STJ reforça validade de cláusula arbitral em contrato

Quando as partes que assinam um contrato determinam que eventuais conflitos sejam resolvidos por meio de arbitragem, não podem recorrer ao Judiciário sem antes submeter a desavença a um juízo arbitral. O entendimento, unânime, é da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça.

Em julgamento no final de junho, os ministros decidiram que a previsão contratual de arbitragem ajustada de comum acordo gera a obrigação de as partes submeterem qualquer litígio ao um tribunal arbitral. O descumprimento da cláusula de arbitragem acarreta a extinção do processo sem o julgamento do mérito.

Com esse fundamento, o relator do processo no STJ, desembargador convocado Paulo Furtado, cassou decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. Para os desembargadores gaúchos, "a cláusula contratual que determina a submissão da resolução de litígios contratuais à arbitragem jamais poderá ser interpretada como absoluta".

Ao derrubar a decisão do TJ gaúcho, os ministros da 3ª Turma ressaltaram que apesar de a Lei da Arbitragem (Lei 9.307/96) prever o acesso ao Poder Judiciário, essa garantia não pode substituir a apreciação do conflito pelo juízo arbitral.

FONTE: OAB-RJ / Da revista eletrônica Conjur


Notícia divulgada em 17/07/2010

As principais razões para a baixa libido em mulheres

Se a sua vida erótica está em baixa, você não é o único. Todos têm épocas na vida em que o sexo é deixado para escanteio.

De acordo com um estudo feito pela Universidade de Chicago, a falta de interesse no sexo é uma das maiores queixas de mulheres de todas as idades. As razões para essa baixa na libido variam de pessoa para pessoa. Mas algumas delas podem estar relacionadas abaixo.

• Estresse

Trabalhar demais pode contribuir para noites sem nenhum tipo de ação mais picante. Quando você está estressado, a energia sexual é rapidamente exaurida e você pode não querer outra coisa além de chegar em casa e dormir. Você é adulto, tem contas para pagar e teve um dia atribulado, não se preocupe, isso é normal. Só não pode se tornar crônico – mais que um ano sem desejo – porque aí o caso é para especialistas de saúde mental e apenas férias podem não dar conta de resolver seu problema (que provavelmente passa pela satisfação no relacionamento ou algum evento traumático).

• Saúde física

Ninguém se sente sexy quando está resfriada, com problemas de estômago ou dores. Isso também pode fazer você deixar de querer fazer sexo. Mas cuidado com sua saúde: a diabete, o hipotireoidismo, o câncer e problemas no coração também fazem que a libido desapareça. Se você está há muito tempo assim, já passou da hora de ir ao médico.

• Remédios

Diversos remédios e fármacos podem interferir no seu apetite sexual. Várias pesquisas apontam que antidepressivos populares ou mesmo remédios para emagrecer fazem o desejo desaparecer e até o orgasmo se tornar mais difícil de ser alcançado. Inclua nessa lista diversos remédios para hipertensão, drogas psicotrópicas, sedativos, fármacos com opiáceos na fórmula e mesmo algumas pílulas anticoncepcionais (mas não todas).

• Mudanças drásticas

Se você acabou de se casar ou se separar, mudou de emprego ou de casa, e mesmo faz um novo e tortuoso caminho pelo trânsito até chegar ao seu escritório, você pode estar física e mentalmente cansada. As mudanças drásticas em hábitos rotineiros também são uma forma de estresse – mesmo as mais positivas – e sua vida sexual pode esfriar por algum tempo. Calma, após se acostumar com as novas rotinas tudo deve voltar ao normal.

• Idade

Algumas pesquisas indicam que o sexo pode ficar melhor com a idade, mas as variações hormonais antes e durante a menopausa podem levar à baixa libido. Há relatos de mulheres que dizem até mesmo ter aversão ao toque e o ato sexual pode se tornar doloroso por conta das mudanças no nível de lubrificação vaginal.

• Relacionamento

Desinteresse temporário no parceiro é normal. Mas se isso acontece há algum tempo e não há variações positivas o problema pode ser o relacionamento em si. Se há uma tensão ou um sentimento de infelicidade constante, o desejo sexual pode desaparecer. Hora de pensar os prós e os contras de estar acompanhado.

• Imagem corporal

Aprender a amar seu corpo é, provavelmente, uma das melhores maneiras de desenvolver a própria sexualidade. Se você se sente desconfortável com sua imagem física há uma propensão a esconder o corpo do parceiro e isso, aos poucos, vai esfriando as coisas entre vocês. Quem mais precisa gostar do seu corpo é você mesma.

