Falência de laboratório espanhol liberta 72 cães usados de cobaias

Um grupo de 72 cães da raça beagle foram resgatados após a falência de um laboratório em Barcelona, na Espanha. A maioria dos animais, utilizados em testes de medicamentos e cosméticos, nunca havia saído da jaula.

Os cachorros foram libertados depois que a fundadora do Projeto Liberdade para os Beagles, Shannon Keith, viu as mensagens colocadas no Facebook por um funcionário do laboratório e por um ativista espanhol que havia sido contatado por ele.

"Eles diziam que o laboratório iria fechar e que mataria os cães se ninguém se comprometesse a cuidar deles. Eu entrei em contato e disse: 'Nós nos comprometemos", contou Keith à BBC Brasil.

O projeto é parte da ONG americana Educação da Mídia para o Resgate de Animais (ARME, na sigla em inglês).

TESTES

O resgate aconteceu há cerca de uma semana em Barcelona, mas somente nesta quarta-feira 40 dos cachorros chegaram a Los Angeles, onde fica a sede do projeto.

Outros sete beagles foram adotados na Espanha e o destino dos outros 25 cães é desconhecido.

"O laboratório parou de se comunicar conosco desde que os beagles foram libertados, e não sabemos o que eles fizeram com uma parte (dos cachorros). Só recebemos 40", disse Keith.

Os animais, que têm entre 4 e 7 anos, viviam em jaulas individuais, agrupadas em quartos com 10 jaulas. Eles não tinham nenhum contato físico entre si.

De acordo com Shannon Keith, é possível que eles estivessem participando de testes para o desenvolvimento de remédios ou cosméticos para humanos.

"Veterinários que examinaram os beagles encontraram vestígios de injeções de hormônios masculinos e de outras toxinas. Alguns deles têm tumores no estômago e a maioria tinha os destes muito estragados. Tivemos que fazer um tratamento dentário em cada um deles."

Beagles costumam ser usados para testes na indústria farmacêutica por causa de sua natureza dócil.

O Projeto Liberdade para os Beagles deu início a uma campanha pela adoção definitiva dos animais, que estão em famílias adotivas temporárias.

 FONTE: FOLHA.COM / DA BBC BRASIL

Publicado em 01/12/2011  

Brasil produzirá

 medicamento contra 

Aids e hepatite

O Brasil vai fabricar a partir de março o medicamento tenofovir, usado no tratamento da Aids e hepatite.

A produção será feita pelo laboratório público da Fundação Ezequiel Dias, do governo de Minas Gerais, já na próxima semana.

Até agora, o governo federal, que distribui o medicamento no SUS, comprava o tenofovir do laboratório Gilead, mas o Inpi (Instituto Nacional de Propriedade Industrial) considerou que não havia atividade inventiva no remédio e negou o pedido de patente feito pelo laboratório, abrindo espaço para a produção nacional.

Por enquanto, o valor unitário do tenofovir continuará o mesmo (R$ 4,02 por comprimido), mas em cinco anos a estimativa do governo é de uma economia de R$ 410 milhões até 2015.

O tenofovir é utilizado atualmente por 64 mil pacientes com Aids e cerca de 1.500 com hepatite. Eles começarão a receber o medicamento produzido no Brasil no final de março.

FONTE: FOLHA ONLINE / ANGELA PINHO - DE BRASÍLIA

Pfizer retira do mercado 38 mil unidades de remédio contra colesterol

A Pfizer retirou do mercado 38 mil unidades do medicamento Lipitor, remédio que combate o colesterol, depois que os clientes se queixaram do forte cheiro do pote, informou nesta sábado (30) a "CNN".

A empresa indicou em comunicado que os frascos foram fornecidos por outro fabricante e a retirada afetará comprimidos do Lipitor de 40 miligramas, distribuído nos Estados Unidos.

Segundo a Administração de Alimentos e Medicamentos (FDA) dos EUA, não foram registrados problemas de saúde relacionados ao incidente.

A companhia disse que a média de queixas recebidas foi de três para cada milhão de potes. No início do ano, a Pfizer retirou do mercado 190 mil unidades do Lipitor devido a denúncias parecidas relacionadas ao cheiro.

