Potências acertam sanções contra Irã e calam plano de Lula

NOVA YORK, Nações Unidas, 18 Mai 2010 (AFP) - Os cinco membros permanentes do Conselho de Segurança das Nações Unidas acertaram nesta terça-feira uma série de sanções contra o Irã, jogando por terra os esforços realizados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para resolver a crise nuclear iraniana.

Um projeto de resolução, elaborado por Estados Unidos e apoiado por França, Rússia, China e Grã-Bretanha, prevê sérias sanções contra o Irã, que ficará proibido de investir no exterior em certas atividades sensíveis, terá seus navios inspecionados em alto mar, e sofrerá um embargo sobre a compra de armas pesadas, segundo um funcionário americano.

A secretária de Estado americana, Hillary Clinton, já havia anunciado um acordo com Rússia e China sobre novas sanções contra o Irã devido ao seu programa nuclear.

O esforço diplomático promovido por Brasil e Turquia pretendia evitar as sanções da ONU contra a República Islâmica, com base no intercâmbio, em território turco, de 1.200 kg de urânio levemente enriquecido (a 3,5%) por 120 kg de combustível enriquecido a 20% destinado ao reator de pesquisas nuleares de Teerã.

Hillary Clinton agradeceu os esforços de Brasil e Turquia, mas destacou as diversas reservas de Washington sobre o acordo tripartite fechado na véspera, com a intervenção direta de Lula.

Os representantes de Estados Unidos, França e Grã-Bretanha no Conselho de Segurança lembraram que a oferta de intercâmbio de combustível nuclear, relançada por Brasil e Turquia, foi realizada pela AIEA (Agência Internacional de Energia Atômica) em outubro passado como "uma medida de confiança".

A questão do intercâmbio de combustível não é "a base do problema", após quatro anos de "violações das resoluções da ONU e de suas obrigações internacionais" por parte do Irã, disse a embaixadora americana Susan Rice.

A diplomata brasileira Maria Luiza Ribeiro Viotti disse à AFP que o Brasil "não vai participar do debate" sobre as sanções no Conselho de Segurança, já que "existe uma nova situação" negando o acordo promovido pelo presidente Lula.

Segundo o funcionário americano, as sanções acertadas hoje "reafirmam que o Irã não poderá construir novas unidades de enriquecimento de urânio" e proíbem investimentos iranianos "no estrangeiro em atividades sensíveis", como extração ou enriquecimento de urânio e projetos de mísseis balísticos.

O projeto também proíbe a venda ao Irã de "oito novas categorias de armas pesadas, como tanques, veículos blindados de combate, sistemas de artilharia de grosso calibre, aviões de combate, helicópteros de ataque, navios de guerra e mísseis ou sistemas de mísseis".

As sanções ampliam ao alto mar as inspeções de navios suspeitos procedentes ou com destino ao Irã, reforçando a resolução 1803, de março de 2008.

O texto envolve ainda a lista de pessoas e entidades ligadas aos programas nuclear e balístico iranianos, que poderão sofrer o congelamento de seus bens no exterior e ter vistos cancelados.

Os Estados estão igualmente convocados a bloquear qualquer transação financeira ligadas à proliferação.

No setor bancário, os Estados serão chamados a impedir o funcionamento em seu território dos bancos iranianos que têm um potencial papel na proliferação, e a impedir que suas instituições financeiras sob suspeita abram sucursais no Irã.

As potências ocidentais temem que o programa nuclear iraniano seja um disfarce para obter a bomba atômica.

Teerã nega esta tese, afirmando que seus planos têm fins pacíficos.

A resolução na ONU, se for adotada, será a sexta desde 2006 envolvendo o programa nuclear iraniano, e a quarta aplicando sanções.

FONTE: FOLHA ONLINE / afp/lb/LR

Polícia Federal anuncia paralisação de 24 horas

Policiais federais de todo o país vão paralisar as atividades por 24 horas a partir de amanhã. Em alguns locais, como aeroportos, portos e fronteiras, os agentes realizarão operação padrão.

De acordo com nota da Federação Nacional do Policiais Federais (Fenapef), os profissionais pedem a reestruturação da carreira e da tabela salarial da categoria.

Amanhã, os policiais farão uma avaliação do diretor-geral, superintendentes e chefes de delegacia em todas as unidades da PF no país.

FONTE: FOLHA ONLINE / AGÊNCIA ESTADO - SP

Brasil irá reagir no Conselho de Segurança contra sanções a Irã, diz Amorim

O chanceler Celso Amorim afirmou nesta terça-feira que irá reagir dentro do Conselho de Segurança da ONU (Organização das Nações Unidas) contra as sanções anunciadas contra o Irã. Amorim está escrevendo uma carta a quatro mãos com o chanceler turco para enviar aos membros do conselho.

Na mensagem, os dois países irão justificar que todos os pontos considerados essenciais pela comunidade internacional foram acatados pelo Irã no acordo firmado ontem entre Brasil, Irã e Turquia.

São estes os requisitos conquistados pelo acordo: quantidade definida da remessa de urânio; a não exigência de recebimento prévio ou simultâneo do urânio enriquecido; e a comunicação oficial à AIEA (Agência Internacional de Energia Atômica) dos compromissos assumidos.

"Achamos que os pontos essenciais podem ser considerados um passaporte para uma solução negociada e pacífica da situação nuclear iraniana, e essas condições foram cumpridas", afirmou Amorim.