• Depressão

Se você está com sintomas de depressão, o sexo, com certeza, vai sumir da sua agenda. Todo mundo tem um dia ruim, mas semanas e meses é mais difícil. A depressão é um transtorno mental bastante comum e pouco tratado – principalmente por causa do estigma – e você não deve pensar duas vezes antes de consultar um profissional.

• Filhos pequenos

Um pequeno indivíduo que precisa de muita atenção. A lactação, a adaptação pós-parto e os desequilíbrios do sono podem contribuir para a baixa na libido. Além disso, a baixa no estrogênio nas mulheres que estão amamentando também leva a um menor desejo sexual, menos lubrificação vaginal e mesmo dores no ato sexual.

• Abuso de álcool e outras drogas

O consumo excessivo de bebidas alcoólicas e drogas pode aumentar o sexo por algum tempo. Mas em longo prazo, caso o hábito seja constante, há uma baixa da libido. Lembre-se: toda festa tem hora para acabar.

Dicas

Para aumentar sua saúde sexual não há segredos. Uma dieta saudável, sono regular, uma rotina de exercícios físicos e meditação para espantar o estresse são o ponto de partida. Exercite a fantasia também: jogos eróticos ou um novo ambiente podem ajudar a reacender a chama. Conversar sobre sexo com o parceiro também é outra boa pedida.

Caso tudo isso falhe repetidamente, consulte um médico ou um terapeuta especializado em sexualidade. Estar com problemas sexuais também é algo normal e não é preciso se envergonhar.

FONTE: UOL - da Redação

Notícia divulgada em 13/07/2010

Dor crônica afeta quase um terço da população, aponta pesquisa

Resultados são do Estudo Epidemiológico da Dor (Epidor), que traçou o mapa da dor crônica na cidade de São Paulo, entrevistando 2.446 pessoas. O estudo revela ainda que aproximadamente um terço das pessoas com mais de 18 anos sofre com dores de ocorrência repetida em alguma parte do corpo, muitas vezes de forma crônica, e que a maioria dessas pessoas não busca tratamento adequado.

O objetivo da pesquisa, inédita neste modelo na América Latina, foi avaliar a prevalência de dor crônica na população, suas causas, gravidade, duração e local da dor. Os achados foram relacionados ao sexo e idade. A dor cuja ocorrência é repetida ocorre em aproximadamente um terço da população em geral e é mais frequente entre as mulheres (34% da amostra). O problema também aparece destacadamente em obesos e pessoas com sobrepeso.

“O estudo mostrou que a população não utiliza medicamentos para tratar a dor e quando o faz, frequentemente faz uso de automedicação inadequada para controlar o problema”, explica Manoel Jacobsen, chefe do Grupo de Dor do Hospital das Clínicas de São Paulo e um dos autores do estudo. Para ele, muitas pessoas não tratam a dor crônica, pois acreditam que não existe cura e que ela deve ser suportada. Cerca de um terço dos pesquisados com essa condição afirmou que não usou nenhum medicamento para dor no último ano. “A população precisa ser informada sobre as opções de tratamento. Ninguém precisa viver com dor”, comentou Karine Leão, coordenadora do Grupo de Dor do HC.

Segunda fase mapeou a dor em São Paulo

Nessa 2ª fase da pesquisa, que em 2009 já havia indicado que mais de 28,7% da população paulista sofria com dores crônicas, foi traçado o mapa da dor crônica na cidade de São Paulo. A cidade foi escolhida pela sua representatividade populacional, muito próxima com o verificado no restante da população brasileira.

Os pesquisadores analisaram quais bairros apresentam maior índice de pessoas com dor crônica na cidade de São Paulo e qual a relação desses relatos com fatores como escolaridade, renda, densidade demográfica e índice de exclusão social. O estudo também avaliou a correlação das dores com a profissão, obesidade e como o local da dor influencia o tipo de tratamento escolhido.

O mapa da dor crônica (veja mais aqui) em São Paulo mostra que, em geral, a dor está concentrada em regiões onde a população apresenta baixa escolaridade. “Entre as pessoas com 15 anos ou mais de estudo a prevalência de dor foi de 23,5%, chegando a 33,7% entre os analfabetos. Nossa hipótese é que a falta de esclarecimento faça que a pessoa não procure um tratamento adequado para resolver sua dor”, afirma a coordenadora do estudo, Maria do Rosário Dias de Oliveira Latorre, do Departamento de Epidemiologia da FSP/USP.

