Falência de laboratório espanhol liberta 72 cães usados de cobaias

Um grupo de 72 cães da raça beagle foram resgatados após a falência de um laboratório em Barcelona, na Espanha. A maioria dos animais, utilizados em testes de medicamentos e cosméticos, nunca havia saído da jaula.

Os cachorros foram libertados depois que a fundadora do Projeto Liberdade para os Beagles, Shannon Keith, viu as mensagens colocadas no Facebook por um funcionário do laboratório e por um ativista espanhol que havia sido contatado por ele.

"Eles diziam que o laboratório iria fechar e que mataria os cães se ninguém se comprometesse a cuidar deles. Eu entrei em contato e disse: 'Nós nos comprometemos", contou Keith à BBC Brasil.

O projeto é parte da ONG americana Educação da Mídia para o Resgate de Animais (ARME, na sigla em inglês).

TESTES

O resgate aconteceu há cerca de uma semana em Barcelona, mas somente nesta quarta-feira 40 dos cachorros chegaram a Los Angeles, onde fica a sede do projeto.

Outros sete beagles foram adotados na Espanha e o destino dos outros 25 cães é desconhecido.

"O laboratório parou de se comunicar conosco desde que os beagles foram libertados, e não sabemos o que eles fizeram com uma parte (dos cachorros). Só recebemos 40", disse Keith.

Os animais, que têm entre 4 e 7 anos, viviam em jaulas individuais, agrupadas em quartos com 10 jaulas. Eles não tinham nenhum contato físico entre si.

De acordo com Shannon Keith, é possível que eles estivessem participando de testes para o desenvolvimento de remédios ou cosméticos para humanos.

"Veterinários que examinaram os beagles encontraram vestígios de injeções de hormônios masculinos e de outras toxinas. Alguns deles têm tumores no estômago e a maioria tinha os destes muito estragados. Tivemos que fazer um tratamento dentário em cada um deles."

Beagles costumam ser usados para testes na indústria farmacêutica por causa de sua natureza dócil.

O Projeto Liberdade para os Beagles deu início a uma campanha pela adoção definitiva dos animais, que estão em famílias adotivas temporárias.

 FONTE: FOLHA.COM / DA BBC BRASIL

Publicado em 01/12/2011  

Bombeiros libertados dizem que voltarão a reinvindicar salários

De mãos dadas e com um semblante que mistura cansaço e alívio, os líderes dos bombeiros que estavam presos há uma semana e receberam habeas corpus nesta sexta-feira, no Rio, disseram que voltarão a reivindicar melhores salários.

"Nós agradecemos a população que veio resgatar o corpo de bombeiros, mas o que houve hoje foi a nossa liberação. Agora está faltando a anistia e aí sim vamos sentar para começar a negociar", disse o cabo Daciolo.

Nesta semana, o novo comandante dos Bombeiros, Sérgio Simões, afirmou que o piso salarial que os bombeiros pedem está acima do teto do governo. Os manifestantes pedem o mínimo de RS 2 mil.

"Será mesmo que o Estado não tem dinheiro para pagar um bombeiro com tanta taxa que nós pagamos?", indagou Daciolo, que não reduzirá o valor.

Na noite desta sexta foram liberados apenas nove militares dos 439 detidos, mas eles disseram que vão permanecer no quartel de Charitas, na região metropolitana, até todos saírem.

"Entramos juntos, sairemos juntos. Depois seguiremos para a Alerj para agradecer os parlamentares. E que fique claro que não existe política aqui. O que recebemos foi o apoio de muitos parlamentares", afirmou Daciolo.

No domingo haverá uma passeata em Copacabana para agradecer a libertação de todos e para pedir a anistia.

Momentos antes de falarem com a imprensa, os bombeiros entoavam hinos sob muitas palmas, ao lado dos familiares.

FONTE: FOLHA.COM / LUIZA SOUTO - Do RIO

Líderes do movimento dos bombeiros são libertados no Rio

Os nove líderes do movimento dos bombeiros que estavam presos no Grupamento Especial Prisional, em São Cristóvão, na zona norte do Rio, foram soltos na noite desta sexta-feira, por volta das 23h.

Dentro do quartel de São Cristovão foram tocadas sirenes no momento em que os acusados de motim deixaram a prisão. Os bombeiros entraram direto em carros que os esperavam, sem falar com jornalistas.

Numa carreata barulhenta, seguidos por vários carros que buzinavam, o grupo seguiu para o quartel de Charitas, em Niterói, onde estão os outros 420 bombeiros presos no último sábado, durante manifestação e ocupação do quartel central da corporação, no centro do Rio.

Todos passarão a noite na unidade de Niterói de onde sairão na manha deste sábado para a Assembléia Legislativa do Rio.

DENÚNCIA À JUSTIÇA

No começo da noite, o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro apresentou denúcia à Justiça contra os 429 bombeiros e dois policiais militares que participaram da ocupação do quartel central.

