Brasil vence e convence em cima da Costa do Marfim

Com uma atuação superior à da estreia contra Coreia do Norte, o Brasil venceu a Costa do Marfim por 3x1 neste domingo (20), em Joanesburgo. Com o resultado, garantiu a classificação antecipada para as oitavas de final da Copa do Mundo. O primeiro lugar pode ser confirmado se portugueses e coreanos empatarem nesta segunda (21).

Antes mesmo de um minuto, Kaká conseguiu fugir pelo meio e lançou Robinho. O camisa 11 avançou e chutou de longe, tentando encobrir o goleiro mas a bola foi para fora. Daí por diante, a Costa do Marfim mostrou a que veio: concentrou seus jogadores entre a linha que divide o campo e sua intermediária, reduzindo bastante o espaço "jogável".

O Brasil mostrou que teria dificuldade para sair do ferrolho por conta de um excesso de passes laterais. Kaká não conseguia engrentar e encaixar arrancadas. Como consequência direta disso, Robinho e Luís Fabiano eram quase expectadores privilegiados do jogo, tão poucas eram as bolas endereçadas a eles.

FONTE: JC ONLINE / FIFA.COM

Célia ganha força no Pacífico e transforma-se em furacão

A tempestade tropical Célia ganhou força neste domingo (20) no Oceano Pacífico e transformou-se no primeiro furacão da temporada 2010, à medida que se afastava da costa do México, na direção do alto-mar, informa o Centro Nacional de Furacões dos Estados Unidos.

Especialistas do instituto meteorológico sediado em Miami acreditam que o furacão, no momento com ventos sustentados de 120 quilômetros por hora, continuará a ganhar força gradualmente com o passar das horas.

Na tarde de hoje, o furacão Célia estava 590 quilômetros ao sul de Acapulco, segundo o Centro Nacional de Furacões. O olho da tempestade deslocava-se a 11 quilômetros por hora na direção oeste.

Com ventos de 120 quilômetros por hora, o Célia é considerado um furacão de categoria 1 na escala Saffir-Simpson, que vai de 1 a 5. Conforme meteorologistas, o furacão segue rumo ao alto-mar e no momento não representa ameaça a faixas de terra povoadas.

FONTE: Agência Estado

Israel nega acesso a Gaza a ministro alemão

O ministro das Relações Exteriores da Alemanha, Guido Westerwelle, criticou neste domingo (20) a decisão israelense de negar acesso à Faixa de Gaza ao ministro alemão de Desenvolvimento, Dirk Niebel.

Em nota, Westerwelle repudiou a decisão de Israel e declarou que o fim do bloqueio a Gaza continua sendo um objetivo de Berlim. "Não se trata somente de uma crença da Alemanha, mas também de nossos parceiros na União Europeia (UE)", diz a nota da chancelaria alemã.

Israel impôs um bloqueio total à Faixa de Gaza três anos atrás, quando o grupo islâmico Hamas reagiu a uma ofensiva da rival Fatah e consolidou seu poder na região.

Westerwelle observou que ele e outros funcionários do governo alemão já pediram em diversas ocasiões que Niebel seja autorizado a ingressar em Gaza.

Niebel protagoniza no momento uma visita de três dias a Israel e aos territórios palestinos. Ele pretendia ter visitado hoje em Gaza uma estação de tratamento financiada com ajuda alemã, disse um porta-voz.

FONTE: Agência Estado

Depois do temporal, Pernambuco precisa ser reconstruído

Governador reuniu-se hoje com dirigentes de vários órgãos e secretarias

Se existe uma palavra que pode definir Pernambuco depois do temporal que devastou várias cidades é reconstrução. No primeiro encontro com a imprensa desde que as chuvas começaram com mais intensidade na última quinta-feira (17), o governador Eduardo Campos relatou, neste domingo (20), que a situação de muitos municípios, principalmente os da Mata Sul, é de total destruição. O governo só espera a água baixar para, a partir desta segunda-feira (21), iniciar os trabalhos. No total, 49 cidades foram atingidas, deixando 14.394 pessoas desabrigadas (que perderam as casas) e 15.319 desalojadas (as casas não foram destruídas, mas os moradores não têm condições de retornar agora).

Treze municípios decretaram situação de emergência e nove, estado de calamidade. O Governo do Estado destinou R$ 50 milhões, voltados para a limpeza das cidades, saneamento básico, recuperação de estradas, atendimento médico, construção de moradias, mantimentos e outras ações.

O encontro deste domingo aconteceu no Palácio do Campo das Princesas, no Recife. Ao lado do governador, integrantes do gabinete de crise, formado por várias secretarias. O ministro dos Transportes Paulo Sérgio Passos também estava presente. Hoje pela manhã, ele sobrevoou municípios de Alagoas e Pernambuco. O ministro anunciou que duas pontes móveis do Exército - 40 e 60 metros de comprimento - serão trazidas para o Estado.

