quarta-feira, 12 de setembro de 2012

Barbosa sobe o tom contra Lewandowski: "Vamos parar com esse jogo de intrigas"


O ministro Joaquim Barbosa, relator do processo do mensalão, subiu o tom contra Ricardo Lewandowski, revisor do julgamento realizado no Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão nesta quarta-feira (12).

Barbosa ficou incomodado com o encaminhamento do voto de Lewandowski sobre Geiza Dias, ex-funcionária da SMP&B. Para o relator, Lewandowski insinuou que ele não deu espaço ao contraditório, ou seja à defesa dos réus.

“Vossa excelência está insinuando que eu não fiz isso? Leia o meu voto”, afirmou, citando que o colega 'repete' o que sai na imprensa. “Isso aqui não é uma academia! Vamos parar com essas... Com esse jogo de intrigas”, criticou Barbosa.

Lewandowski respondeu: “Vossa excelência quer que eu pare de examinar o processo?” O relator, então, replicou: “Eu quero que vossa excelência faça seu voto de maneira sóbria”. Na sequência, o revisor disse estar “perplexo” com as afirmações de Barbosa, que, para ele, fez "uma ilação totalmente descabida”. “Eu não tenho perdido a oportunidade de elogiar a clareza do voto de vossa excelência", disse Lewandowski.

Durante o intervalo da sessão desta quarta, Lewandowski disse que "cada um tem a sua visão". Sobre as supostas "intrigas" citadas pelo relator, disse "eu nem percebi isso".

Enquanto o relator condenou a ré Geiza Dias, Lewandowski a absolveu, contrariando o colega pela terceira vez desde o início do julgamento.

Outros desentendimentos já aconteceram entre os ministros desde o início de análise do processo, no começo de agosto.

Antes, ao Lewandowski indicar que iria inocentar Dias, o relator criticou o delegado da Polícia Federal Luís Flávio Zampronha, que presidiu o inquérito do mensalão e, em entrevista à "Folha de S. Paulo", defendeu a inocência da ré.

"Veja como as coisas são bizarras neste país. Um delegado preside um inquérito, e na véspera do julgamento ele vai à imprensa e diz que esse e outro réu não deveriam ter sido indiciados. Isso é um absurdo. Em qualquer país decentemente organizado um delegado como esse estaria no mínimo suspenso, no mínimo", disse o relator.


Lavagem de dinheiro

O STF retomou o julgamento com o voto do revisor sobre os réus ligados ao Banco Rural e ao grupo de Marcos Valério acusados de crime de lavagem de dinheiro. Além de Geiza, Lewandowski votou pela absolvição de Ayanna Tenório, ex-presidente do Banco Rural.

Na última sessão, realizada na segunda-feira (10), Joaquim Barbosa votou pela condenação de nove réus: Marcos Valério; seus ex-sócios, Ramon Hollerbach, Cristiano Paz e Rogério Tolentino; e suas ex-funcionárias Geiza Dias e Simone Vasconcellos, diretora financeira da SMP&B. Barbosa também votou pela condenação de Kátia Rabello, ex-presidente do Banco Rural; José Roberto Salgado, ex-vice-presidente operacional; e Vinícius Samarane, ex-diretor e atual vice-presidente da instituição.

De acordo com a Procuradoria Geral da República, autora da denúncia, os dirigentes do Banco Rural viabilizaram, junto com o grupo de Marcos Valério, “mecanismos e estratagemas” para omitir os registros no Banco Central dos verdadeiros beneficiários e sacadores dos recursos movimentados por meio de empréstimos fraudulentos.

O dinheiro alimentava o "valerioduto", esquema pelo qual contas bancárias das empresas de Valério eram usadas para a distribuição do dinheiro que teria sido usado para comprar o apoio de parlamentares no primeiro governo de Luiz Inácio Lula da Silva.


Entenda o mensalão

O caso do mensalão, denunciado em 2005, foi o maior escândalo do primeiro mandato de Lula. O processo tem 38 réus --um deles, contudo, foi excluído do julgamento no STF, o que fez o número cair para 37-- e entre eles há membros da alta cúpula do PT, como o ex-ministro José Dirceu (Casa Civil).

