Núcleo do TJRJ completa um ano com dois mil laudos sobre medicamentos

O Núcleo de Assessoria Técnica (NAT) do Tribunal de Justiça do Rio, que assessora os juízes em ações de medicamentos, completa um ano de atividade com um resultado bastante positivo. Nesse período, o NAT deu mais de dois mil pareceres. Para o presidente do TJRJ, desembargador Luiz Zveiter, o sucesso da iniciativa é visível, com o crescimento de 20% no número de laudos produzidos. “Em 2009, foram 987; hoje já superamos 1200”, afirmou.

O presidente do TJRJ explica que o objetivo do NAT é dar tranqüilidade aos juízes no momento das decisões e evitar fraudes. “A equipe tem 24 profissionais. Além daqueles que atuam na área administrativa, temos 15 farmacêuticos, dois enfermeiros, quatro nutricionistas e um médico que avaliam os pedidos com base nas prescrições, documentos e histórico dos pacientes-autores para atender a quem realmente necessita dos remédios ou de tratamento específico”.

De acordo com a coordenadora do NAT, Érica Silveira, o tempo de análise e produção do laudo é de 48 horas. “Como o parecer é feito antes da liminar ser deferida, temos que ser ágeis”, diz. Ela explica, ainda, que há ações em que é elaborado mais de um laudo, porque dependendo da patologia podem ser incluídos novos pedidos.

Segundo a coordenadora, nem todos os processos onde se pleiteiam medicamentos são encaminhados ao Núcleo, somente aqueles em que o magistrado tem necessidade de ajuda técnica. Em 2010, o Nat analisou 1.129 processos e confeccionou mais de 1.200 pareceres técnicos.

O Núcleo funciona interligado, em tempo real, com a Secretaria estadual de Saúde, para a verificação imediata da listagem dos medicamentos disponíveis no estoque.

O NAT foi implantado, experimentalmente, em fevereiro de 2009 na 9ª e 10ª Varas de Fazenda Pública. Mas em outubro daquele ano, o presidente do TJRJ assinou convênio com o secretário de Saúde do Estado e Defesa Civil, Sérgio Côrtes, estendendo os serviços do Núcleo para todas as Varas de Fazenda Pública da capital e para as 20 Câmaras Cíveis do Tribunal.

 
 
FONTE: TJRJ