Outro dado interessante: de acordo com dados da segunda fase do estudo Epidor, a dor está mais presente em aposentados (36%), autônomos (35,7%) e donas de casa (33,3%). A obesidade também está diretamente relacionada com a condição. Entre os obesos, a prevalência de dor chegou a 32,6%, contra 21,6% entre as pessoas desnutridas.

FONTE: UOL - da Redação

Notícia divulgada em 17/07/2010

Fique atento à saúde bucal do seu bebê

O cuidado com a saúde bucal começa após a primeira refeição da vida. Mas os pais precisam estar preparados antecipadamente para inserir esse hábito nos filhos. Uma boa saúde da boca, principalmente dos dentes, pode proteger contra diversos problemas de saúde no futuro.

“A visita ao dentista era fonte de traumas para muita gente”, explica Márcia Amar, odontopediatra responsavel pelo curso de odontologia para gestantes do Hospital Santa Catarina, em São Paulo, e pesquisadora do tema. “Mas se as pessoas fizessem o acompanhamento da própria saúde bucal de forma preventiva, dificilmente elas teriam esses traumas, normalmente associados à procedimentos que são necessários justamente porque elas não se cuidam”, explica.

Esses cuidados, diz a especialista, deveriam começar antes mesmo do bebê nascer, com os pais se informando com o odontopediatra e criando hábitos desde a primeira semana de vida da criança. Abaixo Márcia responde algumas questões e ainda dá dicas para cuidar da saúde bucal do seu filho.

Quando os dentes começam a nascer?

Normalmente por volta do 6º mês de vida aparecem os primeiros dentes.

Mas há alguns bebês que nascem com dentes, isso é normal. Outros ainda levam até 1 ano para iniciar o desenvolvimento das dentições.

Quais os primeiros dentes a aparecer?

Normalmente são os incisivos inferiores, os centrais e os laterais. Mas dependendo da genética pode haver algumas diferenças entre as dentições dos bebês. Alguns podem não desenvolver certos dentes ou ter dentes a mais. Outros ter a denticao adiantada ou postergada. Há padrões gerais, mas varia de criança para criança.

Como lidar com a irritação causada pela aparição da dentição?

É preciso estabelecer uma rotina desde cedo. Assim que o bebê vai pra casa já é possível, após cada mamada, fazer a limpeza das gengivas, com uma gase e uma solução em spray chamada InPhlOral (o único produto nacional) que tem por base uma série de óleos essenciais e que aliviam o desconforto durante esta fase.

Mordedores são recomendáveis?

Mordedor: seria bom para crianças pois diminui a irritação. Mas muitos pais não observam o tamanho do produto. O mordedor muitas vezes é muito grande – fora do tamanho da boca da criança.

Nesse caso o melhor é a massagem gengival com uma gase e a solução – pois o produto auxilia a promover a analgesisa do local. Usar a gase e água gelada também alivia a sensação.

Em todos esses casos o que é bastante interessante é que a massagem estimula a erupção dentária.

O que fazer para manter a saúde bucal dos bebês?

A mãe deve estar atenta para cuidar da limpeza da boca do bebê desde o primeiro dia: após cada mamada é preciso limpar as gengivas.

Isso vai criar uma rotina desde cedo. Crianças que não têm essa rotina podem depois dar trabalho para os pais (vale lembrar que isso é uma fase, depois elas acostumam).

Dentista: quando é a hora de levar o bebê?

A Organização Mundial da Saúde (OMS) sugere que é necessário começar as visitas ao dentista já no primeiro ano de vida.

Na minha experiência profissional eu recomendo antes disso: no pré-natal é interessante que as mães já se informem sobre como lidar com o assunto. Quanto antes elas sabem, mais elas ficam preparadas para cuidar desde cedo da saúde bucal dos seus bebês.

Uma boa saúde bucal é questão de saber se prevenir e não ir ao dentista quando se tem um problema. E é bom lembrar que o profissional mais indicado é aquele especializado, ou seja, um odontopediatra especializado em bebês.

Cárie e gengivite: quais as complicações que podem ocorrer?

Antes de mais nada é bom pontuar que estas doenças podem ser transmitidas pelos pais. A condição é causada por um tipo especifico de bactéria que é passada por eles de formas diversas. A má higiene bucal cria um ambiente propício para essas bactérias se reproduzirem e causarem os problemas, como a cárie em si e mesmo problemas de inflamações nas gengivas.

Outra coisa, que muitos pais não ficam atentos, é o fato de que o leite materno possui açúcar, a lactose. A cårie de aleitamento não é incomum. Já acompanhei bebês de apenas 8 meses com o problema. Esses bebês podem acabar perdendo os dentes e tendo varios comprometimentos de suas arcadas precocemente.