FONTE: FOLHA ONLINE / DA EFE, EM WASHINGTON

Notícia divulgada em 31.10.2010

Butantan cria método com célula-tronco contra cegueira

O Instituto Butantan, do governo do Estado de SP, acaba de desenvolver um novo tratamento para pacientes que perderam a visão devido a lesões na córnea.

A técnica utiliza células-tronco retiradas da polpa de dentes de leite e, a partir de setembro, começam a ser testadas em humanos, em parceria com o Instituto da Visão da Unifesp.

O procedimento é indicado para pacientes que apresentam problemas no mecanismo de ação das células límbicas, situadas ao redor das córneas e responsáveis pela regeneração. Nesses casos, essas células perdem a capacidade de reconstruir a superfície do tecido.

Com isso, a córnea, que em indivíduos saudáveis é transparente, se torna opaca, levando à perda da visão. "Trata-se de um salto significativo no sentido de devolver a visão para aqueles que tiveram a córnea comprometida em função de queimaduras ou doenças genéticas e imunológicas", afirma a coordenadora do Laboratório de Genética do Butantan, Irina Kerkis.

As células retiradas da polpa do dente de leite são incorporadas ao tecido ocular dos pacientes e recobertas por uma espécie de lente feita de um material semelhante à placenta.

A partir daí elas se adaptam a esse tecido e passam a atuar como células límbicas, reconstruindo a córnea degradada e devolvendo a visão ao paciente.

LIGAÇÃO

"O grande diferencial é que o tecido resultante da aplicação se integra completa e definitivamente ao olho, substituindo com perfeição a estrutura original", explica a biomédica responsável pela pesquisa, Babyla Monteiro.

As demais vantagens dessa técnica são que o procedimento não é invasivo, resulta em um volume muito maior de células indiferenciadas, não há necessidade que haja relação entre doador e receptor, não envolve morte de embriões humanos e é financeiramente viável.

Em um primeiro momento os testes serão aplicados em um grupo de pacientes voluntários que já passaram por cirurgia e não obtiveram resultados satisfatórios, não podem receber enxertos de tecido e não apresentam quadro infeccioso.

Os testes devem demorar seis meses e, caso a técnica apresente resultados satisfatórios, poderá ser disponibilizada para a população.

 
FONTE: FOLHA ONLINE

Paciente será indenizado por receber diagnóstico errado de câncer na boca

O juiz Onildo Antônio Pereira da Silva, que estava respondendo pela 23ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza, condenou o laboratório Biopse - Biomédica, Pesquisas e Serviços, ao pagamento de indenização de R$ 20 mil, por danos morais, e R$ 1.156,60, por danos materiais, ao paciente J.S.A.R. A decisão foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico da última quarta-feira (28/07).

De acordo com os autos (nº 542900-96.2000.8.06.0001/0), o laboratório recebeu amostra de células da boca de J.S.A.R. para a realização de biopsia. O resultado da análise laboratorial apontou para a presença de células de tumor maligno, o que fez o odontólogo do paciente pedir a repetição do exame. A contraprova confirmou o resultado inicial.

Diante do quadro de doença grave, o dentista encaminhou o paciente para tratamento mais detalhado em São Paulo, onde J.S.A.R. realizou o mesmo exame em outro laboratório e constatou que o seu caso tratava-se apenas de um processo inflamatório leve. Pelos prejuízos morais e materiais, a parte requerente entrou com ação em 2001 por reparação de danos.

O laboratório defendeu que não poderia ser culpabilizado, porque sua responsabilidade é “subjetiva, não havendo comprovação de negligência, imprudência ou imperícia”.

Na decisão, o juiz Onildo Antônio Pereira da Silva ressaltou que os serviços prestados pela empresa Biopse estão submetidos às regras do Código de Defesa do Consumidor em vigor no País. “O laboratório forneceu resultado de exame, por duas vezes, cujo diagnóstico indicou a existência de nefasta doença da qual o promovente não era portador.

A responsabilidade do promovido reside no fato de não ter fornecido informação correta, fazendo observações pertinentes”, argumentou.

