Acusado de integrar organização criminosa pede para se entregar sem ser preso

A defesa de R.C.M., acusado de integrar a organização criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC), impetrou Habeas Corpus (HC 104833) no Supremo Tribunal Federal (STF) com o objetivo de garantir a sua liberdade caso se apresente à polícia.

No HC, a defesa informa que o mandado de prisão preventiva foi expedido pelo juiz da 3ª Vara Criminal de Bauru, São Paulo, no dia 9 de abril deste ano, sob o argumento de que ele estava em lugar desconhecido e passou de investigado a foragido. No entanto, a defesa sustenta que a certidão emitida pelo oficial de justiça foi assinada 17 dias depois de a prisão ser decretada e, por isso, questiona como o juiz saberia com tanta antecedência a não localização do acusado.

Além disso, afirma que ele fugiu para se proteger, uma vez que é inocente e a prisão preventiva “é absolutamente ilegal, provocando verdadeiros constrangimentos”. Diz ainda que sua fuga é legítima porque só ocorreu depois que soube do mandado de prisão, e não antes.

Sustenta ainda que a prisão deve ser a exceção e não a regra, como ocorre muitas vezes. Além disso, afirma que o acusado só quer a oportunidade de provar a sua inocência em liberdade, com a garantia de que não será preso ao se apresentar, podendo, assim, responder o processo fora da prisão.

A defesa alega também que o Ministério Público de São Paulo conseguiu a decretação da prisão “mesmo sem provar absolutamente nada”. Já recorreu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), mas não conseguiu liminar em habeas corpus. Por isso, pede que o STF supere a Súmula 691 para conceder liminar que garanta a liberdade provisória. A súmula impede o Supremo de apreciar habeas corpus contra decisão de relator de outro tribunal superior que tenha indeferido liminar.

Fonte: STF

Al Qaeda ameaça presidente do Iêmem por suposta agressão a crianças

A rede terrorista Al Qaeda na Península Arábica ameaçou o regime do presidente iemenita, Ali Abdala Saleh, por "agredir" mulheres e crianças em um vale do nordeste do Iêmen, em uma gravação de áudio divulgada neste sábado.

"Os mujahedins (guerreiros santos) não permanecerão com as mãos cruzadas frente ao que acontece com nossas mulheres, crianças e irmãos no vale de Obeida, por isso que incendiaremos a terra sob os tiranos infiéis do regime de Saleh e seus ajudantes americanos", diz o grupo terrorista em comunicado.

Além disso, a mensagem, colocada em um site usado habitualmente pelos islamitas, encoraja os líderes tribais da Província nordeste de Marib, onde fica o vale de Obeida, para que não colaborem "na campanha cruzada" e lutem contra o líder iemenita.

Também, encoraja os xeques tribais a não entregar os membros de seus clãs procurados pelas autoridades iemenitas, as quais a Al Qaeda acusa de "matar gente honesta, destruir casas de inocentes e assassinar mulheres e crianças".

A gravação, de pouco mais de oito minutos de duração e cuja autenticidade não pôde ser verificada, apareceu acompanhada de um comunicado com a transcrição das palavras em árabe.

O governo iemenita pediu aos dirigentes tribais para entregar combatentes da Al Qaeda e ameaçou castigar quem os acolher, depois que as forças de segurança iniciaram uma campanha contra o grupo terrorista em cinco províncias, entre elas Marib.

Marib, rica em petróleo, é uma das principais regiões de operações da Al Qaeda no Iêmen, e ali há grupos tribais vinculados com a organização terrorista.

Mortos

Pelo menos sete membros das forças de segurança morreram nesta sexta (18) em um ataque de um grupo armado contra a sede dos serviços secretos na cidade litorânea de Áden, no Iêmen 350 km ao sul de Sana, em uma tentativa de libertar vários presos.

Fontes dos serviços de segurança disseram que vários homens armados, vestidos com uniformes militares, entraram no começo do dia de hoje no prédio, situado cerca do porto da cidade.

O grupo conseguiu entrar no local após enfrentar guardas de segurança, usando granadas, bombas caseiras e armas leves. Os mortos são agentes dos serviços secretos e guardas que vigiavam o prédio.

Por enquanto, se desconhece se os agressores pertencem à rede terrorista Al Qaeda ou são membros do movimento separatista do sul do Iêmen.

O Iêmen é o centro de operações da Al Qaeda na península Arábica e enfrenta outros problemas como um movimento separatista no sul e rebeldes xiitas no norte.

