartel, agindo contra a instituição. É intolerável', afirmou.

De acordo com o governador, o salário médio dos bombeiros é de R$ 1.500 e chegará a R$ 2.000 no final do ano.

Há cerca de um mês os bombeiros estão em campanha salarial. Eles reivindicam um aumento de R$ 950 para R$ 2.000, além de melhorias em suas condições de trabalho.

De acordo com o secretário estadual de Segurança Pública, José Mariano Beltrame, os bombeiros amotinados podem ser expulsos da corporação, conforme o resultado do processo disciplinar que será aberto contra eles.

O comandante do Corpo de Bombeiros do Rio, Pedro Machado, foi exonerado do cargo. Em seu lugar, foi nomeado o coronel Sergio Simões, até então subsecretário de Defesa Civil do município do Rio.

FONTE: FOLHA.COM / DAMARIS GIULIANA  - COLABORAÇÃO PARA A FOLHA, DO RIO

DE SÃO PAULO /  DA AGÊNCIA BRASIL

Magistrados recorrem ao Supremo contra expediente das 9h às 18h

A AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros) entrou com uma ação no STF (Supremo Tribunal Federal) contra a norma que obriga os tribunais e fóruns de todo o país a funcionar das 9h às 18h. 

Para a associação, a resolução 130 do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) é inconstitucional por ferir a autonomia dos órgãos do Judiciário. 

A AMB decidiu recorrer ao STF mesmo depois de o CNJ ter flexibilizado a regra para permitir a divisão do expediente de trabalho em dois turnos, para garantir a chamada sesta, dependendo dos costumes de cada estado.

Para a AMB, a resolução do CNJ impõe aos tribunais condutas que somente os próprios tribunais poderiam estabelecer ou exigências que somente a lei poderia criar. 

A matéria, alega a associação, é de competência legislativa da União e dos Estados, sendo a iniciativa reservada ao chefe do Poder Executivo e do Poder Judiciário, conforme previsto na Constituição. 

A ADIn (Ação direta de inconstitucionalidade)  afirma que a determinação pelo CNJ de um horário mínimo para o atendimento à população é inaceitável.

A resolução, segundo o alegado pela associação, teria gerado duas fontes de aumento de gastos públicos: uma decorrente do aumento da jornada mínima diária e a segunda decorrente da imposição do horário de expediente.

"Para atender a essas duas obrigações, por mais que os tribunais consigam fazer ajustes internos, não há como negar que, se o servidor trabalhava seis horas, ao passar a trabalhar oito horas terá de receber a remuneração equivalente para as duas horas a mais que trabalhará", defende ao destacar que esta jornada de trabalho é superior à mínima prevista no Estatuto dos Servidores Públicos aplicada aos tribunais federais.

Em um primeiro momento, a resolução do CNJ previa que todo o Judiciário nacional deveria atender a população das 9h às 18h. 

Após reclamações dos magistrados, porém, o Conselho voltou atrás e alterou a norma para dizer que "nos casos de insuficiência de recursos humanos ou de necessidade de respeito a costumes locais, deve ser adotada a jornada de oito horas diárias, em dois turnos, com intervalo para o almoço".

O STF deverá se manifestar sobre o mesmo tema nas Adins 4586, 4312 e 4355.

FONTE: ÚLTIMA INSTÂNCIA

Cólera é registrado nos EUA após 1.100 

mortes no Haiti; ONU mata um em

 confronto

O surto de cólera que matou mais de 1.000 pessoas no Haiti ultrapassou a fronteira do país e chegou aos Estados Unidos. Segundo a imprensa local, uma mulher moradora do Condado de Collier, no Estado da Flórida, foi hospitalizada ao retornar de uma viagem ao Haiti com sintomas da doença.

Nesta quarta-feira, ao menos uma pessoa morreu e várias ficaram feridas em novos protestos contra a Missão das Nações Unidas para a Estabilização do Haiti (Minustah) --chefiada pelo Brasil-- na cidade de Cap Haitien, no norte do país caribenho, segundo a imprensa local.

