Novas coberturas de planos de
saúde entram em vigor neste domingo
Cerca de 60 novos procedimentos
farão parte da cobertura que planos de saúde devem oferecer ao consumidor
A partir deste domingo, 1º de
janeiro de 2012, entra em vigor a Resolução Normativa nº 262, que atualiza o
Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde com a ampliação da lista dos
procedimentos e eventos em saúde que devem ter cobertura obrigatória pelos
planos de saúde.
São cerca de 60 novos procedimentos entram em vigor. A medida
vale para planos de saúde privados contratados a partir de 1º de janeiro de
1999.
Entre as principais novidades
está a cobertura de 41 tipos de cirurgias por videolaparoscopia - técnica mais
moderna, menos invasiva, que permite uma recuperação mais rápida do paciente -
, substituindo de vez as cirurgias tradicionais feitas por via aberta.
A mais demandada foi a cirurgia
de redução de estômago: a ANS recebeu um documento com 2 mil assinaturas
pedindo a inclusão desse procedimento na lista das coberturas obrigatórias.
Dados da Sociedade Brasileira de Cirurgia Bariátrica e Metabólica (SBCBM) apontam
que em 2009 foram feitas 45 mil cirurgias - 25% delas por meio do vídeo. Em
2010, das 60 mil operações, 35% foram por vídeo. Também foram incluídas na
lista de cobertura de cirurgias por vídeo as de intestino e do aparelho
digestivo.
Além disso, a ANS aumentou a
cobertura de exames como o PET-Scan, um dos mais modernos de diagnóstico por
imagem. A partir de amanhã, os planos terão de cobrir o PET-Scan para câncer de
intestino, além de linfoma e câncer de pulmão. A ANS também alterou o número de
consultas com nutricionistas, tornando ilimitado, por exemplo, os atendimentos
para diabéticos que usam insulina. O novo rol também contempla sessões de
oxigenoterapia para tratar pré diabético. E incluiu o implante bicoclear para
pessoas com deficiências auditivas.
Outra novidade é a
obrigatoriedade dos planos de pagar terapias imunológicas para pacientes com
doenças reumatológicas. São terapias mais modernas, seguras, que causam menos
efeitos colaterais e estancam o avanço da doença. Trata-se de um tratamento de
alto custo que não é coberto pelo SUS.
Segundo Karla Coelho, gerente de
atenção à saúde da ANS, a inclusão dos novos procedimentos ocorreu depois de
uma série de reuniões com especialistas das áreas, operadoras de planos,
prestadores de serviço e órgãos de defesa do consumidor. A agência lançou uma
consulta pública no site e recebeu cerca de 8 mil demandas e sugestões que
foram analisadas pelo grupo técnico. "Cerca de 70% das sugestões vinham de
usuários que solicitavam a inclusão de novos procedimentos", diz Karla.
Clique aqui para ter acesso à listagem completa dos novos procedimentos.
A revisão da lista de coberturas
obrigatórias dos planos de saúde contou com a participação de um grupo técnico
composto por representantes da Câmara de Saúde Suplementar, que inclui órgãos
de defesa do consumidor, representantes de operadoras e de conselhos
profissionais, entre outros.
Buscador
A ANS criou um buscador que
permitirá ao usuário consultar as novas coberturas previstas no Rol de
Procedimentos e Eventos em Saúde. Acessando à pagina www.ans.gov.br, após
informar o tipo de cobertura do plano, o interessado poderá buscar o
procedimento que deseja e saber se faz parte da cobertura. Para facilitar a
pesquisa, o buscador inclui a correspondência com a Terminologia Unificada da
Saúde Suplementar (TUSS) e sinônimos de diversos procedimentos em linguagem
leiga.
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*Com AE
Foto: ANS
FONTE: iG São Paulo
Publicado em 31/12/2011