FONTE: FOLHA ONLINE / DA EFE

Em sermão no Irã, aiatolá Khatami diz que mundo precisa de nova ONU

O aiatolá iraniano Ahmad Khatami defendeu nesta sexta-feira em seu sermão em Teerã que o mundo deveria buscar uma organização independente e um conselho de segurança que não fossem dominados pelas potências imperiais, segundo notícia divulgada pela agência iraniana Irna.

O clérigo ultraconservador, aliado incondicional do presidente Mahmoud Ahmadinejad, atacou os Estados Unidos e condenou a quarta rodada de sanções do Conselho de Segurança da ONU (Organização das Nações Unidas) contra o Irã, aprovada na última quarta-feira (9).

As sanções foram impostas devido à recusa do Irã em suspender seu programa nuclear, que o Ocidente suspeita que seja voltado para a fabricação de armas atômicas.

"Quem não sabe sobre os recorrentes alertas dos EUA ao presidente do Brasil e ao primeiro-ministro da Turquia por entrarem em cena. O primeiro Estado a arremessar obstáculos no caminho da declaração tripartite de Teerã foi os EUA. A desgraça não é algo que possa ser facilmente camuflado", disse ele, segundo a Irna.

Cinco pontos

O aiatolá Khatami defendeu que cinco pontos devem ser considerados.

Primeiro, o Irã nos últimos 31 anos mostrou que mantém sua palavra e não vai deixar a cena por causa de resoluções "que não valem nada". Segundo, que as sanções não são novas para o Irã, e que o país vai usá-las como oportunidades --elas podem incentivar a desenvolver jovens talentos.

Em terceiro lugar, o aiatolá afirmou que os EUA enfrentam uma ampla crise interna e externa, e que o menor movimento vai adicionar ainda uma crise de desgraça.

Khatami acrescentou, em quarto lugar, que o fato de Brasil e Turquia terem votado contra as sanções, e de o Líbano ter se abstido, mostram a falta de consenso no Conselho de Segurança da ONU. "Isso marca uma grande derrota para os EUA."

O quinto ponto, segundo a agência, foi relembrar a histórica frase do aiatolá Khomeini, que chamava os EUA de "grande satã", que Khatami disse ter sido mais uma vez confirmada.

Sanções

Em sessão realizada nesta quarta-feira em Nova York, o Conselho de Segurança da ONU aprovou uma quarta rodada de sanções contra o Irã devido ao seu programa nuclear. O documento foi aprovado com 12 votos a favor, uma abstenção (do Líbano) e dois votos contra (Brasil e Turquia).

As novas sanções devem vetar investimentos exteriores iranianos em atividades e instalações relacionadas com a produção de urânio, serão estabelecidas restrições na venda de armas convencionais ao Irã. Além disso, o país será proibido de fabricar mísseis balísticos com capacidade de carregar ogivas nucleares.

Também deve haver novas restrições às operações financeiras e comerciais com o Irã, além do reforço do regime de inspeções das cargas dos navios e aviões iranianos para evitar que burlem o embargo internacional.

 