Segundo testemunhas, um tanque da Minustah caiu em uma trincheira cavada por manifestantes na rua. Eles começaram a atirar pedras quando os soldados saíram para empurrar o veículo. As forças de paz teriam começado a atirar, matando um homem e ferindo outros manifestantes, segundo testemunhas.

Parte da população acredita que soldados nepaleses que integram as tropas de paz foram os responsáveis pela entrada do vibrião de cólera no país.

EUA

Nos EUA, a paciente, cujo nome não foi revelado, está em boas condições, assinalou Thomas Torok, médico do Departamento de Epidemiologia da Flórida. Ela apresentava sintomas da doença desde a semana passada após ter viajado para a região de Artibonite, onde começou a epidemia de cólera no Haiti.

O Departamento de Epidemiologia da Flórida advertiu para a possibilidade de que sejam detectados mais casos de cólera no Estado, onde vivem cerca de 241 mil pessoas de origem haitiana, 46% do total da população radicada nos EUA.

Como resultado da forte presença da comunidade haitiana no sul da Flórida, "pode-se esperar que alguns viajantes que retornem do Haiti desenvolvam os sintomas do cólera no caminho ou pouco após chegarem ao estado", afirmaram fontes do departamento.

Além disso, existe a possibilidade de que as pessoas "que estiveram perto ou em contato com as que retornaram do Haiti" desenvolvam os sintomas da doença, embora o cólera não se propague facilmente em países desenvolvidos como os Estados Unidos, acrescentou o Departamento de Epidemiologia.

ALERTA

Nesta terça-feira, a República Dominicana também emitiu alerta depois de diagnosticar um haitiano de 32 anos com cólera. Ele foi hospitalizado em Higuey, 140 km ao leste de Santo Domingo, segundo o Ministério de Saúde dominicano.

O presidente dominicano, Leonel Fernández, se reuniu nesta quarta-feira com seu gabinete e concordou em reforçar as medidas de controle na fronteira com o Haiti. Ambos os países compartilham a ilha La Española, em uma fronteira de 376 km.

No Haiti, um novo balanço do Ministério de Saúde elevou para 1.110 os mortos, 76 a mais do que o balanço da véspera. O número de internados com sintomas aumentou em 1.583, chegando a 18.382 desde o começo da epidemia, em meados de outubro.

Os números, segundo a Organização Pan-americana de Saúde, ainda estão subestimados. O órgão afirma que até 20 mil podem ser infectados e até 10 mil podem morrer nos próximos seis a 12 meses.

O cólera, particularmente fatal em crianças e idosos, se desenvolve rapidamente depois das bactérias chegarem ao intestino. Os sintomas incluem forte diarreia e desidratação e, sem tratamento, pode matar em poucas horas.

PROTESTOS

O rumor de que o vibrião de cólera entrou no Haiti por meio de soldados nepaleses da Missão da ONU causou violentos confrontos que ainda tomam as ruas do norte do país, e levou o presidente René Preval a pedir calma à população.

"Propiciar a desordem e a instabilidade jamais foi a solução para um país que vive momentos difíceis", declarou o presidente em uma mensagem à nação ainda na noite de terça-feira (16).

Preval denunciou "grupos" que tentam se aproveitar da epidemia de cólera e dos desastres naturais para provocar distúrbios e gerar divisões entre as autoridades nacionais e a sofrida população, e entre os locais e os integrantes da Minustah.

Na noite de segunda-feira soldados nepaleses foram apedrejados durante uma manifestação em Hinche, região central do Haiti. Um boato afirma que a epidemia de cólera foi provocada pelas fossas sépticas de um acampamento situado perto de Mirebalais, também no centro do país, onde estão baseados vários soldados enviados pelo Nepal.

Os exames nos soldados nepaleses provaram que os oficiais não têm relação com a epidemia, segundo Ramindra Chhettri, porta-voz do Exército do país.

