Justiça da Suíça devolverá parte da fortuna de Lalau
Depois
de 12 anos de investigações e processos, a Justiça suíça devolverá aos cofres
públicos brasileiros parte da fortuna do ex-juiz Nicolau dos Santos Neto que
estava no paraíso fiscal há duas décadas.
O
Tribunal Federal suíço rejeitou ontem, terça-feira, o terceiro recurso
apresentado pelo ex-juiz e decidiu que seus ativos deverão ser repatriados para
o Brasil. Desta vez, não cabe recurso e os US$ 6,8 milhões que estavam
congelados em Genebra devem ser transferidos nas próximas semanas.
O
caso surgiu em 2000, quando o então procurador de Genebra, Bernard Bertossa,
passou a suspeitar de uma movimentação milionária na sucursal do banco
Santander de Genebra, não condizente com o salário do ex-juiz. O procurador
informou as autoridades brasileiras, que já haviam iniciado a investigação
sobre o desvio de verbas nas obras do TRT de São Paulo.
As
investigações mostraram que, entre 1991 e 1994, 18 transações levaram para a
Suíça US$ 6,8 milhões para contas do ex-juiz e de sua esposa. A movimentação
seria apenas parte de um esquema que levou para fora do Brasil milhões de
dólares, inclusive para os Estados Unidos.
Recurso
Em
2005, Lalau seria condenado no Brasil por lavagem de dinheiro e desvio de
fundos públicos. Mas isso seria apenas parte do processo em busca do dinheiro
desviado. A União abriu um processo em Genebra para reaver o dinheiro desviado
que já estava bloqueado na Suíça.
O
ex-juiz usou de todos os mecanismos legais para impedir a repatriação do
dinheiro. Apresentou três recursos em diversas instâncias na suíça. Agora, a
corte máxima do país confirmou que o dinheiro deve ser devolvido ao Brasil.
No
último recurso, o ex-juiz e sua esposa alegaram que não tiveram o direito de
serem ouvidos pelo tribunal. A corte rejeitou essa tese e alegou que o recurso
não poderia ser considerado.
Yves
Klein, um dos advogados em Genebra que atuou à pedido do governo brasileiro,
explicou à reportagem que o dinheiro será colocado à disposição do governo de
Genebra para então ser transferido para o Brasil. Segundo ele, a Justiça
reconheceu que o dinheiro vinha dos fundos desviados da construção do TRT em
São Paulo.
"Os
milhões confiscados serão transferidos para o Brasil nas próximas
semanas", confirmou o advogado. O dinheiro irá para a União, já que o
dinheiro para as obras do TRT vinha de Brasília. O volume repatriado ainda não
faria parte do acordo que o ex-juiz teria fechado com a AGU. Lalau cumpre
atualmente prisão domiciliar. Procurado, o advogado do juiz Nicolau dos Santos
Neto, Celmo de Assis Pereira, não se pronunciou. As informações são do jornal O
Estado de S.Paulo.
FONTE:
UOL / Jamil Chade | Agência Estado