Anvisa proíbe emagrecedor derivado de anfetamina e mantém venda de sibutramina

A diretoria da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), órgão responsável por regular os medicamentos no país, votou nesta terça-feira (4) pela proibição de três inibidores de apetite derivados de anfetaminas (anfepramona, femproporex e mazindol). 

Já o uso de medicamentos à base de sibutramina  – que causou maior polêmica – foi liberado, mas sob controle maior de uso e de venda. As normas de restrição ainda serão definidas pela agência.

A decisão dos diretores seguiu o relatório do diretor-presidente da Anvisa, Dirceu Barbano que estabeleceu a proibição da produção e o cancelamento de registros válidos e impedimento de novos registros de medicamentos baseados em anfepramona, femproporex e mazindol.

Depois de publicada a norma pela agência -  que deverá sair ainda esta semana, as farmácias terão o prazo de 60 dias para retirar os produtos das prateleiras.

“[A decisão pela proibição se deu] porque há um consenso que não existem dados que nos processos de regulamentação que sustentem que há eficácia no tratamento da obesidade [com eles]”, afirmou Barbano

A discussão sobre o tema começou no início do ano, sob a alegação de que os riscos à saúde desses remédios superam os benefícios. No começo dos debates, a ideia era banir todos medicamentos com derivados de anfetaminas (femproporex, mazindol e anfepramona) e a sibutramina.

Relatório elaborado pelos técnicos da Anvisa e apresentado aos membros da Câmara Técnica de Medicamentos no mês passado já mostrava que a agência havia recuado na decisão de proibir a venda de emagrecedores. 

A pressão feita por médicos e indústria farmacêutica pode ter sido um dos motivos para flexibilizar a ideia original.

Estudos indicam que os medicamentos derivados da anfetamina, também chamados de anorexígenos, podem provocar problemas cardiopulmonares e no sistema nervoso central.

Termo de compromisso

A sibutramina, droga que aumenta a saciedade, é um dos principais substâncias utilizadas para pessoas no tratamento de pessoas com problemas de sobrepeso e obesidade. 

Desde março do ano passado, elas passaram a ter um controle maior de prescrição e venda no Brasil, após um estudo indicar que o uso contínuo pode aumentar o risco de infarto e AVC (acidente vascular cerebral). Na Europa e nos Estados Unidos, o uso da droga é proibido.

As análises sobre estes produtos disponíveis no mercado verificaram que eles são mais indicados para obesos sem histórico de doenças cardíacas, pacientes com diabetes, mulheres com ovários policísticos e aqueles com hepatite não alcoólica. 

Deve ser recomendado, inclusive, o descontinuidade do uso para pacientes que não responderam em quatro semanas ao tratamento com esta substância.

Barbano ressaltou que o uso dos medicamentos com sibutramina estará sob monitoramento pela agência por mais 12 meses para a análise do perfil de segurança do produto.

Dentro da resolução aprovada hoje, os médicos e pacientes deverão assinar um termo de esclarecimento, no qual o paciente confirma que recebeu as informações necessárias sobre o porquê lhe foi indicado o remédio.

O documento terá assinatura do médico e do paciente, que será obrigado a apresentá-lo quando for comprar os remédios contendo tal sustância. 

O documento terá assinatura do médico e do paciente, que será obrigado a apresentá-lo quando for comprar os remédios contendo tal sustância. 

Outra mudança está na diminuição de 60 para 30 dias as receitas dos medicamentos.

Outra mudança está na diminuição de 60 para 30 dias o tempo das receitas destes medicamentos.

Os médicos terão a responsabilidade de reportar qualquer tipo de efeito colateral decorrente do uso deste remédio à Anvisa.

A resolução não altera a indicação para pacientes com IMC (índice de massa corporal), igual ou acima de 30, que não tenha registro de doenças cardiovasculares.

As fabricantes dos medicamentos também terão um prazo de 60 dias a partir da publicação da resolução para apresentar a Anvisa um plano de redução de riscos no uso desta substância.