O magistrado afirmou, ainda, que “é incontestável a existência de defeito na prestação de serviço pela promovida, tendo em vista que o laudo, por ela elaborado, continha conclusão equivocada”. O laboratório foi condenado ainda ao pagamento das custas processuais e dos honorários dos advogados do promovente.

FONTE: TJCE

Laboratório é condenado a pagar indenização milionária por uso indevido de marca

O laboratório Teuto Brasileiro S.A. deverá pagar indenização por lucros cessantes e danos emergentes, em valores que ultrapassam os R$ 8 milhões, à GlaxoSmithKline Brasil Ltda., pelo uso indevido da marca Kwell, de propriedade da Glaxo. A decisão é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que não conheceu do recurso especial do laboratório.

O processo teve início com ação de preceito cominatório proposta pela Glaxo. Em pedido de antecipação de tutela, requereu que fosse determinada ao laboratório a abstenção do uso da marca, bem como o pagamento de indenização por danos emergentes e lucros cessantes.

A ação foi julgada procedente, tendo a sentença condenado o laboratório Teuto Brasileiro ao pagamento de indenização, além da abstenção definitiva do uso da marca em questão. O laboratório apelou, mas o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) negou provimento à apelação e manteve a sentença.

A liquidação de sentença teve início, mas os cálculos foram impugnados pelo Teuto, que alegou que a sentença teria dado mais que o pedido, uma vez que, nos danos emergentes, foram incluídos gastos com publicidade. O agravo de instrumento foi parcialmente provido, para que fosse adotado critério de cálculo dos lucros cessantes mais favorável ao prejudicado. Apesar de interpostos embargos de declaração, a decisão foi mantida sem alteração.

Ambas as partes recorreram ao STJ. A GlaxoSmithKline alegou que o laboratório não poderia ter interposto agravo de instrumento contra a decisão que apreciou a liquidação de sentença, pois não contestou no momento certo, tendo ocorrido preclusão. “Ainda que o juízo a quo tenha homologado laudo pericial acima do pedido de liquidação e, assim, proferido, em tese, julgamento ultra petita, como tal laudo não foi impugnado adequadamente, resta clara a concordância tácita quanto a ele”, afirmou a empresa.

A Terceira Turma negou provimento ao recurso especial da Glaxo. “Do fato de o laboratório Teuto Brasilieiro S.A. não ter apresentado impugnação aos esclarecimentos do laudo pericial, não decorreu a preclusão do direito de impugnar a conta homologada pelo Juízo”, observou o ministro Sidnei Beneti, relator do caso.

O recurso especial do laboratório Teuto não foi conhecido, pois foi interposto por cópia, sendo tal obstáculo insuperável para o seu conhecimento. Segundo entendeu o laboratório, houve contestação da liquidação feita por arbitramento, quando deveria ser por artigos. Alegou, ainda, que seria errada e ofensiva a dispositivos da lei da propriedade industrial a consideração das verbas e percentuais acolhidos na perícia realizada e aceitos pela sentença – mantida pelo acórdão do TJRJ.

Apesar de não conhecer o recurso especial, o ministro acrescentou que, mesmo se pudesse ser conhecido, jamais poderia ser provido. Observou que a sentença usou a expressão ‘liquidação por artigos’ de forma genérica, indicando pura e simplesmente liquidação, pois não havia indicação de fatos novos a provar, nem haveria qualquer prejuízo para o laboratório.

O relator afirmou, ainda, que a questão ficou superada há muito tempo, já que o laboratório não se manifestou à época do desenvolvimento da perícia. “Cumpria à recorrente haver convencido o tribunal de origem, na demonstração de valores menores, no embate fático subjacente à perícia”, considerou. “Não há como assumir, agora, a condição de revisor pericial de fatos já fixados no tribunal de origem. Nem há como realizar, neste tribunal, cálculos, para aferir a exação, ou não, da perícia”, completou.

Quanto ao argumento de os valores serem muito elevados, o relator observou que tal fato resulta do tipo de controvérsia em que se envolveu o laboratório, com grandes números, compatíveis com o seu porte. “E se os valores aumentaram, tal se deve, em grande parte, ao passar do tempo, decorrente do alimentar de longa controvérsia, cujos riscos finais tinha a recorrente o dever de prever, para que não viesse a arcar com as consequências ao chegar ao julgamento final”, concluiu Sidnei Beneti.