Os 431 presos foram denunciados por motim (artigo 149 do Código Penal Militar, pena de reclusão de 4 a 8 anos), danos em material de utilidade militar (pena de reclusão de até 6 anos) e danos a 12 carros da corporação (pena de reclusão de 2 a 10 anos).

Os promotores Leonardo Cuña e Isabella Pena Lucas denunciaram 14 deles (um major, três capitães, seis tenentes, um sargento e três cabos bombeiros) como organizadores da manifestação. 

Segundo a denúncia, a pena dos 14 deve ser agravada porque "na prática de crime de autoria coletiva necessária, reputam-se cabeças os que dirigem, provocam, instigam ou excitam a ação".

Os outros 417 --entre eles dois policiais militares-- foram denunciados pelos mesmos crimes, mas sem o agravante da liderança do movimento.

A denúncia diz que todos praticaram violência e permanecerem no quartel "em desobediência a ordens superiores e em detrimento da ordem e da disciplina militares".

Os promotores também afirmam na denúncia que a ocupação do quartel "foi ostensivamente instigada, promovida e orientada pelo cabo bombeiro militar Benevenuto Daciolo Fonseca dos Santos, que, sobre um carro de som, munido de microfone, com visão geral do movimento, orientou como e onde os manifestantes deveriam se colocar para possibilitarem a destruição dos portões e o ingresso na unidade".

O sargento Valdelei Duarte e os cabos Harrua Leal Ayres e Adhemar de Queiroz Balthar Júnior são acusados pelos promotores de provocarem a ação "ao promover o encontro dos militares e, estando ao lado do cabo Daciolo, gritavam palavras de ordem, instigando a entrada dos manifestantes no quartel".

Os outros dez denunciados como líderes do movimento, segundo os promotores, atuaram ostentando condição de oficiais e participando do movimento e do delito com os outros militares que lhe eram hierarquicamente subordinados, impondo-lhes a obediência em razão da própria hierarquia militar.

A denúncia também diz que o coronel da PM Waldir Soares Filho foi atingido por manifestatantes quando forçaram a entrada da unidade, de acordo com exame de corpo de delito.

HABEAS CORPUS

O desembargador Claudio Brandão, do Tribunal de Justiça do Rio, concedeu habeas corpus nesta sexta-feira aos 429 bombeiros e dois PMs presos por ocuparem o quartel central da corporação.

Na quinta-feira (9), deputados estaduais apresentaram uma Proposta de Emenda à Constituição do Estado para anistiar os bombeiros. 

Na terça (7), o deputado federal Alessandro Molon (PT-RJ), um dos autores do pedido de habeas corpus aceito hoje, propôs uma lei que anistia os bombeiros na Câmara dos Deputados.

O comandante do Corpo de Bombeiros, coronel Sérgio Simões, afirmou que os bombeiros presos devem retornar imediatamente ao trabalho quando saírem da prisão.

Simões garantiu que não haverá perseguições aos manifestantes. "Perseguição não é uma palavra adequada ao Corpo de Bombeiros. Nós vamos nos ater aos fatos, nada além disso. A palavra que eu tenho para a minha tropa é a de respeito. Nossa relação é de respeito mútuo. Perseguições do tipo transferência daqui para ali, de lá para cá, é evidente que não vai existir."

Ele lembrou que os processos administrativos que os manifestantes responderão serão individualizados e frisou que os detentores de maiores patentes responderão de forma diferenciada. 

Entre as lideranças do movimento, estão um major, três capitães e um sargento. "Na estrutura militar quem tem as maiores patentes tem as maiores responsabilidades. Então, o ponto de partida é este. Não se pode pensar em uma punição coletiva".

FONTE: FOLHA.COM / CRISTINA GRILLO - LUIZA SOUTO - MARCO ANTONIO MARTINS / DO RIO - DE SÃO PAULO / Com AGÊNCIA BRASIL

Publicado em 10.06.2011

Segundo STJ, reincidente pode aguardar julgamento em liberdade

Reincidência não é motivo suficiente para impedir a apelação da pena em liberdade. O entendimento é da 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça ao garantir a uma mulher acusada de tráfico de drogas o direito de recorrer em liberdade. Ela foi presa em flagrante enquanto estava em liberdade provisória.

A acusada respondeu a todo o processo em liberdade. A prisão foi decretada após a determinação da pena de 15 anos e seis meses de reclusão. Ao sentenciar e emitir o mandado de prisão da acusada, o juiz da ação destacou que ela já havia sido condenada anteriormente, com sentença transitada em julgado, por tráfico (artigo 12 da Lei n. 6.368/1976). Para ele, a soltura da acusada representaria ameaça à ordem pública, o que justificaria a prisão preventiva. O Tribunal de Justiça do Amazonas confirmou o entendimento. O STJ reformou decisão do Tribunal de Justiça do Amazonas e permitiu que ela aguarde em liberdade a análise da apelação.