FONTE: UOL  / Camila Campanerut - Em Brasília

Decisão da Anvisa sobre inibidores de apetite pode sair na terça

A decisão final da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) sobre a proibição ou não do comércio de medicamentos emagrecedores pode sair na próxima terça-feira.

Esta é a terceira vez que os diretores da agência se encontram para se posicionar sobre os inibidores de apetite.

A reunião marcada para semana que vem será pública como havia anunciado antes o diretor presidente do órgão, Dirceu Barbano. A intenção é mostrar transparência no processo de tomada de decisão e deixar acessível o relatório com cerca de 700 páginas.

A entrada do público na sala onde os diretores da Anvisa vão se reunir será liberada, mas haverá um limite no número de presentes.

As ponderações para decidir se os remédios inibidores de apetite sibutramina anfepramona, femproporex e mazindol devem ou não ser retirados do mercado serão transmitidas pela TV Folha e para o auditório da Anvisa, com 250 lugares.

Em entrevista ao programa "Brasil em Pauta", no começo deste mês, Barbano afirmou que a Anvisa compreende a posição dos médicos que são contra o veto às drogas, mas adicionou que a agência tem o dever de assegurar que os produtos à venda possam ser usados com segurança pelos pacientes.

Segundo Barbano, os consultores da Cateme (Câmara Técnica de Medicamentos) e os técnicos da Anvisa estão de acordo a respeito do veto aos remédios derivados de anfetamina (anfepramona, femproporex e mazindol).

"Não há proposição para manter esses produtos no mercado", afirmou. Essa posição se deve à falta de estudos que comprovem a eficácia das drogas e aos seus efeitos colaterais, disse o diretor.

Já sobre a sibutramina, há divergências. A Cateme recomenda que a droga seja tirada do mercado, e a equipe técnica do órgão sugere manter o produto à venda com maiores restrições.

FONTE: FOLHA.COM

Publicado em 30.09.2011

Menina bengalesa que recebeu 80 chibatadas sangrou até morrer

Uma adolescente de 14 anos que morreu após ter recebido 80 chibatadas em Bangladesh sangrou até a morte, de acordo com os médicos que realizaram exumação de seu corpo.

Os médicos do Hospital da Universidade de Medicina de Daca, capital do país, encontraram fraturas múltiplas no corpo de Hena Begum, de acordo com declarações à BBC do vice-procurador-geral do país.

"Foram encontradas fraturas múltiplas. A menina morreu devido ao sangramento", disse Altaf Hossain ao Serviço Bengalês da BBC.

A Suprema Corte bengalesa deu a ordem para a exumação e também para que o corpo da jovem fosse levado para a capital, depois de a primeira autópsia não ter observado ferimentos em Hena.

A adolescente recebeu 80 chibatadas em janeiro como punição por ter tido um relacionamento com um primo que era casado. Hena morreu no hospital, seis dias depois da punição.

O caso gerou indignação em Bangladesh e em outros países. A polícia abriu uma investigação, e os médicos que fizeram os exames iniciais foram convocados para explicar suas conclusões na Suprema Corte na quinta-feira.

PRIMO PRESO

A sentença de Hena Begum foi decretada por um tribunal religioso do vilarejo de Chamta no distrito de Shariatpur, sudoeste de Bangladesh, a 90 quilômetros de Daca.

Ela foi acusada de ter mantido relação sexual com seu primo de 40 anos de idade, Mahbub Khan, que era casado. Ele também foi condenado a cem chibatadas, mas conseguiu fugir. Foi capturado nesta quarta-feira, perto de Daca.

Segundo correspondentes, ele poderá ser acusado de estupro ou até mesmo de assassinato se a Justiça considerar que as ações dele levaram à morte de sua prima.

Hena desmaiou enquanto recebia as chicotadas e chegou a ser levada para um hospital local, mas não resistiu aos ferimentos.

