sexta-feira, 19 de agosto de 2011

Presidente do TJRJ estuda instalação de nova vara criminal em São Gonçalo


O presidente do Tribunal de Justiça do Rio, desembargador Manoel Alberto Rebêlo dos Santos, esteve nesta quinta-feira, dia 18, no Fórum de São Gonçalo com o objetivo de avaliar as condições do local para a instalação de uma nova vara criminal na comarca.

“Viemos examinar a possibilidade de nós instalarmos mais uma vara criminal em São Gonçalo”, afirmou o presidente Manoel Alberto, que contou ainda que a expectativa é de que a nova serventia entre em funcionamento no prazo de dois a três meses e agilize o andamento dos processos criminais.

Atualmente, existem 6.971 processos em andamento nas demais varas criminais de São Gonçalo. 

A nova vara a ser instalada terá competência genérica e plena na matéria de sua denominação, conforme previsto na Lei nº 5.771/2010 e estabelecido no art. 93 do Código de Organização e Divisão Judiciárias do Estado do Rio de Janeiro.

O procurador-geral da Justiça, Claudio Lopes; o juiz auxiliar da Presidência Carlos Augusto Borges; e os juízes e promotores de São Gonçalo acompanharam a visita.




FONTE: TJRJ

Notícia publicada em 18/08/2011 18:41
Magistratura do Rio participa de atos em homenagem à juíza Patrícia Acioli


Dezenas de magistrados atenderam ao chamado da Associação dos Magistrados do Rio de Janeiro (Amaerj) e da Associação dos Magistrados do Brasil (AMB) para uma homenagem à juíza Patrícia Acioli, assassinada no dia 11, em Niterói, Região Metropolitana do Estado do Rio. 

Os presentes fizeram um minuto de silêncio, às 17h, em frente ao Tribunal de Justiça, na Avenida Presidente Antonio Carlos, Centro da cidade.  Diversas autoridades usavam uma tarja preta no braço, em sinal de luto.  Logo após, todos seguiram de mãos dadas pela Praça XV para a entrada do TJ, na Rua Dom Manuel, onde participaram da missa de 7º dia, no foyer do Órgão Especial.


O presidente da Amaerj, desembargador Antonio Siqueira, disse que o crime foi perpetrado não só contra a magistrada, mas também contra todo o Estado de Direito.

“Os juízes estão abalados, mas não vamos nos acovardar. Cumpriremos nosso dever de combater o crime organizado. Usaremos esta fita até que os assassinos sejam presos; não vamos nos desmobilizar”, afirmou.  Ele também disse que os magistrados estão organizando  um grupo de estudo para enviarem propostas à Administração e ao Legislativo para garantir o trabalho e a segurança da magistratura.


Presente ao ato, a juíza aposentada Denise Frossard, que sofreu três atentados quando estava na ativa, também lamentou a trágica morte da magistrada. Segundo ela, os juízes não devem tolerar este ataque à democracia e aos cidadãos. “Eles devem atuar com mãos de ferro contra o crime organizado”, afirmou.


Missa

Durante a missa, que reuniu mais de 200 pessoas no foyer do Órgão Especial, o padre Sérgio, em seu sermão, disse que “mesmo os sacrifícios mais dolorosos podem despertar para boas ações”. Ele lembrou que em hebraico o nome Patrícia significa cidadão. No encerramento, o presidente do Tribunal de Justiça, que participou da missa lendo um trecho do livro do Profeta Isaías, fez um apelo à união e à solidariedade. “Não é hora de esmorecermos”, pediu.

Compareceram aos atos, o presidente da AMB, desembargador Nelson Calandra; o secretário-chefe de Estado da Casa Civil, Régis Fichtner, representando o governador  do Rio, Sérgio Cabral; o ex-presidente do TJRJ, desembargador Marcus Faver; o corregedor-geral de Justiça, desembargador Antonio Jose Azevedo Pinto; os desembargadores Eduardo Klausner e José Muiños Piñeiro; o presidente da Associação dos Juízes Federais (Ajufe), Gabriel Wedy; entre outras autoridades.

 

FONTE: TJRJ

Notícia publicada em 18/08/2011