STF reconhece a união homoafetiva como entidade familiar

O Superior Tribunal Federal reconheceu, em sessão de julgamento desta quinta-feira, as uniões homoafetivas como entidades familiares, equiparadas às estabelecidas entre homens e mulheres. Dos seis votos até agora, todos foram favoráveis.

Segundo a presidente da Comissão de Direito Homoafetivo da OAB/RJ, Raquel Castro, que esteve presente ao primeiro dia da sessão, "a Suprema Corte cumpriu o seu papel e não se refutou a fazer justiça e conferir os direitos dos cidadãos ainda excluídos. Todos os tribunais deverão acatar a decisão".

FONTE: 0AB-RJ / Da redação da Tribuna do Advogado