segunda-feira, 13 de dezembro de 2010

Mona Lisa guarda em pupila a chave de sua identidade, segundo nova teoria



A Mona Lisa de Leonardo da Vinci guarda em sua pupila esquerda a clave da identidade da modelo em que o pintor se inspirou, segundo o investigador italiano Silvano Vinceti, cujas teorias são divulgas nesta segunda-feira pelo jornal "The Guardian".


De acordo com Vinceti, que é presidente da comissão nacional de patrimônio cultural em seu país, o gênio renascentista, amante dos códigos, pintou uma série de letras pequenas nas duas pupilas de Mona Lisa.


"Invisíveis ao olho humano e pintadas em preto sobre verde e marrom, estão as letras LV em sua pupila direita, obviamente as iniciais de Leonardo, mas o mais interessante está em sua pupila esquerda", afirma o investigador, em declarações recolhidas pelo jornal.

                                   AP
Segundo investigador italiano, Leonardo da Vinci, amante de códigos, pintou letras nas pupilas de Mona Lisa


Vinceti mantém que no olho aparecem as letras "B" e "S", além de, possivelmente, as iniciais "CE", o que considera de vital importância para averiguar a identidade da modelo.






Esta foi identificada frequentemente como Lisa Gherardini, a esposa de um mercador florentino, mas o investigador italiano não está de acordo, já que mantém que a Mona Lisa foi pintada em Milão.




"Atrás do quadro aparecem os números 149, com um quarto número médio apagado, o que sugere que Da Vinci o pintou quando estava em Milão na década de 1490, usando como modelo uma mulher da corte de Ludovico Sforza, o duque de Milão", declara ao jornal.




"Leonardo gostava de utilizar símbolos e códigos para transmitir mensagens, e queria que descobríssemos a identidade da modelo através de seus olhos", prossegue o italiano, que deve detalhar suas conclusões no próximo mês.




O mistério da Mona Lisa já foi objeto de teorias também na ficção, como no caso do romance "O Código da Vinci", na qual o autor, Dan Brown, sugere que o nome é um anagrama para Amon l'Isa, em referência a antigas divindades egípcias.




FONTE: FOLHA.COM / EFE

Anvisa suspende comércio de lote de xarope pediátrico com erro no rótulo



A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) suspendeu nesta segunda-feira a distribuição, o comércio e o uso em todo o país de um lote do xarope pediátrico Bisolvon, fabricado pela farmacêutica Boehringer. O lote suspenso é o 0535 ABR10.

Segundo resolução publicada hoje no "Diário Oficial da União", a razão da suspensão foi um erro de informação na rotulagem do produto. 

No rótulo constava que o xarope não continha corante, mas estudos da Anvisa comprovaram a presença da substância. 

O Bisolvon é usado no tratamento de tosse.

A Boehringer deverá providenciar a retirada imediata do lote citado do mercado. De acordo com resolução de 21 de março de 2005, a medida deve ser tomada sempre que houver indícios suficientes ou comprovação de desvio de qualidade que possa representar risco à saúde.



OUTRO LADO

Em nota, a Boehringer afirma que os cartuchos do lote em questão contém a frase "Sem corante", mas o produto possui o corante Vermelho Ponceau 4R. A bula e o rótulo do xarope estão corretos.

"Apesar da informação incorreta, o risco oferecido à saúde dos usuários do produto é muito baixo, uma vez que a quantidade de corante presente nas doses recomendadas é pequena, com baixo potencial de provocar reações cutâneas leves, mesmo em pacientes alérgicos. 

Até o momento, não houve relato de qualquer evento adverso desta natureza.

Embora o desvio não comprometa a eficácia do produto, a empresa informou proativamente a Anvisa, que concordou e orientou os procedimentos da Boehringer para esta questão. Além disso, a empresa providenciou o recolhimento voluntário do produto junto a seus distribuidores e redes de farmácia."




FONTE: FOLHA.COM

Maconha pode reduzir crescimento do câncer de mama, diz pesquisa




Os componentes ativos da maconha e seus derivados poderiam reduzir o crescimento do câncer de mama e a aparição de metástases, constata uma equipe de cientistas espanhóis que testou os efeitos desta droga em ratos.


