Conselho proíbe médicos de indicarem marcas de órteses e próteses

O CFM (Conselho Federal de Medicina) editou uma resolução proibindo médicos de indicarem marcas de órteses e próteses. De acordo com o texto, cabe ao profissional indicar apenas as características dos produtos, como dimensões e materiais utilizados.

A medida tem o objetivo de evitar que interessas econômicos se sobreponham ao benefício para o paciente.

A resolução prevê ainda que, quando o médico julgar inadequada a órtese ou prótese fornecida por plano de saúde ou instituição pública, ele poderá indicar pelo menos três outras marcas diferentes. Se o plano não aceitar as sugestões, deverá ser escolhido de comum acordo um especialista para dar a palavra final.

De acordo com o conselheiro Antônio Pinheiro, o médico que infringir a resolução está sujeito às penalidades do código de ética da categoria, que vão desde advertência até a cassação do registro profissional.

FONTE: FOLHA ONLINE / ANGELA PINHO - DE BRASÍLIA