O corpo de um jovem de 20 anos foi encontrado diante de uma base da Minustah em Quartier-Morin, uma cidade de Cap Haitien, norte do país. Outro jovem morreu ao ser atingido por tiros em uma rua de Cap Haitien.

A porta-voz da ONU em Genebra, Corinne Momal-Vanian, disse que os protestos desta segunda-feira contra a presença da Minustah no Haiti foram "politicamente motivados" pelo período pré-eleitoral.

Além disso, referiu-se a um comunicado emitido pela ONU em Porto Príncipe, que destaca que "foram feitos vários experimentos" para verificar a responsabilidade dos agentes da Minustah e todos deram negativo.

A porta-voz do Escritório de Coordenação de Assuntos Humanitários (Ocha), Elizabeth Byrs, fez uma chamada urgente aos Estados-membros da ONU para que cumpram suas promessas em matéria de financiamento para dar assistência à crise humanitária no país.

FONTE: FOLHA ONLINE - DE SÃO PAULO / DAS AGÊNCIAS DE NOTÍCIAS 

Notícia divulgada em 17.11.2010

Embaixada dos EUA na Suécia acusada de vigiar ilegalmente a população local

 
 

A ministra sueca da Justiça, Beatrice Ask, denunciou neste sábado que a Embaixada dos Estados Unidos em Estocolmo vigia ilegalmente a população que vive nos nos arredores do prédio desde 2000.

Esta é a terceira denúncia do tipo nos últimos dias. Casos similares foram revelados na Noruega e na Dinamarca.

"Depois de contatos entre a embaixada dos Estados Unidos e os serviços de segurança suecos (Sapo), está confirmado que a embaixada americana tomou medidas de vigilância do mesmo tipo que as que foram reveladas recentemente na Noruega", declarou Ask à imprensa.

A embaixada americana em Estocolmo ainda não se pronunciou a respeito.

A imprensa norueguesa revelou na quarta-feira passada que a delegação diplomática americana montou, em 2000, uma célula para vigiar os arredores de sua embaixada em Oslo, revistando ilegalmente informações pessoais em arquivos.

Pouco depois, as autoridades dinamarquesas anunciaram que a missão diplomática americana em Copenhague havia feito a mesma coisa.

 
 

FONTE: FOLHA ONLINE / DA FRANCE PRESSE, EM ESTOCOLMO

Juiz militar do caso Cissa é preso por furto de cabos de telefonia no Rio

O juiz militar e capitão da PM Lauro Moura Catarino foi preso enquanto furtava cabos de telefonia da Oi, na Praia de Botafogo, no Rio, na madrugada da última sexta-feira (27). O capitão era responsável por julgar os PMs acusados de receber propina para liberar o atropelador do músico Rafael Mascarenhas, filho da atriz Cissa Guimarães. Poucas horas antes da prisão, ele havia participado na quinta-feira (26) da audiência da Auditoria Militar em que os PMs acusados foram ouvidos.

Além de Catarino, outra policial foi preso no mesmo episódio: o capitão do Batalhão de Choque Marcelo Queiroz dos Anjos.

O comandante-geral da PM, coronel Mário Sérgio Duarte, determinou que se inicie imediatamente um processo disciplinar com o objetivo de demitir os oficiais, que já foram afastados de suas atividades. A PM disse que não vai esperar a conclusão do inquérito da Polícia Civil para tomar providências.

"É inadmissível que policiais pagos com dinheiro público para proteger a população e bens privados e públicos se envolvam em atos como os descritos", disse.

Os oficiais foram autuados por furto e formação de quadrilha. Eles foram levados para o Batalhão Especial Prisional, em Benfica, na zona norte do Rio. O capitão Catarino foi afastado da Auditoria Militar e será substituído por outro oficial.

A investigação sobre as atividades da quadrilha durou dois meses. Segundo o delegado titular da 9ª DP, Alan Luxardo, a quadrilha lucrava até R$ 400 mil por mês.