Em comunicado, os pesquisadores da UAM (Universidade Autônoma de Madri), a Universidade Complutense de Madri e o Centro Nacional de Biotecnologia destacaram nesta segunda-feira que os "cannabinoides" podem deter e acabar com as células derivadas de tumores de mama.


Essa descoberta acaba de ser publicada na revista "Cancer Cell", na qual os cientistas explicam que a pesquisa foi realizada com ratos afetados pelo modelo genético de câncer de mama MMTVneu.


Estes animais, segundo a UAM, geram de forma espontânea tumores de mama que posteriormente são transferidos por metástase ao pulmão, porque expressam elevados níveis de uma proteína chamada "oncogene ErbB2", também presente nos humanos que sofrem deste tipo de câncer.


Os pesquisadores indicaram que a propriedade antitumoral desses elementos parece vir dada pelo receptor de cannabinoides CB2, enquanto os efeitos psicotrópicos associados a esta droga se devem fundamentalmente ao receptor CB1, que é --nas palavras dos especialistas-- "o que se expressa predominantemente no sistema nervoso".





FONTE: FOLHA.COM / EFE

Substâncias do suco de romã podem impedir que câncer de próstata cause novos focos de tumor



Pesquisadores da Universidade da Califórnia identificaram substâncias no suco de romã que parecem inibir o movimento das células cancerosas e impedir que o câncer de próstata cause novos focos de tumor (metástases) nos ossos.

A descoberta foi apresentada ontem no 50º encontro anual da Sociedade Americana de Biologia Celular, na Filadélfia (EUA).

Os efeitos foram constatados em testes de laboratório. Agora, os pesquisadores da Universidade da Califórnia planejam fazer testes em homens com câncer de próstata para determinar doses eficazes e identificar efeitos colaterais das substâncias.

Os efeitos do suco de romã no câncer de próstata têm sido estudado há tempos, mas ainda são controversos.

Em 2006, uma pesquisa da mesma universidade norte-americana detectou uma diminuição dos níveis de PSA (marcador do câncer de próstata) em homens com a doença que tomavam o suco da fruta. Isso sugeriu que, potencialmente, a bebida poderia retardar o desenvolvimento do câncer.

Estudos anteriores foram feitos com células cancerosas cultivadas em laboratório que eram resistentes à testosterona.

A resistência ao hormônio sinaliza maior risco de metástase. Nas pesquisas, o suco de romã conseguiu matar um maior número dessas células cancerosas e diminuir sua migração para células sadias.

Para o trabalho apresentado no encontro da sociedade de biologia celular, os pesquisadores identificaram as substâncias ativas que tinham impacto na migração das células cancerosas.

Segundo Manuela Martins-Green, coordenadora do laboratório onde foi realizada a pesquisa, os genes e proteínas envolvidos no movimento das células do câncer de próstata são essencialmente os mesmos que agem nos outros tipos de células cancerosas.

Por isso, ela acredita que as substâncias do suco de romã poderão ser usadas no tratamento de vários tipos de câncer, além do de próstata.





FONTE: FOLHA.COM

Problemas ósseos

 ameaçam crianças 

com sobrepeso



O excesso de peso de crianças e adolescentes, comumente ligado a risco de diabetes e doenças cardíacas, acendeu a luz amarela também entre ortopedistas.


Os quilos a mais podem alterar o sistema musculoesquelético, causando dores e elevando o risco de artrose.


Segundo o IBGE, cerca de um terço (33,5%) das crianças de 5 a 9 anos estão acima do peso no país. Já a obesidade atinge 14,3% da população nessa faixa etária.


"Estamos nos tornando um país cada vez mais gordo e com cada vez mais jovens gordos", diz o presidente da Sociedade Brasileira de Ortopedia Pediátrica, Anastácio Kotzias Neto. Isso é agravante de problemas ortopédicos.


Normalmente, o bebê tem as pernas arqueadas, o que é chamado de geno varo. Perto dos dois anos, a tendência se inverte e o eixo dos joelhos se volta para dentro, no geno valgo. Após alguns anos, ele adquire o alinhamento que terá na vida adulta.