O caso provocou protestos de moradores de Shariatpur. Segundo relatos na imprensa bengalesa, Hena, na verdade, teria sido raptada e estuprada pelo primo e os moradores do vilarejo teriam ouvido gritos de socorro da adolescente.

O imã (clérigo muçulmano) Mofiz Uddin, responsável pela fatwah (sentença) contra Hena, e outras três pessoas foram presas.

A Suprema Corte de Bangladesh entrou no caso depois de a imprensa local ter noticiado que houve uma tentativa deliberada de encobrir o episódio em Shariatpur.

Este é o segundo caso relatado de morte ligada a punições realizadas em nome da sharia (legislação sagrada islâmica) desde que essas punições foram proibidas no país em 2010.

SUPREMA CORTE

Em dezembro, uma mulher de 40 anos morreu no distrito de Rajshari, depois de receber punição parecida à de Hena, por um suposto caso extraconjugal com o enteado.

Cerca de 90% dos 160 milhões de habitantes de Bangladesh são muçulmanos, dos quais a maior parte segue uma versão moderada do islã.

FONTE: FOLHA ONLINE / BBC-BRASIL

Pai da menina Joanna é interrogado em audiência no Rio

André Rodrigues Marins, pai da menina Joanna Marcenal Marins, morta no ano passado aos cinco anos de idade, foi interrogado em audiência de instrução e julgamento no Tribunal do Júri nesta segunda-feira, no Rio de Janeiro. Ele e a madrasta da menina são acusados pela tortura e homicídio de Joanna.

Joanna morreu no dia 13 de agosto de 2010 após contrair meningite, ser atendida por um falso médico e passar um mês em coma. O pai começou a ser investigado depois que a mãe da menina, a médica Cristiane Marcenal Ferraz, encontrou marcas no corpo da criança e suspeitou de maus-tratos. Na avaliação da Promotoria, a criança morreu porque o pai foi omisso e não procurou ajuda médica imediatamente. Ele e a mulher negam as acusações.

No depoimento prestado hoje, Marins afirmou que vários especialistas viram a criança quando ela ficou doente, mas nenhum diagnosticou que doença ela tinha. Sobre uma lesão encontrada na nádega de Joanna, ele afirmou que a menina já viera assim da casa da mãe, a médica Cristiane Marcenal.

Quando morreu, a menina estava morando provisoriamente com o pai e a madrasta. A mudança foi em maio de 2010, quando a Justiça determinou o afastamento de Cristiane por 90 dias por entender que a criança sofria de síndrome de alienação parental, quando um dos genitores tenta afastar o filho do outro.

Em audiência realizada no começo de janeiro, a diarista da casa dos acusados disse que ficou 'muito assustada' quando viu, no seu primeiro dia de trabalho, em julho, Joanna com as mãos e os pés amarrados com fita crepe 'suja de fezes e urina'.

Sobre isso, o pai reafirmou hoje que seguiu recomendações de uma psicóloga para usar a fita crepe nas mãos de Joanna.

A audiência deve ouvir ainda a madrasta da criança, Vanessa Maia Furtado.

FONTE: FOLHA ONLINE

Médicos acusados de tirar órgãos 

de menino irregularmente vão a júri

Laudo que atestou morte encefálica foi investigado por irregularidades. De acordo com o TJMG, cabe recurso da decisão

A 1ª Vara Criminal de Poços de Caldas, no sul de Minas Gerais, determinou que a equipe médica responsável pela cirurgia de retirada dos órgãos do menino Paulo Veronesi Pavesi, há dez anos, vai a júri popular. 

De acordo com informações da assessoria do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), cabe recurso da decisão.

O menino Paulo Veronesi Pavesi, de 10 anos, caiu de uma altura de cerca de 10 metros no prédio onde morava. Após ser diagnosticada a morte encefálica por uma equipe de médicos, foi feita a retirada dos órgãos para doação.