Lara Velho, enteada de Cissa Guimarães, disse que o capitão Catarino não tem credibilidade para conduzir um interrogatório de policiais. "Não tenho medo de que haja um atraso no processo de investigação. O importante é chegar a uma conclusão justa e correta. É óbvio que tem muita maçã podre na polícia, o importante é que essas pessoas sejam afastadas", disse.

CASO

Rafael Mascarenhas, 18, filho caçula da atriz da Cissa Guimarães, morreu após ser atropelado em um túnel na Gávea, zona sul do Rio, no dia 20 de julho. Ele chegou a ser levado com vida para o Hospital Municipal Miguel Couto, na Gávea. Ele passou por uma cirurgia, mas não resistiu aos ferimentos e morreu ao final do procedimento médico.

Em depoimento à polícia, o empresário Roberto Bussamra --pai de Rafael Bussamra, que confessou ter atropelado Mascarenhas-- disse que os policiais que liberaram o Siena de seu filho pediram R$ 10 mil de propina e combinaram de receber o dinheiro no dia seguinte, na praça Mauá, centro do Rio. O empresário acompanhou o filho no momento do pagamento, já pela manhã de quarta-feira (21), mas recebeu uma ligação da mulher informando que a vítima era filho da atriz Cissa Guimarães e estava morto. Segundo o depoimento, ele passou mal com a notícia e os policiais deixaram o local com R$ 1.000.

O sargento da PM Marcelo José Leal Martins e o cabo Marcelo Bigon, do 23º Batalhão da PM do Rio, estão em prisão administrativa acusados de cobrarem propina de Bussamra para liberar o carro.

A promotora Isabella Pena Lucas --titular da 1ª Promotoria de Justiça da Auditoria Militar do Estado do Rio-- denunciou à Justiça Militar, o sargento Marcelo Leal de Souza Martins e o cabo Marcelo Bigon por três crimes: corrupção passiva, falsidade ideológica e descumprimento de missão.

Na denúncia também consta que os PMs apresentaram o boletim de ocorrência com informação falsa, descrevendo a liberação do veículo de Rafael Bussamra sem a constatação de irregularidades.

FONTE: FOLHA ONLINE

Lei diz que responder às perguntas do censo é obrigação de todos os brasileiros

Responder corretamente às perguntas do Censo 2010, que começou a ser realizado ontem (1º), não é apenas fundamental para que o país tenha informações sobre sua população, mas também uma obrigação legal. Pouca gente sabe, mas a Lei 53.534, de 1968, diz que todas as pessoas são obrigadas a prestar as informações solicitadas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Quem não fornecer os dados poderá pagar multa de até dez salários mínimos. A mesma lei diz também que todas as informações prestadas são sigilosas e serão usadas exclusivamente para fins estatísticos. As informações recolhidas pelos recenseadores serão criptografadas para garantir a segurança e confidencialidade dos dados.

Em sua página na internet, o IBGE garante que em nenhuma hipótese as informações prestadas serão visualizadas por pessoas estranhas ao serviço censitário. Quem violar esse sigilo pode ser demitido e responder a processo criminal.

Neste ano, a população também terá a opção de responder ao questionário pela internet. O cidadão deve fazer o pedido no momento da visita do recenseador que entregará uma carta lacrada com as instruções, código de acesso e senha, que serão únicos para cada domicílio.

Quando os moradores não puderem responder ao questionário ou quando não houver ninguém em casa, os recenseadores deixarão um contato do IBGE para agendar um horário para a entrevista.

FONTE: Ag. Brasil

Reformada sentença que obrigava município a fornecer remédio para disfunção erétil

A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio reformou sentença que havia condenado a Fundação Municipal de Saúde de Petrópolis a fornecer o medicamento Cialis a um paciente que sofre de disfunção erétil. Segundo voto da desembargadora Marilene Melo Alves, “diante do estado quase caótico dos serviços de saúde, o Estado deve privilegiar o tratamento dos doentes graves”. A decisão afirma ainda que a medicação prescrita não se destina ao tratamento da síndrome, mas apenas ao alcance ocasional e temporário da ereção.