Além disso diversos estudos científicos indicam que essa mesma bactéria bucal, ao ser ingerida, pode causar diversos problemas de saúde em especial problemas cardiacos. Ela também pode atacar os pulmões e os rins. Alguns estudos mostram que essa mesma bactéria pode gerar na boca, infecções intra-ósseas. Então prevenir doenças bucais protege o organismos para o resto da vida.

Algumas dicas para os pais:

• Qual a melhor escova de dente?

Márcia desenvolveu uma pesquisa comparando a eficácia da escovação em bebês e crianças com três tipos diferentes de aparatos: a dedeira de silicone (usada por muitos pais), a escova de dentes infantil tradicional e a escova elétrica.

“Foi feito comparacao de cada metodo para remocao da placa dental . A dedeira de silicone foi a pior avaliada: as placas se espalhavam pelo dente mas não eram removidas. As escovas foram as mais eficazes, em especial a escova elétrica, que apresentou a menor rejeição entre as crianças acompanhadas”, afirma a pesquisadora.

• Pasta de dente

Nos primeiros meses a solução em spray InPhlOral é e a melhor pedida para higienizar a boca. Quando os dentes comecarem a aparecer na boca, os pais devem procurar pastas de dente em gel (que tem menos abrasão) e sem flúor. “Mas o mais importante é focar na qualidade da escova. A pasta causa uma boa sensação, mas o que realmente limpa os dentes é a escova”, explica a especialista.

• Cuidado com o flúor

É importante falar sobre o flúor. Márcia lembra que o produto pode comprometer a saúde das crianças. “As crianças – especialmente as menores de 3 anos – acabam engolindo espuma da pasta de dente durante a escovação. Caso a pasta seja fluoretada esse elemento vai ser ingerido e pode causar a chamada ‘fluorose’, uma intoxicação por excesso de flúor no organismo. Essa intoxicação pode causar diversos males ao organismo”, afirma.

• Ingestão de doces

Márcia lembra que a ingestão de doces em excesso por crianças muito novas não é recomendada, pois pode causar diversos problemas de saúde, entre eles aqueles referentes à saúde bucal.

“São os pais que estão acostumados com alimentos adocicados e passam esse hábito para os filhos. Mesmo as mães, durante a gestação, reforçam esse hábito, ingerindo doces e aumentando o nível de glicose do sangue, coisa que vai ter reflexos no bebê. A dica é que, caso a mãe queira comer essas guloseimas açucaradas, o faça durante as refeiçoes principais, como sobremesa. Isso vai evitar que haja um pico de glicose no sangue no meio da tarde, por exemplo”, indica a especialista e pesquisadora Márcia Amar.

 

FONTE: UOL / Mãe e Bebê


Notícia divulgada em 14/07/2010

Tempero pronto tem excesso de sódio e ameaça hipertensos, diz estudo

A praticidade dos temperos industrializados custa caro para a saúde. Nenhuma das 19 principais variedades do produto vendidas no país tem o consumo recomendado pela Associação Brasileira de Defesa do Consumidor (Proteste) em razão da alta concentração de sódio.

Foram investigados itens em pó, pasta e tablete. Entre as amostras analisadas, três delas continham - em uma porção pequena, equivalente a uma colher de chá ou tablete - 70% da quantidade de sódio indicada para um dia inteiro. Os campeões do sódio, de acordo com a Proteste, são os temperos à base de alho e sal, vendidos sob a forma de pasta, em potes. O primeiro da lista, aliás, traz a inscrição 'sabor natural' na embalagem.

Com a ingestão dos temperos, garante a Proteste, o risco de passar do limite em relação ao sódio aumenta - um perigo sobretudo para hipertensos. "O consumidor ultrapassará a quantidade recomendada porque, além dos temperos, irá ingerir outros alimentos com sódio ao longo do dia", diz a nutricionista da Proteste, Manuela Dias.

O sódio em excesso é apontado pelos médicos como o principal vilão da hipertensão - e, portanto, participa do desenvolvimento de doenças cardiovasculares. Elas afetam 308 mil pessoas no País, segundo dados da Sociedade Brasileira de Cardiologia (SBC). "Metade poderia ser evitada com medidas preventivas, como o respeito ao limite do consumo de sódio por dia", diz o cardiologista e coordenador de ações sociais da SBC, Carlos Alberto Machado.

A Organização Mundial da Saúde (OMS) aconselha o consumo diário máximo de 2 g de sódio. Algumas pessoas devem ter atenção redobrada. "Cardiopatas, hipertensos, pacientes com problemas renais, neurológicos ou que usem medicamentos antidepressivos estão no grupo que corre mais risco com o excesso (de sódio)", diz o cardiologista Martino Martinelli Filho, do Instituto do Coração do Hospital das Clínicas.

