Presidente Luiz Zveiter

cumpre promessa 

e transfere Juizado

do Jardim Botânico

O presidente do Tribunal de Justiça do Rio, desembargador Luiz Zveiter, inaugura na quinta-feira, dia 3, às 11h, o VI Juizado Especial Cível, que será transferido do sobrado da Rua J. Carlos, 101, no Jardim Botânico, para a Avenida Padre Leonel Franca, s/nº, na Gávea, entre o Planetário e o estacionamento da PUC-RJ.

Antiga reivindicação dos moradores do Jardim Botânico, que alegavam o aumento da circulação de carros e do barulho em uma rua bucólica e residencial, o juizado funcionará no primeiro andar do antigo posto do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado (Iaserj), em uma área de 1.500 metros quadrados.

A inauguração do VI Juizado Especial Cível (JEC) foi uma promessa da gestão do desembargador Luiz Zveiter, que deixará a presidência do TJRJ na sexta-feira, dia 4. 

Quando assumiu em fevereiro de 2009, ele se prontificou junto à Associação de Moradores e Amigos do Jardim Botânico (Ama JB) a procurar outro local para o funcionamento do VI JEC.

A Ama JB recolheu 600 assinaturas em apenas uma manhã contra a instalação do juizado na área, onde existe uma praça.

"O Poder Judiciário tem o dever de atender bem e no menor tempo possível a todos que o procuram, sem se descuidar do trabalho social que tem o dever de prestar", afirmou o presidente do TJ.

Para o advogado Guilherme Carvalho, da Ama JB, o desembargador Luiz Zveiter cumpriu o que prometeu. Ele lembrou que o Poder Judiciário não precisa de alvará e pode funcionar onde quiser. Mas que o presidente do TJ ficou do lado da ordem pública.

“A gente pensou que teria um adversário, mas o Tribunal de Justiça foi parceiro. O presidente Luiz Zveiter nos disse que o TJ não está aqui para incomodar os usuários do próprio Poder Judiciário. Ele teve a hombridade de compreender que aquela área é residencial”, afirmou o advogado.

A obra levou cerca de seis meses para ser concluída e custou ao Judiciário estadual R$ 11 milhões – recursos provenientes do Fundo Especial do TJ. A partir de agora, o VI JEC contará com amplas instalações, núcleo de primeiro atendimento, cartório, gabinete, copa, banheiros, 10 salas de conciliação e de advogados dativo e terá até um auditório com 120 lugares.

A expectativa é de que com as novas instalações a demanda aumente. No ano passado, o Juizado registrou um acervo de mais de 7 mil processos e recebeu 5.737 ações novas. Mais da metade delas (2.943) são relativas à indenização por dano moral.

O VI Juizado Especial Cível atende aos bairros da Gávea, Jardim Botânico, Lagoa, Leblon, São Conrado, Vidigal e Humaitá. A titular é a juíza Flávia Santos Capanema de Souza.

FONTE: TJRJ