O voto da relatora foi acompanhado pelos demais desembargadores, que, por unanimidade, deram provimento ao recurso de apelação da Fundação Municipal de Saúde de Petrópolis. O tema, segundo escreveu a relatora do recurso, é delicado e deve ser resolvido sob a ótica da razoabilidade. “O Estado – afirmou ela - tem a obrigação de prestar o necessário à saúde de todos, indistintamente, sendo igualmente certo que a plenitude sexual insere-se no quadro das aptidões designativas da boa saúde, como tal compreendidos os planos físico e mental”.

No entanto, a desembargadora frisou que não há no processo qualquer laudo circunstanciado tendente a indicar que a disfunção erétil que acomete o autor da ação tenha especial relevo em seu quadro geral de saúde. A decisão cita que cada caixa com dois comprimidos do medicamento custou ao Estado R$ 57,00, sendo que o paciente alegou precisar de dois comprimidos semanais, totalizando um dispêndio mensal de R$ 228,00.

Além do custo direto para atendimento “da necessidade do autor”, também foi acionada a máquina judicial, sendo expedidos 22 mandados, dos quais 12 de busca e apreensão, cinco de sequestro e cinco de entrega, que mobilizaram oficiais de justiça durante os dois anos do curso do processo.

“É francamente irrazoável que, diante do estado quase caótico dos serviços de saúde, que reduz a população à carência dos cuidados mais comezinhos, se destine ao atendimento de um único indivíduo recursos desta monta”, escreveu a desembargadora Marilene Melo Alves. “Ao Estado – prosseguiu - deve ser imposto o fornecimento do necessário para o tratamento da patologia e estas pílulas não tratam nem curam a disfunção sexual”.

Processo 0000798-49.2008.8.19.0042

FONTE: TJRJ

Notícia publicada em 19/07/2010

Dor crônica afeta quase um terço da população, aponta pesquisa

Resultados são do Estudo Epidemiológico da Dor (Epidor), que traçou o mapa da dor crônica na cidade de São Paulo, entrevistando 2.446 pessoas. O estudo revela ainda que aproximadamente um terço das pessoas com mais de 18 anos sofre com dores de ocorrência repetida em alguma parte do corpo, muitas vezes de forma crônica, e que a maioria dessas pessoas não busca tratamento adequado.

O objetivo da pesquisa, inédita neste modelo na América Latina, foi avaliar a prevalência de dor crônica na população, suas causas, gravidade, duração e local da dor. Os achados foram relacionados ao sexo e idade. A dor cuja ocorrência é repetida ocorre em aproximadamente um terço da população em geral e é mais frequente entre as mulheres (34% da amostra). O problema também aparece destacadamente em obesos e pessoas com sobrepeso.

“O estudo mostrou que a população não utiliza medicamentos para tratar a dor e quando o faz, frequentemente faz uso de automedicação inadequada para controlar o problema”, explica Manoel Jacobsen, chefe do Grupo de Dor do Hospital das Clínicas de São Paulo e um dos autores do estudo. Para ele, muitas pessoas não tratam a dor crônica, pois acreditam que não existe cura e que ela deve ser suportada. Cerca de um terço dos pesquisados com essa condição afirmou que não usou nenhum medicamento para dor no último ano. “A população precisa ser informada sobre as opções de tratamento. Ninguém precisa viver com dor”, comentou Karine Leão, coordenadora do Grupo de Dor do HC.

Segunda fase mapeou a dor em São Paulo

Nessa 2ª fase da pesquisa, que em 2009 já havia indicado que mais de 28,7% da população paulista sofria com dores crônicas, foi traçado o mapa da dor crônica na cidade de São Paulo. A cidade foi escolhida pela sua representatividade populacional, muito próxima com o verificado no restante da população brasileira.