Para Amorim, que estava visivelmente cansado e afobado durante entrevista coletiva, as sanções anunciadas foram pré-concebidas, e os países não levaram em consideração o acordo encabeçado pelo Brasil. "Não é possível que todas as pessoas tenham analisado o acordo", afirmou. "Não colocaram na balança as coisas que Lula falou", emendou.

Chanceler afirmou que vê risco de o Irã ficar melindrado com o pacote de sanções, mas que não fica irritado com o ceticismo americano em relação à atuação brasileira."Não fico irritado com o ceticismo americano. O acordo é o acordo que eles propuseram, as dificuldades eram sempre essas, e todas as dificuldades foram resolvidas", disse.

No fim da entrevista, Amorim afirmou que não defende que o Irã volte a enriquecer urânio, mas que isso é um problema soberano do país. "Não tenho razão para acreditar que tenha motivos militares o programa iraniano", disse.

Amorim, que chegou hoje de viagem de Madri, defendeu ainda que o Irã não está questionando a presença dos agentes da agência atômica. "Em nenhum momento o Irã questionou a presença dos inspetores", afirmou.

Recusa brasileira

A embaixadora do Brasil no Conselho de Segurança da ONU (Organização das Nações Unidas), Maria Luiza Ribeiro Viotti, deixou claro nesta terça-feira que o país está insatisfeito com a divulgação de um esboço de sanções contra o Irã, após uma reunião do grupo na tarde de hoje.

"O Brasil não vai entrar em nenhuma discussão nesse momento porque achamos que é uma situação nova", disse ela. "Houve um acordo muito importante ontem."

FONTE: FOLHA ONLINE / SOFIA FERNANDES - da Sucursal de Brasília

Nova testemunha afirma que ex-deputado amazonense planejou morte de juíza

Uma nova testemunha de acusação contra o ex-deputado estadual e apresentador de TV Wallace Souza, acusado de encomendar mortes para exibir em seu programa de televisão, afirmou à Justiça do Amazonas que presenciou uma reunião em que Souza planejou a morte de uma juíza federal.

A testemunha é a jornalista Gisele Vaz, que trabalhou por seis anos como repórter do programa de televisão chamado "Canal Livre", comandado por Souza. Segundo ela, para aumentar a audiência o ex-deputado forjava apreensão de drogas e determinava prisões e tortura de pessoas inocentes.

Ontem, o Ministério Público Estadual anunciou que a jornalista está sob proteção do Provita (Programa de Proteção a Vítimas e a Testemunhas Ameaçadas). Após prestar depoimento no dia 11, ela recebeu ameaças e foi seguida.

Vaz é a chefe de relações institucionais da Defesa Civil Municipal. Agora, será enviada para uma cidade onde terá moradia, alimentação e segurança garantidas pelo programa, segundo o MP.

Ao MP, Gisele Vaz, 34, e mãe de dois filhos, disse que um bilhete foi colocado em sua casa com a seguinte ameaça: "Já que você não voltou atrás, aguarde...".

O depoimento de Vaz irá subsidiar a investigação da Justiça Federal em que Wallace Souza é supostamente acusado de mentor do plano para matar a juíza federal Jaíza Fraxe.

A juíza virou alvo do grupo por sua atuação na Operação Centurião, que investigou fraudes na Previdência e prendeu em 2005 o coronel da PM Felipe Arce. Ele está preso e é apontado como o segundo homem na hierarquia do grupo do ex-deputado.

Devido à investigação, Souza foi preso em março. Está sob custódia da Polícia Federal no Hospital Bandeirantes, em São Paulo, internado para tratamento de uma doença no fígado.

O ex-deputado é também réu no Tribunal de Justiça do Amazonas por suspeita de formação de quadrilha, corrupção de testemunha, associação para o tráfico e porte ilegal de armas.

Em nota, a família de Souza nega envolvimento nas ameaças contra Gisele Vaz. "Nossa família repudia esse tipo de atitude e deixa claro que não é responsável por esse ou qualquer outro ato dessa natureza".

FONTE: FOLHA ONLINE / KÁTIA BRASIL - da Agência Folha, em Manaus

Lula é multado pela terceira vez por propaganda antecipada

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) multou pela terceira vez o presidente Luiz Inácio Lula da Silva por propaganda eleitoral antecipada em favor da pré-candidata petista Dilma Roussef. Pela decisão tomada na noite desta terça-feira, ele terá que pagar R$ 5 mil reais.

No caso de Lula, os ministros entenderam, por 4 votos a 3, que seu discurso na inauguração de prédios na Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Cururi, em Teófilo Otoni (MG), foi claramente favorável à pré-candidatura da então ministra Dilma Rousseff.

No evento, o público começou a gritar o nome de Dilma. Lula não citou o nome de sua ministra mas afirmou que faria a sua sucessora "para dar continuidade ao que nós estamos fazendo. Porque este país não pode retroceder. Este país não pode voltar para trás como se fosse um caranguejo".

A representação foi proposta pelos partidos de oposição PSDB, DEM e PPS. Eles alegaram que o verdadeiro propósito da viagem do presidente teria sido "propagandear que vai fazer a sua sucessão".

Lula já foi multado outras duas vezes, em R$ 5 mil e R$ 10 mil, pelo TSE, ambas as vezes pelo mesmo motivo da penalidade aplicada ontem.

"Houve propaganda antecipada em função da interação entre a fala de Lula e o publico presente", afirmou o ministro Aldir Passarinho.

O PT e a pré-candidata também já foram multados por propaganda eleitoral antecipada no programa partidário da sigla que foi ao ar em dezembro passado. O partido levou uma multa de R$ 20 mil e Dilma de R$ 5.000.

