Empresário é preso por crimes de trabalho escravo e contra a dignidade sexual

O empresário Jamhar Amine Domit, residente em Curitiba (PR), foi preso preventivamente ontem, 24 de maio, pela prática de crimes de redução a condição análoga à de escravo e delitos contra a dignidade sexual. 

A prisão foi decretada pela 2ª Vara Federal Criminal de Curitiba a pedido do Ministério Público Federal, que também ofereceu denúncia no dia 5 de abril deste ano. 

Os crimes foram cometidos entre os anos de 2004 e 2009, contra 14 vítimas diferentes.

Em síntese, a investigação revelou que Jamhar Amine Domit, por meio de diversos anúncios em veículos de comunicação, atraía mulheres até sua residência, sob a promessa de emprego com bom salário, e as contratava para que trabalhassem como empregadas. Em seguida, porém, as encarcerava, retinha seus documentos e objetos pessoais e passava a submetê-las a condições degradantes de trabalho e a jornadas exaustivas. Além disso, utilizava-se de ameaças e de violência física para assediar grande parte das vítimas. Muitas delas não recebiam a devida remuneração pelos serviços domésticos prestados e ainda eram, em alguns casos, constrangidas a renunciar a seus direitos trabalhistas antes de conseguir sair da residência onde eram mantidas trancadas.

As penas mínimas previstas para cada um dos crimes, depois de somadas, podem chegar a quase 50 anos de prisão. Jamhar Amine Domit continuará a ser investigado pela Polícia Federal.

Crimes:

- redução a condição análoga à de escravo - art. 149 do Código Penal

- delitos contra a dignidade sexual - arts. 213 e 214 do Código Penal

FONTE: MPF