Os pesquisadores analisaram quais bairros apresentam maior índice de pessoas com dor crônica na cidade de São Paulo e qual a relação desses relatos com fatores como escolaridade, renda, densidade demográfica e índice de exclusão social. O estudo também avaliou a correlação das dores com a profissão, obesidade e como o local da dor influencia o tipo de tratamento escolhido.

O mapa da dor crônica (veja mais aqui) em São Paulo mostra que, em geral, a dor está concentrada em regiões onde a população apresenta baixa escolaridade. “Entre as pessoas com 15 anos ou mais de estudo a prevalência de dor foi de 23,5%, chegando a 33,7% entre os analfabetos. Nossa hipótese é que a falta de esclarecimento faça que a pessoa não procure um tratamento adequado para resolver sua dor”, afirma a coordenadora do estudo, Maria do Rosário Dias de Oliveira Latorre, do Departamento de Epidemiologia da FSP/USP.

Outro dado interessante: de acordo com dados da segunda fase do estudo Epidor, a dor está mais presente em aposentados (36%), autônomos (35,7%) e donas de casa (33,3%). A obesidade também está diretamente relacionada com a condição. Entre os obesos, a prevalência de dor chegou a 32,6%, contra 21,6% entre as pessoas desnutridas.

FONTE: UOL - da Redação

Notícia divulgada em 17/07/2010

EUA anunciam ajuda de R$ 56 milhões para o Quirguistão

O subsecretário de Estado americano, Robert Blake, comunicou neste sábado ao governo do Quirguistão que os Estados Unidos destinarão US$ 32 milhões (R$ 56 milhões) para ajuda humanitária aos desabrigados pela violência étnica no país.

"Os EUA entregarão o dinheiro ao programa de assistência humanitária para as necessidades básicas das pessoas deslocadas", informou o governo provisório quirguiz após a reunião de Blake com a presidente interina, Rosa Otunbayeva, na capital Bishkek.

Blake informou a líder quirguiz sobre os resultados de sua visita na sexta-feira (18) aos campos de refugiados no Uzbequistão, que acolhe cerca de 100 mil pessoas da etnia uzbeque que fugiram da violência no Quirguistão.

Rosa, por sua vez, compartilhou as impressões da visita que realizou ontem à cidade de Osh, principal foco da violência étnica no sul do país, onde prometeu reconstruir o mais rápido possível as casas destruídas para possibilitar o retorno dos refugiados.

Culpado

O Departamento de Estado americano sugeriu que a violência étnica pode ter sido incitada pelo presidente deposto do Quirguistão em abril, Kurmanbek Bakiyev.

Em declarações publicadas no site do órgão, a secretária de Estado dos EUA, Hillary Clinton, disse que "certamente a derrubada do presidente Bakiyev há alguns meses deixou para trás aqueles que ainda eram leais ao seu governo e muitos contra o governo provisório", disse ela.

"As acusações de incitar à violência têm de ser levadas a sério", completou.

"Nem uzbeques nem quirguizes podem ser culpados pelos acontecimentos. Essas ações foram organizadas e gerenciadas de fora do país", disse o presidente do Uzbequistão, Islam Karimov, concordando com Clinton.

De seu auto-exílio em Belarus, Bakiyev nega envolvimento com a onda de violência, e acusa o governo interino de não ser capaz de proteger a população. Ele foi tirado da Presidência do Quirguistão em abril, após violentos protestos de rua causados por denúncias de corrupção em seu círculo próximo.

Mortos

A presidente interina dos Quirguistão disse nesta sexta que cerca de 2.000 pessoas podem ter morrido na onda de violência que atingiu o país na última semana --um número dez vezes maior que o oficial.

O vice-chefe do governo provisório, Azimbek Beknazarov, estimou os mortos em cerca de 223 nesta quinta-feira (17), mas outras autoridades dizem que o número pode ser bem maior.

