TJ do Rio vai examinar situação de menores do Instituto Padre Severino

O Tribunal de Justiça do Rio, por meio da Coordenadoria Estadual Judiciária da Infância e Juventude (Cejij), realiza, de 16 de novembro a 16 de dezembro, a Jornada Natalina de Reavaliação da Medida Socioeducativa de Internação Provisória dos Adolescentes Infratores acautelados no Instituto Padre Severino, na Ilha do Governador.

Segundo a coordenadora da Cejij, desembargadora Conceição Mousnier, o objetivo da Jornada é dar uma solução definitiva ao caso concreto dos cerca de 270 menores infratores que se encontram no instituto. O juiz Marcius da Costa Ferreira, titular da Vara da Infância e da Juventude da Capital, e a juíza auxiliar Maria Daniella Binato de Castro, bem como todos os juízes da Infância e da Juventude, que são responsáveis pelas medidas de internação provisória dos adolescentes, estarão envolvidos no esforço concentrado.

Situação de menores é tema de encontro

A busca de caminhos para avaliar os processos dos menores que cumprem medidas socioeducativas no Instituto Padre Severino foi o tema de um encontro ocorrido ontem, dia 11, na sede da Cejij, na Avenida Erasmo Braga, 115, sala 512. A reunião, coordenada pela desembargadora Conceição Mousnier, contou com a presença de membros do Tribunal de Justiça, do Ministério Público, da Defensoria Pública e do Departamento Geral de ações Socioeducativas (Degase).

No encontro, foi discutida a mecânica para a implementação da Jornada Natalina. “Temos que resolver a questão dentro da linha do possível. A reunião foi exitosa”, destacou a desembargadora.

O próximo encontro foi marcado para o próximo dia 25 na sede do Degase. A iniciativa está de acordo com a Resolução Conjunta nº 01 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), de 29 de setembro de 2009, que institucionaliza mecanismos de revisão periódica das medidas socioeducativas provisórias de internação de adolescentes.

 

 
 
FONTE: TJRJ
 
Notícia publicada em 12/11/2010 16:21