De acordo com o relator do HC no STJ, ministro Napoleão Maia Filho, deve ser concedido ao réu que permaneceu solto durante toda a instrução criminal o direito de apelar em liberdade, salvo quando demonstrada a presença dos requisitos autorizadores da prisão cautelar.

O ministro também destacou, em seu voto, que apenas a reincidência não seria motivo suficiente para impedir a apelação da pena em liberdade. Assim, a 5ª Turma concedeu o HC para permitir que a acusada aguarde em liberdade o trânsito em julgado da sua condenação.

FONTE: OAB-RJ / Da revista eletrônica Conjur

Juiz mantém prisão preventiva de namorado da universitária Lauren Maya

O juiz Richard Robert Fairclough, da 6ª Vara Criminal de Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense, indeferiu o pedido de liberdade provisória de Marcus Vinícius de Souza Almeida, namorado da estudante de Direito Lauren Maya Portella Silva dos Santos, acusada de tramar o roubo do carro da própria mãe. Mauren Christian Portella da Silva, mãe da jovem, foi abordada por Rodrigo Marques Cerqueira e Bruno Pereira Cardoso, também réus no processo, a 300 metros de sua casa, em Nova Iguaçu. Observados por Marcus Vinícius, a dupla levou o veículo, o celular e a carteira da vítima, que foi ameaçada com uma arma de fogo.

"Impõe-se a manutenção da custódia cautelar, pela garantia da ordem pública, já que Vinícius responde pela prática de outros delitos e para garantir a aplicação da lei penal, já que o mesmo estava foragido", afirmou o juiz.

A decisão foi proferida na quarta-feira passada, dia 25 de agosto, após audiência de instrução e julgamento. Na ocasião foram ouvidas cinco testemunhas arroladas pela acusação, entre elas a mãe e a tia de Lauren; dois delegados de polícia, responsáveis pelas investigações na fase de inquérito, e um inspetor de polícia. Após, os réus foram interrogados. Eles disseram que os fatos narrados na denúncia são parcialmente verdadeiros.

Ao final da audiência, o juiz determinou a realização das diligências requeridas pelo Ministério Público e deferiu a juntada das declarações de testemunhas requeridas pela defesa, no prazo de 10 dias. Transcorridos os 10 dias, os autos seguirão para o Ministério Público e em seguida para as defesas apresentarem alegações finais.

Os réus respondem pelo crime de roubo majorado. Filha de uma professora universitária e de um procurador federal, Lauren Maya, de 19 anos, era estagiária da prefeitura de Mesquita, na Baixada Fluminense. Há cerca de dois anos ela começou a namorar Marcus Vinícius, de 26 anos, um office boy de uma distribuidora de bebidas. Segundo a polícia, o réu é suspeito de integrar uma quadrilha que seqüestra gerentes de bancos. Escutas telefônicas autorizadas pela Justiça revelaram conversas entre Lauren e o namorado para tramar o crime.

Processo nº 000653137.2010.8.19.0038

 

 

 
FONTE: TJRJ
 
Notícia publicada em 01/09/2010 13:53

Negada liberdade para pastor acusado de corrupção

O juiz Milton Delgado Soares, da Vara Única de Japeri, na Baixada Fluminense, indeferiu o pedido de liberdade provisória para o pastor Joel Custódia da Silva, de 57 anos. Ele foi preso em flagrante na última terça-feira sob a acusação de corrupção ativa, depois de entregar R$ 50,00 a dois agentes do Desipe para que permitissem a sua entrada na Casa de Custódia Coltrin Neto.

Segundo os agentes, o pastor, que não tinha a carteira de identificação que permitira o seu ingresso na cadeia, alegou que pretendia visitar seu sobrinho Bruno Candal, apesar de ficar constado que não existia nenhum preso no local com esse nome. Assim que Joel entregou o dinheiro aos agentes, recebeu a ordem de prisão.

O Ministério Público opinou pela não concessão da liberdade provisória. O juiz também concluiu que o flagrante foi regular.

“Justifica-se a custódia cautelar, para que seja garantida a ordem pública, a fim de que seja assegurada a tranqüilidade social, bem como por conveniência da instrução criminal, evitando-se, assim, a possibilidade de depoimentos viciados por atitudes do custodiado e inviabilidade de investigação, ainda na fase de inquérito, de eventual crime de maior gravidade, merecendo destaque mais uma vez a manifestação desfavorável do MP, que ressaltou que a conduta do indiciado foi grave e os motivos ainda estão sendo apurados”, destacou o juiz Milton Delgado Soares na decisão.

Processo 0004984-21.2010.8.19.0083

 
 
FONTE: TJRJ
 
Notícia publicada em 23/08/2010 17:56