As mortes se deram devido aos conflitos étnicos entre quirquizes e uzbeques, ocorridos em sua maior parte na cidade de Osh -- a segunda maior cidade do Quirguistão, no sul do país.

"Eu aumentaria em dez vezes o número oficial de pessoas mortas", afirmou Otunbayeva, de acordo com sua porta-voz, Farid Niyazov.

Na sexta, a Organização das Nações Unidas (ONU) anunciou que a violência étnica no Quirguistão pode ter afetado 1 milhão de pessoas e lançou um apelo de emergência de US$ 71 milhões (R$ 126 milhões) para ajuda humanitária no país.

Crise

O Quirguistão, que ganhou a independência após o colapso da ex-União Soviética, em 1991, enfrenta grave crise política desde a deposição de Kurmanbek Bakiyev, em 7 de abril.

Em 19 de maio, duas pessoas morreram e 74 ficaram feridas em confrontos entre quirquizes e uzbeques na cidade de Jalal Abad. Após as mortes, o conflito logo se espalhou por todo o sul do país.

No mesmo dia, Roza Otunbayeva anunciou que governaria o país até junho de 2011, deixando de lado os planos para eleições presidenciais em outubro.

Dos cerca de 5,3 milhões que vivem no Quirguistão, 69% são de etnia quirquiz, 14,5% são uzbeques e 8,4% são de etnia russa.

No entanto, no sul do país, os uzbeques representam 40% dos cerca de 1 milhão que vivem na área de Jalal Abad e cerca de 50% na região de Osh.

 

 

 
FONTE: FOLHA ONLINE /DA REUTERS

Medicamentos serão rastreados desde a fabricação até a venda

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) começa a implantar neste mês o Sistema Nacional de Controle de Medicamentos. A primeira ação será a colocação de leitores de autenticidade de medicamentos nas 65 mil farmácias brasileiras. Os aparelhos começam a ser instalados no próximo dia 15. Foi o que afirmou o diretor adjunto da Anvisa, Pedro Ivo, nesta quinta-feira, durante o 2º Fórum Nacional Sobre Rastreabilidade de Medicamentos e Combate à Falsificação e Contrabando no Brasil.

– O cronograma de implantação do sistema prevê até três anos. Começaremos pela implantação dos leitores de autenticidade. A falsificação de medicamentos prejudica toda a população seja pela falta de efeito do produto falsificado, seja pela sua toxicidade, que pode levar até a morte –, explicou.

A Casa da Moeda do Brasil será responsável pelo sistema de rastreamento dos medicamentos, desenvolvendo a tecnologia, produzindo os leitores e controlando a distribuição dos aparelhos e das etiquetas autoadesivas. Os medicamentos devem estar com as etiquetas com código de identificação a partir de 15 de julho. As etiquetas serão feitas com tinta sensível a metal para que possam ser raspadas com moedas. Com o rastreamento, o produto será acompanhado desde a fabricação até a venda ao consumidor.

Também presente ao evento, o senador Romeu Tuma (PTB-SP) ressaltou a necessidade de se fazer um trabalho educativo com o consumidor para que ele tenha consciência dos riscos que corre quando compra um produto contrabandeado.

– O mais importante, hoje, é conscientizar a população. A Anvisa precisa estabelecer normas para as farmácias orientarem os usuários na hora de consumir um medicamento. O consumidor, muitas vezes, adquire o medicamento sem saber dos efeitos colaterais –, observou.

Segundo dados da Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa (Interfarma), o mercado farmacêutico movimenta U$ 724,5 bilhões por ano e a América Latina é um das regiões onde o setor mais cresce. À medida que o mercado cresce, aumenta também a contravenção.

– Na América Latina, Sudeste da Ásia e África, mais de 30% dos medicamentos são falsificados. As populações mais desassistidas são também as maiores vítimas –, destacou Tuma.

 

 
 
FONTE: JORNAL CORREIO DO BRASIL / Por Redação, com ABr - de Brasília


Notícia divulgada em 11/06/2010.