A obesidade prejudica esse processo. "Uma criança gordinha afasta as pernas para caminhar, o que pode fazer com que o geno valgo vire um problema", diz Kotzias.


A deformidade pode causar dores e desgastar as articulações, predispondo à artrose no futuro.


A nutricionista Annie Bello, da UERJ (Universidade Estadual do Rio de Janeiro), cita também cifose, lordose e rebaixamento do arco plantar como efeitos do sobrepeso. "São alterações que prejudicam as atividades físicas, o que coloca as crianças num círculo vicioso."


Bello, que tem doutorado em fisiopatologia, lembra que a má alimentação também é fator de risco para fraturas. "Muitos trocam leite por refrigerante, queijo por biscoito, almoço por sanduíche e têm baixa ingestão de cálcio e vitamina D, importantes para a saúde óssea."


O chefe do Centro de Ortopedia da Criança e do Adolescente do Into (Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia), Pedro Henrique Mendes, diz que a ocorrência de osteocondrites, em especial no calcâneo (osso do calcanhar), também pode ser agravada pela obesidade.


Associada ao impacto repetitivo e caracterizada por uma inflamação conjunta do osso e da cartilagem, a osteocondrite causa dores e pode até levar a criança a mancar.


Editoria de Arte/Folhapress





FONTE: FOLHA.COM / DENISE MENCHEN - DO RIO

"Professora está 

arrependida de ter 

mantido relacionamento

 com aluna", 

diz advogada


A advogada da defesa da professora de matemática Cristiane Barreiras, 33, presa em 27 de outubro sob suspeita de manter relacionamento com uma aluna de 13 anos, afirmou que a sua cliente disse estar arrependida de ter cometido o crime e que hoje não o faria. A declaração teria sido dada durante a última audiência do caso.

"Se houver uma autorização judicial, ela disse também que vai sair do Estado para evitar contato com a menor", disse Vanuce Barros, advogada da professora.

Na tarde desta segunda-feira, foram ouvidas no Fórum de Bangu, no Rio de Janeiro, as duas menores envolvidas no caso, a mãe de uma delas e os dois policiais que efetuaram a prisão da professora, acusada de estupro de vulnerável e corrupção de menor. A sentença deve sair em janeiro.


Ela foi detida após a denúncia da mãe da aluna, que relatou à polícia que a filha estava desaparecida havia dois dias. Estudante e professora teriam passado os dias num motel. Cristiane dava aulas para a menina em uma escola municipal de Realengo (zona oeste). A prefeitura e o Estado --onde também dava aulas-- afastaram a docente do cargo.


Apesar de ter confessado o crime, Cristiane negou algumas informações sobre o relacionamento dela com a menor, anteriormente atribuídas a ela. 





A advogada de defesa avaliou como 'boa' a audiência, porque teriam conseguido provar que a outra menor não participou do relacionamento --o que diminuiria a pena em caso de condenação.





A defesa da professora pediu liberdade provisória e reiterou o pedido de habeas corpus, que deverão ser julgados até o final desta semana.

Para Vanuce, a prisão da docente foi ilegal porque ocorreu dentro dos cinco dias que antecedem o período eleitoral.

O juiz Alberto Salomão Junior, da 2ª Vara Criminal de Bangu, já negou um pedido de habeas corpus no dia 11 de novembro.

O Tribunal de Justiça também negou sua liberdade na semana passada.




FONTE: FOLHA.COM / FELIPE CARUSO - DO RIO

Operação contra

 produtos estéticos ilegais

 prende quatro médicos

 e empresários no Rio


operação da Polícia Civil do Rio para desmantelar quadrilha que distribuía, comercializava e utilizava medicamentos usados em tratamentos estéticos sem registros e vencidos prendeu oito pessoas nesta segunda-feira. 


Entre os presos estão quatro médicos - sendo um deles capitão da Polícia Militar-, dois empresários, uma esteticista e uma farmacêutica.


"Apreendemos cerca de 2 mil medicamentos vencidos, sem registro e proibidos como o Lipostabil.