Meses depois, a Polícia Federal abriu inquérito apontando que o exame para constatar a morte encefálica teria sido realizado de forma irregular. 

O menino estaria sob efeito de substâncias depressivas do sistema nervoso central na hora do diagnóstico.

Segundo a assessoria do TJMG, quatro médicos foram indiciados. José Luiz Gomes da Silva, José Luiz Bonfitto, Marco Alexandre Pacheco da Fonseca compunham a equipe e são acusados de homicídio qualificado e da retirada irregular de órgãos, tecidos ou partes do corpo humano irregularmente. 

O médico Álvaro Ianhez é acusado de homicídio qualificado.

A investigação deu origem a outros seis inquéritos paralelos e a Santa Casa perdeu o credenciamento para realizar transplantes de órgãos. 

O caso foi alvo de investigação no Congresso Nacional na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Tráfico de Órgãos.

Ainda de acordo com o TJMG, a data do júri ainda não foi marcada. A equipe de médicos aguarda o julgamento em liberdade.

O pai da vítima, que hoje mora na Itália, foi procurado pela EPTV no sul de Minas, emissora afiliada da TV Globo. 

Por e-mail, ele disse, que na hora certa, vai se manifestar em seu blog. 

Paulo Pavesi mantém uma página na internet, onde publica atualizações sobre o caso.

FONTE: G1 

Publicado em 14 de Dezembro de 2010

Médicos estão proibidos de indicar marcas de próteses

Médicos não poderão indicar para seus pacientes marcas de próteses nem de aparelhos usados para imobilizar ou ajudar os movimentos dos membros (órteses).

A regra, já em vigor, está prevista em resolução do CFM (Conselho Federal de Medicina) publicada ontem no "Diário Oficial da União".

De acordo com o texto, cabe ao profissional indicar apenas as características dos produtos, como as dimensões e o material usado.

A medida, segundo a entidade, pretende evitar que interesses econômicos se sobreponham ao benefício para o paciente.

De acordo com o conselheiro Antônio Pinheiro, o médico que infringir essa resolução está sujeito a processo ético-profissional.

As penalidades possíveis são as previstas no código de ética da categoria, que podem ir desde advertência enviada ao médico até cassação do seu registro profissional.

Segundo Pinheiro, a decisão de editar a regra foi tomada após consultas nesse sentido chegarem ao conselho.

A SBRTO (Sociedade Brasileira de Reabilitação Traumatológica e Ortopédica) aprova a medida e afirma que ela não vai mudar o que já é praticado hoje pela maioria dos profissionais.

"O conselho está só reforçando o que já está previsto no código de ética médica", diz o presidente da entidade, Rogério Santos Vargas. Pelo código, o médico não pode obter vantagem pela comercialização de órteses, próteses e medicamentos.

Vargas ressalta, por outro lado, que, mesmo sem indicar uma marca, o médico tem obrigação de orientar o paciente e de zelar pela qualidade do material indicado.

PLANOS DE SAÚDE E SUS

Outro objetivo da resolução do CFM é disciplinar os conflitos entre médicos e planos de saúde ou instituições públicas quando há divergências em relação à órtese ou prótese que é fornecida para o paciente.

Nesse caso, diz o texto, o médico pode recusar o produto e indicar pelo menos três outras marcas que tenham registro na Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária). A exceção é quando não houver três marcas para o produto considerado mais adequado -nesse caso, poderá ser indicado um número menor.

A recusa do médico em relação ao material oferecido deve ser formalizada em um parecer em que devem estar elencados os motivos clínicos para isso.

Se o plano de saúde ou a instituição pública não aceitar as sugestões, a regra prevê que deverá ser escolhido, em comum acordo entre as partes, um especialista para dar a palavra final.

Ele terá cinco dias para anunciar a decisão e a sua remuneração deverá ser bancada pelo plano ou pelo SUS.

FONTE: FOLHA ONLINE / ANGELA PINHO - DE BRASÍLIA