Justiça determina que mãe acompanhe jovem em sala de aula em Fernandópolis (SP)

A mãe de uma jovem de 14 anos está acompanhando a filha na sala de aula, desde 5 de outubro, após decisão da Justiça a pedido do Conselho Tutelar de Fernandópolis (553 km de SP).

Segundo o órgão, a adolescente fugia frequentemente da escola. O Conselho Tutelar diz que foi uma "atitude extrema", depois que outras medidas não deram certo. Para justificá-la, aponta o direito à educação previsto no ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente).

"A menina já tinha sido apanhada em situação de risco, durante o horário escolar. Houve tentativa de apoio e acompanhamento, mas [isso] não reverteu o quadro", diz o juiz Evandro Pelarin, da Vara da Infância e da Juventude.

Segundo ele, a intenção não é punir os pais, que buscaram ajuda dos conselheiros tutelares e não foram resistentes à ideia.

O pai da adolescente diz que tentou conversar com ela e pagar um psicólogo, mas não viu resultados. A mãe, para acompanhá-la na escola estadual José Belúcio, deixou o trabalho de empregada doméstica. A decisão é por tempo indeterminado.

A determinação é consequência do "toque escolar" implantado pela Justiça em agosto. Policiais militares e civis e conselheiros tutelares possuem mandados judiciais para abordar crianças e adolescentes fora da escola em horário letivo.

Em 2005, Fernandópolis foi uma das pioneiras a adotar o "toque de recolher" à noite para menores de idade.

FONTE: FOLHA ONLINE / FELIPE LUCHETE - DE SÃO PAULO