FONTE: FOLHA ONLINE / FELIPE SELIGMAN - da Sucursal de Brasília

Arqueólogos encontram pirâmide com tumba que pode ser a mais antiga da Mesoamérica

Arqueólogos encontraram no sul do México uma pirâmide contendo a tumba de uma alta autoridade pré-colombiana que pode ser a mais antiga do seu tipo em toda a Mesoamérica, a região que se estende do sul do México até a Costa Rica.

A pirâmide contém quatro esqueletos, indicando um enterro múltiplo realizado há 2,7 mil anos. De acordo com os cientistas, seria o antecedente mais remoto do uso de pirâmides como recintos funerários em toda a região.

Dois dos esqueletos, segundo os cientistas, estariam rodeados de pedras de jade e âmbar, além de objetos valiosos para a época, feitos de cerâmica.

Isto indicaria que um deles poderia ser o de um importante líder ou clérigo de Chiapa de Corzo, um proeminente assentamento da época.

Junto à câmara principal, os arqueólogos encontraram outro sepulcro contendo um esqueleto, "provavelmente de uma mulher" que faleceu por volta dos 50 anos de idade.

A descoberta foi feita na zona arqueológica Chiapa de Corzo, no Estado mexicano de Chiapas, por arqueólogos do Instituto Nacional de Antropologia e História (INAH), da Universidade Nacional Autônoma (UNAM) do México e da Universidade Brigham Young, dos EUA.

Segundo os pesquisadores, a descoberta sugere que o uso de pirâmides como recintos funerários pode ser mais antigo do que se pensava anteriormente e poderia ser anterior à cultura maia.

A tumba estudada está localizada dentro de uma pirâmide que pode ter tido até sete metros de altura quando foi construída, com escadas de barro levando a um templo no topo de sua estrutura.

Sacrifício humano?

A câmara funerária, medindo quatro metros de comprimento por três de largura, foi encontrada após 24 horas de escavações.

A câmara principal guardava ossos de três pessoas: um homem de meia-idade, um bebê de cerca de um ano e um jovem do sexo masculino.

O homem de meia-idade estava com vários adornos, tinha a boca coberta com uma concha e os dentes incrustados com pedras de jade. Ele também tinha braceletes, colares e o que os arqueólogos acreditam ser uma máscara funerária com olhos feitos com uma pedra vulcânica verde.

Os investigadores acreditam que, a julgar pela qualidade das joias com as quais o homem foi sepultado, ele deve ter sido uma pessoa importante.

Eles dizem que os outros dois corpos – do bebê e do jovem - podem ter sido colocados depois na tumba para acompanhar o homem morto e foram possivelmente sacrificados.

Os pesquisadores dizem que a posição dos ossos sugere que o bebê foi colocado cuidadosamente na tumba, enquanto o jovem foi possivelmente jogado na câmara funerária.

No anexo à câmara principal, os arqueólogos encontraram outra sala pequena contendo o esqueleto de uma mulher, também com muitos adornos de âmbar e pingentes representando pássaros e um macaco.

O número e a variedade das oferendas sugerem que as pessoas que viviam nesta região naquela época realizavam trocas com lugares tão distantes quanto a costa do Golfo do México e o Vale Motagua, na Guatemala, região rica em jade.

Os pesquisadores dizem ainda que a descoberta sugere que havia seres humanos vivendo na região de Chiapas, no sul do México, desde 1200 A.C.

FONTE: SITE UOL / BBC BRASIL

FOTO: http://cs.i.uol.com.br/cienciaesaude/2010/05/18/arqueologos-encontram-piramide-com-tumba-que-pode-ser-a-mais-antiga-da-mesoamerica-1274224533599_300x230.jpg

Município terá de indenizar mãe de paciente morto por trem após sair sozinho de unidade

A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio manteve sentença que condenou o município de Comendador Levy Gasparian ao pagamento de R$ 50 mil, por danos morais, à dona de casa Rosilene Ferreira, em razão da morte de seu filho.

O jovem Uelson Ferreira Clóvies, que sofria de deficiência mental, foi atropelado por um trem, em julho de 2005, após sair, sem qualquer vigilância, do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) mantido pela prefeitura.

O recurso de apelação fora interposto pelo município contra a sentença proferida pela 2ª Vara de Três Rios. Em sua defesa, a prefeitura alegou que o CAPS oferece tratamento em regime aberto e comunitário, não havendo sistema de internação. Sustentou ainda que, mesmo que houvesse omissão por parte do Centro, houve o rompimento do nexo causal, porque, no momento da saída da vítima, a enfermeira comunicou o fato ao padrasto do jovem. Assim, no caso, a atribuição da culpa recairia sobre este.

No entanto, de acordo com o relator do recurso, desembargador Antônio Saldanha Palheiro, “da análise dos autos, ficou demonstrado o dano e o nexo causal, suficientes à responsabilização da ré pelo evento danoso, consubstanciado na sua omissão específica de fiscalizar e impedir a saída de paciente plenamente incapaz desacompanhado de um responsável, ressaltando que a vítima chegou ao local acompanhada pelo padrasto”.

Os depoimentos das testemunhas apresentadas pelo município, segundo o relator, contradizem a alegação de que o padrasto, ao ser informado da fuga de seu enteado, teria dito que já tinha conhecimento, uma vez que o rapaz havia passado no seu trabalho, e teria sido autorizado a ir para a casa de seu pai.