INFOGRÁFICO

Cidades em situação de emergência e de calamidade pública

Palmares, na Mata Sul, é uma das cidades mais prejudicadas. Duas pontes sobre o Rio Una, na BR-101, romperam na noite de sexta-feira, bloqueando o tráfego de veículos e impedindo o acesso ao Estados de Alagoas. "Estamos esperando a água baixar, mas provavelmente as duas pontes terão que ser reconstruídas. Nosso principal objetivo agora é garantir o acesso das pessoas que estão ilhadas, sem terem condições de se deslocar", afirmou Eduardo Campos.

As pontes móveis garantidas pelo governo federal estão no Rio Grande do Norte e no Rio Grando do Sul e devem demorar uma média de dez dias para chegar no Estado. O secretário de Transportes, Eugênio Moraes, afirmou que as seis rodovias estaduais que estavam interditadas já foram liberadas. Apenas três estão funcionando no esquema de meia pista: PE-96, PE-45 e PE-103.

Nos últimos dias, 850 pessoas foram resgatadas por embarcações e 480 por via aérea. Cidades como Jaqueira, Correntes e São Benedito do Sul estão isoladas. "Nosso principal objetivo agora é resgatar essas pessoas. Ainda temos muita gente nas áreas rurais que estão sem acesso. Os municípios estão embaixo d'água", afirmou Eduardo Campos. O abastecimento de água e de energia elétrica, aos poucos, estão sendo retomados.

Depois da reconstrução, o governador deixou claro que será rigoroso com relação à moradia. "Não iremos mais permitir que essas pessoas voltem a morar na beira do rio."

ÁGUA 

Aos poucos, o abastecimento de água, que foi interrompido em muitas cidades, está sendo retomado. Segundo o secretário de Recursos Hídricos e presidente da Compesa (Companhia Pernambucana de Sanamento), João Bosco, 22 sistemas de abastecimento ficaram fora de operação e todas as barragens do Estado sangraram.

INFORMAÇÕES 

Com relação à dificuldade das famílias da RMR de entrar em contato com os parentes do interior, o governador afirmou que as rádios das cidades estão tendo um importante papel. "Mas estamos também disponibilizando um telefone para que as pessoas que sejam resgatadas, logo depois do atendimento médico, entrem em contato com suas famílias", afirmou.

 

FONTE: Do JC Online

Reconhecida repercussão geral em processo sobre redução de vencimentos com base em subteto

Ao considerar haver relevância econômica, política, social e jurídica no processo, e que a discussão ultrapassa os interesses subjetivos da causa, o Supremo Tribunal Federal reconheceu a repercussão geral no Recurso Extraordinário (RE) 476894, que trata da possibilidade de redução de vencimentos com base em subtetos estaduais. A decisão de reconhecer a existência desse filtro recursal foi unânime, por meio de votação no sistema conhecido como Plenário Virtual do STF.

O recurso foi interposto contra decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), que entendeu ser admissível a redução de vencimentos em virtude de subteto estabelecido por norma local. De acordo com o Tribunal de Justiça, a Constituição, com a redação da Emenda Constitucional nº 19/98, “tão só limitou a remuneração de todos os servidores públicos ao subsídio mensal dos ministros do Supremo Tribunal Federal, deixando na competência dos estados-membros a fixação de seus respectivos subtetos”.

A autora do RE alega violação ao artigo 37*, inciso XI, da Constituição Federal e sustenta que, por pertencer à categoria de servidores públicos, seus vencimentos estão submetidos ao único teto estabelecido pela Constituição Federal, ou seja, ao valor do subsídio dos ministros do STF.

O relator do recurso, ministro Gilmar Mendes, verificou que a possibilidade de serem estabelecidos tetos remuneratórios inferiores ao implementado pela Constituição Federal, em redação atribuída pela EC 19/98, “ultrapassa a esfera de interesse das partes”, sendo tema em vários processos. Isto porque, para o ministro, “o assunto alcança, certamente, grande número de interessados, sendo necessária a manifestação desta Corte para a pacificação da matéria”. Assim, o STF irá julgar oportunamente o mérito da questão.

* Art. 37. A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência e, também, ao seguinte: (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 19, de 1998).

Inciso XI - a remuneração e o subsídio dos ocupantes de cargos, funções e empregos públicos da administração direta, autárquica e fundacional, dos membros de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, dos detentores de mandato eletivo e dos demais agentes políticos e os proventos, pensões ou outra espécie remuneratória, percebidos cumulativamente ou não, incluídas as vantagens pessoais ou de qualquer outra natureza, não poderão exceder o subsídio mensal, em espécie, dos Ministros do Supremo Tribunal Federal, aplicando-se como limite, nos Municípios, o subsídio do Prefeito, e nos Estados e no Distrito Federal, o subsídio mensal do Governador no âmbito do Poder Executivo, o subsídio dos Deputados Estaduais e Distritais no âmbito do Poder Legislativo e o subsídio dos Desembargadores do Tribunal de Justiça, limitado a noventa inteiros e vinte e cinco centésimos por cento do subsídio mensal, em espécie, dos Ministros do Supremo Tribunal Federal, no âmbito do Poder Judiciário, aplicável este limite aos membros do Ministério Público, aos Procuradores e aos Defensores Públicos; (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, 19.12.2003).

