sexta-feira, 19 de agosto de 2011

Presidente do TJRJ estuda instalação de nova vara criminal em São Gonçalo


O presidente do Tribunal de Justiça do Rio, desembargador Manoel Alberto Rebêlo dos Santos, esteve nesta quinta-feira, dia 18, no Fórum de São Gonçalo com o objetivo de avaliar as condições do local para a instalação de uma nova vara criminal na comarca.

“Viemos examinar a possibilidade de nós instalarmos mais uma vara criminal em São Gonçalo”, afirmou o presidente Manoel Alberto, que contou ainda que a expectativa é de que a nova serventia entre em funcionamento no prazo de dois a três meses e agilize o andamento dos processos criminais.

Atualmente, existem 6.971 processos em andamento nas demais varas criminais de São Gonçalo. 

A nova vara a ser instalada terá competência genérica e plena na matéria de sua denominação, conforme previsto na Lei nº 5.771/2010 e estabelecido no art. 93 do Código de Organização e Divisão Judiciárias do Estado do Rio de Janeiro.

O procurador-geral da Justiça, Claudio Lopes; o juiz auxiliar da Presidência Carlos Augusto Borges; e os juízes e promotores de São Gonçalo acompanharam a visita.




FONTE: TJRJ

Notícia publicada em 18/08/2011 18:41

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