“Evidente a ausência de zelo pela integridade física do filho da autora, portador de deficiência mental, permitindo-se que o mesmo saísse do interior da unidade sem qualquer espécie de fiscalização e fosse atropelado pelo trem, vindo a falecer (...) Ora, trata-se de postura eminentemente temerária, considerando-se que os responsáveis pelos enfermos mentais deixam seus entes queridos no CAPS para a realização das atividades diárias, esperando, no mínimo, que sejam vigiados”, destacou o desembargador Antônio Saldanha ao citar parecer do Ministério Público.

Processo 0009147.12.2007.8.19.0063




FONTE: TJRJ

Tribunal nega habeas corpus para procuradora acusada de torturar criança

A 4ª Câmara Criminal do TJ do Rio negou nesta terça-feira, dia 18, por dois votos a um, o pedido de habeas corpus para a procuradora aposentada Vera Lúcia de Sant’Anna Gomes, acusada de torturar a menina T.S.E.S., de dois anos de idade, que estava sob sua guarda provisória.

O HC foi impetrado pela defesa da ré no último dia 7 e, em caráter liminar, a liberdade provisória já havia sido indeferida pela desembargadora Gizelda Leitão, relatora da ação.

A magistrada considerou, em seu voto, que a possível revogação da prisão de Vera Lúcia abalaria a ordem pública e representaria um risco à tramitação regular do processo. Gizelda lembrou ainda que as alegações da defesa de que a procuradora aposentada possuía bons antecedentes, residência fixa e que não ofereceria risco à sociedade não eram suficientes para motivar a concessão da liberdade.

“A liberdade da paciente, além de apresentar risco à ordem pública, também traria abalo à instrução criminal e à aplicação da lei penal, principalmente porque exporia as testemunhas, não tendo o Estado como torná-las imunes à eventual coação.

Ademais, as alegadas condições pessoais favoráveis da denunciada não são bastante a revogar a medida cautelar, uma vez que esta encontra respaldo em outros elementos dos autos”, explicou.

Ao analisar o mérito da prisão preventiva, a desembargadora lembrou que Vera Lúcia permaneceu foragida por oito dias e que só se apresentou à Justiça graças à força dos meios de comunicação, que divulgaram incessantemente cartazes com fotos suas. Para a magistrada, a atitude da procuradora de se esconder e não cumprir o mandado de prisão só reforça a necessidade da cautelar anteriormente deferida.

“Ante o comportamento adotado pela paciente, resistindo ao cumprimento da ordem judicial de prisão, o Judiciário não tem porque nela confiar, evidenciando-se que, uma vez solta, há concreto perigo de novamente empreender fuga, abalando seriamente a credibilidade da instituição, não se afastando o risco de serem as testemunhas presenciais dos fatos intimidadas a não relatarem o que sabem. Ficou demonstrada concretamente a existência de motivos que justificam a manutenção da medida cautelar”, finalizou.

O advogado da ré, Jair Leite Pereira, afirmou após a sessão que entraria com um recurso contra o indeferimento do HC. Segundo ele, o voto do desembargador Francisco José de Asevedo, que defendia o foro privilegiado da procuradora e a incompetência do juízo criminal para julgar a ação, será usado na nova tentativa de colocar Vera Lúcia em liberdade.

Proc nº 0020685-77.2010.8.19.0000









FONTE: TJRJ

Rodada de negociação entre reitores e servidores de universidades paulistas termina sem acordo

A segunda rodada de negociações entre servidores das universidades estaduais paulistas e os reitores da USP (Universidade de São Paulo), Unesp (Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho) e Unicamp (Universidade de Campinas), que aconteceu nesta terça-feira (18), terminou sem acordo. Mesmo com uma contraproposta dos funcionários, que aumentaria os salários em pouco mais de 12%, o Cruesp (o conselho de reitores) voltou a defender 6,57% de reajuste.

Em nota, o Cruesp disse que o valor proposto “confirma o esforço de preservação e de crescimento salarial em curso nos últimos anos.” Na primeira reunião, os servidores pediram 16% de reajuste.

Segundo o diretor do Sintusp (Sindicato dos Trabalhadores da USP), Aníbal Cavali, não foi marcada outra rodada de negociações. De acordo com o sindicalista, os funcionários querem concluir a discussão do reajuste para, então, poder partir para outros pontos de pauta. “Enquanto não resolver de forma a contento, a questão salarial, a gente não quer discutir os outros itens”, disse.

Os funcionários das três instituições estão em greve. Durante a reunião, manifestantes fecharam a rua Itapeva, sede do Cruesp.

FONTE: FOLHA ONLINE

Paquistanês suspeito por carro-bomba em Nova York se apresenta a um tribunal pela primeira vez

Faisal Shahzad, o paquistanês naturalizado norte-americano acusado de armar um atentado frustrado em Times Square em 1º de maio, se apresentou pela primeira vez à Corte Federal nesta terça (18), segundo promotores.

As autoridades americanas acusam Faisal Shahzad de ter levado um carro-bomba à Times Square, um dos locais mais movimentados de Nova York, com a intenção de matar o máximo possível de pessoas.

De acordo com o secretário de Justiça dos Estados Unidos, Erick Holder, o paquistanês será indiciado por terrorismo e posse de armas de destruição em massa.

Shahzad nasceu em junho de 1979 numa família de militares oriunda de Pabbi, a noroeste de Islamabad, capital do Paquistão. Recentemente, ele passou cinco meses em seu país natal, e voltou aos EUA em fevereiro. Naturalizou-se norte-americano no ano passado. Ele chegou inicialmente aos EUA em 1998, com visto de estudante.