No total, são acusados 14 políticos, entre ex-ministros, dirigentes de partido e antigos e atuais deputados federais.

O grupo é acusado de ter mantido um suposto esquema de desvio de verba pública e pagamento de propina a parlamentares em troca de apoio ao governo federal.

O esquema seria operado pelo empresário Marcos Valério, que tinha contratos de publicidade com o governo federal e usaria suas empresas para desviar recursos dos cofres públicos. Segundo a Procuradoria, o Banco Rural alimentou o esquema com empréstimos fraudulentos.

O tribunal vai analisar acusações relacionadas a sete crimes diferentes: formação de quadrilha, lavagem ou ocultação de dinheiro, corrupção ativa, corrupção passiva, peculato, evasão de divisas e gestão fraudulenta.


FONTE: UOL NOTÍCIAS / *Colaboraram Fernanda Calgaro, em Brasília, e Guilherme Balza, em São Paulo

terça-feira, 4 de setembro de 2012

Justiça da Suíça devolverá parte da fortuna de Lalau



Depois de 12 anos de investigações e processos, a Justiça suíça devolverá aos cofres públicos brasileiros parte da fortuna do ex-juiz Nicolau dos Santos Neto que estava no paraíso fiscal há duas décadas.

O Tribunal Federal suíço rejeitou ontem, terça-feira, o terceiro recurso apresentado pelo ex-juiz e decidiu que seus ativos deverão ser repatriados para o Brasil. Desta vez, não cabe recurso e os US$ 6,8 milhões que estavam congelados em Genebra devem ser transferidos nas próximas semanas.

O caso surgiu em 2000, quando o então procurador de Genebra, Bernard Bertossa, passou a suspeitar de uma movimentação milionária na sucursal do banco Santander de Genebra, não condizente com o salário do ex-juiz. O procurador informou as autoridades brasileiras, que já haviam iniciado a investigação sobre o desvio de verbas nas obras do TRT de São Paulo.

As investigações mostraram que, entre 1991 e 1994, 18 transações levaram para a Suíça US$ 6,8 milhões para contas do ex-juiz e de sua esposa. A movimentação seria apenas parte de um esquema que levou para fora do Brasil milhões de dólares, inclusive para os Estados Unidos.


Recurso

Em 2005, Lalau seria condenado no Brasil por lavagem de dinheiro e desvio de fundos públicos. Mas isso seria apenas parte do processo em busca do dinheiro desviado. A União abriu um processo em Genebra para reaver o dinheiro desviado que já estava bloqueado na Suíça.

O ex-juiz usou de todos os mecanismos legais para impedir a repatriação do dinheiro. Apresentou três recursos em diversas instâncias na suíça. Agora, a corte máxima do país confirmou que o dinheiro deve ser devolvido ao Brasil.

No último recurso, o ex-juiz e sua esposa alegaram que não tiveram o direito de serem ouvidos pelo tribunal. A corte rejeitou essa tese e alegou que o recurso não poderia ser considerado.

Yves Klein, um dos advogados em Genebra que atuou à pedido do governo brasileiro, explicou à reportagem que o dinheiro será colocado à disposição do governo de Genebra para então ser transferido para o Brasil. Segundo ele, a Justiça reconheceu que o dinheiro vinha dos fundos desviados da construção do TRT em São Paulo.

"Os milhões confiscados serão transferidos para o Brasil nas próximas semanas", confirmou o advogado. O dinheiro irá para a União, já que o dinheiro para as obras do TRT vinha de Brasília. O volume repatriado ainda não faria parte do acordo que o ex-juiz teria fechado com a AGU. Lalau cumpre atualmente prisão domiciliar. Procurado, o advogado do juiz Nicolau dos Santos Neto, Celmo de Assis Pereira, não se pronunciou. As informações são do jornal O Estado de S.Paulo.


FONTE: UOL / Jamil Chade | Agência Estado