Esse medicamento está proibido no Brasil. Ele não pode ser comercializado de forma alguma porque não foi comprovada a eficiência dele e é perigoso para a saúde. 
Por isso foi proibido pela Anvisa", disse à Folha o delegado titular da DRCCSP (Delegacia de Repressão a Crimes Contra a Saúde Pública), Fabio Cardoso.





O grupo agia há cinco anos. Entre os produtos e medicamentos vendidos irregularmente, foram apreendidas grandes quantidades de toxina botulínica, conhecida como Botox; de gliconato hidrolático de magnésio (Carboxi, usado em tratamentos contra celulite), de polimetilmetacrilato (usado em procedimentos de bioplastia) e de ácido hialurônico, utilizado em preenchimentos. 




O material vinha da China para distribuição e era vendido mais barato. O botox, por exemplo, que custa em torno de R$ 1.000, era vendido pelo grupo por R$ 450.




Segundo o delegado, 18 mandados de busca e apreensão foram cumpridos até o final da manhã desta segunda na cidade de Anápolis, em Goiás, e em 17 pontos do Estado do Rio, nas zonas oeste e sul da capital e na Baixada Fluminense. 




As vítimas, de acordo com o delegado, eram mulheres que buscavam tratamentos de beleza com preços mais em conta. Os policiais percorreram residências, clínicas e consultórios de estética no Estado. Todos foram presos em flagrante.




Entre os presos estão os médicos Luís Eduardo Andrade Salgado, da clínica L.S. da Barra da Tijuca (zona oeste), Elizabeth Peixoto, da clínica Beleza Nua, também na Barra da Tijuca, o equatoriano Bolívar Guerreiro Silva, dono do hospital Santa Branca, em Duque de Caxias (Baixada Fluminense), e o boliviano Ruan Eugênio Mayser Rocha, de uma clínica em Duque de Caxias. 




Os acusados foram indiciados sob suspeita de formação de quadrilha, relação de consumo e exercício ilegal da medicina. Eles podem ficar até 15 anos na prisão.




"O mais importante é que a Polícia Civil agiu de forma preventiva, evitando a morte de pacientes que usam esses produtos. A distribuição do material era para países do Mercosul e outros estados do Brasil", disse o delegado.








FONTE: FOLHA.COM / DIANA BRITO - DO RIO

Santa Casa muda

 rótulos de medicamentos

 após troca de soro 

por vaselina em SP



A Santa Casa decidiu mudar, nesta segunda-feira, as etiquetas e rótulos dos frascos de seus remédios nos 39 hospitais que fazem parte da Irmandade Santa Casa.

A decisão foi tomada após a auxiliar de enfermagem Cátia Aragaki, 26, aplicar 50 ml de vaselina em vez de soro nas veias de Stephanie Teixeira, 12, em um dos hospitais da rede, o São Luiz Gonzaga, no Jaçanã, zona norte de São Paulo. 

A menina morreu no sábado (4).

Segundo nota divulgada pela assessoria de imprensa da Santa Casa, "a partir desta segunda, estão sendo utilizadas novas etiquetas e rótulos nos frascos que passam a ser identificados através de cores de acordo com a via de administração".

A Folha já havia divulgado que os potes iguais de vaselina e soro usados pelo hospital São Luiz Gonzaga eram disponibilizados para os 39 hospitais da rede.


O CASO

Os dois medicamentos são feitos pela própria Santa Casa. Os frascos de vaselina e de soro são idênticos e o nome dos medicamentos estava em etiqueta de mesma cor.

A auxiliar de enfermagem disse à polícia que foi induzida ao erro porque os frascos estavam no mesmo armário. A Santa Casa disse que está apurando o caso.

Segundo a Santa Casa, o soro armazenado em vidro e produzido por ela é uma solução de hidratação específica. A instituição não deixou claro o que há de específico.

Stephanie já havia recebido duas bolsas de um soro convencional, armazenado em recipientes plásticos e comprados fora. 

Quando receberia a terceira dose (do soro 'específico' da Santa Casa guardado em vidro), a auxiliar aplicou a vaselina.

O Ministério Público abriu um inquérito civil público, na quinta-feira (9), para averiguar os procedimentos do hospital.