Promotores dizem que Shahzad admitiu ter recebido treinamento no Waziristão, reduto do Taliban e da Al Qaeda no noroeste do Paquistão. O suspeito se formou em ciência da computação e engenharia, e em 2005 obteve mestrado em administração pela Universidade de Bridgeport (Connecticut).

Em seu currículo ele se descreve como alguém que gosta de computadores, de esportes e de conversar com pessoas "de diferentes origens". Shahzad trabalhou cerca de três anos como analista financeiro júnior na filial de Norwalk (Connecticut) do Affinion Group, consultoria de marketing e negócios, até junho de 2009, segundo a empresa. A polícia de Nova York diz que ele trabalhou também na fábrica de cosméticos Elizabeth Arden.

O departamento de hipotecas do JPMorgan Chase processou Shahzad em setembro por não ter pagado as prestações de uma casa de três dormitórios em Shelton, Connecticut. Ele devia mais de 200 mil dólares, numa casa que havia comprado por 273 mil dólares em 2004. Shahzad usou sua parte no imóvel para obter outro empréstimo, de 65 mil dólares, do banco Warchovia, em fevereiro de 2009.

Shahzad é casado com Huma Mian, com que tem dois filhos. O casal teria se casado em 2008. A família dele supostamente estaria vivendo perto de Peshawar, no Paquistão.

Vizinhos dele em Connecticut disseram que a família era tranquila e usava trajes tradicionais islâmicos.

O pai dele, Bahar-ul-Haq, é um vice-brigadeiro, e seu tio, general da reserva Tajul Haq, foi inspetor geral do Corpo de Fronteira.

FONTE: UOL / Com agências internacionais

Líderes partidários se comprometem a votar reajuste dos aposentados nesta quarta

Em reunião nesta terça-feira (18), os líderes partidários se comprometeram a votar amanhã três medidas provisórias que trancam a pauta, incluindo a polêmica sobre o reajuste de 7,7% aos aposentados que ganham acima de um salário mínimo.

O projeto já foi aprovado na Câmara e enviado ao Senado.

Também ficou acertado que seria votado, ainda hoje, uma medida provisória referente à liberação de crédito extraordinário para vários órgãos do Executivo. A oposição está forçando a base governista para votar também o projeto Ficha Limpa antes dos projetos ligados ao marco regulatório do pré-sal, que já têm urgência constitucional.

Consulta ao TSE

Segundo o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral, que ajudou a mobilizar e criar o projeto Ficha Limpa, se a proposta for sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva até 9 de junho, ela poderá ter validade ainda neste ano.

A decisão sobre a validade ou não para o pleito de 2010, entretanto, está nas mãos do Judiciário. Para tanto, o senador Arthur Virgílio (PSDB-AM) encaminhou hoje ao Tribunal Superior Eleitoral uma consulta sobre a questão.

FONTE: UOL / Camila Campanerut - Do UOL Notícias - Em Brasília

Fraude Cibernética no Tribunal

O técnico de informática Thiago da Silva, funcionário de uma empresa que presta serviços ao Tribunal de Justiça do Rio, confessou à Polícia Civil que é o autor dos e-mails falsos encaminhados no dia 10 de abril, em nome de um jornalista do GLOBO, para o correio eletrônico dos 180 desembargadores do TJ-RJ. Em depoimento à Delegacia de Repressão aos Crimes de Informática (DRCI), Thiago contou que cometeu a fraude a pedido do desembargador Roberto Wider, corregedorgeral afastado do tribunal. O objetivo, segundo o técnico, foi "desvalorizar a credibilidade do jornalista". O desembargador nega.

Em novembro do ano passado, O GLOBO publicou série de reportagens que ligavam Wider ao lobista Eduardo Raschkovsky, acusado por políticos, advogados e empresários de vender sentenças judiciais. No dia 26 de janeiro, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em decisão unânime, afastou o corregedor e abriu processo administrativo disciplinar para investigá-lo.

O e-mail falso, enviado em nome de Chico Otavio, um dos autores das reportagens, conclamava os desembargadores do TJ, com a "garantia do sigilo de fonte", a contribuir para uma suposta série do jornal que teria como alvo o desembargador Luiz Zveiter, presidente do tribunal. Para a delegada Helen Sardenberg, responsável pela investigação, a intenção da fraude era exibir um suposto apetite denuncista do repórter e indispô-lo com a magistratura fluminense.

A investigação policial, iniciada logo após a difusão do e-mail falso, levou pouco mais de um mês - com três quebras de sigilo eletrônico e uma autorização para interceptação telefônica - para chegar a Thiago da Silva, de 24 anos, funcionário há quatro anos da empresa Stefanini it Solution, que presta suporte aos usuários do TJ.

Investigação agora terá de ir para o STJ

A partir do e-mail falso (chicootaviooglobo@ gmail.com), a polícia obteve do Google, provedor do correio eletrônico, o endereço numérico (IP) e os registros de acessos do usuário. Em seguida, descobriu que o falsário usara uma linha da Vivo, a 9521-4655, para se conectar.

As empresas só forneceram os dados depois que a juíza Simone de Maria Ferraz, da 16aVara Criminal da capital, quebrou, a pedido do promotor Luís Otávio Figueira Lopes, o sigilo eletrônico das mensagens.