Processos relacionados

RE 476894

FONTE: STF / EC/AL


Notícia divulgada em 18/06/2010.

Conselho Regional de Odontologia pede para pagar dívida trabalhista por meio de precatório

O ministro Celso de Mello será o relator da Reclamação (RCL) 10231, ajuizada pelo Conselho Regional de Odontologia do Paraná (CRO/PR) contra a decisão de um juiz do trabalho de Curitiba. O magistrado determinou à entidade que efetuasse o pagamento devido pela perda de uma ação trabalhista, no prazo de cinco dias.

O CRO/PR recorreu ao Supremo para que, reconhecendo sua natureza de autarquia federal, e portanto pública, determine que o pagamento seja feito de acordo com a fila cronológica da apresentação dos precatórios judiciários.

O texto da Reclamação conta que o juiz do trabalho não aplicou ao Conselho as prerrogativas de autarquia federal ligada à fazenda pública, sob a justificativa de que ele seria “autarquia atípica, que não exerce função pública e possui finalidade econômica”.

Tal decisão, no entender do CRO/PR, teria ferido princípios constitucionais como isonomia, impessoalidade e legalidade.

O pedido liminar é pela suspensão do trâmite do processo de execução e, no mérito, pela cassação do que foi decidido pelo juiz do trabalho.

FONTE: STF / MG/AL

Notícia divulgada em 18/06/2010.

Dado sigiloso de dossiê saiu da Receita

Informações fiscais de Eduardo Jorge foram levantadas por um grupo de inteligência da pré-campanha do PT.

Procurada desde início da semana, Receita não se manifestou; "Meu sigilo foi violado", diz vice-presidente tucano.

Os dados fiscais do vice-presidente do PSDB, Eduardo Jorge Caldas Pereira, levantados pelo "grupo de inteligência" da pré-campanha de Dilma Rousseff (PT), saíram diretamente dos sistemas da Receita Federal, como atestam documentos aos quais a Folha teve acesso.

Em todas as páginas de um conjunto de cinco declarações completas do Imposto de Renda (entregues entre 2005 e 2009) de EJ, como o dirigente tucano é conhecido, consta a seguinte frase: "Estes dados são cópia fiel dos constantes em nossos arquivos. Informações protegidas por sigilo fiscal".

Conforme a Folha revelou na semana passada, os papéis integram um dossiê elaborado por um grupo de espionagem que começava a ser montado com o aval de uma ala da pré-campanha presidencial petista.

O formato dos documentos obtidos pela reportagem é exclusivo do fisco.

A Folha exibiu parte dos papéis a EJ. Ele não só confirmou a veracidade das informações como confrontou com as cópias das declarações que enviou de seu computador para a Receita. O modelo dos dois documentos é bem distinto, apesar de os dados serem os mesmos.

"Esses documentos não estão em nenhum outro lugar que não a Receita Federal. Eu afirmo que meu sigilo fiscal foi violado", disse ele.

RECEITA FEDERAL

Procurada desde o começo da semana, a Receita informou que não iria se manifestar sobre o assunto.

Quebra de sigilo fiscal pode significar vários crimes. Se cometida por servidor e a informação for repassada para pessoas fora de sua competência, o funcionário público pode responder por violação do sigilo funcional.

Outra possibilidade para o vazamento seria que os papéis tivessem sido retirados de um processo movido contra EJ pelo Ministério Público Federal no início de 2009, do qual constam dados de sua movimentação financeira.

A Folha teve acesso à íntegra do processo, que tramita no Tribunal Regional Federal da 1ª Região. Não há nos autos nenhuma cópia de declaração de IR de EJ.

No caso da declaração de 2009, haveria também uma impossibilidade temporal para que o documento constasse do processo.

Ao tomar conhecimento da ação, EJ entrou com um habeas corpus, em 14 de abril de 2009, para trancar a investigação. No dia 15, o TRF concedeu liminar em favor de EJ. Depois do trancamento nenhum documento poderia ser anexado ao processo.

O dirigente tucano só enviou sua declaração de 2009 para a Receita no dia 17.

Além disso, no dia 12 de maio do ano passado, o relator do habeas corpus, desembargador Hilton Queiroz, oficiou a Receita para que não enviasse ao Ministério Público nenhuma informação de EJ protegida pelo sigilo fiscal. Esse processo está suspenso.

Ao todo, a "equipe de inteligência" da pré-campanha petista montou pastas de documentos para eventualmente serem usados contra José Serra (PSDB).

Duas tinham dados, respectivamente, sobre um aliado de Serra investigado pela CPI do Banestado (2003-2004) e sobre negócios atribuídos à filha do tucano. Uma terceira reúne informações bancárias e fiscais de EJ.

FONTE: FOLHA DE SÃO PAULO / LEONARDO SOUZA - DE BRASÍLIA


Notícia publicada em 19/06/2010.