FONTE: FOLHA ONLINE

Suazilândia: o país soropositivo

Doentes com Aids respondem por 26,1% dos habitantes do reino

Numa equipe de futebol qualquer da Suazilândia, pelo menos dois jogadores têm Aids. Numa van lotada -principal meio de transporte local-, são três. No maior estádio de futebol do país, num jogo com capacidade esgotada, 5.000 pessoas são, estatisticamente, portadoras do vírus HIV. Pequeno reino encravado entre a África do Sul e Moçambique, a Suazilândia é recordista mundial na proporção de doentes de Aids. A epidemia atinge 26,1% de seu 1,33 milhão de habitantes, segundo estatísticas da Unaids, órgão da ONU responsável pela área. Com 1 em 4 habitantes contaminados, o país bate com folga os próximos no ranking, Botsuana (23,9%) e Lesoto (23,2%). O cenário piora bastante na faixa etária entre 25 e 29 anos, em que 46% dos suazis têm o vírus. A epidemia domina o debate político, emperra a atividade econômica e define a vida dos habitantes deste país rural, dono de uma cultura forte que o fez sobreviver ao longo dos séculos, de maneira improvável, como um Estado independente. Uma rápida olhada no mapa basta para deixar claro como a Suazilândia é um exotismo, inclusive do ponto de vista geográfico. TRADIÇÃO IGNORADA "Inúmeros erros foram cometidos até chegarmos a esse ponto. Não houve um bom trabalho de prevenção. E a forte cultura suazi deveria ter sido usada como aliada", afirma Sophia Mukasa-Monico, diretora da Unaids na Suazilândia. Na tentativa de espalhar informação, chefes de vilarejos foram ignorados, diz ela. "Se você convocar um seminário sobre Aids, vai atrair 50 pessoas. Se usar os eventos tradicionais, organizados pelo chefe da vila, chegará a milhares. Aqui, as pessoas escutam o que dizem os chefes", relata a especialista. Há uma década, a taxa de contaminação era superior: 39% da população. Mas o dado não é positivo como aparenta. Indica que muitas pessoas morreram no período. A expectativa da ONU é que o índice suba dos atuais 26,1% para algo perto de 30% nos próximos cinco anos, antes de começar a declinar. Pode parecer paradoxal, mas essa notícia é dotada de um lado positivo. Com a ajuda de drogas antirretrovirais, as pessoas estão vivendo mais tempo com Aids, de maneira saudável. Fica difícil dizer quem tem o vírus e quem não tem. No maior shopping de Manzini, principal cidade do país, jovens se mostram preocupados. "Ninguém sabe quem tem o vírus. Não é algo que as pessoas contam na escola", afirma Dennis Khumalo, 18. A garota Hlengiwe Vilane, 18, diz que tem medo porque já viu muita gente morrer. "A maioria dos homens não quer usar camisinha. Dizem que aqui ninguém usa." O maior problema hoje é a chegada de novos doentes. Por ano, o número de soropositivos cresce 3%, para um aumento populacional de 1,3% anual. A cultura, nesse caso, atrapalha. A tradição da poligamia é firme no país. Homens têm em média cinco parceiras, formais -em casamentos- ou não. "A poligamia é definitivamente um fator de contaminação e não é facilmente retirada da cultura da Suazilândia", diz Muhle Dlamini, coordenador de prevenção a Aids do governo. Siphiwe Hlophe, diretora da ONG Swaziland Positive Living (Swapol), aponta o problema da submissão feminina. "O homem é quem sempre decide quando fazer sexo seguro. A situação melhoraria se houvesse distribuição de preservativos femininos", enfatiza ela. Outros fatores ajudam a explicar os níveis dramáticos da epidemia. Há um grande movimento migratório de homens que trabalham na África do Sul e trazem o vírus para casa. Com boas estradas, a Suazilândia funciona como rota de passagem de caminhoneiros, um grupo altamente suscetível à doença. E, nas zonas rurais do país, a informação chega de maneira escassa.

FONTE: FOLHA DE SÃO PAULO / FÁBIO ZANINI - ENVIADO ESPECIAL À SUAZILÂNDIA

Talibã ataca base da Otan no sul do Afegenistão e fere soldados

Militantes tentaram invasão em ataque terrestre após disparos de foguetes. Ainda não há informações sobre número de soldados feridos.

Vários soldados da Otan foram feridos neste sábado (22) num disparo de foguetes por militantes do Taliban contra um campo de pouso em Kandahar, no sul do Afeganistão. Há o temor de que insurgentes possam ter entrado na base, informou a organização.

O disparo de foguetes e granadas de morteiro foi seguido de um assalto terrestre contra a enorme base em Kandahar, a capital espiritual do Taliban, onde as forças da Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan) estão preparando uma série de ofensivas para impor seu controle sobre a província.

"O campo de pouso de Kandahar ficou sob fogo indireto hoje por volta das 20h (horário local) e pouco depois foi iniciado também um ataque terrestre", disse um porta-voz das forças lideradas pela Otan no Afeganistão, coronel Todd Vician.

Um pequeno número de soldados da Otan ficou ferido, acrescentou. "Pode haver insurgentes na base", declarou um outro porta-voz, major Fred Vemos. Ele disse que as forças de segurança responderam ao ataque, mas não deu detalhes.

Uma fonte de inteligência da base afirmou que foram três foguetes. Um deles atingiu um terminal de helicópteros usados por tropas estrangeiras, ferindo quatro estrangeiros, outro caiu sobre uma área de compras e o terceiro não alcançou nenhum alvo significativo.

As pessoas na base receberam ordens de ir para abrigos e foi feito um alerta por alto-falante sobre o perigo de ataque terrestre, disse um jornalista que estava lá. "Eles (os insurgentes) podem ter penetrado na base. Há relatos de disparos de armas pequenas", afirmou Lucian Read.

O ataque ocorreu dias depois de uma ousada investida do Taliban contra uma das maiores bases da coalizão liderada pela Otan, em Bagram, ao norte da capital afegã, matando um empreiteiro norte-americano e ferindo nove soldados, também dos EUA.

O Taliban anunciou que lançaria uma ofensiva a partir de 20 de maio contra o governo, forças estrangeiras e diplomatas no Afeganistão, em resposta contra os planos da Otan de iniciar uma operação contra o mais forte reduto do grupo, a região de Kandahar, no sul afegão.

FONTE: G1 / REUTERS