As informações da Vivo revelaram que a linha telefônica estava cadastrada em nome de Beroaldo Carneiro Evangelista e que o endereço fornecido era Rua dos Caetés 85, casa 2 (RJ). Ambos eram falsos: Beroaldo, um rapaz de Boa Vista, capital de Roraima, nunca pisara no Rio, e o endereço ficava na Favela do Timbau.

Nova informação, fornecida pela Vivo, abriu outra linha de apuração: o falsário, para acessar a internet, instalara o chip em seu celular. Com a interceptação do aparelho, os policiais ouviram, na sexta-feira passada, uma conversa em que o fraudador finalmente se identificara ao seu interlocutor: era Thiago.

Levado à delegacia, o técnico contou que, após dar assessoria técnica ao gabinete de Wider, foi chamado pelo desembargador para instalar uma rede WiFi em sua casa.

Wider teria gostado do serviço, contratando o rapaz, por R$ 700 mensais, para fazer a manutenção dos computadores de sua residência.

Quando as denúncias foram publicadas, contou Thiago, Wider teria pedido a ele para que criasse mecanismos "para atrapalhar a investigação do jornalista Chico Otavio". Em janeiro, o desembargador teria solicitado ao técnico "alguma maneira de desvalorizar a credibilidade do jornalista dentro do TJ" e pediu que "mandasse e-mails de forma anônima".

A revelação sobre o envolvimento do desembargador interrompeu o inquérito. Como Wider tem foro privilegiado, o relatório foi entregue para o Ministério Público estadual, que deverá remetê-lo à Procuradoria Geral da República, já que desembargadores só podem ser investigados pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).






FONTE: OAB/RJ

Após assalto, joalheria Tiffany deve ser reaberta na próxima quarta-feira em SP

A joalheria Tiffany no Shopping Cidade Jardim, na zona oeste de São Paulo, deve reabrir apenas na próxima quarta-feira (19), segundo informações da assessoria da loja. O local foi assaltado na tarde de ontem e deve passar por perícia policial e da seguradora entre hoje e amanhã.

Ontem, o shopping e a joalheria haviam divulgado um comunicado conjunto em que afirmaram que a loja abriria a partir desta segunda, mas a necessidade de perícia não permitiu a reabertura.

O assalto aconteceu por volta das 15h, quando cerca de nove homens invadiram o local. A ação durou menos de dez minutos, de acordo com as testemunhas, que consideraram uma "ação de profissionais". Quatro criminosos entraram na joalheria, armados com metralhadoras, e os outros cinco ficaram do lado de fora.

No momento do roubo, as outras lojas do shopping fecharam as portas, mas foram reabertas em seguida. Os assaltantes, bem vestidos e encapuzados, puderam facilmente fugir após o roubo, antes da chegada da Polícia Militar ao local, já que a Tiffany fica no térreo, ao lado de uma das saídas do shopping.

A assessoria da Tiffany informou que ainda não será divulgado o balanço de prejuízos sofridos pela joalheria em decorrência do assalto.

O empreendimento, um dos centros de compras de alto luxo da capital paulista, abriu as portas em 2008 e está localizado na marginal Pinheiros, no bairro de mesmo nome.

FONTE: FOLHA ONLINE / FERNANDA PEREIRA NEVES - da Reportagem Local

Notícia divulgada em 17/05/2010

Mais seis animais são mortos em Sales Oliveira (SP); polícia procura "serial killer"

O suposto "serial killer" que tem matado cães e gatos em Sales Oliveira, na região de Ribeirão Preto (313 km de São Paulo), fez mais seis vítimas no final de semana, elevando o total de animais mortos para cerca de 40.

Quatro cachorros e dois gatos foram encontrados mortos e a principal hipótese é que tenham sido envenenados por "chumbinho", produto utilizado para matar ratos. A Polícia Civil, que investiga o caso, solicitou apoio da Delegacia Seccional para descobrir o autor dos crimes.

Roger, um fila de dois anos, quase foi mais uma vítima do "serial killer". O cachorro começou a passar mal poucos dias depois de o outro cachorro de Ariane Cristina Scaliante, a poodle Lili, ter morrido envenenada. Mas, socorrido, ficou duas semanas em tratamento e hoje está curado.

O delegado Luiz Carlos Oliveira afirmou que pediu apoio da Seccional de São Joaquim da Barra nas investigações. "Todos conhecem o investigador da cidade, o que dificulta a investigação. Por isso pedi o apoio", disse.

Os corpos de dois animais foram encaminhados na tarde de hoje para a Unifran (Universidade de Franca) e para a Unesp (Universidade Estadual Paulista) de Botucatu, para análise.

FONTE: FOLHA ONLINE / LUIZA PELLICANI - colaboração para a Folha Ribeirão

Juiz aceita pedido e liberta padre suspeito de ato obsceno e embriaguez no PR

O juiz Sérgio Aziz Neme, de Ibiporã (394 km de Curitiba) acatou, na tarde desta segunda-feira, pedido de liberdade provisória ao padre Silvio Andrei Rodrigues, 40, preso em flagrante na madrugada de domingo sob acusação ato obsceno, corrupção ativa e embriaguez ao volante.

Preso em flagrante na madrugada de domingo, ele é acusado de propor sexo oral a um policial militar. Abordado por dois PMs, o padre dirigia um Fiat Idea alugado, apenas de camisa e cueca. A batina estava no banco traseiro do carro. Estava no CDR (Centro de Detenção e Ressocialização) de Londrina.

No auto de prisão em flagrante, os dois policiais notificaram a Polícia Civil de Ibiporã que o padre ofereceu R$ 490 que tinha na carteira para não ser preso. Segundo o testemunho dos policiais, o padre estava embriagado e tinha ainda uma garrafa com cachaça no carro.