FONTE: FOLHA.COM

Documentos revelam 

que os EUA 

recrutavam ex-nazistas




Depois da 2ª Guerra Mundial, a contra-inteligência norte-americana recrutou ex-funcionários da Gestapo, veteranos da SS e colaboradores nazistas num número ainda maior do que havia sido revelado e ajudou muitos deles a evitarem processos ou permitiu que eles escapassem, de acordo com milhares de novos documentos confidenciais divulgados recentemente.
Com a União Soviética avançando na Europa Oriental, “acertar as contas com os alemães ou seus colaboradores parecia menos premente; em alguns casos, parecia até mesmo contraproducente”, disse um relatório do governo publicado na sexta-feira pelos Arquivos Nacionais.
“Quando veio à tona a história de Klaus Barbie, sobre sua fuga para a Bolívia com a ajuda norte-americana, achávamos que não existiam mais histórias como esta, que Barbie era uma exceção”, diz Normal J.W. Goda, professor da Universidade da Flórida e coautor do relatório junto com o professor Richard Breitman da Universidade Americana. “O que descobrimos nos registros e que havia um número significativo, e que parecia mais sistemático.”
Em detalhes frios, o relatório também conta a estreita relação de trabalho entre os líderes nazistas e o grande mufti (acadêmico islâmico que interpreta a sharia) de Jerusalém, Haj Amin al-Husseini, que depois alegou ter buscado refúgio na Alemanha durante a guerra apenas para evitar ser preso pelos britânicos.
De fato, diz o relatório, o líder muçulmano recebia “uma verdadeira fortuna” de 50 mil marcos por mês (enquanto um marechal alemão recebia 25 mil marcos por ano). O relatório também diz que ele recrutava muitos muçulmanos para a SS, a elite do comando militar do Partido Nazista, e recebeu a promessa de que seria instalado como líder da Palestina depois que as tropas alemãs expulsassem os britânicos e exterminassem mais de 350 mil judeus lá.
Em 28 de novembro de 1941, segundo os autores, Hitler disse a al-Husseini que o Afrika Corps e as tropas alemãs enviadas à região do Cáucaso liberariam os árabes no Oriente Médio e que “o único objetivo da Alemanha lá seria a destruição dos judeus.”
O relatório detalha como permitiram que o próprio al-Husseini fugisse depois da guerra para a Síria –ele estava sob custódia dos franceses, que não queriam alienar os regimes do Oriente Médio– e como altos funcionários nazistas escaparam da Alemanha para se tornar conselheiros de líderes árabes anti-israelitas e “foram capazes de continuar atuando e de transmitir a outras pessoas o anti-semitismo racial-ideológico dos nazistas”.
“Havia de fato um contrato entre os funcionários do Ministério de Exterior nazista com os líderes árabes, incluindo Husseini, que se estendeu para depois da guerra porque eles viram uma causa na qual acreditavam”, disse Breitman. “E depois da guerra, havia verdadeiros criminosos de guerra nazistas – Wilhelm Beisner, Franz Rademacher e Alois Brunner – que eram muito influentes em países árabes.”
Segundo o relatório, em outubro de 1945, o chefe britânico da Divisão de Investigação Criminal Palestina disse ao assistente de um oficial militar norte-americano no Cairo que o mufti poderia ser a única força capaz de unir os árabes palestinos e “esfriar os sionistas. É claro, nós não podemos fazer isso, mas pode não ser uma ideia tão má nisso.”
“Hoje temos relatos mais detalhados das atividades de al-Husseini durante a época da guerra, mas o arquivo de al-Husseini na CIA indica que as organizações de inteligência dos aliados durante o período da guerra reuniram uma porção considerável de provas incriminadoras”, diz o relatório.
“Essas provas são significativas à luz do tratamento leniente que al-Husseini recebeu no pós-guerra”. Ele morreu em Beirute em 1974.
