instalação de um escritório da Estratégia Internacional das Nações Unidas para redução de desastres

Durante toda a segunda-feira (09), o Deputado Federal Glauber Braga (PSB/RJ) participou de várias mesas de debates sobre desastres naturais. 

Na parte da manhã, o Parlamentar representou o nosso país em um encontro com o GFDRR (Global Facility for Disaster Reduction and Recovery). Esse grupo é gerido pelo Banco Mundial e conta com a participação de países financiadores de políticas de prevenção, entre eles o Brasil. 

Entre os temas tratados com o GFDRR, ganhou peso a necessidade de que a reconstrução das cidades atingidas pelas chuvas já seja o inicio de um processo preventivo. Ou seja, gastar melhor o recurso disponível para que a prevenção esteja presente em todas as etapas.

Na parte da tarde, Glauber se reuniu com a representante da Secretária Geral da ONU, Margareta Wahlstrom e com o representante do Ministério das Relações Exteriores, Milton Rondo Filho.  Foi debatida entre eles, a necessidade de ser instalado na cidade do Rio de Janeiro um escritório da Estratégia Internacional das Nações Unidas para a redução de desastres no Brasil. “Precisamos ter um gerenciamento in loco. Com um escritório instalado no Rio, vamos poder dar um suporte muito maior para as Prefeituras do Estado. Os Prefeitos vão poder ter um acompanhamento de técnicos e estudiosos sobre o assunto. Podemos também, criar diversos projetos de prevenção e multiplicá-los”, explicou Glauber.

No fim do dia, o Deputado procurou o representante do Banco Mundial, Saroj Kumar Jha para saber se existe a possibilidade da liberação de recursos para a criação desse escritório. “Saio desse encontro com Sajor bem otimista.  Ele afirmou para mim que já existe recurso disponível no Ministério das Relações Exteriores para o inicio dos trabalhos. Assim que voltar ao Brasil, vou acompanhar de perto todo esse processo. Conseguimos sensibilizar a ONU, sabemos que existem recursos, agora é tirar o projeto do papel”, finalizou Glauber.

O Deputado Federal Glauber que é o relator da Comissão Especial que trata das Tragédias Climáticas no Brasil, recebeu do Ministro das Relações Exteriores, Antonio de Aguiar Patriota, o convite para participar da Plataforma Global sobre Redução de Risco de Desastres em Genebra, Suíça entre os dias 8 e 13 de maio. 

O evento é organizado pela Estratégia Internacional das Nações Unidas para Redução de Desastres (EIRD) e pelo Escritório das Nações Unidas para a Coordenação de Assuntos Humanitários (UNOCHA). O encontro é de grande importância para complementar os estudos que já estão sendo feitos pela Comissão Especial da Câmara dos Deputados sobre o tema.

Estão participando do encontro, 168 países e autoridades de organismos como a Organização Mundial da Saúde (OMS), o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e a Organização Internacional do Trabalho (OIT). 

O objetivo é debater o agravamento de catástrofes e sistematizar as melhores técnicas de redução do risco de desastres, em todas as vertentes. Entre os resultados esperados em médio e longo prazo está o aumento da resistência das nações e comunidades diante de catástrofess, para a redução das perdas ocasionadas por desastres, principalmente das vidas humanas, mas também de bens econômicos e ambientais.

FONTE: SITE DO DEPUTADO FEDERAL GLAUBER BRAGA

Juiz condena vereadores por abuso de combustível para carros oficiais

A Justiça condenou todos os 11 vereadores da Câmara Municipal de Jandira (SP) pela má e injustificada utilização das cotas de combustível destinadas aos veículos oficiais do Legislativo. Os vereadores vão ter de devolver aos cofres públicos R$ 190 mil gastos com gasolina. Cabe recurso da decisão.

"No período de junho de 2007 a dezembro de 2008, todos os vereadores efetuaram gastos exorbitantes e sem prestação de contas ou demonstração do emprego dos gastos em prol do interesse público", argumenta o Ministério Público. A ação foi ajuizada pelo promotor de Justiça Luiz Ambra Neto.

Cada vereador tinha uma cota semanal de 80 litros de combustível, por ato da Mesa da Câmara. Todos os políticos "utilizaram a cota máxima de320 litrospor mês, apesar de Jandira ser um município com 22 km² de extensão territorial", alegou o MP.

Embora a frota fosse composta de veículos flex, os carros eram sempre abastecidos com gasolina, que é mais cara do que o álcool, e em local que cobrava valor acima do mercado – segundo dados da ANP (Agência Nacional de Petróleo). Além disso, ficou demonstrado que o combustível era sempre comprado em um mesmo estabelecimento comercial: o único que, segundo o MP, participou da concorrência pública e teve o contrato renovado irregularmente.

O juiz Claudio Salvetti D’Angelo, da 2ª Vara Distrital de Jandira, condenou os vereadores também à perda da função pública, à suspensão dos direitos políticos por oito anos e ao pagamento de multa civil de três vezes o valor da remuneração que receberam de junho de 2007 a dezembro de 2008.