O advogado José Adalberto Cunha, 47, negou as acusações. Segundo ele, o padre estava de camisa e cueca e teria retirado a batina, "pois passou mal e vomitou''. Segundo Cunha, depois de celebrar o casamento, o padre teve um surto e se perdeu quando se dirigia para a casa de familiares.

"Ele toma antidepressivos e bebeu vinho no casamento, perdeu a memória, passou mal e vomitou, por isso tirou a batina''. O delegado chefe de Ibiporã, Marcos Belinati, 45, disse que não foram encontrados indícios de vômito na batina apreendida.

FONTE: JOSÉ MASCHIO - da Agência Folha, em Londrina / Colaborou DIMITRI DO VALLE, da Agência Folha, em Curitiba

Ministério da Saúde recua e muda portaria que admite terceirização de hospitais

Poucos dias após criar uma norma admitindo que postos de saúde e hospitais públicos em todo o país sejam dirigidos por entidades privadas, o Ministério da Saúde voltou atrás e anunciou que eliminará do texto todas as referências a esse tipo de terceirização.

O recuo ocorreu na tarde desta segunda-feira, logo depois de o ministério ter sido procurado pela Folha para explicar a polêmica portaria 1.034, publicada em 6 de maio no "Diário Oficial da União". O ministério disse que houve um "erro técnico" no texto.

A portaria diz como prefeitos e governadores devem contratar --sem licitação-- entidades privadas certificadas como OSs (organizações sociais). Com esse título, elas podem receber verbas públicas para administrar serviços de saúde municipais e estaduais.

A portaria do Ministério da Saúde é polêmica porque foi publicada num momento em que o STF (Supremo Tribunal Federal) ainda não julgou se os contratos de gestão com OSs são constitucionais ou não.

Criado por lei em 1998, esse tipo de terceirização foi criticado na época pelo PDT e pelo PT, que apresentaram ao STF uma Adin (ação direta de inconstitucionalidade) contra o modelo. O julgamento deve finalmente ocorrer neste mês.

No Estado de São Paulo, 25 hospitais estaduais são geridos por OSs. Vários municípios e outros Estados --inclusive alguns governados pelo PT-- também adotam esse tipo de terceirização.

Caso o STF decida pela inconstitucionalidade, os hospitais terão de ser devolvidos à administração direta de prefeitos e governadores.

Com a portaria 1.034, o Ministério da Saúde dava um sinal verde para que municípios e Estados a contratassem OSs mesmo sem o STF ter dado sua palavra final. E, ao mesmo tempo, mostrava aos ministros do STF que o governo do PT já não é contrário às terceirizações na saúde.

As OSs são escolhidas sem que os governantes façam licitação. E elas próprias, uma vez gestoras dos serviços de saúde, podem comprar serviços, equipamentos médicos e remédios sem licitação e contratar funcionários sem concurso.

Os defensores dizem que esse modelo dá aos hospitais e postos de saúde públicos uma agilidade que, por exigências e burocracias legais, o poder público não tem. As licitações, por exemplo, costumam se arrastar por meses.

O críticos da terceirização, por outro lado, argumentam que falta controle sobre o uso do dinheiro público e que os interesses privados prevalecem. A manutenção anual de um hospital de médio porte custa, em média, R$ 50 milhões.

O Conselho Nacional de Saúde, que é ligado ao Ministério da Saúde, diz que os contratos com OSs são inconstitucionais porque as entidades privadas podem participar do SUS (Sistema Único de Saúde) apenas de forma complementar.

Segundo o ministério, a portaria voltará ser publicada nos próximos dias, mas sem a referência às OSs.

FONTE: FOLHA ONLINE / RICARDO WESTIN - da Reportagem Local

Notícia publicada em 17/05/2010.

Forte ressaca deixa 42 municípios de Santa Catarina em estado de emergência

Florianópolis (SC) decretou estado de emergência na tarde desta segunda-feira por causa da forte ressaca que atingiu a ilha.

De acordo com as informações da Defesa Civil, 21 pessoas ficaram desabrigadas e mais de 1.800 foram atingidas em consequência da ressaca, principalmente na região que abrange a praia da Armação.

Ao todo, 71 casas foram danificadas. No estado todo, 42 municípios estão em estado de emergência. São eles Anitápolis, Araranguá, Armazém, Balneário Arroio do Silva, Barra Velha, Balneário Gaivota, Braço do Norte, Bom Jardim da Serra, Criciúma, Ermo, Forquilhinha, Florianópolis, Garopaba, Gravatal, Grão Pará, Içara, Imaruí, Jaguaruna, Jacinto Machado, Laguna, Lauro Muller, Maracajá, Meleiro, Morro da Fumaça, Morro Grande, Orleans, Passo de Torres, Pedras Grandes, Rio Fortuna, Sangão, Santa Rosa de Lima, São Bonifácio, São Ludgero, São Martinho, Siderópolis, Timbé do Sul, Tubarão, Turvo, Treze de Maio, Urubici, Urussanga e Videira.

FONTE: FOLHA ONLINE / RACHEL AÑÓN - da Agência Folha

Justiça condena pais de criança que agrediu professora a pagar indenização no RS

A Justiça do Rio Grande do Sul determinou que os pais do aluno que agrediu uma professora em Jagurão paguem indenização de R$ 2.000,00 por danos morais. De acordo com a decisão da 1ª Turma Recursal Cível do Estado, os pais são responsáveis, independente de culpa, pelos atos de seus filhos menores de idade.