Os especialistas explicam que o sódio controla o funcionamento elétrico das células e é responsável pelos estímulos cerebrais, entre outras funções. "Não podemos criminalizar o sódio. É um nutriente absolutamente importante, que deve ter exageros evitados", observa o nutrólogo Andrea Bottoni, da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp). Para evitar excessos, os médicos aconselham a substituição dos temperos prontos por ingredientes naturais. "Ervas para dar o aroma à comida, cebola e alho para dar gosto", indica Bottoni. As informações são do Jornal da Tarde.

FONTE: UOL - Em São Paulo / AE

Notícia divulgada em 16/07/2010 - 11h15

Para emagrecer com eficácia, estudo sugere que é preciso perder muito peso rápido

Ao contrário da ideia geralmente aceita, inclusive entre os médicos, sobre a melhor receita para perder quilos, uma nova teoria começa a tomar corpo. Diz que, para emagrecer com eficácia, é preciso emagrecer muito... e rápido, segundo estudos apresentados no Congresso Internacional sobre Obesidade, concluído em Estocolmo esta semana.

Médica endocrinologista e doutoranda da Universidade de Melbourne (Austrália), Katrina Purcell conduziu uma experiência comparativa entre dois modelos de regime: um "rápido", de 12 semanas, com o objetivo de fazer a pessoa de 100 kg perder 1,5 kg por semana, e outro "gradual", de 36 semanas, com o objetivo de eliminar 0,5 kg por semana.

"Espantosamente e ao contrário do que se pensa, o estudo demonstra que o regime 'rápido' é mais eficaz que o 'gradual' para quem quer perder quilos", comenta ela.

Os resultados obtidos mostram que 78% das pessoas que tentaram emagrecer 'logo' conseguiram perder 15% do peso, contra 48% submetidas a um regime 'gradual', mais lento.

Um dos motivos, avançados pela cientista, é psicológico e diz respeito à motivação: "quando se perde 1,5 kg por semana, temos vontade de dar continuidade ao regime, o o que não acontece quando se perde 0,5 kg aqui ou ali..."

Quatro participantes do grupo 'gradual' abandonaram a experiência antes do final, achando que houve muito esforço, contra apenas um no grupo do emagrecimento 'rápido'.

Katrina Purcell faz uma advertência, no entanto, contra os regimes muito rápidos, as chamadas "crash diets", que consistem em uma privação extrema de calorias. "Não faça isso sozinho, mas junto com seu médico, que é o único capaz de orientar melhor sua dieta", diz ela.

Resultados são preliminares

Muitos médicos e nutricionistas acham que, quanto mais se perde quilos, mais somos suscetíveis a recuperá-los. Por isso, a médica vai acompanhar os dois grupos com cuidado, e deve divulgar os resultados finais da pesquisa em três anos.

O Instituto nacional holandês para a Saúde Pública e o Meio Ambiente estuda a ligação entre a quantidade de quilos perdidos e a eventual recuperação do peso que advém.

Segundo a pesquisa, 54% das pessoas que perderam peso tendem a conservar os benefícios disso durante um ano, independentemente da quantidade de quilos perdidos. Daí a conclusão de que, "quanto mais se perde peso inicialmente, mais a perda permanece importante um ano depois", diz o cientista Jeroen Barte.

"As perdas de peso de 10% ou mais deveriam ser encorajadas e preferíveis às menos significativas porque, um ano depois, os benefícios serão sentidos", afirma, reconhecendo que o estudo "acaba com um mito".

Barte acrescenta que estudos deverão ser realizados "para determinar os objetivos ótimos para perda de peso e estabelecer as melhores práticas, para permitir sua manutenção".

Katrina Purcell não condena, no entanto, os regimes mais longos, uma vez que permitem uma modificação profunda no modo de vida.

Os cientistas concordam que os hábitos alimentares e o modo de vida são fatores primordiais da obesidade e do sobrepeso. Quantidade das porções, luta contra o marketing agressivo da indústria de alimentos, reformulação de produtos com menos sal ou menos açúcar, incentivos fiscais, divulgação sistemática das calorias no menu dos restaurantes... Antes de pensar em regimes, "é preciso uma mudança cultural!", diz o presidente da ONG International Association of Consumer Food Organizations (IACFO), Bruce Silverglade.

FONTE: UOL NOTÍCIAS / AFP -  Em Estocolmo


Notícia divulgada em 16/07/2010