O relatório, “A Sombra de Hitler: Criminosos de Guerra Nazistas, Inteligência Norte-Americana e a Guerra Fria”, foi feito por um grupo formado por várias agências governamentais, criado pelo Congresso para identificar, revelar e divulgar registros federais sobre os crimes de guerra nazistas e sobre os esforços aliados para responsabilizar os criminosos.
Ele foi extraído de uma amostra de 1.100 arquivos da CIA e 1,2 milhões de arquivos de contra-inteligência do Exército que só foram revelados ao público depois que o grupo divulgou seu relatório final em 2007.
“A Sombra de Hitler” acrescenta uma dimensão mais ampla à história do Departamento de Justiça sobre as operações norte-americanas de caça aos nazistas, que o governo se recusou a divulgar desde 2006 e que concluiu que funcionários da inteligência norte-americana criaram um “refúgio seguro” nos Estados Unidos para alguns ex-nazistas.
Como os primeiros relatórios gerados pelo grupo, este faz um retrato sombrio da burocracia, das disputas de poder e das falhas de comunicação entre as agências de inteligência.
Ele também detalha as decisões táticas interesseiras e descaradamente cínicas dos governos aliados e uma predisposição geral que determinava que alguns crimes de guerra de ex-nazistas e seus colaboradores deveriam ser ignorados porque seus suspeitos poderiam ser transformados em bens valiosos nas campanhas secretas mais urgentes contra a agressão soviética.
O esforço da inteligência norte-americana para se infiltrar no Partido Comunista da Alemanha Oriental foi apelidado de “Projeto Felicidade”.
“Localizar e punir criminosos de guerra não estava entre as mais altas prioridades do Exército no final de 1946”, diz o relatório. Em vez disso, ele conclui que a contra-inteligência do Exército espionou grupos suspeitos desde os comunistas alemães até refugiados judeus politicamente ativos em campos de pessoas desabrigadas e também “se esforçou para proteger certas pessoas da justiça”.
Entre eles estava Rudolf Mildner, que foi “responsável pela execução de centenas, se não milhares, de suspeitos membros da resistência polonesa” e como comandante da polícia alemã estava na Dinamarca quando Hitler ordenou que os 8.000 judeus do país fossem deportados para Auschwitz.
Mildner escapou de um campo de confinamento em 1946, e o relatório levanta questões sobre se os agentes da inteligência norte-americana deram “um tratamento leniente a Mildner que contribuiu de certa forma para que ele fugisse” e sugere até mesmo que ele pode ter ficado sob custódia norte-americana ajudando a identificar comunistas e outros subversivos antes de se estabelecer na Argentina em 1949.
O relatório cita outros casos semelhantes à experiência de Klaus Barbie, conhecido como o Açougueiro de Lyon. Ele cooperou com agentes da inteligência norte-americana que o ajudaram a fugir para a Argentina.
Um desses casos envolve Anton Mahler, agente anti-comunista da Gestapo que interrogou Hans Scholl, o líder estudantil subversivo que foi decapitado em 1943. Mahler também serviu no Einsatzgruppe B na Belarus ocupada, que foi culpado pela execução de mais de 45 mil pessoas, principalmente judeus.
“Essa admissão em seu próprio questionário militar do governo dos EUA em 1947 foi ignorada ou passou despercebida pelas autoridades dos EUA e da Alemanha Ocidental”, disse o relatório.
Agentes norte-americanos recomendaram que Mahler e outros ex-nazistas fossem protegidos de processos criminais inspirados politicamente na Alemanha.
Em 1952, diz o relatório, a CIA se mexeu para proteger Mykola Lebed, um líder nacionalista ucraniano, de uma investigação criminal pelo Serviço de Imigração e Naturalização.
Ele trabalharia para a inteligência norte-americana na Europa e nos Estados Unidos durante os anos 80, apesar de durante a guerra ter se envolvido com unidades de guerrilha que mataram judeus e poloneses e de ter sido descrito por um relatório de contra-inteligência como um “sádico notório e colaborador dos alemães.”