Durante o intervalo entre as aulas, o garoto atirou bolinhas de cinamomo em outra criança. A professora chamou a atenção dele, que reagiu dando vários tapas no ombro e nos braços da educadora.

Segundo uma testemunha, a professora chegou à secretaria da escola em "estado de choque, estava traumatizada e mal conseguia falar". De acordo com o depoimento, a professora tinha marcas vermelhas das mãos do aluno em seu braço e ombro. As demais crianças foram solidárias com a professora, pois também já haviam sido agredidas pelo menino.

Após a agressão, a professora tirou licença para acompanhamento psicológico e entrou com uma ação de indenização por danos extrapatrimoniais e patrimoniais relativos a gastos com médico, psicólogo e advogado contra os pais do agressor.

Em primeira instância, a Comarca de Jaguarão considerou não haver justificativa para a atitude violenta e agressiva do menino e que a conduta representava uma queda brutal no avanço da cordialidade e da solidariedade entre as pessoas.

Para o relator da ação na Primeira Turma Recursal Cível, Juiz Heleno Tregnago Saraiva, o caso ganhou mais relevância pois aconteceu dentro de uma escola, pois dano foi além "honra subjetiva", já que ela "teve sua reputação e autoridade perante os demais alunos e colegas de profissão maculada pelo fatídico episódio", diz.

FONTE: FOLHA ONLINE

Protesto estudantil acaba em confronto com PM em BH

Cerca de três mil estudantes que protestavam em frente à Faculdade Pitágoras entraram em confronto com a Polícia Militar (PM) na noite de ontem em Belo Horizonte. Segundo a corporação, os estudantes protestavam contra o aumento nas mensalidades e a diminuição da grade curricular.

Os estudantes jogaram objetos em veículos e viaturas que passavam pelo local, no bairro Luxemburgo. A polícia lançou bombas de gás lacrimogêneo e atiraram balas de borracha contra a multidão na capital mineira. Não há informação sobre detidos ou feridos.

FONTE: UOL / FOLHA ONLINE

Incêndio no Butantã põe museus de zoologia em alerta

O incêndio que destruiu o acervo de cobras e aracnídeos do Instituto Butantã fez soar o alarme sobre a falta de apoio à conservação do patrimônio histórico natural do País. Nenhum dos grandes museus de zoologia brasileiros conta com um sistema adequado de combate a incêndios. "Aqui só tem extintor", diz o diretor do Museu de Zoologia da Universidade de São Paulo (MZ-USP), Hussam Zaher.

Nem o fato de o museu ser vizinho a uma base do Corpo de Bombeiros deixa Zaher tranquilo.

Alocado em um prédio histórico do Ipiranga, o MZ-USP tem um acervo de 10 milhões de exemplares de bichos da biodiversidade brasileira e mundial, de formigas e minhocas a onças e gaviões. Grande parte deles, preservada em potes com álcool - como se faz em qualquer coleção desse tipo no mundo. A coleção de cobras do Butantã, comparativamente, tinha cerca de 85 mil exemplares.

Apesar de o Butantã ser um órgão estadual, o incêndio provocou repercussões também em Brasília. Especialmente na diretoria de Biodiversidade do Ministério do Meio Ambiente (MMA), que prepara uma carta pedindo mais apoio à conservação dos acervos biológicos do País. "Não podemos permitir que uma tragédia dessas se repita", disse o diretor de Conservação da Biodiversidade do MMA, Braulio Dias. "O risco existe em todas as coleções. Nenhuma tem instalações adequadas para detecção e combate a incêndios."

Em outro grande museu de história natural do País, o Museu Nacional do Rio de Janeiro (MNRJ), a situação é igualmente preocupante. Localizado num palácio que data da vinda da família real para o Brasil (1808), o local não conta com brigada de incêndio e grande parte dos hidrantes no entorno do palácio está sem água. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

FONTE: UOL / AGÊNCIA ESTADO - Em São Paulo

Anvisa proíbe propaganda e anúncios da bebida Alpino Fast

A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) proibiu as propagandas da bebida Alpino Fast que induzam as pessoas a acreditarem que o produto tem o chocolate Alpino. "Nas propagandas e anúncios comerciais, a Nestlé divulga que o Alpino Fast é a versão líquida do Alpino, porém, na embalagem da bebida consta a informação 'não contém alpino'", justifica a agência.

A determinação, publicada nesta terça-feira no "Diário Oficial da União", já está em vigor e vale para meios impressos, televisão e Internet, inclusive para o site da empresa. Se não cumpri-la, a Nestlé está sujeita a multa de até R$ 1,5 milhão.

Como a Folha revelou, o Alpino Fast tem o mesmo nome e a mesma cor do chocolate e ainda traz um bombom na embalagem, mas não é feito a partir do Alpino. O caso já foi denunciado ao Conar (Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária) e à Promotoria de Defesa do Consumidor do Rio de Janeiro. Há também procedimentos de investigação no Ministério da Justiça e nos Procons do Rio e de São Paulo.

Um dia após a publicação da reportagem da Folha, a Nestlé anunciou que iria alterar o rótulo do produto, retirando a inscrição "Este produto não contém chocolate Alpino". A empresa também mudou sua versão em relação à bebida. Na primeira manifestação sobre o caso, disse que ela tinha sabor "similar" ao do chocolate. Depois, afirmou que "tem, sim, a mesma massa do chocolate Alpino".

FONTE: UOL / ANGELA PINHO - Da Sucursal de Brasília