FONTE: STJ

Laboratório terá que pagar R$ 10 mil de indenização por erro de diagnóstico

O Branne Laboratório de Patologia foi condenado a pagar R$ 10 mil de indenização, a título de danos morais, por erro em diagnóstico. A decisão é dos desembargadores da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio, que mantiveram a sentença de primeiro grau.

Miguel de Vasconcelos fez um exame no laboratório réu cujo resultado diagnosticou câncer de próstata. Tal fato ensejou o encaminhamento do autor da ação ao Instituto Nacional de Oncologia. Posteriormente, foi descoberto que ele não tinha a doença e que houve erro de digitação no laudo.

Para o relator do processo, desembargador Jessé Torres, não importa se houve erro de digitação, a questão é que o resultado do exame afirmou a existência de câncer inexistente.

“Induvidoso, portanto, que o erro acarretou dor moral ao autor, diante da angústia decorrente de se saber portador de doença incurável ou de difícil tratamento, a abalar-lhe o equilíbrio emocional e a auto-estima”, declarou o magistrado.

Nº do processo: 0221132-83.2007.8.19.0001



FONTE: TJRJ

Cientistas montam célula controlada por genoma fabricado em laboratório

Estudo abriria caminho para produção de bactérias artificiais sob medida.Grupo é liderado pelo polêmico J. Craig Venter, o ‘pai do genoma’.

Cientistas do Instituto J. Craig Venter anunciaram nesta quinta-feira (20) o desenvolvimento da primeira célula controlada por um genoma sintético. Agora, esperam usar o método para compreender melhor o mecanismo básico que guia todas as formas de vida e para desenvolver bactérias sob medida que, por exemplo, produzam biocombustível ou ajudem a limpar vazamentos de petróleo. O instituto entrou com pedidos de patente para salvaguardar direitos de propriedade intelectual sobre algumas das técnicas desenvolvidas.
Entenda o que é genoma e como ele guarda 'receita' para construir um ser vivo
O grupo já havia sintetizado quimicamente um genoma de bactéria, e também já havia transplantado o genoma de uma bactéria para outra. Agora, o cientista Daniel Gibson e seus colegas (todos empregados no instituto criado pelo empresário-biólogo Craig Venter) juntaram os dois métodos para criar o que batizaram de “célula sintética” – ainda que apenas o genoma da célula seja sintético. "Nós chamamos de sintético porque a célula é totalmente derivada de um cromossomo fabricado em um sintetizador químico, com base em informações em um computador”, explicou Venter.

O genoma sintético é uma cópia de genoma da bactéria Mycoplasma mycoides. Só que à cópia foram adicionadas sequências de DNA montadas em laboratório que serviram como marcas d’água para distingui-la de um genoma natural. O resultado, transplantado na bactéria Mycoplasma capricolum, deu “reboot” nas células receptoras. Na hora do transplante, 14 genes foram deletados ou rompidos, mas mesmo assim as M. mycoides se comportaram como M. mycoides normais, e só produziram proteínas próprias de M. mycoides.
“Se os métodos que descrevemos no artigo puderem ser generalizados, projeto, síntese, montagem e transplante de cromossomos sintéticos não serão mais uma barreira para o progresso da biologia sintética”, escrevem os pesquisadores. “É uma ferramenta muito poderosa para tentar projetar o que desejamos que a biologia faça. Temos uma ampla gama de aplicações em mente”, avisa Venter.
Uma das propostas de Venter (que ele vem propagandeando não é de hoje) é fazer sua "vida 2.0" produzir etanol (álcool) ou hidrogênio, como forma barata de obtenção desses combustíveis limpos. O cientista-empresário já foi acusado de estar criando a "Micróbiosoft" (em referência à Microsoft de Bill Gates), impedindo o uso livre da chamada biologia sintética e mesmo monopolizando a tecnologia.
Outros cientistas defendem a chamada "biologia sintética open-source" (de fonte aberta), na qual as informações para a construção de novos organismos ficariam disponíveis para uso gratuito de toda a comunidade científica.

FONTE: G1 / São Paulo

Notícia Publicada em 20/05/2010