FONTE:  The New York Times - Sam Roberts / Tradução: Eloise De Vylder

WikiLeaks publicou 

até agora menos 

de 1% dos documentos 

secretos prometidos



Desde 28 de novembro passado, quando o WikiLeaks começou a publicar comunicações internas da diplomacia americana na chamada operação “cablegate”, o site e seus parceiros trouxeram a público até agora menos de um porcento de todos os documentos secretos que afirmam possuir.
A contabilidade do site aponta que foram vazados até esta segunda-feira (13) 1.344 telegramas diplomáticos do departamento de Estado dos EUA, dos quais o mais antigo foi escrito em 1966 e o mais recente foi enviado em fevereiro passado.
O próprio WikiLeaks promete que publicará ao todo 251.287 documentos – o que significa que há 249.943 telegramas ainda por vir; ou 99,4% do vazamento anunciado.
O material que já veio à tona trouxe revelações incômodas e detalhes de bastidores sobre o modo como os Estados Unidos operam sua diplomacia no mundo, e foi suficiente para levar a chanceler Hillary Clinton a orquestrar uma rodada de contatos bilaterais para “reforçar os laços” entre EUA e seus parceiros logo após os primeiros vazamentos.
O australiano Julian Assange, o criador e rosto público da organização WikiLeaks, foi alvo de críticas por parte de políticos norte-americanos e aliados, por supostamente violar segredo de Estado, praticar espionagem e colocar vidas em risco.
Atualmente, Assange está preso em Londres, por causa de um suposto caso de violência sexual que teria sido cometida na Suécia este ano. Autoridades judiciais norte-americanas, britânicas e suecas afirmam que as acusações não têm relação com o trabalho dele junto ao WikiLeaks. Está agendada para amanhã a próxima sessão de Assange em corte.


FONTE: UOL / Thiago Chaves-Scarelli - Em São Paulo
Justiça condena mulher que obrigava filho de 13 anos a vender drogas




A 1ª Câmara Criminal do TJ negou apelação de Janete Rodrigues, que não se conformou com a pena de cinco anos e dez meses de reclusão, em regime fechado, além de pagamento de 583 dias-multa, pela prática de tráfico de entorpecentes, realizada com o filho de 13 anos, que não negou os fatos.


Ela atacou a sentença porque seu filho teria prestado depoimento sob coação mental e física, na presença da avó, que é analfabeta.


Acrescentou que, quando assistido sem a pressão dos policiais, o menor jamais admitiu que vendia drogas a mando de sua mãe. 


Por fim, requereu a absolvição ou a redução da pena, porque não fora flagrada com drogas.


"O fato da avó do menor ser analfabeta não invalida o termo", afiançou a desembargadora Marli Mosimann Vargas, relatora da apelação.


Ela também rebateu a questão levantada pela ré sobre a credibilidade dos depoimentos prestados pelos policiais. 


"Não teria sentido o Estado credenciar agentes para exercer o serviço público de repressão ao crime e garantir a segurança da sociedade e depois negar-lhes crédito quando fossem prestar contas acerca de suas tarefas no exercício da função", afirmou a magistrada.


De acordo com os autos, além das denúncias e de campanas na casa da ré, o filho dela foi apanhado no momento em que vendia crack. 


Na casa, além das drogas, foi encontrada verdadeira parafernália destinada ao tráfico, mais R$ 1,5 mil em dinheiro. Janete disse que fizera empréstimo bancário, porém não provou tal alegação.


Na "Boca da índia", como era conhecida a casa da ré, moravam também duas filhas menores.


A mãe utilizava o rapaz desde pequeno como um dos vendedores. As provas apontaram venda de drogas a meninos e meninas. 


A votação foi unânime.


(Ap. Crim. nº 2010.025391-8)





FONTE: TJSC
Turma Recursal confirma exclusão de perfil de usuário do Orkut




Em julgamento unânime, a 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do TJDFT deu provimento ao recurso interposto pelo Google para manter a exclusão de um usuário do site de relacionamento Orkut. 


Ele teve seu perfil excluído por violar termos do contrato de prestação de serviço. 


Em primeira instância, o Google foi condenado a indenizar o autor em R$ 2,5 mil pela exclusão do perfil, além de ter que restabelecer o acesso à conta no Orkut.
 
Apesar de respeitar a decisão do juiz de 1º Grau, a relatora do recurso não vê ilicitude nos atos praticados pelo Google, até mesmo porque os usuários do Orkut são advertidos de que, a qualquer momento, a página pode ser excluída com ou sem aviso prévio. 