"Não correspondendo as justificativas apresentadas aos gastos realizados no valor de R$ 190.252,02, conclui-se que houve apropriação do dinheiro público por parte dos requeridos", escreveu o juiz na sentença.

O magistrado afirmou ainda que a atuação dos vereadores contrariou os princípios da legalidade e da supremacia do interesse público sobre o particular, que devem reger a administração pública.

Nomes

Foram condenados os vereadores Henri Hajime Sato, Cícero Amadeu Romero Duca, Reginaldo Camilo dos Santos, Roberto Rodrigues, Wesley Marques de Oliveira Teixeira, Waldomiro Moreira de Oliveira, Luiz Carlos Soldé, Geraldo Teotônio da Silva, Aloizio Ferreira da Silva, Antonio Pessanha Cabral e Altamir Cypriano da Silva.

Eles também ficaram proibidos de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios por 10 anos.

FONTE: ÚLTIMA INSTÂNCIA

Prefeitos reclamam de falta de verbas para cumprir a lei do piso dos professores

Durante a abertura da 14ª Marcha Nacional dos Prefeitos, os presidentes da CNM (Nacional dos Municípios) e da (FNP) Frente Nacional dos Prefeitos reclamaram do impacto da lei do piso nacional do magistério nas contas dos municípios. Segundo João Carlos Coser, da FNP, serão necessários R$ 5 bilhões para cumprir a legislação.

Criada em 2008, a lei foi considerada constitucional pelo STF (Supremo Tribunal Federal), ao analisar ações apresentadas por governadores de cinco estados – Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, Mato Grosso do Sul e Ceará. 

Os governadores argumentaram, no questionamento à Justiça, que o piso salarial aumentaria os custos com a folha de pagamento, podendo ultrapassar o que é estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal.

A lei do piso estabelece que nenhum professor pode receber menos do que R$ 1.187,14 por uma jornada de trabalho de 40 horas semanais.

“Nós detectamos mais de 500 municípios que gastam mais de 100% do que recebem do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica) só com o pagamento de professor. Onde está o dinheiro para melhorar a sala de aula, a merenda, o livro, o transporte escolar? Assim, a qualidade do ensino não vai melhorar. Salário é um ponto importante, mas como vão resolver a questão da educação?”, questionou Paulo Ziulkoski, presidente da CNM. 

A lei prevê que a União complete o pagamento do piso quando o município não tiver condições financeiras de bancá-lo. Mas, segundo Ziulkoski, apenas cerca de 400 municípios estão aptos a receber essa complementação a partir dos critérios estabelecidos pelo Ministério da Educação. 

Ziulkoski criticou ainda um dispositivo da lei que determina que um terço da carga horária do professor deve ser reservada para atividades fora da sala de aula, como correção de provas e atualização. Como o resultado no STF, em relação a esse ponto, ficou empatado, a constitucionalidade da reserva de carga horária vinculou apenas os estados que entraram com ação. Ziulkoski apontou que será necessário reforçar o quadro das secretarias municipais com mais 190 mil docentes para atender à reserva de um terço das horas de cada profissional fora da sala de aula.

A presidente Dilma Rousseff, que participou da abertura da marcha dos prefeitos, assinou medida provisória que vai garantir recursos de custeio para as creches recém-inauguradas do Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil (ProInfância). Essa era uma reivindicação antiga dos prefeitos, já que os alunos atendidos por essas escolas só eram computados no censo escolar do ano seguinte. Nesse período, o município não recebia os recursos do Fundeb referente àquelas matrículas. 

FONTE: AG. BRASIL

Líder da Al Qaeda no Iêmen ameaça, diz que pior está por vir

DUBAI (Reuters) - O chefe do braço da Al Qaeda no Iêmen prometeu continuar lutando após a morte de Osama bin Ladem. Ele afirmou, em comunicado divulgado na Internet nesta quarta-feira, que "o que vem pela frente é maior e pior".

"Vocês têm de combater uma geração após a outra, até que sua vida esteja arruinada, seus dias estejam perturbados e vocês enfrentem a desgraça. A luta entre nós e vocês não era liderada somente por Osama", disse Nasser al-Wuhayshi, em mensagem aos inimigos da Al Qaeda.

"O que vem pela frente é maior e pior, e o que vocês enfrentarão é mais intenso e nocivo", disse o líder da Al Qaeda na Península Arábica (AQAP, na sigla em inglês).

A AQAP é vista como um dos braços regionais mais violentos da Al Qaeda. O grupo já tentou vários ataques contra alvos dos Estados Unidos e da Arábia Saudita.

Forças dos EUA mataram Bin Laden em operação no esconderijo em que ele estava no Paquistão na semana passada, após quase 10 anos de caçada pelo principal mentor dos ataques de 11 de setembro de 2001.

FONTE: UOL / REUTERS - (Reportagem de Martina Fuchs)