Assegura a relatora também que, após o bloqueio, o autor, seguindo as orientações do site, solicitou o fim do bloqueio, mas teve seu pedido negado, sob o argumento de que as investigações promovidas pela empresa constataram violação dos termos do serviço.

 

Sustenta ainda a relatora que, em respeito ao princípio da liberdade de expressão, os provedores não exercem nenhum controle preventivo do conteúdo postado, mas quando são comunicados de qualquer violação, devem intervir imediatamente a fim de preservar o interesse de todos os usuários, sobretudo daqueles que eventualmente possam ser atingidos pelo desvio de conduta.

 

Quanto ao material que o autor afirma ter perdido, diz a julgadora que existem espaços mais apropriados e seguros para a armazenagem desse tipo de documentos. "Cabia ao autor se precaver para perdas", concluiu no voto.

 

Ao interpor o recurso, o Google afirma que não exerce nenhum controle prévio de conteúdo, mas reserva-se no direito de remover o conteúdo flagrantemente abusivo, após o recebimento de denúncia ou notificação. 


"O autor é que deu causa à exclusão do seu perfil, pois inseriu conteúdo indevido, violando os termos da política de uso", asseguram os advogados da empresa, além de sustentar que a remoção de conteúdo do Orkut é irreversível, sendo impossível seu restabelecimento.


Sustentam ainda os advogados da empresa que a falta de "URL" impede o site de verificar quem possivelmente tenha violado o perfil do usuário, conforme alegado por ele.
 

O que diz o autor
 
No dia 16 de junho de 2010, a página do autor foi suspensa do Orkut pelo Google por violar os termos da política de envio de imagens. 


Afirma que utilizava a página para divulgar fotos pessoais, opiniões, sem denegrir ou ofender ninguém. Diz que algum usuário acessou sua conta ilicitamente ou alguém denunciou indevidamente seu perfil. 


Requereu, em 1ªInstância, os nomes dos usuários que, por ventura, tenham denunciado seu perfil e o estabelecimento imediato do acesso a contar e a reparação por danos morais.
 

Na 1ª Instância, o juiz apreciou o caso à revelia, julgando parcialmente procedente o pedido do autor e condenando o Google a pagar, R$ 2,5 mil, a título de indenização por danos morais, além de ter que restabelecer o acesso à conta do autor no site de relacionamentos, sob pena de multa de R$ 100,00, limitada a R$ 6 mil.





FONTE: TJDFT

Justiça Federal nega pedido de remarcação de data de nova prova do Enem



A Justiça Federal no Rio de Janeiro negou o pedido de adiamento da nova prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), marcada para quarta-feira (15). 

A ação que pedia a remarcação da prova foi ajuizada na última quinta-feira (9) pela Defensoria Pública da União (DPU) no estado.

Segundo a juíza Aline Araújo, a DPU não poderia ter sido autora da ação civil pública porque suas atribuições limitam-se à defesa do direito dos necessitados.

“Tratando os presentes autos da designação de data para realização do Enem 2010, sem qualquer menção à hipossuficiência econômica de quaisquer dos estudantes sujeitos ao exame, há que se reconhecer a ilegitimidade passiva da Defensoria Pública para o manejo da ação civil pública”, afirma a juíza.

Aline Araújo lembra que outras ações civis publicas idênticas haviam sido ajuizadas pela DPU no Paraná e em Minas Gerais, mas que os pedidos foram cancelados em favor da Justiça Federal do Ceará, onde ocorreram os primeiros fatos jurídicos relativos à reaplicação do Enem. Para a juíza, o caso não poderia voltar a ser analisado no Rio de Janeiro.

Na ação, o defensor público André Ordacgy alegava que quarta-feira é um dia útil de trabalho, e que na data serão aplicadas provas do Instituto Tecnológico de Aeronáutica e da Universidade Federal do Piauí. 

O defensor pedia que a prova fosse aplicada no sábado (18), quando ocorre o vestibular da Universidade de Brasília.




FONTE: AG. BRASIL